27/28 de janeiro de 2019

Frase do dia

Ninguém sente a dor dos outros. Ninguém entende a alegria do outro. (Franz Schubert)

Casa cheia

Mais um final de semana de “casa cheia” no município. Também, mais um final de semana com todos os mesmo velhos problemas de sempre. Em Itacuruçá, a (triste) novidade, é a presença de “flanelinhas”, em grande parte oriundos de Itaguaí, loteando espaços públicos e cobrando até trinta reais por vagas de estacionamento nas ruas. Chamou a atenção, nesse último final de semana, de um lado, uma briga entre “flanelinhas” no centro; de outro, a verdadeira invasão das ruas internas da Marina por pseudo guardadores de automóveis, que usavam coletes padronizados e se comunicavam através de rádios.

Jogando duro

Em decisão proferida nos autos do processo 0001957-14.2018.8.19.0030, a Juíza em exercício da comarca de Mangaratiba, Dra. Bianca Paes Noto, deferiu uma tutela provisória de urgência, para declarar a mora do Município desde 02/01/2018, determinando que seja dada imediata aplicação à Lei Municipal 988/2015, efetuando-se a revisão geral anual dos servidores, em índice a ser estabelecido pelo governo, já para a próxima folha de pagamentos, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais). Também determinou que a Câmara de Vereadores dê prioridade à tramitação do procedimento, após o envio do projeto de lei pelo executivo, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais) para a câmara, significando que a proposta terá que ser votada mesmo com os nossos edis em recesso.

Jogando duro II

Em sua fundamentação, a magistrada considerou que “os servidores correm risco com a falta de revisão nas suas remunerações, resultando em perdas de valores, afetando diretamente o poder aquisitivo da sua remuneração e o caráter alimentar de seus vencimentos”. E fez menção também ao parecer favorável do Ministério Público que consta no processo. Com essa nova decisão, agora já são duas liminares proferidas contra o Município sendo que, no processo anterior, o de n.º 0002955-16.2017.8.19.0030, houve uma confirmação da medida pela 12ª Câmara Cível Tribunal de Justiça ao negar provimento ao recurso. E, atualmente, o SISPMUM aguarda o seu cumprimento pelo Chefe do Poder Executivo com a intimação pelo Oficial de Justiça para que tanto a Prefeitura quanto a Câmara comprovem o cumprimento da primeira liminar.

Acabando a lua-de-mel

Assim fica difícil. Uma paciente idosa, atendida ontem no posto de saúde de Muriqui pelo único neurologista da unidade, só conseguiu marcar o retorno para abril, sendo que o agendamento para essa especialidade, segundo o médico, deveria ser feito mês a mês. Só que a administração do PS parece estar impondo uma limitação quanto à periodicidade nas marcações das consultas. O prefeito Alan Bombeiro deveria tomar conhecimento disso e adotar as providências fazendo com que sejam cumpridas as suas propostas de campanha. (Núbia Cilene)

 Vagalume

Ventar, só um pouco na manhã de quinta-feira. Chover, apenas pouco mais de meia hora no fim da tarde de sexta-feira. Todavia, como nossa população já está bem acostumada, foram eventos suficientes para provocar diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica em boa parte do final de semana. Apenas na madrugada de sábado para domingo, em Itacuruçá e Muriqui, foram pelo menos dez interrupções intercaladas durante toda a noite. Como lembra um internauta, a concessionária de energia aqui no município já mudou de nome várias vezes: já se chamou CERJ, depois Ampla, agora Enel, mas os problemas continuam os mesmos.

A propósito

Apesar do serviço prestado ser bastante questionável, a última novidade da concessionária de fornecimento de energia está sendo a “fiscalização” de relógios medidores. A Enel contratou uma empresa especialmente para testar o funcionamento de relógios residenciais, lacrá-los com um cadeado blindado e, em muitos casos, transferir o medidor para o alto dos postes, onde o consumidor sequer consegue visualizar seu próprio consumo.

Brumadinho

Ao contrário da ex-presidente Dilma Roussef, que demorou uma semana para ir verificar in loco o desastre causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, o presidente Bolsonaro foi ao município de Brumadinho assim que chegou de sua viagem a Davos. Para Bolsonaro, as determinações médicas eram no sentido de absoluto repouso para a operação no início desta semana, mas ele priorizou o dever.

À Jusante

O termo jusante vem do latim “jusum” que significa vazante, para o lado da foz, ou seja, toda água que desce para a foz do rio é a jusante e a montante é a parte acima, de onde vêm as águas. Na construção de barragens, via de regra, não são permitidas construções nem ocupações de nenhuma espécie “à jusante” de qualquer tipo de barragens. No caso de Brumadinho, desconsiderando qualquer tipo de prudência ou precaução, a empresa construiu um centro administrativo, com um restaurante coletivo justamente onde não deveria. Resultado: haviam mais de duzentos e cinquenta funcionários no refeitório na hora do rompimento da barragem.

O poder da caneta

De acordo com as explicações da ex-presidente Dilma Roussef, o decreto promulgado alguns dias depois da tragédia de Mariana, em 2015, tinha como objetivo permitir o saque do fundo de garantia dos trabalhadores atingidos. Como esse objetivo não ficou claro naquele texto legal, abre-se uma brecha para a responsável pelo desastre, a companhia Vale, não se responsabilizar integralmente pelo ocorrido