Sobre Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 69 anos, divorciado, três filhas e cinco netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

11/12 de dezembro de 2017


Frase do dia

Aquele que acredita que o dinheiro faz tudo, pode bem ser suspeito de fazer tudo por dinheiro. (Benjamin Franklin)

Efeito retroativo

Observando mais algumas publicações do Diário Oficial de Mangaratiba do último dia 8 de dezembro passado, nomeando ou exonerando servidores, agora em dezembro mas atos “com efeito retroativo a fevereiro de 2017”, um observador gaiato lançou no ar a seguinte pergunta: Será que também posso ir ao cartório eleitoral e votar noutros candidatos “com efeito retroativo a outubro de 2016”?

Dano ao erário

A décima segunda Câmara Civel do TJRJ desproveu, por unanimidade, o recurso do prefeito Aarão na ação civil pública promovida pelo Ministério Público que decretou, em primeira instância o bloqueio dos bens do réu. Na decisão, o relator registrou a existência de fortes indícios de graves irregularidades imputadas ao agravante, configurando-se o fumus boni iuris para a excepcional indisponibilidade de bens. medida que tem por finalidade garantir a utilidade e eficácia de futura prestação jurisdicional.

Escolinha

O ex-governador Sérgio Cabral, a mulher dele, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, e o ex-secretário de Governo Wilson Carlos foram aprovados no vestibular de Teologia de uma faculdade no Paraná. O curso a distância, com duração de quatro anos, é oferecido pela Faculdades Batista do Paraná. Eles fizeram a prova no último sábado de novembro e a lista de aprovados foi divulgada na última sexta-feira.Outros presos que estão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, também fizeram o processo seletivo. Outro aprovado é o empresário Marco Antônio De Luca, que é acusado de pagar propina a Cabral para obter contratos com o governo.O valor do semestre na faculdade é de R$ 2.664, que podem ser pagos em seis parcelas de R$ 444.Os aprovados têm até o próximo dia 19 para realizarem a matrícula.

Escolinha II

O ex-governador prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas e, ao final, pediu a alteração da data de duas audiências para participar do Enem realizado para os presidiários. Cabral queria tentar uma vaga no curso de História. Os depoimentos estavam marcados para 12 e 13 de dezembro, mesmos dias em que o exame será aplicado aos presos.Por conta disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, adiou os depoimentos para os dias 14 e 18 de dezembro. Antes mesmo de Cabral, a defesa da ex-primeira-dama havia pedido a Bretas autorização para que ela fizesse as provas do Enem para cursar Ciências Sociais ou Letras. Adriana é advogada, mas enfrenta um processo no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, no qual a pena máxima é a perda do registro profissional.

Tempos modernos

O Tribunal Regional Eleitoral acabou de colocar água nos planos do ex-prefeito Eduardo Paes de concorrer ao Palácio Guanabara no ano que vem. Em decisão unânime, o moço se tornou inelegível por causa da eleição passada, na qual apoiou seu braço direito, o ex-supersecretário e atual deputado federal Pedro Paulo. É que o plano de governo entregue pela candidatura ao TRE era, em sua maioria, uma cópia do Plano Estratégico da Prefeitura do Rio 2017-2020 — feito com o apoio de uma consultoria e que custou aos cofres públicos uma bagatela de… R$ 7 milhões. A ação foi movida pelo então adversário Marcelo Freixo (PSOL), representado pelo advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro. Tanto Paes quanto Pedro Paulo foram condenados a ficar fora das eleições por oito anos. Além disso, eles ainda terão que pagar uma multa de 100 mil UFIRs, cerca de R$ 319 mil. (Berenice Seara, jornal Extra)

Para refletir

O Papa Francisco sempre surpreende com suas reflexões disse ele:”Paredes de hospitais já ouviram preces mais honestas do que igrejas. Espera-se muito o Natal, a sexta-feira, o outro ano, quando tiver dinheiro, quando o amor chegar, quando tudo for perfeito. Olha, não existe o tudo perfeito. O ser humano não consegue atingir isso porque simplesmente não foi feito para se completar aqui. Aqui é uma oportunidade de aprendizado. Então, aproveite este ensaio de vida e faça o agora. Ame mais, perdoe mais, abrace mais, viva mais intensamente e deixe o resto nas mão de Deus.”(Papa Francisco)

Anúncios

09 / 10 de dezembro de 2017


Frase do dia

Pessoas que são boas em arranjar desculpas, raramente são boas em qualquer outra coisa. (Benjamin Franklin)

Aberta a temporada

Ao que parece, acaba de ser reiniciada a temporada de levantamento de suspeitas às reputações. Apesar de intensos ataques, através das redes sociais, a um morador cuja atuação na cobrança de posturas políticas de interesse da população local, a atitude não encontra amparo nem justificativa, senão no interesse puro e simples de manchar reputações alheias.

Quem diz o que quer…

Ainda sobre o tema, e bem no limite entre a divulgação de fatos e o levantamento de suspeitas, a jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, publicou a seguinte nota a respeito de uma ativista política que circula com desenvoltura entre os municípios de Itaguaí e Mangaratiba.

IMG-20171210-WA0004

Inconfiável

A última empresa de transporte público que ainda merecia a confiança da população de Mangaratiba está, muito rapidamente, se tornando uma incógnita, trata-se da Viação Costa Verde que, desde que encerrou as atividades das linhas exclusivas párea Mangaratiba transformando-as em “setores” de viagens entra o Rio de Janeiro e Angra dos Reis, tem se tornado muito pouco confiável, seja pelo cumprimento dos horários, seja pela realização dos trajetos previstos. Não tem sido pouco comum que seus ônibus, de diversos horários, deixem passageiros esperando em Itacuruçá e ou Muriqui e passem direto pela Rio Santos.

Sem Papai Noel

A justiça decidiu que tanto o Anderson Careca, quanto o Fábio Pontes, devem permanecer presos até que seus processos sejam julgados. Considerando que se inicia na próxima semana e vai até o início de fevereiro o recesso judicial, isso significa que ambos deverão passar Natal, Ano Novo e provavelmente até o próximo carnaval atrás das grades.

facebook_1512835108562

Só em 2018

Caso o ex-presidente Lula perca os recursos que impetrou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após a condenação a 9 anos e seis meses pelo juiz Sérgio Moro, ele estará fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos. “Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF. Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito. A lei da ficha limpa torna inelegível quem foi condenado por órgão colegiado, teve o mandato cassado ou renunciou para evitar cassação. “Fatos anteriores à inscrição da candidatura podem ser levados em conta”, disse Fachin em julgamento deste ano sobre a aplicação da lei. (Diário do Poder)

Só em 2018 II

Vale ressaltar que esse entendimento, já aprovado pelo plenário do STF mas ainda pendente de conclusão, também vale para a situação da atual gestão municipal de Mangaratiba. O assunto só deve voltar à pauta após o recesso do judiciário, lá por fevereiro ou março, no entanto, com a eleição do ministro Luiz Fux para presidir o TSE nos próximos dois anos (ele é o relator da tese vencedora de que a lei se aplica a casos anteriores a 2010), é muito provável que os casos pendentes sejam logo julgados.

08 de dezembro de 2017


Frase do dia

Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança. (Benjamin Franklin)

Utilidade pública

Aviso de leilão. A prefeitura Municipal de Mangaratiba, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Dezembro de 2017, às 09h00min, no auditório do Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco, 124, 22° andar – centro – Rio de Janeiro, realizará leilão MGTB01/17 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. Alexandro da Silva Lacerda, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites : http://www.mangaratiba.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br

Utilidade pública II

O Detran está visitando os municípios de Itaguaí, Seropédica e Mangaratiba para oferecer serviços como licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. Durante os dias 13 e 20 de dezembro o serviço do Detran será ofertado em Itaguaí. Com o serviço, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem ligar para 0800-0204040 e 0800-0204041 ou acessar o site http://www.detran.rj.gov.br.

Utilidade pública III

No próximo sábado, dia 9, o Iate Clube de Muriqui vai abrir suas portas para os moradores com os serviços de: Defensoria Pública com emissão de segundas vias de RG, certidões e isenção para casamento, INSS (orientação para benefícios), Atendimento jurídico, Serviço social,  Aplicação de flúor, Aferição de pressão arterial, glicose e IMC, Corte de cabelo masculino, Limpeza de pele, Limpeza de sobrancelha e buço, e Recreação infantil. É necessário apresentar algum documento original e comprovante de residência para os serviços e chegar ao local com antecedência, pois haverá distribuição de senhas. Dia 09/12, das 10h às 14h.

Todo cuidado

O vereador Wlad da Pesca, como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e como cidadão, encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública denunciando a constante retirada de grande quantidade de areia das praias da Ilha de Jaguanum destinada à construção civil. Trata-se de um crime ambiental e grande risco para a população.

Vale lembrar

O falecido político e empresário Sérgio Naya era dono da construtora Sersan, responsável pela construção do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, que desabou em 22 de fevereiro de 1998, durante o carnaval. A tragédia completa 20 anos no próximo mês de fevereiro. Oito pessoas morreram soterradas e quase duas mil ficaram desabrigadas. Após o desabamento, ficou comprovado que o edifício fora construído com material de qualidade ruim, como areia da praia, além de erros de cálculo nas vigas de sustentação.

Sabe de nada

Você pensa que já viu de tudo nesta vida? Ledo engano. Veja essa informação prestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos dirigida à Promotoria de Justiça da Família de Bangu no último dia 29 de novembro. Diz a nota, em síntese, que se justifica a concessão de registro no cadastro social e concessão de bolsa família a um cidadão pelo motivo de o mesmo ter “deficiência física”, descrita como sendo: “pênis pequeno e desprovido de tamanho e volume”.

Pau pequeno

A renúncia do Tiririca

Causou rebuliço nas redes sociais o discurso desencantado do deputado e ator Tiririca afirmando que irá deixar a vida pública como parlamentar. Há que se ressaltar que ele não renunciou, apenas comunicou que não concorrerá a nova eleição, mas que cumprirá o atual mandato até o final, em dezembro de 2018.

06/07 de dezembro de 2017


Frase do dia

Só sei que nada sei. O fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa. (Sócrates)

Taxi-boat

Terminando o período de baixa temporada, o que se constata é que pouco mais de oitenta barqueiros trabalharam no distrito no “tempo das vacas magras”. Agora, iniciando a temporada de verão, a previsão dos barqueiros regulares é que mais de duzentos barcos apareçam por aqui oferecendo transporte para as ilhas, passeios ou pescaria. É bom lembrar que já há alguns anos os barqueiros lutam pela regulamentação e fiscalização da atividade, justamente para impedir a presença desses aventureiros.

Marcação de consulta, o outro lado

A respeito da questão da longa fila para a marcação de consultas na UBS de Muriqui, a administradora da unidade publicou a seguinte nota: “Como Administradora da Unidade de Muriqui, devo informar que, o comentário sobre agendamento para o mês de março, não está correto. As agendas de todas as especialidades da Unidade foram abertas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, e não foi só ontem o agendamento, e sim, ontem foi o primeiro dia de agendamento para o ano de 2018. (Ana Barbosa – Adm. UBS Muriqui)

Merecida homenagem

Fiscais fazendários, sob o comando da servidora Anne Stael, foram homenageados na Câmara Municipal de Mangaratiba no dia de ontem, por iniciativa do vereador Helder Rangel. Esse grupo, sob o mesmo comando, já se destacou em outras ocasiões pela competente repressão aos camelôs irregulares que invadem o município em dias de maior movimento. Agora, eles reivindicam um plano de produtividade, que sirva de estímulo para a carreira.

Sobre o PREVI.

O Instituto de Previdência virou uma galinha dos ovos de ouro. Mas a galinha está sendo depenada, como fazem com as que vão para a panela. O PREVI foi usado para cassar o prefeito anterior, pois em sua administração ele não repassava os valores devidos. Isso dá improbidade! Duas Leis de parcelamento de valores foram aprovadas pela Câmara de Vereadores: 842, de 18 de março de 2013 e 972, de 8 de outubro de 2015. Mas a obrigação dos vereadores não é fiscalizar o executivo? Aprovaram um parcelamento no início do mandato e outro quase no final. Será que não deveriam ter visto que a prefeitura não estava cumprindo com suas obrigações e tomar uma atitude para coibir? E o repasse pessoal, que foi descontado do nosso contracheque e que chega a casa dos 10 milhões (esse não pode parcelar e venceu em junho o prazo de 90 dias), ainda não foi pago! Não vão fiscalizar? Eu sei é que o nosso Instituto virou a galinha depenada, a dívida da Prefeitura com o PREVI chega, nos dias de hoje, a mais de 25 milhões. Acho que o cargo de Presidente do PREVI não pode ser indicação de governos, a pessoa precisa ter autonomia para cobrar da Prefeitura, evitando que futuramente isso ocorra novamente. Lanço no ar essa minha sugestão a todos os servidores do Município. O Conselho do PREVI também precisa ficar de olho nessas questões! Sei que temos conselheiros nessa atual gestão que são bem ativos, mas precisam de maioria na hora das votações. Do contrário, são votos vencidos. (De um servidor em rede social)

Carta aberta

Excelentíssimo Senhor Prefeito. Permita-me invadir sua caixa de correspondência. Estava um pouco em dúvida se deveria fazer isso. Afinal, sou uma cidadã educada, mas me lembrei das inúmeras vezes em que seus cabos eleitorais lotaram a minha caixinha com seus “santinhos” diabólicos e julguei que também estaria no direito de encher a sua paciência. Sei que Vossa Excelência é um homem ocupado. Um homem que usa seu tempo e o nosso dinheiro para cumprir sua missão. Entretanto, peço que dê um pouco da sua atenção a esta sua eleitora, a mesma a quem suplicou por votos na última eleição. Ao contrário do senhor e dos seus pares, que costumam ser enfadonhos em seus discursos, irei direto ao ponto: gostaria de lhe pedir para, por alguns minutos, imaginar-se no lugar de um cidadão comum, alguém que apenas deseja viver em Mangaratiba com um pouco de decência. Imagine-se, Senhor Prefeito, na fila de um posto de saúde ou no Hospital Victor de Souza Breves, às cinco da manhã, esperando por um atendimento que talvez nem aconteça: pode não ter médico ou remédio. Imagine seu filho estudando em uma escola sem merenda ou sem professor, imagine seus funcionários esperando pelo 13º salário para a Ceia de Natal, cujos filhos sonhando com os presentes? Sentiu o drama? (Concheta Malaveta – Via rede social -* editado)

O cruzeiro

A Fundação Mário Peixoto gostaria de compartilhar as informações referentes a restauração do Cruzeiro de Pedra de Nossa Senhora da Guia. A restauração de um patrimônio histórico na administração pública obedece a algumas etapas para sua realização que nem sempre se dão de modo simples. Existem uma série de exigências que perpassam a administração pública junto às exigências dos órgãos responsáveis pelo Patrimônio Cultural. No caso do Cruzeiro de Pedra de Mangaratiba, este órgão é IPHAN. São diversas fases até o projeto se concretizar, dentre elas: um projeto executivo com rigor técnico necessário e especializado para restauração de patrimônio cultural e contratação de mão de obra especializada em restauração. Após a confecção do projeto executivo, é necessário que se entre com um pedido de intervenção junto ao IPHAN, apresentando-o como proposta . Hoje, a tentativa de restauração do Cruzeiro de Pedra da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, se encontra em estágio final de elaboração. Esse estágio é muito importante, pois define o que será exigido da prestadora de serviço quando confeccionar o projeto e define de que forma será realizada a intervenção no monumento. Em Maio, como foi postado na página oficial da Fundação Mário Peixoto, recebemos a visita de técnicos do IPHAN, o doutor Antônio Carlos e arquiteta Cláudia Nunes, para dialogar sobre as exigências dessa instituição para com o projeto executivo a ser elaborado. Assim, gostaríamos de tornar público que as providências cabíveis para restauração do nosso estimado patrimônio histórico-cultural, o Cruzeiro de Pedra da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, já estão em andamento e sendo conduzidas com responsabilidade. Agradecemos a atenção e convidamos aos interessados a conhecer mais sobre o projeto a comparecerem ao departamento de Pesquisa Histórica da Fundação Mário Peixoto, que fica localizado no Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti- Centro de Mangaratiba. (Fundação Mário Peixoto, via facebook)

O cruzeiro II

Esse comunicado é, decerto, muito bem vindo, especialmente porque estão sendo seguidos todos os procedimentos corretos para a restauração do patrimônio cultural. No entanto, continua no ar uma pergunta: o(s) responsável(eis) pela “maluquice” de pendurar bandeirolas e gambiarras de luz no monumento histórico foram devidamente identificados e penalizados? No fim das contas deveriam ser eles a pagar pela restauração.

05 de dezembro de 2017


Frase do dia

Muito embora caminhe lentamente, raras vezes deixa a justiça de alcançar o culpado. (Horácio)

Marcação de consulta

Imagens de ontem, pacientes desde a madrugada na fila na Ubs de Muriqui para marcar consultas médicas, para março de 2018. (Imagens de Renato Montebello)

Marcação de consulta

Marcação de consultaII

O sindicato

Relatório da Assembléia deliberativa do SISPMUM realizada no dia 28 de Novembro. Na ATA o que foi deliberado. Porém, alguns servidores questionaram sobre outros temas que estavam em pauta. Data base: Foi encaminhado ao juiz da comarca de Mangaratiba o pedido de decisão para que o executivo pagasse a data base, direito do servidor. O Juiz apreciou e encaminhou ao Ministério Público para que dê parecer. O MP enviou oficio à Câmara de Vereadores e à Prefeitura perguntando por que não cumpriu a lei da data base. Até o presente momento estamos aguardando este trâmite legal. PREVI: Desde o Mês de Abril que a Prefeitura não repassa o Patronal para o Instituto. E a dívida está em quase 3 milhões. O sindicato comunicou à Presidente do PREVI que vai acionar o Ministério Público todas as vezes que a Prefeitura for interpelada. Para que a justiça acompanhe os atos que cobram o cumprimento da lei. Lembrando que a cobrança é referente à dívida deste ano e das anteriores, que é pertinente desde 2010. Hoje esta dívida passa dos 45 milhões. Caso a situação não seja regularizada o PREVI só terá autonomia e verba até Junho de 2018.

O sindicato II

Deliberações aprovadas: Mudar a lei 33,que é a lei do PREVI. A principal mudança que o presidente do instituto seja funcionário de carreira e seja eleito pelo servidor. Pedir que o Conselho de Administração Previdenciário – CAP tenha maior poder de atuação, pois hoje é mero aprovador de contas e não participa das decisões, como está no regimento interno. Foi solicitado pelos servidores que em virtude da grave crise financeira, o sindicato apure qual a porcentagem de cargos contratados que existe em relação o quantitativo de efetivos. Estas deliberações foram colocadas em votação e aprovadas. (Fonte: Sispmum)

Por conta própria

A Associação Comercial e Empresarial do Centro de Mangaratiba – ACECEM, iniciou, no dia 29 de novembro de 2017, a colocação das luzes de natal no calçadão da praia do Centro de Mangaratiba. Apesar de todas as dificuldades, o planejamento para a Festa de Réveillon está sendo colocado em prática. A inauguração do calçadão iluminado, com música ao vivo, deveria acontecer no último final de semana, não sendoi possível por causa da chuva.

Manifesto

A Câmara Municipal de Mangaratiba não é a casa do povo? O GAP (Grupo de Acompanhamento Parlamentar), esteve presente na Câmara Municipal no dia 30 de novembro de 2017, quinta feira passada, e presenciou um momento de profundo desencanto, quando os representantes do povo, os vereadores, não permitiram que a ONG, Mangaratiba Cidade Transparente, pudesse ocupar a Tribuna e colocar sua opinião sobre a questão da transparência no Poder Legislativo. A ONG entrou com requerimento solicitando a Tribuna no dia 21 de novembro de 2017, de acordo com os artigos 261 a 266 do Regimento Interno da Casa Legislativa. Como não obteve resposta, a solicitação protocolada com o número 564/3027 até a quarta feira, dia 29 de novembro, estava no setor jurídico e ainda sem parecer, ficou decidido que a Presidente da instituição pediria a palavra após a leitura do Expediente, por ser a última sessão do mês de novembro(a Tribuna só pode ser utilizada na última sessão de cada mês). Infelizmente, o Presidente em exercício, vereador Charles, negou a solicitação e apenas o vereador Edinho, timidamente, citou o regimento interno para tentar reverter a situação. O inusitado dessa história é que o Presidente em exercício, vereador Charles, quase nunca se manifesta em plenário. Raros foram os momentos que emitiu sua opinião e quando, finalmente, usa a palavra é para impedir a manifestação da sociedade organizada. É a demonstração da total falta de democracia dos vereadores e até de um certo medo de ouvir a população organizada que exige, com todo o direito, a participação e quer fazer críticas à forma de trabalho do Legislativo. (GAP – Mangaratiba Cidade Limpa)

Essa moda deve pegar

Justiça proíbe diárias a vereadores e servidores da Câmara de Guaratuba. De acordo com o Ministério Público, as diárias eram injustificadamente caras, chegando a R$ 800, em alguns casos, e não tinham prestação de contas. De acordo com o MP, as diárias eram injustificadamente caras, chegando a R$ 800, em alguns casos, e não tinham prestação de contas. Além disso, não incluíam as passagens, aéreas ou terrestres, que eram pagas à parte pela Câmara. Ainda conforme a ação, os montantes gastos são “imorais e irrazoáveis, pois ao reverso de se constituírem em justo ressarcimento por despesas, as diárias fixadas nesses valores são meio de enriquecimento ilícito”.

03/04 de dezembro de 2017


Frase do dia

O que fala mal do outro não o diz publicamente. Como um terrorista, ele o faz às escondidas. Joga a bomba e vai embora. Se a bomba destrói tudo, ele vai tranquilo colocar outras. (Papa Francisco)

 (In) Segurança – o fato

Na postagem de sábado, noticiamos que teria acontecido mais um assalto em Itacuruçá, ao mini-mercado Cruzeiro do Sul, na área do cerrado, ao lado da creche municipal Aarão de Moura Brito Filho. Na verdade, o alvo dos bandidos não foi o mercadinho, mas um morador do apartamento no segundo andar do mesmo prédio. De acordo com o relato do dono do estabelecimento, esse morador foi a Itaguaí de onde voltou com uma quantia em dinheiro e, certamente, foi seguido por bandidos que o encurralaram na porta de casa, a menos de três metros do mini-mercado, efetuando o roubo.

Subnotificação

Reclama o secretário de segiurança, através de uma rede social, que as notícias sobre furtos, roubos e assaltos no município parecem ser apenas “falsas informações sobre delitos”. Há que se registrar que, quando as notícias são de atuação efetiva das forças de segurança, sempre são publicadas pelo blog. Por outro lado, também não se pode negar que a existência de registro de ocorrência na 165 DP também não significa que determinados fatos não tenham acontecido, vez que alguns moradores, muitas vezes, preferem “deixar pra lá” a perda decorrente do furto ou roubo a ter de se deslocar até Mangaratiba para registrar a ocorrência.

Itacuruçá na Band

A Igreja Nossa Senhora de Santana foi objeto de reportagem desse sábado na rede Bandeirante de Televisão por conta do mutirão de restauração de peças de seu patrimônio. A historiadora Miriam Bondim explicou a importância histórica desse trabalho.  Veja a reportagem aqui neste link https://tinyurl.com/ybrub26g

Boa iniciativa

Uma moradora do município, aficcionada pelo ler e escrever corretamente, iniciou um projeto de blog sobre o uso adequado da língua portuguesa. O nome do espaço é “A gramática em extinção” e pode ser acessado através do link https://tinyurl.com/ya6o8fsc

Balneabilidade

Faltando menos de vinte dias para o início oficial do verão e, consequentemente, da alta temporada turística para o município, o último boletim sobre a balneabilidade das praias em Mangaratiba mostra que apenas um ponto na Praia do Saco, outro em Ibicuí e dois na Praia Grande estão próprios para banho. Todas as demais praias do município são consideradas impróprias.

Balneabilidade

Século XXI

Você pensa que já viu de tudo? Ledo engano. Dois anos atrás, a britânica Sophie Tanner virou notícia mundo afora por ter se casado com ela mesma. A modalidade de matrimônio é conhecida como “sologamia”. Só que, no programa “This Morning”, da ITV, Sophie, moradora de Brighton (Inglaterra),confessou “ter se traído”. A britânica de 38 anos teve um “caso” com um homem identificado como Ruari Barratt, que era defensor da poligamia. Só que o caso durou cinco meses. Ruari decidiu seguir o exemplo de Sophie e se casou com ele mesmo. Ele foi a Las Vegas (Nevada, EUA) e se uniu com o seu “eu”. Sophie não pretende se divorciar, afirmando que o seu casamento é “para sempre”. O casamento de Sophie com Sophie teve cerimônia com padrinhos, convidados, buquê jogado para as solteiras, festa e lua de mel.

02 de dezembro de 2017


Frase do dia

Somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de fazer. (Albert Camus)

(In) Segurança

Na tarde de ontem aconteceu mais um assalto em Itacuruçá. Dessa vez o alvo foi o pequeno mercado Cruzeiro do Sul, na área do cerrado ao lado da creche municipal Aarão de Moura Brito Filho.

Esclarecimento

A ONG Mangaratiba Cidade Transparente protocolou ontem uma petição no Cartório do Juízo Único da Comarca para acompanhamento como amicus curiae do processo onde a Prefeitura pretende celebrar acordo com a MBR, empresa do grupo da Vale, sobre uma enorme dívida existente. É importante conhecermos o teor desse acordo, pois o débito com o Município já chega a mais de quatrocentos milhões. Nossa cidade não pode deixar de arrecadar, já que se encontra com problemas de caixa, conforme vem sendo alegado pelo governo. (Mangaratiba Cidade Transparente)

Esclarecimento II

Sobre o mesmo tema, a Prefeitura Municipal de Mangaratiba publicou em sua página oficial uma nota de esclarecimento com o seguinte conteúdo: “Em relação às alegações mal intencionadas e enganosas de que o Município “abriu mão” de receitas tributárias em favor da empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A (M.B.R.). A Prefeitura destaca para a população que o município receberá todo o valor que lhe é corretamente devido. Conforme a autorização específica pela Lei nº 1053/2017, alterada pela Lei nº 1091/2017, o Município está realizando transação tributária com a empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A (M.B.R.) acerca do processo judicial movido pela mesma em face do Município, no qual a entidade contestou judicialmente o valor de ISS arbitrado pela Prefeitura em 2013 para aplicar-lhe cobrança e multa fora da realidade. Esta transação também é expressamente permitida pelo Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 1966, pelo Código Tributário Municipal – Lei nº 28, de  1994 e ainda pela Lei nº 827, de 2012. O Auto de Infração lavrado pela então gestão da Prefeitura em 2013 utilizou parâmetros inadequados para chegar ao valor cobrado da M.B.R., que originaram uma cifra altíssima e considerada insustentável.

Segue

Além do ajuizamento de ação judicial pela MBR em 2013, esta empresa apresentou administrativamente à Prefeitura em 2017 documentos concretos e esclarecedores sobre o equívoco cometido pela administração municipal em 2013. Após a cuidadosa análise técnica, o Município teve de reconhecer que as provas apresentadas pela M.B.R. constatavam que o valor devido era, na realidade, menor que os valores até então cobrados. Diante desta constatação, o Município passou a cobrar o valor correto à empresa M.B.R. que, para encerrar a ação judicial, aceitou realizar a transação em questão, nos estritos trâmites legais. Para tanto, houve lei municipal específica autorizadora da transação que exigiu diversas cautelas para a sua eficácia, como a análise pela Procuradoria-Geral do Município e a homologação judicial. Ou seja, a validade dos termos do acordo estão condicionadas à análise prévia pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. Cabe ressaltar que a empresa MBR terá de pagar, inclusive, todos os juros, multas e correções monetárias sobre o valor devido, que também estão previstos nos valores estabelecidos na transação. Nada foi deixado de fora. Assim, resta claro que qualquer acusação à atual gestão municipal por ter realizado a transação tributária em questão é desprovida de qualquer consistência e as pessoas mal intencionadas que ficam espalhando tal acusação querem tão somente desinformar a população, já que o Município receberá todo o valor que lhe é corretamente devido, após toda a análise já realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda, pela Procuradoria-Geral do Município e pela administração e corpo jurídico da M.B.R. para a confecção da transação tributária, a ser avaliada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. (Site oficial da PMM)

Agenda Crivella

Sem o apoio financeiro da prefeitura de R$ 35 mil após 13 anos, a Congregação Espírita Umbandista do Brasil (Ceub) decidiu recorrer a empresas privadas para realizar o “Barco de Iemanjá”, procissão que ocorre todo ano entre os bairros Estácio de Sá, na Zona Norte do Rio, e a praia de Copacabana, na Zona Sul. O evento, que pretende reunir cinco mil pessoas, será realizado em 16 de dezembro. A procissão de Iemanjá é declarada patrimônio cultural do Rio e faz parte do calendário oficial de eventos da cidade. De acordo com os organizadores, o objetivo é promover um ato contra a intolerância religiosa em uma ação ecumênica. É a primeira vez que a Ceub fica sem o apoio da prefeitura. (Ancelmo Gois em “O Globo”)

Agenda Crivella II

Prefeitura do Rio cortou a verba para o tradicional Trem do Samba, idealizado em 1996 pelo cantor e compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz. De acordo com o idealizador, essa é a primeira vez em 22 anos que o evento não terá o apoio. A 22ª edição do Trem do Samba acontece hoje. O evento faz parte do calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro e celebra o Dia Nacional do Samba com uma viagem de trem da Central do Brasil ao bairro de Oswaldo Cruz, na Zona Norte, considerado o berço do samba carioca. A festa terá um palco principal montado na estação de trem da Central, além de outros três situados no bairro de Oswaldo Cruz. O evento este ano homenageia o “tambor” como instrumento que promove a comunicação entre as gerações, a ancestralidade, além de interagir com diversas culturas. A expectativa de público é de aproximadamente 120 mil pessoas. Renomados artistas do samba nacional já confirmaram presença na edição desse ano: Tia Surica, Monarco, Wilson Moreira, Noca da Portela, Dominguinhos do Estácio, Dorina, Osmar do Breque, Mauro Diniz, Marquinhos Diniz, Baianinho, Ernesto Pires e muitos outros, dentre os quais, as mais renomadas e tradicionais Velhas Guardas das Escolas de Samba Cariocas.

Ninho de mafagafos

Em mensagem de áudio a conselheiros federais da OAB, o advogado Flávio Pansieri afirma, convicto, que o presidente Michel Temer era inocente das acusações da Procuradoria Geral da República e atacou as gravações de Joesley. Após ter sido designado relator do caso, horas depois, Pansieri mudou de ideia radicalmente. Enviou o áudio de 2m28s a um grupo de conselheiros na véspera da decisão do colegiado. Pansieri deixa a OAB muito mal ao estranhar a pressa de julgar Temer em 4 dias, quando a entidade consumiu 1 ano e meio para julgar Dilma. O presidente da OAB, Cláudio Lamacchia, confirmou a autenticidade do áudio onde o conselheiro se posiciona a favor do presidente Temer. Pansieri diz que mudou de ideia após entrevista (pronunciamento, na verdade) de Temer, duas horas antes da votação do seu relatório.