28 de abril de 2015


Frase do dia

Encontra-se oportunidade para fazer o mal cem vezes por dia e para fazer o bem, uma vez por ano. (Voltaire)

Mais prisões

Notícias do início da noite de ontem apontavam que o vereador Rodrigo Bondim e sua esposa, Daniela, que já constavam na relação dos mais de quarenta investigados no processo em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, teriam sido presos. Essa informação está por ser confirmada, já que a atualização do site do TJRJ apenas informa o andamento, no processo, de um “precatório”, sem maiores esclarecimentos.

Cartas na mesa

Para a “sorte” de alguns vereadores, na semana passada os dois feriados caíram, exatamente, nos dias em que deveriam ocorrer sessões no legislativo municipal. Assim sendo, a sessão de hoje na câmara, além da expectativa de plenário cheio por conta da previsão de leitura de pedido de processo de impechment contra o prefeito Capixaba, os onze vereadores precisarão tomar posição a respeito dos acontecimentos dos últimos dez dias no município. O presidente da casa, que tem seu nome citado no processo por conta de, supostamente, haver feito a aproximação entre o dono do jornal “O povo do Rio” com o grupo que fraudou licitações, terá pouco espaço de manobra, caso decida não dar sequência aos processos. Há informações de que a imprensa estará na cidade e com as câmeras ligadas.

Mais um nome

A prefeitura de Mangaratiba, através de seu site, anunciou o novo titular da Secretaria de Obras do município. Trata-se do Engenheiro Civil Pedro Luiz Barbosa. Pedro Luiz Barbosa é Engenheiro Civil, formado em 1985 pela Universidade Estadual do Rio de janeiro. Pós-graduado em Responsabilidade Social pela UFRJ e tem larga experiência na função. Foi secretário de Obras de Mangaratiba nas gestões dos ex-prefeitos José Miguel Olympio Simões, em 1993, Carlo Bussato, o Charlinho, em 1997, e Dr. Niltinho, em 2004. Pedro também foi titular da pasta nas prefeituras de Itaguaí em 2005, em Seropédica em 2011, e em Porto Real, em 2013.

Tiroteio

Depois de alguns dias de calmaria, as trocas de tiros entre traficantes e milicianos em Brisamar retornou ontem de manhã na altura do posto de gasolina “Parada Legal”.

Aconteceu ontem em Itaguaí

Às cinco da manhã meu vizinho foi assaltado quando abria o portão da garagem . Dois safados, um encapuzado , outro de cara limpa, colocaram uma arma na cabeça de seu  filho de 12 anos. Levaram dinheiro, as chaves da casa, cartões de credito, documentos do carro. Depois, pegaram uma kombi indo para Itaguaí. (De uma moradora de Itaguaí)

 Boa iniciativa

Para quem se interessa por atuação teatral, a Fundação Mário Peixoto está tentando fundar em Mangaratiba sua “Companhia de Repertório Teatral” com o objetivo de montar espetáculos de qualidade para serem apresentados à população. Não é preciso experiência, pois, à medida que as peças serão ensaiadas, o orientador irá ensinar técnicas e propor exercícios para que os atores se aperfeiçoem na arte do teatro. Os encontros são às segundas-feiras, das 16 às 18 horas, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, situado à Rua Fagundes Varela, 146, Centro de Mangaratiba. (Fonte: Fundação Mário Peixoto)

Jurisprudência

Apesar de se dizer, em Direito, que cada caso é um caso, uma decisão tomada na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça não deve animar muito os advogados do prefeito afastado Evandro Capixaba já que os fatos são muito semelhantes. “A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária, que responde a acusação de crimes contra a administração pública e está em prisão preventiva domiciliar. O ex-prefeito, o então secretário municipal de Educação e um sócio de empresa vencedora de licitação são investigados por suposto envolvimento em 19 crimes. Além do delito de formação de quadrilha, a acusação cita oito fraudes à licitação e dez crimes de responsabilidade, os quais teriam causado prejuízo de cerca de R$ 580 mil à fazenda pública. Maurílio Arruda foi preso em setembro de 2013. Depois disso, o secretário de Desenvolvimento Social do município em sua gestão, que é testemunha no processo, teria passado a receber telefonemas intimidadores do ex-prefeito, os quais supostamente objetivavam influenciar seu depoimento. No STJ, a defesa do ex-prefeito questionou a necessidade da prisão preventiva e alegou que não foram atendidos os requisitos para a medida. Disse ainda tratar-se de réu primário, com residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito. O desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator do recurso, entendeu que a prisão preventiva está “devidamente justificada para a garantia da ordem pública em razão da gravidade concreta do delito”. A conveniência da instrução criminal também foi fator decisivo para a manutenção da custódia cautelar devido à intimidação de testemunha e ao fato de Maurílio Arruda, apesar de não ser mais prefeito de Januária, ocupar cargo de influência política na região – o de procurador do município de Claro dos Poções. Por fim, o relator explicou que as alegadas condições subjetivas favoráveis do réu não impedem a prisão cautelar quando presentes os requisitos legais para sua decretação. (Fonte: STJ)

27 de abril de 2015


Frase do dia

Quando você elimina o impossível, o que sobra, por mais improvável que pareça, só pode ser a verdade. (Arthur Conan Doyle)

Balanço

Após uma semana de análises nas contas foi verificado que a situação delicada. Diversos processos empenhados e o dinheiro que é bom não aparece. Um dos processos de pagamento é a locação do sistema de repetição de rádio-comunicação da cidade. O valor do aluguel está na casa de R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) por três repetidores. O que se estranha é que o valor para compra de um repetidor custa cerca de R$7.000,00 (sete mil reais), ou seja, em menos de três meses se compraria o que se está alugando. Muitos desses processos estão sob investigação e pelo visto toda documentação irá parar nas mãos do Promotor de Justiça Dr Alexandre Veras, em Angra dos Reis. Outro caso é a locação das seis ambulâncias que hoje está na casa de quase R$100.000,00 (cem mil reais). Segundo estudos este valor compraria uma ambulância por mês e em seis meses teria resolvido o problema com seis unidades novas e de qualidade. Já que existem reclamações das que estão alugadas estão sem manutenção. Cada processo esmiuçado pelos auditores trás a baila muitas dúvidas de como a gestão anterior conduzia o dinheiro do povo mangaratibense. Em relação à folha de pagamento de pessoal que hoje está em torno de 8 milhões de reais já constataram que mais de 100 pessoas não frequentavam o serviço. Fora os abonos e gratificações aos afilhados da política provinciana e injusta. Pelo visto muitas coisas ainda aparecerão e o povo que se encontrava iludido pelos tapinhas nas costas e conversas nos bares da cidade, entenderão o motivo pelo qual o Ministério Público e a Polícia Federal estão prendendo muita gente na cidade. Durante essa semana a Polícia Federal esteve no município entregando 11 intimações para depoimentos de pessoas citadas nos processos e que estão sob investigação ou servindo de testemunha. Há quem diga que em breve novas prisões serão feitas e a lista chega próxima a 50 pessoas envolvidas nos escândalos. O ex-prefeito Evandro Bertino, o Capixaba, que se encontra preso na unidade de Bangu 8, no complexo do Jericinó, já tentou diversos Habeas Corpus, sem êxito. A última intenção está no Supremo Tribunal de Justiça com o número HC 321812 / RJ, última fase 22/04/2015 – Conclusos para decisão ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator). Os Demais presos Sidney Ferreira, que é capitão da Policia Militar, ex-secretário de segurança e ex-secretário de defesa civil, e, Roberto Pinto, ex-secretário de comunicação também já tentaram entrar com recurso, mas, também não obtiveram êxito.
Segundo os bastidores da política local o holofote agora está voltando para a Câmara Municipal e funcionários envolvidos, além dos empresários citados no esquema.
(Fonte: Portal Mangaratiba)

Quanto tempo?

Dez dias depois do afastamento do cargo e prisão do prefeito Capixaba, muitos se perguntam até quando ele ficará preso. Súmula do STF a respeito do assunto diz o que se segue: “A prisão preventiva é um instrumento processual que pode ser utilizado pelo juiz durante um inquérito policial ou já na ação penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os requisitos legais para sua decretação. O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, sendo eles: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testumunhas ou destruindo provas); c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida). O atual CPP não estipula prazos para a prisão preventiva; a jurisprudência, no entanto, tem fixado em 81 dias o prazo desse instituto, até o final da instrução criminal. (Fonte: STF)

A propósito

Advindo a fase de julgamento, mesmo em caso de condenação (inferior a oito anos), os agora acautelados não mais voltarão ao presídio já que, se a pena for inferior a quatro anos, ficarão em regime aberto e, de quatro a oito anos, no regime semi-aberto.

Novo nome

O servidor efetivo Marcelo Passos, também conhecido como Marcelo Reia, é o novo secretário de fazenda do município.

Gambá

Um gambá teria sido a causa de um curto-circuito que deu início a um incêndio numa subestação principal da NNuclep na noite de sábado. O incêndio de médias proporções teria começado às 19h20. Homens da brigada de incêndio, da brigada da Itaguaí Construções Navais e do Corpo de Bombeiros conseguiram debelar as chamas ao utilizar CO2 e um pó químico. Ninguém ficou ferido. O fogo destruiu um transformador de alta tensão. A energia elétrica da região teve de ser interrompida pela Light. Depois que as chamas foram contidas, técnicos da Nuclep e bombeiros fizeram o resfriamento do transformador para que técnicos pudessem identificar as causas da avaria. (Fonte G1)

Utilidade pública

A Secretaria Estadual de Educação vai contratar este ano professores temporários para supri vagas abertas por afastamento e licenciamento de profissionais. Decreto autorizando as contratações foi emitido pelo governador Luiz Fernando Pezão e também serão recrutados professores em caso de disciplinas e municípios para os quais não exista candidatos aprovados em concurso na fila de espera ou no de caso de os concursados já convocados estiverem em processo admissional. As normas para contratação serão divulgadas no dia 4 de maio.

Nacional

Depois de disparates tais como atribuir à CIA um plano de desestabilização de governos da américa latina, incluindo o Brasil, correntes internas do PT, ainda minoritárias, se uniram para articular a queda de Sibá Machado da liderança petista na Câmara. É considerado primário, ingênuo, desinformado, de inteligência limitada e sem a dimensão do cargo que ocupa. Além disso, o deputado tem feito declarações que envergonham os liderados, e não conseguiu se articular para evitar as várias derrotas do governo Dilma na Câmara. A queixa é que Sibá, como o líder do PT, não tem envergadura nem inteligência política para ajudar o PT a sair do impasse institucional. A defesa que Sibá fez do ex-tesoureiro João Vaccari, após sua prisão, contribuiu para aumentar o desgaste do PT, segundo seus colegas. As facções Democracia Socialista e Movimento PT querem outro líder, assim como antes da prisão defendiam Vaccari fora da tesouraria. Sibá Machado pertence à facção petista “Construindo um Novo Brasil”, liderada por Lula, que é seu fiador, assim como protege João Vaccari. (Fonte: Cláudio Humberto)

26 de abril de 2015


Frase do dia

Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for o seu procurador. (Fernando Pessoa)

Aurora boreal

No início da noite de ontem clarões coloridos podiam ser vistos a leste de Itacuruçá. O fenômeno demorou cerca de dez minutos e, ao que parece, deveu-se à explosão de algum equipamento na área da Nuclep, em Itaguaí. As primeiras informações apontam para um incêndio na subestação da Ligth em frente à parada Costa Verde.

Uma semana depois

Remexendo a lama dos últimos acontecimentos no município, os principais jornais do Rio de Janeiro publicam denúncias cada vez mais estarrecedoras. Diz o jornal “O Dia”: “Testemunhas da investigação que levou o prefeito afastado de Mangaratiba, Evandro Capixaba, à prisão afirmaram que o grupo envolvido no suposto esquema de fraude em licitações do município planejou o assassinato de um jornalista que apurava as denúncias e do vice-prefeito, Ruy Tavares Quintanilha, do mesmo partido. Ex-aliado político do prefeito, Ruy assumiu o cargo na sexta-feira, após a Justiça determinar o afastamento de Capixaba. De acordo com os depoimentos, o plano seria articulado pelo secretário de Segurança e Ordem Pública de Mangaratiba, Sidney Ferreira, que também está preso. Capitão da Polícia Militar, ele teria convocado uma reunião para arquitetar o assassinato de opositores do prefeito, entre eles Quintanilha e o jornalista Fábio Pontes, do jornal Rota Verde. As informações foram confirmadas por um sargento e um capitão do serviço reservado do 33º BPM.”

Mais do “O Dia”

De acordo com a investigação, o grupo envolvido no suposto esquema também cogitou pagar pelo menos R$ 150 mil para que as denúncias fossem abafadas. Um depoimento afirma que o secretário de Comunicação, a mando de Capixaba, teria oferecido R$ 50 mil a Pontes para que ele deixasse o caso de lado. Em outro momento, o vereador Pedro Capixaba, sobrinho do prefeito afastado, teria oferecido R$ 100 mil ao também vereador e empresário José Maria Pinho. Sócio da empresa Mangaratur, ele foi denunciado pelo MP por participar das fraudes em licitações e, em depoimento, confirmou o esquema. A propina seria paga para que ele “voltasse para o lado do governo”.

Diz o “Extra”

O esquema de fraude em licitações denunciado pelo Ministério Público Estadual em Mangaratiba envolveu irregularidades que alcançaram até mesmo a pintura da área de eventos da própria prefeitura. A Gradual Engenharia venceu a licitação no valor de R$ 217 mil, mas, de acordo com o MP, a concorrência foi uma farsa. Sob o comando do prefeito afastado do município, Evandro Capixaba, que está preso, a empresa vencedora e a Construpav, a outra concorrente, combinaram os valores antes do pregão, que aconteceu em março de 2012. Segundo o MP, a contratação ocorreu sem que houvesse divulgação do projeto básico da obra e sem publicação de edital. Posteriormente, para tentar mascarar a fraude, o prefeito teria encomendado ao jornal “Povo do Rio” que rodasse novamente edições antigas, em que teria sido incluído o aviso de licitação. O MP sustenta que, além do jornal, as 16 fraudes mencionadas na denúncia feita à Justiça contaram com a participação de integrantes da comissão de licitação da prefeitura de Mangaratiba. O esquema, de acordo com a investigação, foi usado também em obras de reforma de escola, construção de posto de saúde, compra de material didático e de alimentos para alunos e funcionários da rede municipal de educação.

Mais do “Extra”

A auditoria iniciada segunda-feira na Prefeitura de Mangaratiba pelo prefeito Ruy Tavares Quintanilha, que assumiu o cargo na última sexta-feira, após a prisão de Evandro Capixaba mostrou que pelo menos oito pessoas ligadas ao ex-prefeito, entre elas parentes, tinham cargos no município. Cinco delas estavam à frente de secretarias. A família de Capixaba representava um custo mensal de R$ 83.798,50 na folha de pagamento. Ana Paula Azevedo, mulher de Capixaba, era secretária de Ação Social. Três ex-mulheres do antigo gestor também trabalham na administração municipal: uma é médica, outra administradora de um posto de saúde e a terceira, assessora administrativa. Nelson Luiz Bertino dos Santos, primo de Evandro Capixaba, era secretário de Administração. Humberto Carlos Mendonça Vaz, cunhado do ex-prefeito, ganhou o cargo de secretário de Integração Governamental. O concunhado, Ricardo Albuquerque Pessoa de Brito, era secretário de Ciência e Tecnologia. Todos com salário de R$ 9 mil. Sérgio Garrido, outro cunhado do ex-prefeito, acumulava três cargos e recebia, no total, R$ 21 mil.

Enquanto isso, no G1

As escolas municipais de Mangaratiba não abriram na última sexta-feira. O motivo não foi somente o feriado prolongado. Faltou merenda para os alunos, como mostrou o RJTV. O contrato de compra de alimentos para os colégios está sendo investigado destro de uma apuração sobre problemas deixados pela antiga administração. Além do contrato da merenda escolar, outro que está sob suspeita é o de compra de relógios digitais. A prefeitura pagou R$ 159 mil para a vencedora da licitação, a FTB Comércio e Material Urbano Ltda., por 10 equipamentos, mas a cidade só tem um instalado. Pelos cálculos dos promotores, os desvios chegam a R$ 10 milhões, só em 2015, com o aval do ex-prefeito Evandro Capixaba, do PSD. As primeiras informações mostram que, além do rombo de R$ 90 milhões, a prefeitura tem 100 funcionários fantasmas. Segundo o Ministério Público, as fraudes atingiram licitações em várias áreas da prefeitura. (G1. Com)

25 de abril de 2015


Frase do dia

É necessário se espantar, se indignar e se contagiar, só assim é possível mudar a realidade. (Nise da Silveira)

Síndrome

As sextas-feiras, no município, andam assustando alguns personagens envolvidos no processo judicial que apura a corrupção na prefeitura no período de 2011/2012. No final da manhã de ontem um automóvel preto, acompanhado de uma viatura da polícia, parou na porta da residência do ex-vereador Marquinho da Ilha e, logo depois do pastor Eli Peixoto. Foi o suficiente para correr o “rastilho de pólvora” de que ambos estariam sendo presos. Não era isso. Era o oficial de justiça do TJRJ lhes trazendo intimação para ambos irem depor na próxima segunda-feira.

Mão de ferro

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, titular do processo envolvendo o prefeito afastado Evandro Capixaba e mais quarenta e três pessoas, em despacho na última quarta-feira, negou pedido da defesa do capitão Sidnei para que o mesmo ficasse acautelado no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar nos seguintes termos: “Essa Relatora foi comunicada pelo Dr. Delegado da DRACO, onde se encontrava o Cap PM Sidnei para fins de registro de sua prisão em R.O., informando o comportamento indisciplinado do Oficial naquela delegacia, onde se insurgia veementemente contra a determinação judicial de seu encaminhamento à unidade prisional de Bangu 8. Informei ao Comando da Corporação o comportamento adotado pelo Oficial, através do Chefe de Gabinete do Sr.Comandante-Geral. Indisciplina não é conduta compatível com Oficiais da briosa Corporação. Foi verdadeiramente insistente o oficial, mostrando-se determinado a rebelar-se quanto à decisão judicial. À tarde, quando da chegada do Capitão PM Sidnei ao complexo de Bangu, recebeu essa Relatora duas ligações telefônicas, uma delas do Sr.Diretor da unidade prisional Bangu 10, informando da relutância do Oficial em ser acautelado em Bangu 8, faltando dolosamente com a verdade, informou àquela autoridade que o Delegado teria lhe dito que a decisão da Desembargadora-Relatora era de restar acautelado no BEP. Tanto insistiu em faltar com a verdade que o Sr.Diretor de Bangu 10 telefonou a esta Relatora, solicitando cópia da decisão que determinara o acautelamento no Complexo de Gericinó. Vê-se, portanto, que a conduta social do Oficial não é compatível com a pretendida e tão insistida permanência nas instalações do BEP. Basta ler a inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público, onde consta relatos do comportamento violento do Oficial, como seu comportamento indisciplinado e insistente em descumprir ordem judicial evidenciam a necessidade imperiosa de ser acautelado em local distinto do BEP que, repita-se não tem instalações seguras o bastante para ali permanecer o Cap PM Sidnei, até mesmo em razão da hierarquia de que é detentor. Indefiro o pedido de transferência do Oficial Sidney para o BEP, esclarecendo que em Bangu 8 restam acautelados portadores de diploma de nível superior, condição inteiramente compatível com a condição de Oficial, sendo certo que a unidade prisional conta com condições de asseio, higiene e segurança da integridade e vida do Requerente. Rio de Janeiro, 22 de Abril de 2015. Desa. GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA

Audiência Pública

A secretaria de Educação da prefeitura de Mangaratiba convida a população para a Audiência Pública que vai apresentar o documento base do Plano Municipal de Educação. O evento acontece na próxima segunda-feira (27), as 18 horas, no Colégio João Paulo II, na Praia do Saco. Na ocasião será apresentado o documento base do Plano Municipal de Educação

The flash

O Diário Oficial de Mangaratiba anda mais rápido que o calendário. Ontem à tarde, sexta-feira, dia 24 de abril, já estava no ar, na página da prefeitura, a edição da próxima segunda-feira, dia 27 de abril.

Nova comunicação

Está no ar há alguns dias, via internet, mais um veículo de comunicação com foco específico no município de Mangaratiba. Trata-se da “Rádio Muriqui”, que pode ser acessada (via internet) pelo endereço http://www.radiomuriqui.com/ e que se apresenta com o seguinte slogan: “O radio muriqui, sempre teve o compromisso com a verdade sempre atuamos de forma clara e objetiva, na atualidade estamos com uma nova versão, denominada de RadioTV Renovação. Mantemos o mesmo posicionamento editorial, nossas atividades de forma clara e objetiva. Nosso compromisso é com a verdade. Desta forma estamos prezando o verdadeiro caráter do jornalismo e honrando o nosso papel enquanto meio de comunicação regional.”

Fantasma

A mais recente edição da revista inglesa “The Economist” traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classificando a petista como “O Fantasma do Planalto”. O texto fala das recentes manifestações de rua contra a presidente e o PT, frisando que os que foram para as vias públicas já ganharam mais do que imaginam, pois em menos de quatro meses após o início de seu segundo mandato consecutivo Dilma continua em seu cargo, mas para muitos efeitos práticos, não está mais no poder. Quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o seu partido, o PT, não toma mais as decisões em Brasília. O texto destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder, citando que a incendiária combinação da deterioração da economia com o grande escândalo de corrupção na Petrobras contribuiu para derrubar seu índice de popularidade.

RJ-Tv

As denúncias e comprovações de fraudes no governo Capixaba continuam pipocando da mídia. Dessa vez foi no RJTv, a respeito de desvios de mais de noventa milhões de reais no orçamento municipal. Veja a matéria em http://tinyurl.com/lnyxnwa

Perdendo leitores

Conta um morador do distrito que parou de comprar o “Jornal Atual” porque o veículo de mídia dedicado à nossa região está perdendo espaço para os acontecimentos e “fofocas” da Costa Verde, sendo superado pelas matérias diárias do jornal Extra, como esta abaixo que circulou ontem.Jornal Extra

 

24 de abril de 2015


Frase do dia

Para os crentes, Deus está no princípio das coisas. Para os cientistas, no final de toda a reflexão. (Max Planck)

Correção

A partir de informações oriundas de várias fontes, o blog noticiou, ontem, que o administrador de Itacuruçá, José Antônio, teria sido exonerado do cargo. Segundo ele mesmo, em conversa com o redator do blog no início da tarde de ontem, isso não é verdade. Ele continua responsável pela administração do distrito, ou seja, não foi exonerado e continua no cargo..

A propósito

Questionado sobre as diversas crateras encontradas em ruas do distrito, disse o administrador que o problema tem sido causado pelas constantes passagens de caminhões transportando concreto e outros materiais para as obras em andamento nos empreendimentos da Marina, o que já foi constatado pelo blog e moradores há mais de três meses, tendo em vista a presença de carretas de dezoito ou vinte e duas rodas circulando no distrito, além dos caminhões de transporte de concreto.

Confissão

Na conversa, testemunhada por várias pessoas, o administrador afirmou que, no ano passado, quando este redator realizou uma limpeza de quintal e, de acordo com as regras, colocou os restos de grama e árvores na esquina para serem recolhidas pelo serviço da prefeitura, recebeu ordens do prefeito Capixaba para não retirá-las ou jogar de volta no terreno através do muro. (NR. Apesar de demorar mais de quinze dias para retirar os entulhos, ele os removeu adequadamente.)

Nada feito

O Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado de Itaguaí Luciano Mota, foi negado ontem dia 23 de abril pelo Superior Tribunal de Justiça.  O pedido, que visava impedir uma possível prisão do prefeito, foi negado 3 dias após o inicio da ação. Com isso, Luciano Mota pode ter o mesmo rumo do prefeito de Mangaratiba, preso na última sexta – feira dia 17. A decisão aconteceu às 18:42 de ontem e terá sua publicação feita dia 27 de abril. próxima segunda-feira. (Fonte: Boca no trombone)

Transparência

O Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade da divulgação de salários de servidores públicos nas páginas oficiais da internet de órgãos públicos. O relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki, votou no sentido de reconhecer que é legítima a publicação nos sites oficiais do nome dos servidores e dos vencimentos e vantagens pecuniárias e foi seguido pelos integrantes da Corte. A ação tem repercussão geral e afeta, portanto, todos os processos que tramitam na Justiça sobre o tema. “O servidor público não pode pretender ter a mesma privacidade que o cidadão comum. (…) Os agentes públicos, políticos, estão na vitrine. Desde o início são livro aberto. Entre o interesse individual e o coletivo, prevalece o coletivo”, disse no julgamento o ministro Marco Aurélio Mello. O caso chegou ao STF por um recurso apresentado pela cidade de São Paulo, após uma servidora ter alegado na Justiça que a publicação de seu nome com respectivo salário viola o direito à intimidade. O município de São Paulo alegou que a divulgação segue os princípios “da publicidade e transparência” e que por isso todos os dados disponíveis foram reunidos no Portal da Cidade de São Paulo para que “cada um dos munícipes possa fiscalizar diretamente as contas públicas”. (Agência Estado)

A propósito

Você sabe quanto ganha um secretário municipal, um assessor, um supervisor ou um encarregado aqui no município?

Ilha Grande ameaçada

Reportagem da revista semanal Veja-Rio aponta que a Ilha Grande, até então mantida à margem do crescimento vertiginoso que ocorreu nas suas vizinhas continentais, passou a ser alvo de depredação ambiental. O verão de 2015, especificamente, foi traumático para a região. De pacata aldeia de pescadores, a ilha foi alçada a destino turístico de massa. Isso já provocou estrago considerável no meio ambiente local. Por quatro meses, entre dezembro e março, a Ilha Grande registrou lotação máxima de suas pousadas, albergues e campings, um fenômeno que se manteve no início de abril. Em média, a cada fim de semana chegam 20 000 pessoas, mas no Réveillon o número bateu em 30 000, um recorde. Em picos como esses, as praias mais próximas da atracação dos barcos chegam a lembrar o aperto insuportável de Copacabana e Ipanema no alto verão. Nem mesmo o aumento na tarifa da travessia, de 4,80 para 14 reais, adotado no fim do ano passado para coibir o fluxo de visitantes, surtiu efeito. Paralelamente, os navios de cruzeiro adotaram as águas transparentes como ponto de parada em suas viagens pela costa brasileira. Ao todo, foram 62 desembarques, que despejaram em média 3 000 pessoas no acanhado ancoradouro central. O fluxo descontrolado de visitantes trouxe ainda um problema colateral: o tráfico de drogas. Em dezembro, um grupo de bandidos foragidos da Vila Vintém, se alojou em casas abandonadas e as transformou em ponto de revenda de cocaína e maconha. A farra acabou quando uma força-tarefa de cerca de vinte homens vindos de Angra dos Reis se juntou aos oito PMs que patrulham a ilha e prendeu os cinco traficantes que se esbaldavam por ali. Entre todos os problemas da ilha, chama atenção a precariedade da infraestrutura sanitária. A única estação de esgoto existente não trata um mililitro dos efluentes e serve apenas para bom­bear os resíduos da rede para um emissário submarino. Como os equipamentos são elétricos, cada vez que acontece um apagão, o sistema para de funcionar. Com isso, os dejetos vazam para os três córregos que serpenteiam entre os hotéis e as pousadas, desembocando in natura na orla. Somente em março, foram contabilizadas oitenta horas sem energia no vilarejo, período em que a estação ficou fora de atividade. Quem chega à Ilha Grande pela manhã depara com uma cena insólita. Todos os dias, por volta das 9 horas, uma traineira encosta no cais próximo ao que recebe os passageiros. Um caminhão, vindo em marcha a ré, verte uma montanha de lixo para dentro do barco, de onde emana um odor nauseabundo. Não raro, os dejetos caem da caçamba para o cais, deixando um rastro de imundície. Diariamente, 15 toneladas de detritos são recolhidas, dispostas em barcos comuns e levadas para um aterro sanitário em Angra. Nos fins de semana, a quantidade dobra. Como a coleta é feita de forma improvisada, a operação de recolhimento demora, só em Abraão, seis horas. Nas praias e trilhas repousam restos de plástico, latas de cerveja e até eletrodomésticos semidestruídos. Em resposta ao brutal afluxo de visitantes do último verão, a prefeitura de Angra promete estabelecer nos próximos meses um cadastro que vai restringir a atividade de barcos particulares no transporte de passageiros. Já a Secretaria Estadual de Ambiente se comprometeu a investir na rede de esgoto. Habituados às promessas dos órgãos do governo, os próprios moradores têm se mobilizado para evitar o pior. A remota Praia de Aventureiro, no lado oceânico da ilha, que até 2005 chegava a receber no máximo 5 000 visitantes em seus campings, hoje não abriga mais que 560 pessoas, todas cadastradas na saída das embarcações, ainda no continente. A ideia de repetir o modelo no resto da ilha anima os moradores. O problema é que, sozinhos, eles não vão conseguir salvar da destruição o paraíso onde vivem.  (Fonte: Veja Rio)

Disse o Papa

O papa Francisco denunciou nesta quarta-feira a “perda” social que é a “desvalorização” do casal homem-mulher, “obra-prima de Deus”, em um novo convite inequívoco a defender o casamento e a família católicos. Por ocasião da audiência geral semanal, o chefe da Igreja católica, na presença de 25 mil fiéis reunidos na Praça de São Pedro, chamou a “restaurar a honra do casamento e da família.” “A desvalorização social da aliança estável e fecunda entre homem e mulher é uma perda para todos. Se não formos capazes de cuidar com simpatia desta aliança, capaz de proteger as novas gerações da desconfiança e indiferença, os nossos filhos serão cada vez mais extirpados”, disse ele.

Gripe

Tradicionalmente realizada no mês de abril, este ano a campanha de vacinação contra a gripe acontecerá a partir de maio, sendo 9 de maio o Dia D de mobilização nacional e vai do próximo dia 4 até 22 de maio. As vacinas serão aplicadas de segunda à sexta-feira, das 8 às 16 horas. O público alvo serão as crianças com idade de seis meses até cinco anos, gestantes e mulheres com até 45 dias após o parto, idosos acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade e funcionários de presídios, população indígena e pessoas portadoras de doenças crônicas, a exemplo daquelas que possuem diabetes. Os portadores de doenças crônicas precisam apresentar a prescrição médica com a indicação da vacina. Já mulheres no pós-parto devem mostrar algum documento provando que deram à luz no período previsto pelo programa de vacinação. A vacina combate a gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína. A vacina é contra indiciada para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. (Fonte: Site da prefeitura de Mangaratiba)

23 de abril de 2015


Frase do dia

Jorge, nosso povo brasileiro tem alma de guerreiro, não cansa de lutar. Enfrentando um dragão por dia, na sua companhia a gente chega lá. (Salve Jorge – Jorge Benjor)

Fala quem entende

Sobre a questão dos contratados, assim se manifesta o Dr. Rodrigo Âncora da Luz. “Em relação aos contratados, vale lembrar que o número do processo é o 0005888-64.2014.8.19.0030. Embora a decisão no sistema pareça estar assinada com data do ano passado, os autos só foram foi recebidos do gabinete em 26/03/2015, os mandados de citação e de intimação expedidos dia 31/03/2015, colocados nas mãos do oficial de justiça em 01°/04/2015 e a publicação só se deu em 06/04/2015. Portanto ainda ha prazo para a interposição do recurso de agravo de instrumento ao Tribunal pela Procuradoria do Município bem como a possibilidade de retratação do magistrado de 1ª instância a qualquer tempo.” (Dr. Rodrigo Ancora da Luz)

Traduzindo

Caso a nova procuradoria do município se manifeste a tempo e através dos instrumentos jurídicos adequados, há sim a possibilidade de manutenção dos contratados por mais algum tempo em seus cargos, até que se realize novo concurso público.

O papel aceita tudo

Nota oficial divulgada pela defesa do prefeito afastado Evandro Capixaba. “A defesa de Evandro Capixaba já apresentou ao Superior Tribunal de Justiça pedido de alvará de soltura e imediata recondução ao cargo de prefeito de Mangaratiba, convicta da ilegalidade da prisão ocorrida no último dia 17/04. Evandro Capixaba não fraudou licitações nem coagiu ou agrediu testemunhas. Repudia qualquer tipo de ameaça e cerceamento ao trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e de profissionais de imprensa, pois é um defensor da democracia, detentor de mandato público há 20 anos, avesso a qualquer ato de violência. A prisão de Evandro Capixaba se deu exclusivamente pelas suposições relatadas por adversários políticos. Uma prisão preventiva ilegal por não existir qualquer fundamentação concreta que demonstre a necessidade de utilização da medida extrema. Tão logo tomou conhecimento das irregularidades denunciadas pelo Ministério Público, Evandro Capixaba determinou a suspensão dos pagamentos de todos os contratos objeto de investigação, constituiu Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos, além de estar sempre à disposição do Ministério Público para esclarecer todas as questões, por ser o principal interessado em ratificar a legalidade e idoneidade da sua administração. Sendo assim, não há razão legal para a detenção e o afastamento de Evandro Capixaba do cargo ao qual foi legitimamente reeleito com mais de 94% dos votos válidos. Também são infundadas as denúncias de existência de funcionários fantasmas na Prefeitura de Mangaratiba. Todas as contratações durante a gestão de Evandro Capixaba foram realizadas de forma legal. Por intermédio de concurso público realizado em 2012, e de dois processos seletivos realizados em 2014 e neste ano, a gestão de Evandro Capixaba anulou carências graves de pessoal, sobretudo nas áreas de Educação e Saúde, e vinha obtendo melhora contínua na prestação dos serviços, especialmente na Educação, que alçou Mangaratiba ao melhor IDEB entre as cidades da Costa Verde. Evandro Capixaba jamais respondeu a qualquer ação penal, foi ilegalmente preso e afastado do cargo justamente no momento em que finalizou projeto para a realização de concurso público ainda no primeiro semestre de 2015, para o preenchimento de mais de 1.000 vagas para carreiras de nível Técnico, Fundamental, Médio e Superior.”

Cavando fundo

Afundando cada vez mais, Mangaratiba e Itaguaí voltaram a ser objeto de matéria no RJ-Tv da noite de ontem. De acordo com a reportagem, foram descobertas, pela Polícia Federal, ligações entre os responsáveis pelas licitações fraudulentas em ambos os municípios. Seriam as mesmas pessoas que saíram de um e foram trabalhar no outro município.

A propósito das mudanças

O administrador de Itacuruçá, José Antônio, também foi um dos exonerados pelo prefeito em exercício Dr. Rui Quintanilha

Iniciativa

A Fundação Mário Peixoto está iniciando o projeto “Museu da Pessoa de Mangaratiba”, no qual será gravado um DVD com a história de vida dos moradores, seus relatos, fatos testemunhados e experiências. Os depoimentos colhidos farão parte de um acervo virtual colaborativo que, registrando a memória pessoal da população, resgatarão a própria história do município. Os que optarem por aderir ao Museu da Pessoa de Mangaratiba e compartilharem sua história de vida estarão colaborando com o patrimônio imaterial de Mangaratiba e com a preservação da sua história e sua cultura. A gravação de depoimentos pode ser agendada no Centro Cultural Cary Cavalcanti através do telefone 2789 1422, com Hugo Borges. (Fonte: FMP)

Em Bangu 8 é assim

Cabelo cortado rente, para evitar piolhos, dias de visitas às segundas e sextas. Não há chuveiro com água quente. A quadra onde os detentos pegam sol das 8 às 13 horas é pequena. Todos dividem uma tevê de 14 polegadas. Não há celas individuais. Uma vez por semana eles podem jogar futebol, mas as bolas furam quando batem na cerca de arame farpado.

Vacas Magras

Desde 2004 abastecidas financeiramente por doações diretas e indiretas conseguidas através do diretório nacional do partido, as campanhas de candidatos petistas às prefeituras fluminenses agora deverão ser mais humildes, com base apenas nos esforços da militância, nos já manjados dossiês fajutos contra adversários e o uso das instituições. Alguns já pensam até em desistir da vida pública. (Fonte: Elizeu Pires)

22 de abril de 2015


Frase do dia

O que eu faço hoje é importante porque estou trocando um dia de minha vida por isso. (Bob Marley)

Ghostbusters (Caça fantasmas)

No primeiro dia útil após a prisão e afastamento do prefeito Evandro Bertino Jorge, seu substituto, Ruy Tavares Quintanilha, decidiu fechar a sede da administração municipal por uma semana para fazer uma auditoria nas contas públicas. Eleito como vice-prefeito na chapa encabeçada por Capixaba, Quintanilha anunciou a exoneração dos 22 secretários, a redução do número de pastas e, sobretudo, um levantamento do número de servidores para identificar funcionários fantasmas. Ruy Quintanilha planeja iniciar uma caça aos fantasmas da administração municipal, cuja folha de pagamento passa dos R$ 8 milhões mensais. O prefeito nomeado acredita que a folha de pagamento tenha sido inflada com nomeações irregulares e planeja fazer um recadastramento dos servidores para identificar a suposta existência de funcionários fantasmas. (Fonte: Jornal Extra)

Cautela e caldo de galinha

Considerando o que aconteceu em Mangaratiba, o prefeito afastado de Itaguaí,  Luciano Mota, entrou com pedido de habeas corpus preventivo na última segunda-feira. Tudo indica que, sabendo da grande possibilidade de haver prisão em virtude das muitas provas que a Polícia Federal possui sobre os esquemas de corrupção durante seu governo na Prefeitura de Itaguaí, Luciano entrou com esse pedido para evitar a humilhação de ser preso.

A Mulher de César

Não há frase de Caio Júlio César mais repetida em nossos tempos do que “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”. Partindo desse princípio, há que se registrar que tanto o ex-prefeito Charlinho, quanto o ex-prefeito Aarão nomearam suas respectivas esposas para dirigir secretarias em Mangaratiba, a primera a Secretaria de Ação Social, a segunda, a secretaria de Educação. Ambas com ótimos resultados em suas gestões. Apesar de legal, no entanto, “pegou mal” a designação da esposa do Dr. Rui para o cargo de secretária de finanças.

A propósito

Diz a legislação que é de todo recomendável que a nomeação se dê para cargo compatível com aquele que ela hoje exerce, bem como com seus atributos pessoais de ordem profissional, depois de regularmente apuradas “as causas da nomeação, as aptidões do nomeado, a razoabilidade da remuneração recebida e a consecução do interesse público”. A possibilidade de nomeação alcança cargos de primeiro escalão, próprios de agentes políticos, em relação aos quais há expressa manifestação do STF excepcionando-os das restrições sumuladas. (Fonte: Parecer jus.com.br)

De outra parte

O prefeito Dr. Ruy, nomeou o filho do José Luiz do Posto como procurador geral do município. Um garoto novo, sem experiência, que mal acabou de  concluir o curso superior em Direito.

Tudo detalhado

A decisão judicial de quinze páginas, que levou à prisão o prefeito Capixaba, o secretário de segurança e o de comunicação e ainda envolve mais de quarenta pessoas, já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pode ser lida aqui: http://tinyurl.com/pnx6l3x

A propósito

Além da vergonha de ser preso às seis da manhã, ainda de cuecas, e ter essa imagem estampada na capa de todos os jornais, o prefeito afastado é tratado, nos autos, com o mesmo linguajar jurídico utilizado para qualquer criminoso quando, em sua qualificação é chamado de “Evandro Bertino Jorge vulgo ‘Evandro Capixaba'” 

Utilidade pública

No próximo dia 27 de abril às 18h, no auditório do C. E. João Paulo II, na Praia do Saco, em Mangaratiba, ocorrerá a audiência pública de apresentação do documento base do Plano Municipal de Educação que está sendo adequado ao Plano Nacional de Educação. O plano é territorial e engloba todas as redes de Educação do Município e traça metas para os próximos dez anos.

Utilidade pública II

O Conselho de Alimentação Escolar estará fazendo sua nova composição de membros, através de uma eleição no dia 27/04/15. Procurem as unidades escolares e conversem com a direção ou conselho escolar da Unidade. As vagas são para professores ou funcionários da educação (efetivos), pais de alunos e comunidade. (Representantes de igrejas, associações, agremiações,etc). Se você tem disponibilidade e quer atuar de forma séria na fiscalização da Merenda Escolar, seja candidato. (Elizabeth Antunes – via faceboo

Cuidando do futuro

A empreiteira Mendes Jr. andou, por conta própria, fazendo pequenas reformas no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.  Lá, estão presos da Lava-Jato, inclusive um executivo da empreiteira mineira. (Ancelmo Góis)