12 de dezembro de 2018


Frase do dia

Todo ponto de vista é a vista de um ponto. (Leonardo Boff)

Lei Orçamentária

Fiquei surpreso hoje em sessão na Câmara Municipal de Mangaratiba onde todos os Vereadores da casa aprovaram a LOA em 10% após explicação extremamente técnica fundamentada pelo Vereador Rodrigo Bondim com base na própria emenda de 2015 muito bem elaborada na época por o então Vereador Alan Bombeiro, que também solicitou os 10%, muito justo assumir suas adequações do passado agora a frente do Executivo. Os erros do passado não podem repetir no futuro, aprovamos 50% em gestões anteriores e perdemos o poder fiscalizatório, e o resultado foi desastroso, como diz o próprio slogan “um novo tempo” sigamos assim! Que Deus abençoe Mangaratiba! (Charles Graçano – Presidente CMM)

Não é tão surpresa

Para quem assistiu à sessão de ontem da câmara municipal de Mangaratiba, que começou com mais de uma hora de atraso, não foi tão surpreendente assim a unanimidade na aprovação da autorização para suplementação em 10% do orçamento, ao invés dos 5% anteriormente pretendido pelo relator da matéria. Utilizando marotamente a justificativa apresentada pelo então vereador Alan Bombeiro propondo 10% em 2015, qualquer solicitação de índice maior significaria que o novo governo estaria indo contra o que ele mesmo pregou três anos atrás. Manter os cinco por cento, daria ares de verdade às suposições de tentativa de engessamento da nova administração e submissão dessa ao legislativo, sempre que necessitasse promover alguma alteração.

Lei orçamentária II

Vários vereadores reconheceram o erro de, no ano passado, darem 50% de liberdade de suplementação ao então prefeito Aarão. Perceberam que, naquele instante, perderam o controle de fiscalização. Todavia, embora tenham havido críticas às nomeações de superintendentes, assessores, adjuntos etc, que, nas palavras do vereador Rômulo Carcará é causa das dificuldades de pagamento ou aumento para os servidores, também esqueceram de mencionar que foram eles mesmos que aprovaram, no início de 2017, a nova estrutura de cargos comissionados proposta pelo ex-prefeito Aarão. Ainda, segundo o vereador Bondim, no atual orçamento para 2019 (formulado pelo governo Aarão), a dotação orçamentária para o lixo é maior do que a destinação de recursos para a Educação.

Ainda os quiosques

Cristaliza-se, cada vez mais, a certeza de que houve muita precipitação da secretaria de fazenda mandando interditar e lacrar quiosques na orla de Muriqui no último sábado. Em contato com um dos permissionários que teve seu ponto lacrado, o blog tomou conhecimento de que durante todo o correr do ano de 2018, em pelo menos três ocasiões diferentes, uma no primeiro semestre e duas no segundo semestre, ele esteve na secretaria de fazenda solicitando a guia para efetuar os pagamentos devidos e, em nenhuma das vezes o documento estava disponível. Após os acontecimentos de sábado, agora, na última segunda-feira, o mesmo voltou à prefeitura se propondo a pagar todo o débito de uma só vez. Para sua surpresa, feitos os cálculos, descobriu que não teria direito a desconto para pagamento à vista, só se parcelasse o débito.

Está na internet

O site lottileiloes.com.br está anunciando a venda de duas ilhas na baía de Sepetiba, bem em frente a Muriqui. Pelas características do anúncio, os possíveis interessados deverão ser empreendedores interessados em instalar na região negócios relacionados ao lazer.

O que é ruim, a gente esconde!

A frase acima, que ficou famosa através de um comentário desavisado do embaixador Ruben Ricúpero vários anos atrás, bem que poderia ser aplicada com relação à polêmica artificial que setores da esquerda pretendem criar por conta da movimentação financeira do motorista do então deputado estadual filho do Jair Bolsonaro. Em 32 páginas, o Relatório de Inteligência Financeira nº 18.340 do Coaf revelou, em 2015, movimentação financeira de alguns dos principais líderes do PT, a começar pelo ex-presidente Lula, em cujas contas circulou espantosa receita de mais de R$ 53 milhões. Números bem mais significativos que os R$ 1,2 milhão movimentados por um motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de R$ 8 mil.  Lula virou deboche nacional ao afirmar que todo aquele dinheiro foi decorrente de “palestras”. Seriam as palestras mais caras do planeta. O rastreamento do Coaf de recursos mal e porcamente contabilizados pegou também o ex-ministro Antônio Palocci: R$ 216 milhões. Palocci foi coordenador das campanhas presidenciais do PT. Chamam de “coordenador” aquele que comanda a arrecadação de dinheiro. Outra figura fisgada pelo relatório do Coaf de outubro de 2015 foi Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil de Dilma: R$26 milhões. (Fonte: Diário do Poder)

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11 de dezembro de 2018


Frase do dia

A honestidade é sempre a melhor política. (George Washington)

Unidade de comando

Chamou a atenção de um morador o tratamento diametralmente oposto entre as ações do secretário de fazenda, determinando a interdição e lacrando quiosques em Muriqui baseado em notificações e avisos formalizados por administrações anteriores. Em outras palavras é o mesmo que dizer que ações de governos anteriores são válidas, sem necessidade de reavaliação por parte da nova administração.

Unidade de comando II

Já no caso do condomínio Bela Vista, entendeu o secretário do meio ambiente que as ações dos governos anteriores liberando o empreendimento deveriam sim ser revistas e as obras embargadas. Como consequência, significou dizer que um empresário não mais pode confiar na palavra do poder público. Independentemente de quem é a figura física que está no poder, a Prefeitura é impessoal. Também se torna uma espécie de aviso para qualquer empresário que se proponha a investir em Mangaratiba, mesmo que tome todos os cuidados, se arrisca a perder dinheiro.

Desafios

A secretaria de comunicação social da prefeitura conta com bons e dedicados servidores em seus quadros. No entanto, na divulgação de eventos, há que se ter o necessário cuidado com as palavras. Um simples anúncio sobre onde estará o Petmóvel no mês de dezembro, gerou muitas brincadeiras numa roda de conversa. Dizia e reafirmava o texto que o trailler e equipes de castração de cães “desembarcou” no primeiro distrito. Lembrou um morador que, quem desembarca veio de barco.

Logomarca

Ao contrário do que diziam os opositores da atual gestão municipal, a nova logomarca não custou nenhum centavo aos cofres públicos, apesar de ter sido desenvolvida pelo mago do design Hans Donner. Diz a prefeitura em nota: “Prefeito Alan Costa e Hans Donner explicam como aconteceu o processo de criação da logomarca da nova gestão da cidade. Um tempo de mudanças chega para Mangaratiba. Esse foi um dos principais motivos que levaram o designer conhecido mundialmente Hans Donner a criar a logomarca que vai dar cara a nova gestão pública da cidade. Há algumas semanas o prefeito Alan Costa, o Alan Bombeiro, esteve com Hans no prédio da Rede Globo de Televisão, no Leblon. Na pauta do encontro, a intenção do designer em oferecer um presente para a cidade: a criação da logomarca de uma gestão que promete profundas mudanças na forma de fazer política em Mangaratiba. “O Hans Donner confidenciou que tem um carinho especial por Mangaratiba. Disse que em suas viagens a São Paulo, seja de avião ou de carro, sempre observa nossa cidade por causa das belezas, principalmente na serra. Isso foi um fator crucial que o levou a ofertar a logo para cidade”, disse Alan.

Segue

“Ele me perguntou sobre detalhes da cidade. Destaquei as características fundamentais de Mangaratiba, que são as belezas naturais. Frisei a questão do casamento perfeito entre o mar e as montanhas, a força do turismo e das atividades marítimas. E ele projetou uma logomarca fantástica, que representa tudo isso. A logo traz o mar, a montanha, a representatividade do pescador artesanal com o barco, a praia mostrando aquilo que é bem natural em Mangaratiba e que mostra a vocação do município”, destacou o prefeito.O designer explicou como veio a inspiração para a criação da logomarca de Mangaratiba. Tudo gira em torno do tempo. O próprio Hans Donner tem uma relação especial com a questão do tempo, do uso do tempo, de como a pessoa usa o tempo. Quando o designer ouviu do prefeito a história de como ele chegou ao cargo de prefeito e os fatos que marcaram Mangaratiba nos últimos anos, ele teve a compreensão de que a gestão Alan Costa marca um novo tempo para a cidade, um tempo de mudanças. “A inspiração e a criação da marca gira em torno de uma história muito especial. Ele viu o atual momento da cidade, e viu no Alan uma pessoa que pode trazer as mudanças que a cidade precisa. Tenho certeza de que sob seu comando Mangaratiba vai entrar em um novo tempo”, concluiu o secretário de Comunicação da Prefeitura Antonio Carlos Aniceto.

Turismo

O exemplo está bem ali perto. De janeiro a dezembro a cidade histórica de Paraty apresenta eventos para os mais variados públicos, com a divulgação do Calendário Turístico e Cultural 2019. A Cidade dos Festivais mantém a tradição com eventos em todos os meses do ano, mostrando que praia, mata, esporte, fé e descontração podem estar em um lugar único: Paraty.

Turismo por aqui é bem assim

Hoje foi assim! Marzão, sol a pino e peixe que é bom nada. Como uma Baía tão grande como a nossa ficou tão degradada? Saí de Itacuruça e fui para a lage das enxadas, depois Parmelo. Seguindo, fui a ponta sul de Jaguanum, depois lama, voltei na ponta sul, bati todos as lages e recantos até a Ilha Martins, bóias no porto de Itaguai, Ilha da Madeira e por fim retornei pelo canal da Ilha de Itacuruça. Nada de peixes. Peguei maré correndo, parada, cheia, vazando e nada de peixes. Usei jigs, plugs, camarão, sardinha e nada. Só mesmo um mixole e um bagre. Mmuito triste o estado da nossa baía de Sepetiba. O que tinha de peixes há uns 20 para trás. Vou tentar mais umas vezes e depois só lage da Marambaia, Jorge Grego e Baía da Ilha Grande.  Aqui será só curtir as ilhas e praias. (Carlos Ferrinha Ferreira, via facebook)

 A conta do Coaf

Alguém por aí anda divulgando, por malandragem ou má-fé, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras teria “flagrado” a movimentação de um milhão e duzentos mil reais na conta do motorista de um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro. Esqueceu de dizer, ou omitiu propositalmente, que foram depositados seiscentos mil reais na conta e, tempos depois, sacados seiscentos mil reais.

10 de dezembro de 2018


Frase do dia

Política é a ciência da governança e também a arte de negociação para compatibilizar interesses. (Princípios de ciência política)

Ainda os quiosques

Muito se falou sobre o problema dos Quiosque de Muriqui, a Prefeitura lacrou alguns, várias pessoas reclamando da Prefeitura e outras defendendo. Na verdade tem que se analisar os dois lados da moeda, e coloco aqui para reflexão. O lado dos Quiosqueiros: A Prefeitura lacrou sem aviso prévio, sem notificação, sem qualquer chances de negociação. O lado da Prefeitura: Avisamos, notificamos por 3 vezes e depois cumprimos a lei. O que tem que ser visto na realidade é o lado social que a criação desses quiosques teve. Ha décadas eram quiosques de madeira que por muitas vezes eram derrubados pelo vento forte, numa época que Muriqui nem calçamento tinha. Depois da reforma estrutural foram construídos os “atuais” quiosques e entregues, alguns a antigos quiosqueiros que tinham seus quiosques de madeira, outros a pessoas do distrito, moradores antigos e que de alguma forma se propuseram a desenvolver a região. A Prefeitura pelo seu lado colocou regras, que são antigas, pagamento anual da licença e a proibição da sublocação ou venda dos mesmos, e nenhum deles pode dizer que isso é novidade.

Ainda os quiosques II

Perguntas: 1- Quantos dos quiosqueiros originais ainda são donos atuais? Não nos esqueçamos dos herdeiros, visto que a venda é considerada ilegal por lei. 2- A Prefeitura tentou realmente dialogar com eles, ou apenas disse que queria receber e ponto final? 3- Existe uma associação ativa que tenha voz forte junto aos órgãos competentes facilitando assim o diálogo em conjunto? 4- Os quiosqueiros cumprem as regras de uso? 5- A Prefeitura cumpre as obrigações com os mesmos? Vamos refletir e depois vamos dialogar! (José Armando Gomes Pinho, via facebook)

Ainda os quiosques III

A atitude intempestiva da secretaria da fazenda, por mais que hajam razões burocráticas e normativas a lhe dar suporte, está servindo, no final das contas, para municiar os que pretendam fazer oposição política ao novo prefeito. Mesmo com as explicações de que já houveram notificações anteriores, considerando que a atual gestão está no poder a exatos vinte dias com três finais de semana no meio, fica no ar a pergunta se, no período de quatorze dias úteis houve algum tipo de contato, negociação ou solicitação de regularização ou, se tais medidas foram tomadas pelos governos anteriores e o atual só surgiu em cena na hora de ser o carrasco. Pensando assim, já há grupos se organizando para trazer de volta ao município aquelas reportagens desabonadoras das redes de televisão com as quais os mangaratibenses se envergonharam algumas várias vezes nos últimos anos.

O caminho das pedras

O comentário equilibrado do leitor Rodrigo Âncora da Luz dá bem uma medida dos possíveis argumentos, de parte a parte, que deveriam ter sido levados em consideração. Disse ele na área de comentários do blog: “Não tiro a razão do secretário em exigir dos donos de quiosques o cumprimento da Lei e o pagamento de dívidas. Porém, há que se ter cautela na abordagem. Até mesmo para não matar a “galinha dos ovos de ouro” justamente agora em que os ovos estão sendo chocados (a alta temporada). A meu ver, a sub-locação e a venda de um negócio autorizado a terceiros não as vejo como sendo ruins. Tudo bem que se trata do uso do solo público. Porém, cada quiosque é uma loja que foi construída no local unida ao esforço investido pelo empresário para cativar a clientela com serviços e produtos. Ou seja, há um patrimônio privado, com um histórico de trabalho do possuidor, junto com o patrimônio público e que se prendem a um lugar fixo. Assim sendo, se o empresário, num determinado momento, resolver deixar a atividade por ele iniciada, considero injusto o mesmo não ter o direito de vender o negócio a outro. E também não vejo com justiça tomar do sub-locatário o quiosque, mesmo que ele esteja numa situação irregular quanto a autorização concedida a quem lhe vendeu o estabelecimento. Concluindo, é de interesse para o Município que o comércio produza riquezas, atenda bem os consumidores, cumpra com as normas ambientais (poluição sonora, lixo, etc) e pague em dia os tributos exigidos. E para cobrar uma dívida tributária, há meios cabíveis, dentre os quais a execução fiscal, na qual é possível penhorar o bem menos gravoso do devedor, sem asfixiar a sua economia. Como cidadão e morador de Muriqui, desejo que as coisas possam se acertar e haja um melhor entendimento entre as partes daqui para frente. Torço por um bom governo do atual mandatário, o qual considero um homem humano e que sempre se importou com as pessoas.”

O caminho das pedras II

Como diz a frase do dia de hoje, política é a arte de conciliação. Para solucionar impasses existe o Judiciário. Cabe lembrar um fato ocorrido aqui mesmo no município no ano de 2005. Aproveitando que o então prefeito Dr. Niltinho havia perdido as eleições, alguns “espertinhos” começaram a construir barracos na encosta da estrada que vai do centro de Mangaratiba para Junqueira, onde era a linha do trem. Nomeado secretário do meio ambiente, e com a certeza de que a lei estava a seu lado, o então secretário Giovane Kede, logo no primeiro dia de governo, determinou a derrubada daquelas construções toscas que nem habitadas estavam. Pois, teve de responder a um longo processo judicial no qual era acusado de “uso arbitrário das próprias razões”.

O caminho das pedras III

Levando em conta todas essas facetas do problema expostas acima, não resta dúvida que a nova administração municipal poderia ter optado por uma solução mais negociada. Em caso de impasse, é justamente para isso que existe uma procuradoria jurídica apta a cobrar, na justiça, o cumprimento do termo de ocupação. De outra parte, também lá no judiciário, os permissionários terão condições de apresentar seus argumentos. Fora isso, não há outro nome para o fato senão aquele que foi imputado ao Giovane Kede tempos atrás: “uso arbitrário das próprias razões”..

09 de dezembro de 2018


Frase do dia

Tudo o que excede os limites da moderação tem uma base instável. (Alfred Montapert)

O fato

Na manhã desse sábado, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Fazenda e com apoio de agentes da Guarda Municipal, lacrou quiosques com documentação irregular e dívidas pendentes na orla de Muriqui. Alguns com dívidas desde o ano de 2008. O Secretário de Fazenda, Rodrigo Pacheco, relatou que o valor total da dívida se aproxima dos 250 mil reais. “Neste primeiro momento estamos focando na inadimplência. Os quiosques com dívidas nos anos de 2017 e 2018 nós não lacramos. Efetuamos a notificação para que o proprietário dirija-se à sede da Prefeitura no prazo de cinco dias a fim de quitar o débito e regularizar a situação do estabelecimento. Os quiosques com dívidas anteriores ao ano de 2017 foram lacrados e só serão reabertos após a devida regularização. Há estabelecimento que possui débitos desde 2008. É necessário que os comerciantes entendam que o município precisa dessa arrecadação. Estes valores retornam para a população em forma de benefícios de infraestrutura, saúde, educação e outras ações de desenvolvimento”. Rodrigo Pacheco destacou que os quiosques lacrados já estavam na dívida ativa do município e foram notificados 3 vezes sem que os proprietários realizassem a regularização dos débitos. “Encontramos diversas irregularidades, como a sublocação e administração dos estabelecimentos por terceiros, o que é proibido”, finalizou o Secretário. Esta ação se estenderá a todas as orlas do município.

Cuidado, prefeito

Pelo que se viu dessa notícia, há auxiliares da nova administração municipal que se consideram “mais realistas que o próprio rei”. Uma ação inopinada da Secretaria da Fazenda, em pleno sábado, interditou e lacrou diversos quiosques em Muriqui. A atuação pode, sim, ter todas as justificativas regulamentares, no que diz respeito às regras ou ao descumprimento dessas, no entanto, violou um dos princípios fundamentais de coexistência e um município pacato e cordial como é Mangaratiba, a truculência sem aviso, a falta de conversa, de diálogo. Aliás, o modo de execução da medida lembrou um tempo, não muito distante, quando a Ampla cortava o fornecimento de energia de quem estava inadimplente, no final da tarde de sexta-feira, fazendo o indigitado cidadão passar todo o final de semana sem luz esperando os bancos e lotéricas reabrirem na segunda para poder regularizar o débito.

Cuidado, Prefeito II – Repercussão

Para quem não me conhece, fui Secretario de Fazenda de 2005 a 2008. no primeiro governo Aarão. Fui responsável pelo recadastramento dos quiosques no município, fomos responsáveis por colocar em pratica a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro e ainda tornamos a cobrança da taxa anual cobrada dos quiosques para cobrança mensal, facilitando assim seu pagamento justamente por conhecer a sazonalidade da atividade. Nunca fizemos nada disso sem a participação dos comerciantes através de inúmeras reuniões. Sempre pensamos no lado humano da questão. É um absurdo que uma atitude dessas seja tomada sem que fossem esgotadas todas as vias amigáveis. É um absurdo que se tome uma atitude dessas sem ver o lado social. Enfim, faltou sensibilidade, faltou conhecimento da vida da cidade, faltou bom senso. (Gustavo Busse)

Cuidado, Prefeito – repercussão II

Tô adorando as discussões políticas! A minha opinião é: Os secretários estão começando a trabalhar, mudanças estão por vir, boas, se Deus quiser. Cada quiosque, cada comércio, tem uma estória, uma luta e por aí vai. Assim como cada ser que aqui habita, tem uma estória, boa ou ruim, mas só quem conhece cada costa do Município, cada problema de saúde, cada família que realmente necessita, quem conhece Mangaratiba e o que ele conta de melhor ou de pior, é munícipe! Os responsáveis, pelo secretário não ser munícipe é o povo! Estamos reclamando agora de quê? Deixa os caras trabalharem! Pensa gente, pensa no início, pra não pagar mico no meio! (Mary Novaes)

Cuidado, Prefeito III – Repercussão

Como secretário de fazenda nunca tomei nenhuma atitude sem a prévia notificação ou intimação dos responsáveis pelo estabelecimento, a situação caótica que atravessa grande parte, senão a totalidade das concessões municipais não vem de hoje, mas lacrar estabelecimentos à porta do verão é um pouco demais, talvez não para um secretário que não é do município, não vive na cidade, deve ser fácil. Viva o governo que veio para salvar o município. Viva o governo que gosta de gente. (André Carvalho)

Linha do tempo

Os quiosques nas praias da orla do município eram construções irregulares nas últimas décadas do século passado. Em Itacuruçá, por exemplo, umas poucas construções improvisadas se sobressaiam fincadas nas areias da praia. A que mais se destacou no período foi a do João Menino, personagem e família de longa tradição no município que, nos dias atuais, até é nome de rua no cerrado. Nos governos que se seguiram, a pouco e pouco, até a administração Charlinho, melhorias foram sendo implantadas. O Charlinho, em seus oito anos de mandato em Mangaratiba, promoveu uma profunda reformulação da orla, desde Itacuruçá até Conceição de Jacareí, com a construção dos atuais quiosques. Os espaços, no entanto, desde então, e em todos os governos posteriores, passaram a ser concessões do poder público e, por conseguinte, sujeitos às regras de controle da administração pública. Por outro lado, ser “dono de um quiosque” no município também passou a depender de “alinhamento político” com os eventuais detentores do poder. Regularizá-los, todos ao mesmo tempo, segundo a linha de pensamento do novo secretário de fazenda, menos de trinta dias após a posse, e com o uso literal do “poder de polícia” da administração, é atirar no colo do novo prefeito uma granada armada em contagem regressiva de dezoito meses.

Condomínio Bela Vista

Nessa sexta-feira, a secretaria municipal de meio ambiente de Mangaratiba notificou e embargou um novo empreendimento que estava se iniciando em Muriqui. O mesmo está com obras de arruamento e cortes de árvores no morro entre a fazenda Muriqui e a praia da Batata. A notificação de n°00010/2018, da SMA, suspendeu as licenças (LMI 014/2018 e LAS 032/2018), as autorizações (099/2018 e 110/2018). Na interdição n°0001/2018, de 07.12.2018, da SMA, embarga as obras e qualquer tipo de supressão de vegetação na rua Arthur José Cruz – Fazenda Muriqui – Mangaratiba/RJ. Por inconsistências e desconformidade técnicas no processo de licenciamento ambiental, e pela suspensão das licenças ambientais que autorizam as atividades das obras conforme a Notificação n°00010/2018. O empreendimento se tornou alvo de muitas discussões nas redes sociais no decorrer dos últimos dias. Uma vez que, é visível de qualquer lugar de Muriqui ver as clareiras para criar ruas no morro. O local foi palco de brincadeiras da criançada de Muriqui nos anos 70, 80, 90, 2000 até hoje. Segundo informações “extraoficiais” o órgão ambiental vai esmiuçar todo o processo, tendo em vista que as licenças e autorizações foram feitas pelos governos anteriores. O proprietário deve se manifestar na segunda-feira, assim com, o secretário de meio ambiente através do canal oficial da prefeitura. (Reportagem: Portal Mangaratiba)

Condomínio Bela Vista II

Sinceramente, não vejo tanto ímpeto de algumas pessoas contra a favelização e o tráfico de drogas cada vez maiores em nosso distrito. Por isso, considero que a ocupação planejada será sempre a única forma de manutenção! No caso do condomínio em questão, pude ainda verificar que há a previsão de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) equivalente a 35% da área total mais esgoto tratado, coisa que nenhuma residência em Muriqui possui! Essas pessoas que estão se manifestando nas redes sociais, com todo o respeito a opinião de cada um, parece não terem conhecimento de causa e não estarem demandando tanto esforço e mobilização quanto às invasões. Ressalto que o local onde será o empreendimento encontra-se localizado entre a BR-101 e o mar. Não é tão estratégico do ponto de vista ambiental quanto o outro lado da rodovia Rio-Santos onde estão o Parque do Cunhambebe, várias nascentes hídricas e porções representativas da Mata Atlântica. (Rodrigo Âncora da Luz – via área de comentários)

08 de dezembro de 2018


Frase do dia

Nosso senso crítico não pode ser seletivo. Vamos opinar, levantar bandeiras, mas vamos também ter memória e sermos coerentes. O que não podemos é perder a boa argumentação! (Leila Castro)

Aos poucos

A nova administração de Mangaratiba, aos poucos, vai se adaptando às cobranças da população e, em muitos casos, aos questionamentos venenosos da oposição. Quanto à postagem relativa ao socorro de um morador caído na rua, a nova responsável pela UBS encaminhou explicação ao blog, que foi publicada anteontem, na forma de atualização.

Aos poucos II

Em Muriqui, parece estar começando um movimento no sentido de lutar contra a implantação de um condomínio na área do morro do final da praia, no sentido Mangaratiba. Apesar das tentativas de imputação da responsabilidade de embargo à prefeitura, é prudente observar que se trata de área particular onde, por princípio, o proprietário pode construir o que bem quiser, desde que obedecidas as regras e normas ambientais e municipais. A única coisa que o poder público pode cobrar e, mesmo assim, se for capaz de fornecer a devida infraestrutura, é quanto à destinação do esgoto resultante do novo empreendimento.

A propósito

Interessante observar que aqueles que se manifestam contra a implantação do empreendimento na área em questão, não se manifestem a respeito das sucessivas invasões de áreas que acabam resultando em comunidades como as Cachoeiras I e II, hoje definitivamente implantadas em áreas inapropriadas.

Cabresto

Está com jeito de tentativa de “botar cabresto” na nova gestão municipal a proposta de redução da autonomia do executivo em movimentar suplementações orçamentárias de 50% para 5%. A manobra, que talvez tenha a intenção de enfraquecer o novo prefeito, pode se transformar em “tiro pela culatra”, para os atuais edis que pretendem voltar a se candidatar a novo mandato na câmara municipal em 2020, ou seja, daqui a menos de dois anos.

Antolhos

Andou circulando nas redes sociais uma discussão, no mínimo altamente desrespeitosa, entre uma moradora do município, um vereador e um ex-secretário municipal. O nível da discussão chega às raias das ofensas pessoais, na forma de palavras que provavelmente levariam às vias de fato, caso fossem ditas pessoalmente. Não custa lembrar o que diz um antigo ditado chinês: “O medíocre discute pessoas. O comum discute fatos. O sábio discute ideias.”

Desabafo

Vou fazer um desabafo. Tem pessoas muito chateadas por terem sido exoneradas da prefeitura. Meus amigos, infelizmente o emprego de prefeitura é assim! Trabalhei 13 anos, e mesmo assim fui exonerada. Estão todos chateados, mas quando foram convidados para trabalhar na prefeitura Não disseram não, por conta da pessoa que iriam substituir? Lembrou da pessoa que estava ocupando aquela vaga antes? Disse não, para não deixar aquela pessoa triste e desempregada? Claro que não! Não falou nada e nem negou o emprego. Aceitou de cara. Mas a pessoa que perdeu o emprego ficou triste e também sem pagar o aluguel. Mas será que ela veio reclamar ou seguiu com sua vida? A felicidade de uns é a tristeza de outros. Quando você entrou na vaga de alguém, ficou triste? Claro que não, pois estavam trabalhando. Agora, só porque sua vaga está sendo ocupada por outro está triste e revoltado? Porque? Conheço muitos que fizeram a alegria de alguns em cima da própria tristeza e muitos tiveram até que ir embora do município por não conseguir pagar seu aluguel. E estão sobrevivendo. Eu mesma sobrevivi. (Cláudia Lima, via facebook)

Médicos cubanos

Atrocidades. É assim que a reportagem define como era o tratamento dado aos médicos cubanos, por “capangas” de Havana. A matéria traz diversos relatos de médicos cubanos que optaram por permanecer no Brasil, após o fim do convênio com Cuba, e revelaram como eram controlados e manipulados durante todos esses anos. “As atrocidades do Mais Médicos” esse é o título da matéria de capa da Revista Isto É desta semana, que traz relatos, de abusos comprovados por meio de áudios e trocas de mensagens, apesar de todo os cuidado que existia para que a maioria das ameaças fossem  “sempre de forma verbal” para não deixarem registros, conforme revelou um dos cubanos. Desde 2015, quando teve início o Programa Mais Médicos, além dos profissionais da saúde, também desembarcaram aqui, “capatazes” disfarçados de consultores internacionais, na verdade funcionários de Cuba, que criaram uma rede de vigilância com objetivo de controlar e oprimir os médicos. Os profissionais de saúde que atuaram nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Goiás e o Pará, eram tratados como escravos. Um dos personagens da matéria, é a médica Dayaimy González Valon, 38 anos, que optou por permanecer no Brasil. No dia 29 de novembro, ela anunciou sua decisão durante uma transmissão ao vivo no Youtube. Após apenas vinte minutos, a doutora recebeu uma ligação ameaçadora do Dr. Leoncio Fuentes Correa. O Coordenador Estadual da Brigada no estado de Mato Grosso desejava alertar a cubana sobre os resultados de sua escolha. “Pense bem doutora, eu apenas sugiro (…) no final, se você ficar aqui, você sabe que não vai entrar em Cuba por oito anos. E você tem família em Cuba (…) e se algo acontecer com um de seus familiares, que tomara não aconteça, você não poderá entrar no país (…)”. (Fonte: Diário do Poder)

07 de dezembro de 2018


Frase do dia

Para conhecer os amigos, é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade. (Confúcio)

Como assim?

No final da tarde de ontem, quando retornava para sua residência, um morador se deparou com uma cena onde um conhecido seu repentinamente caíu na calçada e lá permaneceu inerte. Preocupado, ele foi verificar o estado da pessoa, que não se levantava, nem fazia qualquer esforço nesse sentido. Imediatamente telefonou para o posto de saúde de Itacuruçá relatando o fato e pedindo uma ambulância para atendimento. Entre as perguntas a que teve de responder, o morador disse que não saberia dizer qual teria sido a causa da queda e que até poderia ser uso abusivo de álcool, mas que não era médico para poder afirmar. Por conta dessa resposta, recebeu a informação de que a UBS não poderia mandar uma ambulância e que ele deveria ligar para o SAMU ou transportá-lo em carro particular até o posto.

Como assim II

Indignado, especialmente por saber que a ambulância do SAMU demoraria, no mínimo meia hora para vir de Mangaratiba até Itacuruçá, o morador em questão entrou em contato com o editor do blog relatando o fato. Fomos até o local onde o homem continuava prostrado na calçada, com um ferimento significativo no cotovelo direito e sem consciência de contato com a realidade. Tais sintomas, por si só, também poderiam ser considerados como não característicos de uma simples bebedeira, vez que há muita similaridade, por exemplo, com um acidente vascular cerebral. Foi feito novo contato com o Posto de Saúde e a recepcionista novamente recomendou apenas chamar o SAMU, alegando que a ambulância do PS é para transporte de pacientes. Vale lembrar que vários incidentes e acidentes ocorridos com moradores de Itacuruçá e turistas, sempre foram socorridos sim pela ambulância do PS, sem questionamentos quanto às causas do evento.

Atualização: A nova responsável pelo PS de Itacuruçá entrou em contato com o blog lamentando o ocorrido, informando sobre o estado de saúde do morador que, finalmente acabou sendo conduzido ao PS por um particular e prometendo tomar providências para que situações como essa não voltem a se repetir.

Governabilidade

Por conta de pedido de “vistas” da vereadora Cecília Cabral, foi adiada para a próxima terça-feira a discussão, na câmara municipal de Mangaratiba, quanto à questão da redução da possibilidade de autonomia de até 50% de suplementação orçamentária por parte do prefeito para 5%. Qualquer necessidade, acima disso, ficará submetida à necessidade de aprovação do poder legislativo. Já há quem veja na manobra uma tentativa de alguns vereadores pretenderem tutelar o novo prefeito.

Aliás

Chamou a atenção, nas últimas sessões, que apenas três vereadores, Wlad da pesca, Emilson da farmácia e Renato fiu-fiu serem os únicos que aprovam matérias de interesse do executivo.

Diferenças

Publicados os acórdãos dos julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça, em meados de novembro, que concedeu habeas corpus ao ex-vereador Pedro Capixaba e negou o mesmo benefício ao vereador afastado Vitor Tenório. Quando ao primeiro, diz o relator: “Embora reconhecida a gravidade dos fatos delituosos narrados na exordial acusatória, diante do vultoso desvio de dinheiro público, são imputadas ao paciente condutas praticadas nos anos de 2013 e 2014, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal de Mangaratiba, tendo a prisão preventiva sido decretada apenas em 27/8/2018, sem relatos de novas condutas delitivas imputadas ao paciente após o ano de 2014, o que denota a ausência de contemporaneidade dos fatos justificadores da segregação.Habeas corpus concedido para a soltura do paciente, Pedro Bertino Jorge Vaz, oque não impede nova e fundamentada decisão de medida cautelar penal, inclusive menos gravosa que a prisão processual, essa última fundamentada exclusivamente em fatos novos.”

Diferenças II

Já no julgamento do vereador afastado Vitor Tenório, o ministro relator não só manteve a prisão, como convenceu seus pares à unanimidade nos seguintes termos: “Não há que se falar em falta de contemporaneidade dos fatos justificadores da prisão, visto que o paciente ocupou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba até junho de 2018 e, segundo a exordial acusatória “o denunciado VITOR TENÓRIO, ainda na condição de Presidente da Câmara de Mangaratiba, ordenou audacioso empenho no ano de 2018 no exorbitante valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mesmo após notificação do Tribunal de Contas a respeito da ilegalidade dos sobreditos pagamentos.Habeas corpus denegado.”

Onde vai chegar?

Após três meses do atentado contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda pairam algumas dúvidas sobre o caso. O garçom Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho? Quem bancou os advogados que viajaram numa aeronave privada para atender o esfaqueador preso em Juiz de Fora, Minas Gerais? Essas questões estão sendo apuradas pela Polícia Federal que passou a investigar integrantes da defesa do réu confesso. Num depoimento sigiloso, um dos suspeitos contou detalhes de como foi contratado para ajudar o criminoso perante a Justiça. O criminalista Zanone Manuel de Oliveira Junior, coordenador da defesa de Adélio Bispo, afirmou para a Polícia Federal que, logo após o atentado contra Bolsonaro, foi procurado por um desconhecido para atuar no caso: “Aquela pessoa se apresentou como conhecido de Adélio Bispo da cidade de Montes Claros, esclarecendo que conheceu o autor do fato criminoso em relacionamentos vividos no meio religioso naquela cidade”. O advogado ainda lembra que o contratante disse ter conhecido Adélio numa “evangelização na cidade de Salinas, Minas Gerais”.

Segue

Em depoimento, Zanone contou que se reuniu com o desconhecido em seu escritório em Belo Horizonte, Minas Gerais, na manhã seguinte ao atentado, em 7 de setembro. Naquele encontro, o advogado disse que cobrava, em média 150 000 reais em honorários. Mas o contratante achou o valor alto. O criminalista, então, topou dar um desconto de 83% e receber 25 000 reais até a conclusão da investigação da Polícia Federal. A pessoa aceitou a proposta e pagou inicialmente o valor de 5 000 reais em dinheiro. O restante  seria pago em outras parcelas mensais. No entanto, o interessado em ajudar Adélio “desapareceu”. Ao se justificar por que aceitou defender Adélio por um valor inferior ao que costuma cobrar de seus clientes, Zanone disse que a “causa seria de interesse de qualquer advogado”. Ele também afirmou que contava com a possibilidade de participar de uma audiência em plenário do júri em que estariam presentes testemunhas como o ex-presidente Lula, o deputado federal Jean Wyllys, a cantora Preta Gil e a deputada Maria do Rosário. O advogado arrolou essas pessoas, consideradas por ele desafetos do presidente eleito, para serem interrogadas no tribunal. A estratégia era dar uma grande exposição ao caso, assim como no julgamento do goleiro Bruno Fernandes de Souza, em que Zanone representou o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.

Segue II

À Polícia Federal, o advogado contou um episódio curioso: um de seus parceiros na causa, o criminalista Pedro Possa, chegou a dizer para Adélio que a mãe do esfaqueador estava pagando os honorários da defesa, mas quando soube que “ela era falecida disse apenas que era alguém do seu relacionamento da igreja”. Questionado sobre a identidade do “patrocinador”, o advogado disse que não a revelaria para preservar o sigilo profissional e a integridade física do contratante, “que corre risco de morte”. Zanone colocou à disposição da PF os seus extratos bancário e telefônico a partir do dia 6 de setembro, data do atentado contra o presidente eleito. Essas e outras informações estão sendo analisadas pelo delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável por conduzir o inquérito. Procurado, ele não quis comentar. Zanone afirmou que topou trabalhar no caso porque sabia que teria uma “grande exposição”. A investigação deverá ser concluída no início do próximo ano. (Fonte: revista Veja)

Curiosidade

Curiosidade

06 de dezembro de 2018


Frase do dia

Não é possível fazer tudo o que se deseja, o que implica em, às vezes, ter que realizar o que não pretende. (Pragmatismo político)

Praia do saco

No início da tarde de ontem, o setor de monitoramento da Defesa Civil Municipal detectou um núcleo de chuva se formando sobre a região. Cerca de uma hora depois, os bairros da praia do Saco e Sahy foram surpreendidos com fortes rajadas de ventos acompanhada de chuva de granizo. A intensidade dos ventos derrubou árvores, destelhou casas e galpões, além de obstruir vias de acessos. Na rodovia Rio-Santos no trecho entre a praia do Saco e Ingaíba a visibilidade chegou quase a zero. O acesso ao bairro Santa Barbara foi fechado devido a queda de várias árvores e obstrução da estrada. Na orla da Praia do Saco árvores foram arrancadas deixando suas raízes expostas e quiosques foram destelhados. No Ranchito o volume de precipitação acima do normal somado a alta maré deixaram várias ruas inacessíveis. Equipes da Defesa Civil Municipal foram mobilizadas para cortando os galhos e liberar o trânsito de moradores e veículos. (Portal Mangaratiba)

Cuidado, prefeito

Está se tornando cada vez mais perceptível o sentimento de frustração e insatisfação de moradores que “mergulharam de cabeça” na campanha eleitoral da atual gestão municipal e que, na hora da composição do governo estão sendo preteridos em benefício de “cristãos novos” que apoiavam outros candidatos e só aderiram ao vencedor na undécima hora. Um desses magoados afirmou que não pretendia participar do governo, até porque seus compromissos profissionais o impediriam, mas queria ter recebido, ao menos, um contato com a equipe do prefeito convidando-o, ocasião em que agradeceria a lembrança, mas que teria de recusar.

Cuidado, prefeito II

Ainda sobre o assunto, há que se lembrar o curto espaço de tempo entre o atual momento de composição do governo e a próxima eleição municipal. Dentro de dezenove meses já estaremos em nova campanha eleitoral, na qual o atual prefeito poderá tentar sua reeleição para um mandato completo de quatro anos. A pergunta que se impõe, nesse caso, é se haverá tempo e clima para reestruturar a força do grupo político que impulsionou o eleito para a votação com diferença mais expressiva de todos os tempos em relação ao segundo colocado.

Cuidado, prefeito III

Tem coisas que acontecem na política de Mangaratiba que muitas vezes fogem do pensamento racional de um ser vivente. Como exemplo, a única vereadora do município reassumiu o seu cargo de primeira secretária questionando uma solução da Câmara para contratar intérprete de libras, diante de tantos outros problemas existentes no município como se o incêndio que se aproxima a passos largos não estivesse próximo a acontecer com a redução de 50% para 5% dos recursos orçamentários a ser utilizado pelo executivo, somente podendo utilizar os 50% com expressa autorização da Câmara. Soma-se os inúmeros problemas encontrados pelo novo Prefeito com pagamentos de salários que inclui décimo terceiro e salários que terão que ser pagos a funcionários exonerados e tendo encontrado a prefeitura com seu cofre mais vazio que barriga de pobre. Aí eu pergunto: Quais desses vereadores está preocupado com a saúde desse município, com o Prefeito recém empossado e com a população mangaratibense que sonha em viver em uma cidade padrão para criar seus filhos e netos e que, atualmente lota a praça principal do município reivindicando um emprego nessa Prefeitura e que fará, num processo de continuidade, o famoso cabide de emprego, comandado pelos políticos com a intenção única de se manterem no poder através da utilização desse expediente que pode-se chamar Barganha. (Carlos Melo – via área de comentários do blog)

Irresponsabilidade fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado ontem sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos. A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.