27 de setembro de 2016


Frase do dia

Ou você pensa por si mesmo, ou outros pensarão por você e tirarão o seu poder. (F. Scott Fitzgerald)

O direito de manifestação

Nos seis anos de existência do blog, uma das marcas que definimos como fundamental foi a do direito de expressão. Na área de comentários, desde que feita com elegância, respeito e sem ofensas, sempre respeitamos e publicamos todos os comentários (inclusive os de crítica ao blog). Assim, não procede a queixa de um leitor de que o blog estaria abrindo espaço para apoio a essa ou aquela candidatura. Na área de comentários, respeitadas essas regras, todos podem se manifestar a favor ou contra quem quiserem.

Mudança do posto de saúde

Começou no final de semana e terminou ontem a mudança do posto de saúde de Itacuruçá de volta para sua localização original, após encerradas as obras no local. A unidade restaurada não deve ter cerimônia de inauguração, posto que o período eleitoral assim o proibe. Entretanto, é bem provável que alguns apoiadores da atual gestão “batam bumbo” por aí festejando o fato. É prudente que cuidem bem das palavras enaltecedoras, vez que a justiça eleitoral está atenta e que pode vir a ser punido é o candidato.

Mudança do posto de saúde II

Após quase cinco anos funcionando em uma residência alugada na Brasilinha, com o retorno a seu local de origem, o PS de Itacuruçá desocupou o imóvel. Há notícias de que a casa em questão poderá ser demolida e, no local, construída outra. O motivo, a grande desvalorização sofrida pela possível contaminação de seus espaços.

Creche

Relato de um morador: “Hoje acordei às seis horas da manhã. Agi tudo para meu filho ir para seu primeiro dia na creche da Vila Benedita. Minha esposa foi andando até o centro de Itacuruça onde pegou uma condução para Itaguaí para descer na vila Benedita onde iria deixar nosso filho na creche. Aí ela descobriu que a creche estava fechada. Só vai abrir depois da eleição.” (Fabrício Braga)

Transporte escolar

Fiquei chocado com a reportagem dos transportes escolares exibido pelo Fantástico devido à falta de manutenção. Graças a Deus não passamos por isso aqui no município de Mangaratiba. Todas as revisões em dia e tudo certo? Só que NÃO né! Tá faltando manutenção dos amarelinhos, desde a lâmpada até a troca do óleo. Quem fala aqui é um pai de aluno da rede municipal e cidadão Mangaratinbense. Não me confundam como conselheiro ou mesmo cabo eleitoral de oposição, pois medidas já tomei para sanar o problema, mas sem êxito! (Rodrigo Ferraz, via facebook)

A novela continua

Até o último domingo, a candidatura do ex-prefeito Aarão era apresentada no DivulgaCand da justiça eleitoral como “deferida”. A partir de ontem voltou a aparecer como “deferida com recurso”, o que significa que o TRE será acionado para julgar se a candidatura deve prosperar ou ser impedida. Considerando os fatos jurídicos relacionados ao também candidato Dr. Ruy Quintanilha divulgados aqui no blog ontem, é bem provável que apenas os candidatos Alan Bombeiro, Emil Castro, Cassinha do Zé Miguel e José Carlos Costa tenham seus votos computados no próximo domingo. Acolhidos os recursos, ambos aparecerão com 0% de votos. (NR. Atualização da Justiça eleitoral realizada em 26/09)aarao-cand

O que é Deferido com recurso

Deferido com recurso é quando determinação situação é aprovada, no entanto interposta por um recurso que contraria essa decisão. No caso dos deferimentos com recurso, o resultado final que qualifica o candidato ou situação como deferida (totalmente aprovada), deve aguardar um julgamento por instância superior. Quando um candidato é aprovado a exercer determinada função pública, apresentando todos os requisitos básicos para a investidura do cargo, este é considerado “deferido”. A diferença para o “deferido com recurso” está justamente na tentativa de terceiros, perante apresentação de recursos e comprovações plausíveis, que o deferimento seja reavaliado. Quando o candidato é classificado como indeferido para um cargo, por exemplo, este não possui as características básicas necessárias. Neste caso, pode entrar em processo e alterar o seu estado para “indeferido com recurso”. Quando o próprio interessado apresenta um recurso contra a decisão de indeferimento, este também deverá aguardar o julgamento e decisão de uma instância superior.  (Renato Sander Ferreira)

26 de setembro de 2016


Frase do dia

Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te. (Friederich Nietzche)

Queixa recorrente

Reclama um morador: “Comunico a todos os candidatos que toda placa colocada sem autorização é passível de multa. Próximo à minha casa estão colocado em casas de amigos. Tomei o cuidado de ligar para cada um e perguntei. Eles me informaram que não autorizaram e ficaram zangados, pois acharam abuso da parte destes candidatos. Assim, como em várias casas vazias. É muito dinheiro jogado fora, tanto em placas quanto em multas que virão por aí.”

Traições no horizonte

Já dizia o antigo ditado que “nem tudo o que reluz é ouro”. Pois, o blog detectou (e confirmou) que alguns candidatos à vereança, apesar de comporem a coligação de apoio a determinado candidato, no que diz respeito às eleições majoritárias, deverão votar e orientar o voto de seus familiares e amigos em outro candidato. A principal alegação é que a decisão pelo apoio ao candidato a prefeito foi tomada pelas direções do partidos, sem consulta às bases.

Traições no horizonte II

Na mesma linha de comportamento, estão várias pessoas que carregam bandeiras desse ou daquele candidato, ou que passam o dia dirigindo carros de som pelas ruas do município. A frase de um deles, quando perguntado se votaria no candidato cujo “jingle” divulgava, foi simples e direta: “Eu vou votar no fulano, mas não podia deixar de ganhar um dinheirinho rodando por aí até o final do mês.”

Jogo sujo

Ao que parece, a distribuição na madrugada daquele folheto apócrifo na madrugada de quinta-feira pode ter sido um imenso tiro de canhão no pé da candidatura do candidato à reeleição. O Ministério Público Eleitoral imediatamente ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na própria quinta-feira, na qual chega a pedir a cassação do registro da chapa ou eventual cassação do diploma, caso o julgamento ocorra após as eleições. Na sexta-feira, o juiz eleitoral de Mangaratiba determinou a notificação dos investigados para oferecerem defesa no prazo de cinco dias, o que deve acontecer até a próxima quarta-feira.aije

Planilha de custos

Uma das novidades da campanha eleitoral de 2016 é a divulgação imediata, pela justiça eleitoral, das receitas e despesas de cada candidato. A medida possibilita ao eleitor, por exemplo, entender o motivo de tantos carros de som nas ruas ou de “carregadores de bandeiras”. De outra parte, também é possível comparar as movimentações financeiras dos candidatos, como mostra o quadro a seguir. para-refletir

25 de setembro de 2016


Frase do dia

Uma verdade que é dita com má intenção supera todas as mentiras que você pode inventar. William Blake)

Últimos capítulos

A “novela” eleitoral de Mangaratiba ainda não acabou, e é possível até que não termine no próximo domingo. Os registros de candidaturas, tanto do ex-prefeito Aarão quanto do atual candidato à reeleição Dr. Ruy, continuam tramitando nos processos da justiça eleitoral. Para ambos, foi aberto prazo de três dias no intuito de apresentarem suas razões. O próximo passo, que deve ocorrer lá pela terça-feira, será o ingresso de recurso junto ao TRE impugnando essas candidaturas. O TRE terá, então, mais três dias para julgar o feito. Depois disso, ainda caberá recurso ao TSE, em Brasília. Em outras palavras, quem vencer nas urnas poderá sim “ganhar mas não levar”.

Cabo eleitoral, água

“Diante do descumprimento da Decisão do Juízo pela CEDAE, majoro a multa diária para R$ 50.000,00. Não obstante, realize o Município orçamento do custo dos carros-pipas para atender as demandas diárias da Municipalidade, com o fim de ser efetivada penhora diretamente das contas da CEDAE.”  (Sentença do Juiz da Comarca de Mangaratiba) Acompanhando o processo de ação civil pública contra a Cedae, verifiquei que, dois dias depois da liminar proferida pelo juiz, eis que, na data de 15/09, consta uma anotação no andamento processual eletrônico sobre uma intimação eletrônica (provavelmente comunicando a Cedae sobre a decisão). Porém, pelas informações na internet, não consta até o momento nenhuma petição pendente. Ou seja, a Procuradoria do Município, mesmo diante dessa calamidade toda, aparentemente não requereu nenhuma providência nova a ser tomada na ação em curso já que muitos moradores de Mangaratiba permanecem ainda sem água. Assim, entendo que cabe à Prefeitura solicitar novas medidas já que o juiz é inerte diante de um litígio. Ou seja, o magistrado precisa ser provocado nos autos para se manifestar não podendo agir de ofício, isto é, pela sua própria iniciativa. Logo, entendo que a PGM, por ser autora da ação, precisa requerer algo no sentido de peticionar ao juiz essa penhora que fora determinada na decisão anterior bem como a majoração da multa diária pois R$ 20 mil não parece ser suficiente para constranger a empresa de saneamento. Afinal de contas, quanto custa cada carro pipa? Vale lembrar que o STJ já firmou entendimento no sentido de que a decisão judicial que comina multa para o caso de descumprimento de obrigação é título executivo judicial de maneira que já pode a PGM executar a decisão, não sendo necessário aguardar o fim do processo. Aguardo uma resposta e a solução! (Rodrigo Âncora da Luz)

A escolha dos vereadores

Já é certo que em 2017 teremos pelo menos seis novos vereadores em Mangaratiba, vez que dentre os atuais, o André Banana, o José Maria, o Alan Bombeiro e o José Luiz do Posto não concorrerão à vereança. Em segundo plano, o número de cadeiras foi aumentado de onze para treze. Em terceiro lugar, para completar a equação, não é certo que os sete restantes consigam se eleger, por diversos motivos. Diante desse quadro, caberá à população escolher, no próximo domingo, quais serão os nossos representantes no legislativo municipal. Teremos vereadores efetivamente comprometidos com o município? Teremos de volta avelha “farra dos seminários” em paraísos tropicais Brasil afora? Nomes e biografias não faltam, mais de cento e cinquenta candidatos estão nas ruas pedindo voto. Alguns experientes, outros novatos. A questão é simples: escolher bem e ver Mangaratiba avançar ou, escolher mal e ter de esperar mais quatro anos para tentar corrigir o erro.

Velocidade máxima

Dizia o matreiro político mineiro Tancredo Neves que “esperteza, quando é demais, vira bicho e engole o dono”. O candidato à reeleição em Itaguaí, o prefeito Weslei Pereira busca a validação das urnas depois de ter assumido um mandato pela metade. Antigo vice-prefeito, ele herdou a cidade de Luciano Mota, cassado em 2015 sob acusação de desviar recursos municipais para comprar carros de luxo. Weslei Pereira levou a sério sua tentativa de transmitir uma imagem de direção segura para a cidade: os adesivos, panfletos e bandeiras de sua campanha levam o número da candidatura (40), simulando uma placa de limite de velocidade no trânsito. Curiosamente, placas de 40 km/h se multiplicaram pela cidade poucos meses antes da eleição. A empresa Sinasc venceu licitação, em março, para instalar placas de trânsito em Itaguaí, ao custo de R$ 3,9 milhões, pagos pela gestão de Pereira. A sinalização envolve pontos de ônibus, quebra-molas e limites de velocidade. Chama atenção a presença de placas indicando limite de 40 km/h colocadas a poucos metros de outras, de 30 km/h, também novas, em ruas importantes da região central, incluindo a via onde fica a prefeitura. O juiz Marcello Rubioli, coordenador de fiscalização de campanha no Tribunal Regional Eleitoral do Rio, entende que a recente colocação das placas de trânsito pode configurar propaganda subliminar, caso se comprove que foram posicionadas de forma redundante ou até incorreta nas ruas. (Fonte: O Globo)

24 de setembro de 2016


Frase do dia

O homem que remove uma montanha, começa carregando as pedras pequenas. (William Faulkner)

Jogo sujo

Tal e qual fizeram nas eleições de 2012, quando a candidata Andréia do Charlinho foi atacada por um folheto apócrifo distribuído no município na calada da noite a poucos dias das eleições, fizeram ontem com o candidato Aarão. Mangaratiba inteira, de Itacuruçá a Conceição de Jacareí, amanheceu inundada de folhetos anônimos acusando o candidato, até mesmo, de envolvimento na morte do ex-vereador Célio Lopes. O blog  decerto não irá reproduzir nenhum dos conteúdos dessas acusações levianas e criminosas.

Jogo sujo II

A tentativa de “golpe baixo” teve, dessa vez, desdobramentos mais escandalosos. Na manhã de ontem, os funcionários da varrição das ruas chegaram a receber ordens de varrer e recolher folhas e demais lixos mas de não recolher os folhetos. De onde teria vindo essa ordem?

Jogo sujo III

Informada logo cedo, a fiscalização da justiça eleitoral recolheu diversos desses folhetos e fotografou a grande quantidade deles espalhadas pelo município. O fato, decerto, irá instruir alguma forma de investigação judicial eleitoral que pode gerar multa ou, até mesmo, cassação de registro de algum candidato. Além disso, identificados os responsávels pelo delito, o fato pode resultar em prisão.

Jogo sujo IV

A manifestação de um morador em rede social sintetiza, de forma muito apropriada, o efeito causado pela distribuição desse folheto apócrifo. Diz ele: “Mangaratiba está perplexa com um folheto impresso em papel de revista, que certamente custou bem caro. Este folheto no tamanho ofício, impresso nos dois lados, tentam denegrir a imagem de um dos candidatos à prefeitura. Essa artimanha é mais um jogo sujo, de uma política suja, e de quem não tem propostas. A polícia pegou uma pessoa que distribuía os folhetos, que certamente estava ganhando uns trocados para diminuir a dor da fome, que deve estar atingindo a muitos neste município. Fico triste porque essa pessoa será processada, e com certeza ninguém dos que a colocaram nesta situação, fará nada pra evitar que ela seja punida. O problema é que os envolvidos com esse tipo de covardia, terão seus nomes revelados, e espero que sejam impugnados, porque uma eleição não tem que ser disputada com ataques maldosos, e sim com propostas. Esse folheto me parece tão óbvio, que nem precisa da assinatura.” (Alexandre Torres, via facebook)

Sem som

Está chamando a atenção dos moradores que, enquanto carros de som de dois candidatos à prefeitura passam o dia “martelando” o “jingle” pedindo votos, o terceiro mais bem colocado na disputa não tem nenhum carro de som nas ruas. Pelo que ele mesmo assegurou ao blog, a decisão de não utilizar o recurso dos carros de som teve duas principais motivações: primeiro, para não ficar na dependência posterior de “favores” concedidos por pessoas que teriam interesses na prefeitura. Segundo, para não contribuir com a poluição sonora nas ruas do município. Esse candidato diz ainda que prefere se desdobrar ao máximo para visitar pessoalmente cada recanto de Mangaratiba do que apenas se fazer representar por um “jingle” nas ruas.

Olho vivo, candidatos

O Ministério Público Federal gerou 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos. As informações foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no módulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. O novo recurso de fiscalização faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral com outros de órgãos públicos. O grupo de controle e fiscalização, que inclui MPF, Polícia Federal, TSE, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Controladoria Geral da União, definiu as 16 tipologias usadas nos relatórios. Entre as irregularidades encontradas estão doadores cuja renda formal seja incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de Óbitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.

Segue

Duas tipologias que envolvem empresas também são comuns: empresas e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas (sócios, diretores, responsáveis) como doadores de campanha e grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, revelando indício de doação camuflada. O foco neste momento é o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a prestação de contas do próprio candidato. Identificadas essas situações, o Conta-suja produz e envia relatórios para os membros do Ministério Público Eleitoral, os quais também ficam disponíveis para consulta no sistema. Ao ter acesso a essas informações, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situação e realizar as diligências necessárias para a confirmação dos indícios. As possíveis irregularidades nas doações feitas ou recebidas e nas prestações de contas dos candidatos podem dar origem a ações eleitorais. No módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais. O número de relatórios com candidatos potencialmente inelegíveis chegou a 5.492 e muitas impugnações já foram apresentadas pelos promotores a partir dos indícios encontrados. (Fonte: Diário do poder)

23 de setembro de 2016


Frase do dia

Muitos queixam-se de pouco dinheiro; outros de pouca sorte; alguns de pouca memória; ninguém de pouco juízo. (Marquês de Maricá)

Primavera

Começou ontem a penúltima estação do ano, a primavera. Com ela, também a indicação que em menos de noventa dias a alta temporada chegará ao município. Nos fins de semana de sol, nossos distritos voltarão a ser visitados por verdadeiras legiões de turistas. Estaremos preparados para isso? Nesses oito meses de baixa temporada o cais turístico foi consertado? Conseguiram definir áreas públicas para o estacionamento de automóveis? As línguas negras de esgoto nas praias foram erradicadas? A água será problema nas residências? Ou será que continuamos a pensar apenas nas próximas eleições e não nas próximas gerações?

Alto risco de contaminação na água de Mangaratiba

A água que desce pelas nossas torneiras para escovarmos os dentes, para fazer café, para pôr o feijão de molho, para matar a sede, para tomar banho, que já é de qualidade duvidosa e escassa nos períodos de feriados e festas, está para se tornar uma fonte de doenças as nossas famílias e aqueles que nos visitam. O asfaltamento da estrada RJ 149, que liga Mangaratiba a Serra do Piloto é considerada de extrema importância para a região, porém 7 km desta via, margeia o Rio do Saco acima da captação da CEDAE, sendo a principal fonte de água da população de Mangaratiba. Três são os grandes problemas ignorados pelas autoridades competentes: Primeiro o escoamento de resíduos depositados sobre o asfalto para a água do rio. Com o aumento do fluxo de caminhões e automóveis na via, resultará na contaminação do rio com resíduos tóxicos oriundos do desgaste das pastilhas de freios, pneus, lubrificantes e da queima de combustíveis de todos os veículos que por ali passarem, trasportados pela chuva, diretamente para o rio. Buscamos alertar as autoridades, as instituições e a sociedade para que possam refletir que o progresso, a ocupação humana de forma desordenada e a interatividade social sem a preocupação com o meio ambiente, sem uma política consistente de avaliação sobre os ecossistemas, e principalmente, sobre a agressão gratuita ao Rio do Saco, pode se converter numa situação irreversível e danosa com implicações devastadoras sobre a vida de toda a população de Mangaratiba, especialmente o 1º distrito. (Carlos Ferreira, morador de Mangaratiba)

Apesar de você

Apoiadores do candidato a vereança Jordãozinho, que não subiu no palanque no comício de Itacuruçá na última terça-feira, divulgaram nota em rede social afirmando: “Até em família há discordâncias, imaginem num grupo político composto por vários partidos. A grande verdade é que Jordãozinho é um dos poucos, talvez o único candidato, que tem a coragem de expressar o que defende, mesmo se isso não for de agrado da maioria dos políticos desta cidade.
Devemos lembrar que em momento algum ele se referiu especificamente ou ofendeu a moral de qualquer político do município, entretanto se referiu a Câmara municipal como responsável pelo abandono que se fez durante muitos anos em Mangaratiba. Disse que essa Câmara é um câncer, pois esteve o tempo todo apoiando o prefeito preso e que só foram cassa-lo depois de três meses que o mesmo encontrava-se preso, mesmo assim, depois de grande clamor popular. Disse também, inconformado, que um vereador votado pelo povo para ser vereador, jamais deveria ser secretário, pois desta maneira estaria traindo aquele que lhe deu o seu voto.

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É bem verdade que o nosso prefeito Dr. Ruy não ficou satisfeito com essa posição do nosso candidato a vereador Jordãozinho. Lembrando que, o seu vice é vereador de mandato desta atual Câmara e político há muito conhecido por todos, e por conta disso, enviou uma mensagem ao nosso candidato Jordãozinho via WhatsApp, dizendo que não quer dividir novamente o palanque com ele por conta do constrangimento que isso iria causar. Apesar de entender a posição do Sr. Prefeito, discordamos, pois acreditamos que quem perde com isso tudo é o eleitorado. Essa seria uma ótima oportunidade de debater de verdade o que nunca foi debatido por aqueles vereadores, os que representam o povo desta cidade ou que deveriam representar. Foi muito bom isso tudo ter acontecido, pois é preciso mesmo debater a qualidade daqueles que nos representam, para que possamos escolher melhor dessa vez, percebendo a qualidade não só do nosso candidato Jordãozinho, mas também de novos e bons políticos de nossa Mangaratiba.

Chamou a atenção

Observou um policial aposentado que, depois dos eventos em Nova Mangaratiba e Serra do Piloto, aumentou em muito o grupo de seguranças do prefeito candidato Dr. Ruy. De acordo com esse observador, eles ficam ali ao redor, de braços cruzados como “quem nem está aí”, mas seus olhos vasculham as redondezas como atentos guardiões.

Não foge à luta

A defesa do candidato Carlo Busatto Junior, o Charlinho, candidato à prefeitura de Itaguaí, irá recorrer da decisão por considerar que a mesma não tem base legal e contraria todas as provas já apresentadas. O acórdão do TCU no qual o juiz da Zona Eleitoral de Itaguaí se baseia (2144/2010) diz respeito apenas a um recurso de embargo e não suspende o efeito do Acórdão anterior (45/2008) transitado em julgado no dia 25 de março de 2008, portanto, já se passaram oito anos da decisão, o que permite a Charlinho disputar qualquer eleição. A defesa confia plenamente no Poder Judiciário e tem a convicção de que o recurso será julgado procedente. Charlinho vai continuar sua campanha normalmente e afirma estar tranqüilo quanto à decisão final. “Não é a primeira vez que passamos por situação semelhante, vamos seguir em frente. Amanhã a nossa campanha  estará normal nas ruas de Itaguaí,  com carros de som e caminhada. Confio no Judiciário porque estamos do lado do bom direito”, diz o candidato. O caso que originou a sentença refere-se a uma prestação de contas da época em que Charlinho era prefeito de Mangaratiba (1996-2004), sobre obras de canalização com recursos federais. Carlo Busatto foi prefeito de Itaguaí entre 2005-2012.

22 de setembro de 2016


Frase do dia

É difícil ensinar um homem a compreender algo, quando seu salário depende, acima de tudo, que não o compreenda. (Upton Sinclair)

Sem boletos

De acordo com informações oriundas de funcionários dos Correios, diversos moradores não receberão suas correspondências previstas para ontem, hoje e amanhã. Aconteceu que o caminhão de transporte de carga dos Correios foi assaltado no caminho para a central de distribuição do município. Ao que parece, o fato ocorreu no arco metropolitano, nas primeiras horas da manhã de ontem.

Cabo eleitoral, água

Na última terça-feira, a comitiva do candidato Dr. Ruy e José Luiz do Posto foi recebida na rua da Palha sob ameaça de ovos e tomates. O prefeito-candidato logo “bateu em retirada”. O José Luiz do Posto ainda tentou argumentar e negociar mas, em pouco tempo, em vista dos ânimos exaltados, também desistiu da caminhada. O motivo dos ânimos acirrados: a falta de água no bairro há mais de um mês.

Decibéis

Reclamam inúmeros moradores que carros de som de diversos candidatos não estão respeitando o limite de volume de seus alto-falantes. Em alguns casos, especialmente na parte da manhã, três ou quatro carros executando o “jingle” do mesmo candidato circulam pelas mesmas ruas ao mesmo tempo, numa polifonia irritante.

Sem paixões partidárias

Vale o registro da manifestação de um morador a respeito da campanha eleitoral que se decidirá dentro de duas semanas e o que todos esperam que aconteça em Mangaratiba. “Hoje tenho certeza que todos os corações de nossa cidade estão batendo no mesmo ritmo de renovação. A prioridade de todos é o bem-estar de nossos filhos e netos, que a nossa obrigação a construção de uma Mangaratiba melhor para eles pois com os erros do passado teremos que acertar nesta eleição que se aproxima. Deixem o egoísmo de lado e pensem no bem de todos. Se olhem no espelho e se perguntem: valeu a pena o candidato que você deu seu voto, sabendo tudo que ele te fez de mau e hoje ele te pede para repetir seu erro? Não permita que nos tratem como mercadorias.” (Daniel Gutierrez, via facebook)

Boas ideias

Enquanto alguns candidatos só se preocupam em angariar votos em busca da reeleição, há os que, em paralelo, continuam honrando os mandatos para os quais foram eleitos, mesmo que faltem menos de noventa dias para seu término. Na sessão da última terça-feira da câmara municipal, o vereador Alan Bombeiro apresentou projeto de Lei que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a Prefeitura conceder autorização para as atividades dos ambulantes. A concessão de autorização para o comércio ambulante nos logradouros públicos e nas praias de Mangaratiba carece de uma melhor normatização a fim de que haja uma maior transparência, fiscalização e conhecimento de cada situação em análise pelo Poder Executivo Municipal. Segundo o vereador, mesmo com a campanha “Ambulante Legal”, que foi lançada pela Prefeitura no ano passado, ainda permanecem em aberto inúmeros processos administrativos que hoje aguardam uma análise do prefeito. Via de regra, a administração pública utiliza dessas concessões para garantir apoio político. Com a proposta do vereador, isso deixará de existir.

Segue

O projeto defende que a autorização seja concedida de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos pedidos, não sendo levado em consideração os processos arquivados, peremptos ou indeferidos. Estabelece também que, devido à função social do licenciamento de ambulantes, cabe ao Poder Púbico adotar como um dos critérios para conceder prioritariamente a autorização a constatação das condições financeiras dos munícipes interessados. Com isso, se durante o processo de licenciamento houver um número excessivo de requerimentos para uma determinada atividade na mesma localidade, a proposição prevê a possibilidade de ser feita uma investigação sociológica, por meio de entrevistas com assistente social, a fim de se verificar a real necessidade econômica de cada pessoa. Em relação à renovação anual da autorização, Alan propõe que seja feita uma análise mais célere considerando não existir razões para a Prefeitura negar o direito do ambulante continuar trabalhando na atividade na mesma localidade onde o mesmo já atua. Por isso, o projeto prevê o prazo de até oito dias úteis para a Administração Municipal renovar uma licença, a qual não poderá ser negada injustificadamente. (Rodrigo Âncora da Luz)

Educação

O Brasil tem que dar um salto de qualidade na área da educação, iniciando em pequenas cidades,  para não correr o risco de caminhar para uma desagregação por fatores que vão desde a falta de utopia na juventude até a ausência de partidos com propostas no país, disse o senador Cristovam Buarque, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O senador fez uma palestra especial no seminário Vinte Anos da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promovido pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. O senador foi reitor da Universidade de Brasília e ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Cristovam, embora tenha leis relativas à educação, “algo não está funcionando bem e isso ameaça o projeto de futuro do Brasil”. Ele disse que o país precisa de professores bem preparados, escolhidos entre os melhores quadros da juventude, com dedicação exclusiva, sendo avaliados periodicamente, segundo critérios estabelecidos. O professor tem que falar a linguagem dos jovens, que é a das tecnologias modernas e a escola, por sua vez, tem que ser em horário integral, incluindo ensino de idiomas, “para poder ensinar tudo” e tirar as crianças e jovens da rua e da frente da televisão. Segundo o senador, isso custaria em torno de R$ 15 mil por aluno/ano (o gasto mínimo anual por aluno da educação básica pública em 2015 foi R$ 2.545,31), o que daria para pagar R$ 15 mil por mês para um professor com turma de 30 alunos. Para ele, não há como melhorar o sistema atual, a não ser criando um novo sistema que multiplique pelo país escolas com essas características. Cristóvam acredita que o novo sistema possa ser atingido no prazo de 20 a 25 anos.

21 de setembro de 2016


Frase do dia

O beijo, amigo, é a véspera do escarro. A mão que afaga é a mesma que apedreja. (Augusto dos Anjos, versos íntimos)

Disputas internas

Chamou a atenção, no comício do Dr. Ruy em Conceição de Jacareí, realizado na segunda-feira à noite, uma nota estranha e destoante. O candidato Douglas Jordão, conhecido como “Jordãozinho”, condenou, em seu discurso, que vereadores tivessem se licenciado da câmara para assumir secretarias durante boa parte do atual governo. Segundo ele, essa atitude significou absoluto desrespeito aos que os elegeram vereadores. O que foi, no mínimo, excêntrico, é que ele estava se referindo a seu irmão, Edu Jordão e ao candidato a vice-prefeito José Luiz do Posto, ambos de sua mesma coligação.

Efeito

Além do espanto geral, há informações de que o Dr. Ruy determinou o imediato afastamento do candidato “Jordãozinho” dos próximos eventos de campanha. Por outro lado, o candidato afastado já teria se posicionado no sentido de apoiar outro candidato às eleições majoritárias.

Bob esponja

Comentaristas no blog asseguram que na refeição da última quinta-feira no HMVSB, na hora do jantar, não havia polenta, mas um omelete de legumes já conhecido dos funcionários e apelidado de “bob esponja”.

E por falar no HMVSB

Bom, estou aqui hoje para contar pra vocês o descaso total dos responsáveis do hospital de mangaratiba. Tem uma paciente de Itacuruça, gestante de oito meses com gravidez de risco que está indo e vindo do hospital com a pressão super alta. Ontem, mais uma vez, ela foi pra lá com a pressão 20×12 precisando de socorro e transferência para o hospital da mulher, que fica em São João. O responsável do hospital simplesmente falou que não poderia mandá-la na ambulância e ela foi em um táxi. Como assim? E se ela precisasse de socorro no táxi na ida para São João, como seria? (Ana Freitas na página Mangaratiba combatendo a corrupção com renovação.

A propósito

Corre nas redes sociais a denúncia de que já lá se vão sete meses que o centro cirúrgico do HMVSB está interditado para reformas e que o anúncio inicial da interrupção do serviço para a realização dessas reformas seria de apenas vinte dias.

Vale tudo

Incomodado com a sua imagem ao lado de Marcelo Crivella estampada em panfletos distribuídos pelo candidato à prefeitura do Rio, o cardeal Dom Orani Tempesta convocou a imprensa para uma coletiva hoje, às 16h. Para o arcebispo do Rio, o candidato do PRB está induzindo os católicos a votarem nele. (Radar, revista Veja, por Alessandra Medina)

Creches

Compartilho com muita satisfação que o Senado acaba de aprovar a Medida Provisória 729, de 2016, que garante recursos para os municípios manterem creches. A MP foi aprovada com uma modificação fundamental, conforme relatório de minha autoria. A proposta original era dar o apoio financeiro de zero a 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil. Se ficasse assim, esse apoio poderia ser de zero por cento. Com o meu relatório ficou no mínimo 50% caso o Distrito Federal ou o Município tenha cumprido a meta anual estabelecida. E no mínimo 25% caso o Distrito Federal ou o Município não tenha cumprido a meta anual estabelecida. Ou seja, nenhum município ou o Distrito Federal ficará sem apoio financeiro do governo federal para poder oferecer creches para as suas crianças. (Senador Cristóvam Buarque)

Nas mãos do verdugo

O juiz Sergio Moro, magistrado de quem Lula tentou a todo custo se livrar, acolheu a a denúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sem foro privilegiado, Lula terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca, com mãos de ferro, os processos sobre o propinoduto na Petrobras, que já resultaram em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos. (Fonte: Revista Veja)