19 de janeiro de 2017


Frase do dia

O sábio que se faz de ingênuo, muitsa vezes realiza melhor seus propósitos. (Prometeu Acorrentado – Ésquilo)

Factóides de Mangaratiba

Um factoide é uma declaração falsa, não verificada, ou fabricada, questionável ou espúria apresentada como fato,, mas sem provas. O termo também pode ser utilizado como um item de informação não confiável que é repetido tantas vezes que se torna aceito como fato. Em suma, é algo que se parece com um fato, pode ser um fato, mas na verdade não é um fato. Nos últimos anos, a política de Mangaratiba nos rendeu alguns “factoides” que “quase” pareceram reais. Entre eles, três se destacam: o trem dos mares da Costa Verde, a CPI da Expresso e, por último, as linhas de ônibus municipais que, apesar de lei aprovada na câmara, nunca saiu do papel.

Este ano não vai ser igual àquele que passou

Os prefeitos da região da Costa Verde: Charlinho, de itaguaí, Aarão de Moura Brito, de Mangaratiba, Fernando Jordão, de Angra dos Reis e Carlos José Miranda, Casé, de Paraty se reuniram na última semana se comprometendo a atuar de forma conjunta no controle e ordenamento do acesso à região feito por transporte rodoviário e marítimo. As autoridades municipais estão preocupadas com o chamado turismo predatório. Muitos veículos, principalmente ônibus e embarcações piratas, chegam à Costa Verde sem passar por qualquer fiscalização. Essa desorganização tem aumentado consideravelmente a poluição ambiental, além da violência nas cidades. No documento, os prefeitos se comprometem a adotar uma legislação semelhante, com a padronização de taxas e normas de controle de acesso, preservação, segurança e mobilidade turística. Deverão ser realizadas fiscalizações na Rodovia Rio-Santos, Arco Metropolitano e demais vias de acesso, assim como deverá ser feito um controle das embarcações marítimas. As autoridades decidiram também encaminhar ao governador Luiz Fernando Pezão a proposta de criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um plano definitivo de segurança pública para a região. Além dos prefeitos, assinaram o documento representantes da Secretaria de Estado de Turismo, TurisRio, Departamento Estadual de Transportes Rodoviários, Polícia Rodoviária Federal, Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, Polícia Militar do Estado do Rio, Instituto Estadual do Ambiente, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro, além de instituições privadas. (Fonte: Prefeitura de Itaguaí e prefeitura de Angra dos Reis)

Linha dura

Nessa mesma linha de atuação, o secretário de segurança pública de Mangaratiba assegura: “Barreira das Polícias Militar, Civil e Prefeitura, em todos os Distritos para fiscalização e, conforme o caso, apreensão dos veículos com fulcro no artigo 229 do CTB. Mesmo com o som desligado, basta haver a descaracterização do veículo sem a devida legalização junto ao DETRAN. Se não quiserem que seus veículos sejam recolhidos ao depósito público é só terem atenção e observar o que determina a lei. Veículo não pode circular irregularmente. Seria bom que o cidadão que deseja Mangaratiba com ordem pública, compartilhe essa mensagem. Mais um detalhe, fatos de competência das polícias civil e militar, porventura encontrados nas barreiras, serão encaminhados pelas respectivas forças, conforme tipo penal ou contravencional verificados.” (Vitor Carvalho Santos)

Aprovada

A câmara municipal de Mangaratiba aprovou, em segundo turno de votação, a proposta de nova estrutura administrativa encaminhada ao legislativo pela atual gestão municipal. Com o projeto, as atuais 19 secretarias passam a ser 17, incluindo a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do município. Além disso, a proposta contempla a redução de 1290 cargos de confiança, gerando a economia de cerca de R$ 17 milhões por ano em relação aos gastos com pessoal da administração anterior. O projeto agora segue para sansão do Prefeito e publicação em Diário Oficial. Segundo o executivo municipal, a reorganização da estrutura administrativa não afeta os direitos dos servidores de carreira que terão mantidas a contagem de prazo para a incorporação do valor de suas funções gratificadas e seus abonos concedidos. Com a implementação do projeto, o gasto com pessoal da prefeitura reduzirá na ordem de 6,21% já no ano de 2017. Em relação à adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comp. nº 101, de 4/5/2000), a folha salarial foi reduzida de 49,06 % para 42,65% dos gastos do município. (Fonte: PMM)

Onde está o dinheiro?

A secretaria de Fazenda da prefeitura de Itaguaí, através do setor de tesouraria, descobriu transferências irregulares no valor de quase R$ 12 milhões de reais feitas pelo governo do ex prefeito Weslei Pereira. Segundo a prefeitura, as transferências que começaram em maio de 2016, eram retiradas da conta destinada para recebimento da verba e transferida “on line” e de forma irregular para duas contas próprias da prefeitura, uma no Banco do Brasil e outra no banco Itaú. Entre retiradas e reposições, R$ 11.798.000,00 (milhões), não foram devolvidos à conta destinada para verba. Para se ter uma ideia, os valores desviados mais os R$ 06 milhões que entraram de recursos do FUNDEB em dezembro, dariam para pagar um mês de salário de todos os profissionais da educação, que estão sem receber os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro.

Segue

A participação nas irregularidades, dependeria também da ex secretária de educação, Mara Soares, do ex secretário de administração Glauco Miranda, do ex secretário de Fazenda Alexandre Diniz e ainda contaria com outros envolvidos, além do próprio ex prefeito. Em dezembro de 2016, secretários receberam generosas quantias entre décimo terceiro e férias. O secretário de Fazenda, Alexandre Gomez Diniz, assinava, antes do apagar das luzes, a liberação do pagamento de suas férias. Em 29 de dezembro – apenas um dia após o requerimento – Diniz recebeu R$ 11.333,33.  Sua mulher Cristiane Yuriko Issobe Diniz, que foi secretária de Fazenda até ele a substituir, ganhou uma bolada: R$ 55.464,12, referente a verbas rescisórias. Em suma, o casal levou pra casa quase R$ 67 mil num único dia, um verdadeiro presente de Papai Noel. Na Secretaria de Fazenda, outros três funcionários ganharam um carinho de fim de ano do chefe. Diniz liberou as férias e o décimo terceiro do seu chefe de gabinete, Petherson Lacerda Maximiniano, no valor de R$ 22.499,31; mais R$ 16.817,37 para o subsecretário Nilo Sérgio Palmeira; e R$ 15.264,99 para o diretor de gestão de recursos governamentais, Paulo Cezar Romio Gomes. Os três entraram com requerimento no dia 29 de dezembro e receberam no mesmo dia. Um prazo recorde. Mas eles não foram os únicos premiados. O ex-secretário de Transporte, Alexander Fiorentino de Souza conseguiu a liberação de R$ 49.429,12 (13º e férias). Seu subsecretário Márcio Fernandes não ficou atrás. Ele ganhou um presente de R$ 33.9924,46, referente a salário de dezembro, férias e décimo terceiro. E o diretor de Serviços Técnicos da mesma pasta, Marcelo Scopatto, recebeu R$ 10.258,85 de férias e décimo terceiro. Já o ex-secretário de Assistência Social, Aramis Brito Pereira Júnior, embolsou R$ 20.004,17. Ele foi candidato a vice-prefeito na chapa de Weslei Pereira à reeleição. Perdeu a eleição, mas fez a festa no fim de ano. Só esse grupo, recebeu mais de R$ 230 mil reais ao fim de 2016. (Fonte: Boca no trombone)

Nada diferente por aqui

O Diário oficial de Mangaratiba, em sua edição do último dia 17 de janeiro, publicou decisões atrasadas da administração municipal que deixou o comando do município em 31 de dezembro passado. Chama a atenção que diversos ocupantes de cargos comissionados foram brindados com o direito de receber (via decreto do então prefeito) férias em pecúnia relativas aos períodos trabalhados naquela administração. Enquanto isso, algumas centenas de ex-servidores do município continuam aguardando o pagamento dos “resíduos” a que tinham direito quando foram exonerados.

Utilidade públicajovem-aprendiz

18 de janeiro de 2017


Frase do dia

Eu não sou o que me acontece. Eu sou o que escolho me tornar. (Carl Gustav Jung)

Me engana, que eu gosto

O novato segue na mesma linha. Diz o noviço herdeiro em uma rede social: “Gostaria de parabenizar o ex-vereador, meu pai, José Luiz do Posto, pela coragem e iniciativa de ter presidido a CPI da Expresso que investigou e apurou a falta de respeito e o descaso da empresa com o município e com os usuários do transporte público. Depois de muita luta, o trabalho começa a ter resultado! Vamos torcer para que o serviço melhore.”

Linha dura

Comunicado do secretário de segurança. “O poder público está aguardando a presença dos contribuintes que desejam a realização do encontro de carros com som automotivo. É de suma importância a presença dos mesmos, com a documentação dos seus veículos, devidamente legalizados junto ao DETRAN. Só realizaremos um evento dentro da legalidade e organizadamente. Aproveito a oportunidade para informar as autuações realizadas, neste último final de semana. Seis veículos com som automotivo em solo público, sem documentação, mais doze rebocados, por possuirem nos seus autos som que descaracterizava o veículo. Também houve apreensão de motos, sendo um total de dez infracionadas e seis rebocadas que se encontravam sem placas de identificação. No sábado, após as 02:00 horas da madrugada, alguns veículos criavam transtornos, havendo pronta identificação e a autuação pertinente.  Muito em breve, também ocorrerão apreensões em vias públicas, de veículos que apresentarem som automotivo sem estarem legalizados junto ao Detran.  As Informações e identificações colhidas nas operações, estão sendo enviadas para a Polícia Civil e Polícia Militar, para análise e cumprimento da Lei, conforme o caso. Em todo o Município foram autuados trinta veículos de fretamento turísticos (ônibus, vans, etc), sem as respectivas autorizações para adentrarem as vias, dos distritos de Mangaratiba. Todos foram autuados em conformidade com a Lei vigente. Mais uma vez peço aos nobres comerciantes, para respeitarem o espaço público e não fazerem dele concentração para grupos musicais. Estão realizando shows artísticos em lugares inadequados. Peço também, encarecidamente, um pouco de paciência com as churrasqueiras colocadas em locais impróprios bem como, com os ambulantes que não possuem autorização para comercializar em nosso Município. Estamos aguardando a formação de equipe, para muito em breve combater todas essas ilegalidades com vigor e tenacidade”. (Vitor Carvalho Santos)

A voz das ruas

Se ainda havia algum apoio à presença da Expresso Mangaratiba atendendo aos distritos de Mangaratiba, especialmente nos traslados para Itaguaí, esse suporte se derrete a cada dia, mais que sorvete sob o sol do verão. Entre Itacuruçá e Itaguaí, por exemplo, o intervalo entre ônibus (nos dois sentidos), já chega a uma hora. O resultado são micro-ônibus lotados e passageiros reclamando durante todo o percurso. Via de regra, para a população em geral, a queixa se dirige aos políticos locais, que não tomariam providências para solucionar o problema. Na manhã de hoje, num desses deslocamentos, uma passageira chegou a sugerir que o prefeito venha fazer uma dessas viagens.onibus

17 de janeiro de 2017


Frase do dia

Nascemos para manifestar a glória do Universo que está dentro de nós. Não está apenas em um de nós: está em todos nós. (Nelson Mandela)

Cada um no seu quadrado

Depois do vereador Charles Graçano, agora é o novo vereador Heider Rangel que avança além dos limites de suas atribuições legislativas. Diz ele através de uma rede social: “Bom dia, meus amigos. E nosso sábado foi assim. Visitamos o nosso querido Distrito da Serra do Piloto. Apesar de sua hospitalidade, os moradores precisam de muita atenção do Poder Público.Aproveitei e visitei o Posto de Saúde. Anotei as reivindicações dos profissionais e vou apresentar ao prefeito Aarão.  Até os pneus da ambulância estão em péssimo estado de conservação. Também estivemos com os moradores nas ruas e muita coisa tem que ser feito na localidade. Então é isso amigos. Caso você queira falar com a gente pode ser por aqui, no site ou no instagram. Bom começo de semana a todos!”

Boto cinza no Fantástico

Diz uma moradora “Vou dar minha leiga opinião: Não sou bióloga, mas sou geógrafa e tive a oportunidade de vivenciar junto a SEMAP esses problemas. Lembro de quando tinham mais de 400 botos e hoje temos 35, a maioria em Itacuruçá. E vejo que a extinção da espécie está muito perto. Pois a Marinha que é Federal não tem a obrigação, ou melhor diz não ser de sua competência a fiscalização da pesca ilegal. Já o Município tem a obrigação de fazer, mas infelizmente não tem competência. Não tem lancha própria, os fiscais não tem a porte de arma, entre outras dificuldades. E por fim a polícia ambiental mesmo antes de estarem nesse caos, nunca foram atuante em nossa região nesse aspecto. E o pior, grandes empresas poluem nossa baía todos os dias e pasmem com licença ambiental concedida pelo Estado para tal prática. Mas deixo claro que a Marinha sempre ajudou o Município no possível, nunca se negaram a emprestar a lancha. Os fiscais ambientais e o GPA são os verdadeiros heróis e são profissionais capacitados para auxiliar na preservação ambiental. Porém falta uma estrutura. Se não houver união Federal, Estadual (para rever essa licença) e Municipal ( fiscalizando e combatendo a pesca ilegal) logo os botos serão apenas histórias para contarmos. Me sinto indignada e triste com esta situação.”

O buraco do barril

Mudou o governo, mas o barril resiste na entrada de um dos bairros com o Iptu mais caro de Itacuruçá. A rua de entrada da marina continua vivendo a mesma situação de “conserta x afunda” que acontecia na gestão passada.buracos

Bye bye Expresso

Depois de perder nove linhas na baixada fluminense para a viação Reginas, o Detro divulgou mais uma providência em relação à expresso Mangaratiba. Conforme determinação do Departamento de Transportes Rodoviários publicada nessa segunda-feira (16/01), no Diário Oficial, a Expresso Mangaratiba sofrerá intervenção em cinco linhas, a partir de 0h do próximo sábado (21/01). A decisão visa garantir o pleno atendimento aos usuários das linhas operadas pela empresa, considerando a regularidade, qualidade, continuidade e segurança do serviço. A partir do dia 21, a empresa deixa de operar as linhas: 451T Duque de Caxias – Campo Grande (via Éden) “SA”, 117T Duque de Caxias – Mangaratiba (via Campo Grande) “SA”, 564T Duque de Caxias – Campo Grande (via Parada de Lucas) “SA”, 1904T Duque de Caxias – Campo Grande “A” e 2904T Duque de Caxias – Santa Cruz “A”. Em caráter emergencial, o primeiro trajeto será operado pela Transportes Flores e os demais pela Viação Reginas. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Detro)

Seis por meia dúzia? 

Estão comemorando o que? Trocar a expresso Mangaratiba pela auto viação Reginas, é o mesmo que trocar seis por meia dúzia! Causou-me surpresa a notícia de que a empresa de ônibus auto viação Reginas assumirá 9 linhas da expresso Mangaratiba, e como nem todas as surpresas são agradáveis, essa, é uma delas. Segundo a ouvidoria do DETRO-RJ, a auto viação Reginas, com sede e garagem no município de Magé, está no ranking negativo, entre as 10 piores empresas de ônibus do estado desde 2012, em situação pior do que a expresso mangaratiba. As principais queixas dos usuários contra a auto viação Reginas são: não parar no ponto; horário irregular; falta de ônibus; má conservação da frota; falta de ônibus urbano (2 portas); excesso de lotação; direção perigosa; itinerário alterado e ar-condicionado defeituoso. Assim como a expresso Mangaratiba, a auto viação Reginas é uma das recordistas em reclamações e multas por falta de ônibus urbano (2 portas), uma infração cometida como forma de burlar a gratuidade dos idosos, dos estudantes e dos portadores de necessidades especiais. (Por: Sérgio Prata)

Gestor age

Quinze dias após assumir o comando da prefeitura de Itaguaí, que encontrou em absoluto estado de calamidade financeira, o prefeito Charlinho divulgou, ontem, o calendário inicial de pagamento dos salários dos servidores para este início de 2017 e parte do pagamento dos atrasados deixados por seu antecessor.calendario-itaguai

Para não esquecer

O inicio do povoamento de Mangaratiba, de forma mais sistemática, aconteceu por volta de 1620, e logo ergueu-se uma capela dedicada à Nossa Senhora da Guia, que existiu até 1785 quando iniciaram-se as obras para a construção de uma igreja no mesmo local. As obras prosseguiram durante dez anos e a igreja foi concluída em 1795, pelo Padre Joaquim José da Silva Feijó, à custa própria. A igreja é revestida de azulejos portugueses em sua fachada frontal e torre sineira. Capela mor com forro de madeira, em abóboda de berço. Lustre de prata em baixo relevo e imagem de Nossa Senhora da Guia em madeira em estilo do final do barroco e início do rococó. Localizado em frente à Igreja de Nossa Senhora da Guia, o Cruzeiro de pedra foi trazido de Portugal em 1700 e inaugurado em 1885, é um marco de formação de Mangaratiba. No entanto, como dizem os jovens, “só que não”. Há alguns anos, por ocasião de festividades no município, algum “apedeuta” resolveu utilizar o cruzeiro histórico como ponto de ancoragem de bandeirolas. Resultado, quebraram o cruzeiro. Ele foi retirado sob a desculpa de vir a ser reconstruído mas, até agora, quatro anos depois, ninguém mais fala disso.cruzeiro-mangaratiba

16 de janeiro de 2017


Frase do dia

O errado é errado, mesmo que todo mundo esteja fazendo. O Certo é o certo, mesmo que ninguém esteja fazendo. (Anônimo)

Linha dura

O fim de semana “linha dura”, começou na noite de sábado, em Muriqui. Esse é o relato do secretário de segurança a respeito dos carros de som no terceiro distrito. “Durante a semana soubemos que na madrugada de sábado, em Muriqui, estavam marcando encontro de carro de som automotivo. O poder público municipal então solicitou o apoio da Polícia Civil e da Policia militar que de imediato se fizeram presentes, com seus efetivos, somando forças com a GM em uma força tarefa ímpar. Na fiscalização, foram apreendidos quinze veículos de som automotivo e doze motos sem placas. Portanto, demos resposta aos irresponsáveis que em Mangaratiba acabou a desordem pública. Aqueles que desafiarem quem tem a obrigação de reprimir atividade ilegal, vão ter que prestar contas para a justiça e pagar por suas irresponsabilidades! Agradeço de coração todos que se empenharam no estrito comprimento dos seus respectivos deveres, companheiros da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito de Mangaratiba. O poder público municipal está ciente de como está em falta com serviços de qualidade para com o contribuinte e pede um pouco de paciência, pois não vai faltar empenho do atual Prefeito e de toda a sua equipe. Todos vão trabalhar duro no sentido de restabelecer a Ordem Pública negligenciada, herdada de governantes incompetentes e mal intencionados.” (Vitor de Carvalho Santos)dura-lex

Linha dura II

No final da tarde de ontem os visitantes foram surpreendidos por uma blitz da “Lei seca” na rua de saída de Itacuruçá. Estrategicamente colocada logo após uma esquina, dezenas de automóveis foram parados, tiveram seus documentos revisados e seus motoristas submetidos ao “bafômetro”. Alguns foram liberados. Outros multados e liberados após apresentar outro motorista em condições de conduzir o veículo. Outros, ainda, tiveram os carros apreendidos.lei-seca

Linha dura III

Evidentemente, não se pode cobrar (ainda) maior perfeição quanto à fiscalização nos dias de “casa cheia”, até porque as equipes que se dedicam a esse trabalho estão bastante desfalcadas. Entretanto, algumas providências urgentes precisam ser tomadas pela administração pública. O assunto merece relevância na medida em que, na última sexta-feira, um organizador de passeios para o município passou horas de angústia pois não conseguia obter a guia de licenciamento para a entrada de veículos de excursão porque a prefeitura está fechada para o atendimento ao público. De outra parte, ontem, nas ruas do distrito, dezenas de Vans piratas cruzaram nossas ruas sem serem incomodadas.piratasdom

Alhos com bugalhos

Ao que parece, o vereador Charles Graçano, apesar de já estar em seu segundo mandato, ainda não descobriu que sua função é legislativa, ou seja, elaborar leis municipais. Corre nas redes sociais mais um video em que ele asume postura e responsabilidades inerentes ao Executivo como fiscalizar praias e.distribuir sacolas de lixo.

A propósito

Diante da atuação do vereador assumindo funções do executivo, sugere um morador: “poderiam todos os vereadores irem para o ponto de ônibus de manhã e esperar um ônibus da Expresso para Mangaratiba e depois para Itaguaí…”

O golpe do aluguel

Dois elementos, um alto, branco, forte, barriga de cerveja e outro elemento baixo, moreno, barba aparada e bigode fino de funkeiro, estão invadindo casas fechadas e trocando os cadeados e fechaduras. Na quinta feira passada, durante a tarde, estavam atacando uma casa na Rua Tiradentes. Como procedem? Anunciam a casa com aluguel abaixo do valor real. Quem se interessa, marca visita e, eles com as chaves dos cadeados trocados, mostram as dependências da casa. Caso aceito, o interessado deve depositar o valor correspondente ao aluguel numa conta bancária. E, aí, perdeu a grana e ficou de posse de chaves que não irão servir pra nada. Ou pior: já pensou estarem na casa e o proprietário chega de repente? (Paulo Fabricio Nigro, via facebook)

15 de janeiro de 2017


Frase do dia

Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende. (Leonardo da Vinci)

Expresso

Apesar de estar em vias de perder a concessão para a exploração das linhas no município, a Expresso Mangaratiba aproveitou o reajuste das passagens intermunicipais autoirizado pelo Detro para elevar, desde ontem, os valores. Assim, a linha Itacuruçá x Itaguaí passou de R$ 4,00 para R$ 4,55, Mangaratiba via Axixá 5,75.passagens

Expresso II

Crise da Expresso Mangaratiba levará à intervenção das linhas pelo DETRO. Desde do ano passado, a Expresso Mangaratiba vem enfrentando dificuldades administrativas. Só em 2016, parte de suas linhas foram repassadas para a Viação Costeira do mesmo grupo, hoje as linhas que operam na Baixada Fluminense estão apresentando dificuldades na operação. Enquanto a situação da Expresso Mangaratiba não é resolvida outras empresas da Baixada Fluminense vão operar nas linhas da empresa. (Fonte: Mobilidade RJ)

Fazendo o certo

A secretária de educação de Itaguaí, baseando- se na ilegalidade de ocupar um cargo em desvio de função por servidor apto a realizar suas tarefas no seu cargo de origem de concurso, cancelou todos os desvios. A partir de agora, apenas os servidores readaptados de função por questões médicas, terão direito a permanecer no cargo ao qual ocorrera a mudança. Com isso, muitos servidores que estavam há anos atuando em funções diferentes daquela para a qual prestaram concurso, deverão retornar à sua função de origem. A secretaria, pretende com isso, acabar com algumas mudanças que ocorreram em gestões anteriores, que favoreciam a alguns em detrimento de outros.

O que é desvio de função

O desvio de função é caracterizado quando há mudança de função imposta pela Administração do órgão público, ou quando o próprio servidor, por possuir aptidões para outro cargo, oferece seus serviços para outras funções. Um exemplo é de um profissional que possui graduação em tecnologia da informação, mas foi aprovado através de concurso público para um cargo de técnico administrativo. Se, quando iniciar seu trabalho ele for designado para trabalhar com TI, sua situação poderá ser enquadrada como desvio de função. Tal prática é ilegal, contudo, corriqueiramente realizada no âmbito da Administração Pública.

Segue

A única forma pela qual um servidor pode desempenhar uma função inerente ao cargo é realizar outro concurso público para a função que almeja, concorrendo amplamente por novas vagas disponíveis. Dessa forma, ele será remunerado no valor que possui direito e terá todos os seus direitos de servidor público legalizados.

14 de janeiro de 2017


Frase do dia

Antes de a mão manejar a espada, ela deve localizar o inimigo e saber como enfrentá-lo. (Paulo Coelho)

Alvíssaras

No dia de ontem a atual gestão municipal, através de seus agentes, recolheu em Itacuruçá todos os entulhos que  enfeiavam a cidade e se tornavam pontos de proliferação de roedores. Vale o registro da providência ansiada por todos os moradores.

Re…partir

O projeto de lei, enviado pelo Sr. Prefeito Aarão, que extingue o organograma anterior e cria um novo contexto organizacional com pouco mais de 2500 cargos comissionados sendo cerca de 800 novos cargos em relação ao anterior, acabou não sendo votado na sessão legislativa da última quinta-feira. A sessão foi adiada, vez que os vereadores não chegaram a acordo quanto a algumas dúvidas existentes no projeto, como por exemplo a questão do FG e abono. Assim, esse projeto ficou para ser votado no próximo dia 18.

Desvio de função

Qual, afinal o limite de atuação de um vereador? A resposta pode ser encontrada com uma simples visita ao site do Tribunal Superior Eleitoral. Consta lá: Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Segue

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais. A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.  (Fonte: TSE)

Mas, em Mangaratiba

Assim se pronunciou um vereador em rede social. “Na manhã de hoje (13) de Janeiro junto aos Administradores de Muriqui, Tafarel e Abias visitamos os quiosques da orla de Muriqui, e passamos as lixeiras que estavam acorrentadas aos seus comércios e outras que estavam na ciclovia para os postes a frente do quebra-mar, ou seja, foram devolvidas ao solo Público, os quiosques já foram orientados a comprar suas próprias lixeiras inclusive. Com isso as latas de lixo terão mais visibilidade pelos frequentadores da praia, logo começaremos uma ação em conjunta com a Prefeitura de conscientização e fiscalização em toda orla, por hora começamos dando esse pequeno passo. Gostaria de agradecer o Prefeito Aarão pelo pronto atendimento, salvo que vamos nos empenhar em manter a ordem nas orlas da cidade, estou a disposição de todos e somando forças com Prefeito Aarão, tenho fé que vamos mudar esse quadro!”

Cada um no seu quadrado

Esse trabalho, apesar de todos os méritos da boa intenção, é de responsabilidade do poder executivo, mais especificamente da secretaria de segurança e ordem pública, atualmente sob o competente comando do Sr. Vitor Carvalho, e não atribuição de vereador..

Utilidade pública

Como diz a música da Anitta: “prepara, agora”. O Departamento de Transportes Rodoviários-Detro, informa que foi publicada na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial do Estado, a portaria Detro 1.300 que autoriza as novas tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. O índice de reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo dos últimos 12 meses, é de 6,99%. Às tarifas obtidas pela aplicação dos coeficientes atualizados pela variação do IPCA foram adicionadas o valor de R$ 0,2783, referente às gratuidades. As novas tarifas intermunicipais entram em vigor a partir de 00 hora do dia 14 de janeiro de 2017. O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado hoje pelas empresas, nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens.

Enquanto isso

Ao que parece, já em final de autorização para a exploração das linhas em Mangaratiba, a Expresso vem diminuindo, visivelmente, o número de veículos que fazem o trajeto Itaguaí x Itacuruçá. Seguidos são os relatos de demora de mais de uma hora, tanto em um sentido quanto no outro entre os coletivos. Aliás, corre o boato de que a empresa Real Rio, que iria assumir essas linhas, foi impedida de fazê-lo, entretanto, (também boato sem confirmação) a empresa Flores, associada à Real Rio, assumiria essas linhas. Algumas das outras linhas da Expresso, como a Itaguaí x Caxias já passam, a partir de hoje, para a viação Reginas.

Eu avisei!casar-e

13 de janeiro de 2017


Frase do dia

Em momentos de crise, só a imaginação é mais importante que o conhecimento. (Albert Einstein)

Utilidade pública

Em decreto publicado ontem, o prefeito de Mangaratiba alterou o calendário para pagamento de IPTU/2017 estabelecido no Decreto n° 3642, de 07 de novembro de 2016, prorrogando-se os prazos para quitação da seguinte forma: o pagamento integral do IPTU/2017 em cota única poderá ser realizado com desconto até 31 de janeiro ou com 10% de desconto para pagamento até 20 de fevereiro.

Ora pro nobis   

Bastou chover mais forte, no início da noite de quarta-feira, para os moradores de Mangaratiba, acenderem velas. A prática tinha dupla função: estar preparados para uma eventual falta de energia e, ao mesmo tempo, orar aos santos para que a Ampla não concretizasse a ameaça.

Utilidade pública II

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realiza de 16 a 27 de janeiro o projeto “Pequeno Guardião”.  O projeto é voltado às crianças de 7 a 17 anos de todo o município e acontecerá na orla da Praia do Saco. Serão abordadas técnicas de prevenção de acidentes nas praias, cidadania e meio ambiente, além de muita diversão. As inscrições acontecem até sexta-feira, 13, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro. Guardas Vidas, professores de Educação Física e Técnicos de Enfermagem vão oferecer diversos conhecimentos, como: geografia da praia e seus perigos, como ajudar em situação de afogamento, noções de resgate em meio líquido, procedimentos de primeiros socorros, dentre outros. As atividades acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h as 10:30h.  O projeto conta com a parceria das secretarias de Saúde e Defesa Civil e de Segurança. (Fonte: PMM)

Ainda o rato

Comenta um leitor do blog: “Assisti o vídeo e confesso que acabei sentindo pena do rato. Afinal, ele é uma vítima do homem por ter sido atraído pra um ambiente errado por causa da maneira como os restos de alimento são descartados e destinados na orla do distrito. Um problema de educação. Há que se levar em conta também o problema do esgoto que é de difícil solução porque obrigará o consumidor a pagar uma conta de água mais alta para custear a coleta e depois o tratamento. E aí não culpo exclusivamente os políticos porque o usuário do saneamento básico é muitas vezes inxapaz de assumir sua responsabilidade, além de boa parte da população mal ter recursos financeiros para adimplir todas as suas obrigações.” (Rodrigo Âncora da Luz)

A propósito

Cresce o número de moradores reclamando da falta de recolhimento de entulhos. Em Itacuruçá, por exemplo, poucas são as esquinas que não ostentem monturos de galhos, restos de obras e objetos inservíveis. De outra parte, a questão da iluminação pública também merece atenção emergencial. Vários moradores questionam se podem, eles mesmos, adquirir as lâmpadas para substituir as queimadas.

Esclarecimento

A prefeitura de Itaguaí, divulgou comunicado quanto às matérias vinculadas nas mídias referentes ao aumento salarial dos secretários municipais.  No comunicado, o governo alega que aumento dos salários dos secretários foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda no ano passado. Que o prefeito Charlinho sancionou a lei, porque ele reduziu secretarias de 20 para 15, portanto o valor de gastos permanece o mesmo. Ainda no comunicado, a prefeitura relata que com as mudanças implementadas em 10 dias, já é possível que a folha do funcionalismo seja paga normalmente em 20 de janeiro e que os salários atrasados deixados pela administração anterior, no valor de R$ 65 milhões, serão honrados pela atual gestão. (Fonte: PMI)