02 de março de 2015


Frase do dia

Rio de Janeiro, gosto de você. Gosto de quem gosta, deste céu, deste mar, desta gente feliz. (Valsa de uma cidade – Antônio Maria)

O gatilho

Olha o que um passarinho me contou. Depois de uma semana tentando escapar da caneta do Sérgio Garrido, na sexta feira na parte da tarde, o Luiz Matos foi chamado na sala do Sérgio Garrido pra uma reunião onde, entre socos na mesa, o Sérgio Garrido o humilhou perto de seus funcionários chamando ele de chefe de merda, entre outras ofensas. Depois foi exonerado. Sua cara não mais cabia no hospital de tanta vergonha. À tarde foi pra sua casa no Rio onde veio a passar mal e foi a óbito por infarto. (Rosane Lopes, via facebook)

Descompostura

A cena foi presenciada por um comerciante do distrito na manhã de ontem. Indignado, o dono de um mercadinho local passou uma verdadeira “descompostura”, por telefone, em um político local. Pelo relato de quem testemunhou, as frases eram: “eu pago meus impostos em dia, e muito altos, e vocês deixam esses caras virem vender gelo na minha porta sem licença?” Ou outra, “quando vocês precisam eu mando mercadorias pra receber depois e na hora em que é obrigação de vocês virem fiscalizar não aparece ninguém?”. Ou ainda, “cadê aquele choque de ordem que vive infernizando a vida dos comerciantes regulares e desaparece quando mais se precisa?”

Agora vai

O PSDB do estado abriu as portas para a cassação do mandato do prefeito Luciano Mota. Em nota divulgada na última sexta-feira, a executiva estadual divulgou as providências que já foram tomadas no âmbito partidário, bem como a data para julgamento através do diretório estadual. Na prática, o partido está “entregando o prefeito aos leões”, o que também deve significar a mudança de posição da maioria dos vereadores de Itaguaí, que não vão querer afundar junto com ele. A seguir a nota completa do PSDB. “A Comissão Executiva Estadual do PSDB-RJ, em virtude das graves denúncias que geraram as ações da Polícia Federal na Prefeitura de Itaguaí, amplamente divulgadas pela mídia escrita e falada, convocou o Conselho de Ética e Disciplina do diretório estadual para que examinasse a documentação e, à luz do Estatuto partidário, analisasse a possível quebra de decoro. Foi instaurado o respectivo processo disciplinar que resultou no Procedimento 001/2015, que, respeitando as regras estatutárias e o amplo direito de defesa, chegou a Relatório e parecer conclusivo, propondo a expulsão do filiado. Em consequência, a Comissão Executiva Estadual fez a convocação do Diretório Estadual do PSDB-RJ, a quem cabe decidir sobre o Parecer emitido pelo Conselho de Ética e Disciplina, com base em possível quebra de decoro partidário do Prefeito Luciano Mota. A reunião será realizada no dia 21 de março de 2015, sábado. Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015, 22:01.”

E Mangaratiba?

É prudente que os vereadores de Mangaratiba considerem, com cuidado, seus próximos passos. “Rumores” oriundos de Angra dos Reis informam que o mês de março trará muito mais que as famosas “águas de março fechando o verão” da canção do Tom Jobim. O que se diz é que o promotor Alexsander Véras já estaria na fase final do processo de montagem da denúncia do MP a ser apresentada à justiça e que ela está muito bem estruturada.

A propósito

Presentes na sessão da câmara que aprovou as duas comissões processantes contra o prefeito Capixaba, a rede de televisão CNT cumpriu o que prometeu. Além de divulgar a matéria a seguir no programa “Fala baixada”, está acompanhando, de perto, os desdobramentos do caso.

Chumbo grosso

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, fez à revista Veja um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito: 1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão. 2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras. 3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou. 4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo. 5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras. Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais. O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas. 6) O suposto ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso. As reuniões secretas não partiram dos advogados, mas sim de Cardozo, disposto a cometer qualquer tipo de abuso para obstruir o inquérito. (Fonte: Revista Veja)

Homenagem ao aniversário do Rio

Paulista é quem nasce em São Paulo. Mineiro, quem nasce em Minas Gerais. Pernambucano, quem nasce em Pernambuco. Gaucho, quem nasce no Rio Geande do Sul. Já carioca, é quem nasceu em qualquer lugar, mas tem o espírito aberto, receptivo, alegre e brincalhão. A paulista Rita Lee, de ancestrais americanos, se considera uma carioca “da gema”.

01 de março de 2015


Frase do dia

O Rio de Janeiro continua lindo. O Rio de Janeiro continua sendo. O Rio de Janeiro, fevereiro e março. (Aquele abraço – Gilberto Gil)

Nota de falecimento

Faleceu e foi enterrado ontem no cemitério do Cajú, no Rio de Janeiro, o “gente boa” Luiz Matos, servidor do quadro efetivo da prefeitura de Mangaratiba e que ocupou vários cargos de destaque em diversos governos, sendo o último o de diretor executivo do HMVSB. As primeiras informações apontam que a causa mortis foi infarto. As inúmeras manifestações de pesar postadas nas redes sociais demonstram o quanto ele era querido no município.

Meio ambiente

Duas notas a respeito da área do meio ambiente circulam e preocupam. A primeira, que as casas do loteamento “Recanto da Gamboa” estariam em vias de ser demolidas por decisão do Inea, apesar de contarem com inscrição de IPTU na prefeitura e autorização de loteamento pela antiga Feema. A segunda, a possível saída da secretária Natascha Kede do comando da pasta e sua substituição temporária pelo capitão Sidnei, o “multisecretário”.

Atenção

Informa o cantor Miranda, através de uma rede social, que na manhã de ontem houve um grande assalto na entrada do arco metropolitano na junção com a Rio Santos, inclusive com disparo de muitos tiros. A ação ocorreu embaixo do viaduto de acesso à rodovia.

Depois das urnas

A partir de amanhã, a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. A Ampla não está incluída nessa pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, ou seja, daqui a duas semanas.

Depois das urnas II

Os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa a partir de ontem já serão enquadrados nas novas regras de acesso ao seguro-desemprego. As mudanças vão afetar mais quem solicitar o benefício pela primeira vez. Neste caso, será exigido prazo de carência de 18 meses no emprego. Pela legislação anterior, esse prazo era de seis meses. Na segunda solicitação, a exigência baixa para um ano. Já na terceira vez, não há alteração. Segundo o Ministério do Trabalho, na hora de solicitar o benefício, valerá a data da demissão. Ou seja, se o trabalhador foi demitido antes do dia 28 de fevereiro e não solicitou o auxílio poderá fazê-lo de acordo com as regras antigas.

Petrolão

O acordo de delação premiada de dois altos executivos da construtora Camargo Corrêa, presos há meses pela Operação Lava Jato, pode “abrir as portas do inferno” para muitos políticos governistas que ainda não tiveram seus nomes mencionados em outras confissões já feita à Justiça Federal do Paraná. O presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, e o vice-presidente, Eduardo Leite, são depositários de alguns dos mais inexpugnáveis segredos do submundo da corrpção, segundo acreditam os procuradores envolvidos na investigação, e podem ajudar a consolidar acusações já feitas e abrir novas frentes. Se a força-tarefa quiser aprofundar as investigações, poderá obter dessa dupla revelações sobre valores e destinatários de “doações” milionárias a políticos de todos os partidos, sejam de oposição ou situação, no plano federal e no âmbito federal. A Camargo Corrêa é suspeita de ser uma das maiores, senão a maior, financiadora de campanhas eleitorais no “caixa dois”, por fora. (Fonte: Diário do poder)

O barco afunda

Para o colunista Ricardo Kotscho, o governo Dilma vive em clima de ‘fim de feira’. Segundo ele, nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Diz ainda que não adianta esperar Lula em 2018 porque o país não aguenta até lá. Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança. Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa. Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo. “Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”. Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer. Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais. Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador: “Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”. “País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009″. “Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”. “Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração. Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”. “Indicadores do ano apontam todos para a recessão”. “Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”. As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta? Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional. De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr. A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível. O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018. Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada, ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida. Vida que segue. (Ricardo Kotscho, amigo pessoal de Lula e petista convicto)

28 de fevereiro de 2015


Frase do dia

O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. (Fernando Pessoa)

Manobra

Na sessão da última quinta-feira da câmara municipal de Mangaratiba quando, oficialmente, começaram a contar os prazos das duas comissões processantes destinadas a apurar as denúncias relacionadas à atual gestão municipal, uma das comissões não pôde iniciar seus trabalhos vez que, composta (por sorteio) pelos vereadores André Banana, Rodrigo Bondim e José Luiz do Posto, apenas o vereador José Luiz compareceu. Os outros dois, apesar de só terem a obrigação de comparecer à câmara dois dias por semana, não “deram as caras.”

Olho vivo

Na semana anterior ao carnaval uma jovem mulher, que trabalha no instituto Boto Cinza ao se dirigir para sua residência no horário de almoço, foi atacada por um homem que tentou estuprá-la. Na ocasião, ela conseguiu se livrar. Seu marido ainda correu atrás do agressor, sem sucesso. A partir de então, as funcionárias do IBC têm feito seus deslocamentos em duplas ou são acompanhadas por familiares, maridos ou namorados.

Tá pegando

Itaguaí, S.J. Meriti e, em breve, Mangaratiba, estão constatando que o país vive novos tempos no que diz respeito à fiscalização e punição a gestores públicos que se julgavam acima das leis. O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, a devolver, com recursos próprios, R$ 78,2 mil aos cofres da Prefeitura, por ter comprado alimentos a preços superfaturados. O valor corresponde ao que foi pago a mais para a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda., que, em 2009, recebeu R$ 318.815,76 para fornecer gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

RJTV

Já o município de Itaguaí foi objeto de matéria nas três edições do jornal RJTV de ontem em vista do indiciamento, pela polícia federal, da vereadora Miriam Pacheco, que tinha uma cota de funcionários fantasmas na prefeitura de cujos salários ela ficava com a maior parcela. Foi iniciada pelo crime de “organização criminosa” e possivelmente deve perder o mandato quando o assunto for analisado pela câmara. Na matéria exibida no jornal do início da noite, o presidente da comissão processante afirmou que pedirá à justiça o afastamento imediato do prefeito, já que ele não forneceu à comissão os documentos solicitados.O prazo para esse envio encerrou-se às dezessete horas de ontem.

E se ela falar?

Os vereadores Silas Cabral, Carlos Kiffer, Jorginho, Marcio Pinto, Mirian Pacheco, Robertinho, Vicente Rocha , Eliezer Lage e Zé Domingos, entraram com um processo para anular a sessão que instaurou a CPI contra o senhor prefeito. Porém a juíza Priscila Fernandes indeferiu  o pedido e a CPI continuará investigando o executivo. Aliás a Câmara Municipal também tem o poder de abrir processo semelhante, caso queira investigar algum vereador da casa. Mirian Pacheco já foi indiciada pela Polícia Federal e se condenada pode ficar presa de 3 a 8 anos. Desse grupo citado haverá mais parlamentares que em breve serão ouvidos pela polícia. Ao que se parece essa total obediência ao executivo pode mascarar o temor de revelações que os comprometam. (Fonte: Boca no Trombone)

Lente de aumento

A Polícia Federal descobriu que quatro vereadores de Itaguaí estão manobrando para inviabilizar o impeachment do prefeito Luciano Mota. Para isso, já teriam recebido até mesmo vantagens. (Fonte: Jornal Extra)

Nota oficial

A Câmara de Municipal de Itaguaí, diante das notícias veiculadas pela imprensa em 26 de fevereiro de 2015, sobre o indiciamento da vereadora Mirian Pacheco em inquérito policial em trâmite e, ainda, acerca de vídeo no qual evidencia a prática de ato de corrupção visando impedir o funcionamento de Comissão Parlamentar Inquérito, esclarece em nota oficial que, em relação ao indiciamento da vereadora Mirian Pacheco estará sendo requerido à Polícia Federal cópia do depoimento da parlamentar, após  serão tomadas as providências regimentais.

Ostentação

Na noite do dia 19 de dezembro de 2013 o prefeito tucano Luciano Mota, que estava perto de completar um ano de mandato como chefe do Executivo de Itaguaí, decidiu que era uma boa oportunidade para tomar um champanhe. Escolheu o Coliseo Bar e Restaurante, na Avenida Epitácio Pessoa, 1480, na Lagoa, capital do Rio de Janeiro. Lá, além de 11 garrafas de água mineral sem gás, duas de refrigerante Coca-Cola e uma porção de sashimi de salmão e manga, Luciano consumiu duas garrafas de champanhe Don Pérignon Lumin Rose. Cada uma das garrafas do melhor champanhe do mundo, produzido pela casa francesa Moët et Chandon, custou R$ 2 mil. A conta da balada de Luciano Mota foi, pelo menos, R$ 6.455. Como prefeito, Luciano ganha um salário de R$ 25 mil. (Fonte: Jornal Atual)

Minha casa pior

Um dos programas eleitoreiros da presidenta Dilma Roussef acaba de ser extinto. O governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de 8 bilhões de reais em junho de 2013. Do valor total, 3 bilhões de reais foram direcionados para os financiamentos do programa. O restante foi usado em outra operação. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640.000 famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos 3,2 bilhões de reais em crédito, dos quais 2,4 bilhões de reais foram realmente contratados.

27 de fevereiro de 2015


Frase do dia

Não prometa nada, quando estiver feliz. Não responda nada, quando estiver irritado. Não decida nada, quando estiver triste. (Anônimo)

Pressão

Os comerciantes pretendiam ser recebidos pelo prefeito Capixaba. Não conseguiram. Foram recebidos pela secretaria de fazenda. Pleitearam ações efetivas do poder público no sentido de minimizar os prejuízos causados pela absoluta falta de intervenção no que diz respeito ao descalabro que foi o carnaval. Algumas propostas foram apresentadas, em especial, a demissão imediata do administrador de Itacuruçá, Sr. José Antônio, acusado por eles de ter  se aproveitado da situação para receber propinas. Também pediram que o “bloco do carvão” fosse proibido de desfilar nas segundas-feiras de carnaval e que o secretário de segurança capitão Sidnei, fosse investigado por sua participação nos desvios e irregularidades.

Pressão II

O grupo de comerciantes conseguiu que seus questionamentos fossem levados em conta pela atual gestão. Ficou marcado, para a próxima terça ou quinta-feira, uma nova reunião com a possível participação do prefeito Capixaba.

Utilidade pública

Conselho Comunitário de Segurança de Mangaratiba, através de seu presidente, informa que por motivos estritamente administrativos, o “Dia da segurança na praça” que seria realizado ontem em Itacuruça na praça em frente à Igreja Santanna, foi transferido para o dia 5 de março, próxima quinta-feira, a partir das nove da manhã até às dezesseis horas.

Notas

 – Segundo comentários, parece que alguns políticos locais estão se desfazendo dos imóveis comprados em nomes de laranjas. Uma casa, adquirida por quatrocentos mil reais foi vendida nos últimos dias por trezentos mil reais.

- Um  ônibus escolar preto e amarelo, novo, que atende aos estudantes de Itacuruçá continua com uma das portas sem vidro. A situação já tem mais de seis meses.

- A Assopesca, do Sahy, denuncia que empresas instaladas na baía estão explodindo pedras no fundo do mar para aumentar o cais. A prática provoca a mortandade de peixes e com isso quem mais sofre são os pescadores que já não têm muito o que pescar.

- A sessão da última terça-feira da câmara municipal foi acompanhada pelo canal de televisão CNT. O repórter informou que o diretor do programa disse que acompanhará as demais sessões de perto e terá plena divulgação na mídia televisada.

- Passados doze dias, os ganhadores das premiações do carnamar 2015 reclamam que ainda não viram “a cor do dinheiro” prometido pela prefeitura.

Tempo fechado

Vereadores de Itaguaí são alvo de investigação da Polícia Federal, conforme mostrou o RJTV. Segundo os investigadores, os vereadores montaram uma operação para enfraquecer a Comissão Parlamentar de Inquérito que pode levar ao impeachment do prefeito Luciano Motta, suspeito de comandar uma quadrilha que desviava verbas dos royalties do petróleo e do Sistema Único de Saúde. Num vídeo obtido pelo RJTV, o ex-secretário de Turismo Ricardo Soares, também investigado por corrupção, diz a uma pessoa o que o prefeito teria que fazer para abafar a CPI: “Aí fui lá, encontrei, o Luciano tava não sei aonde, falei com Amaro: Amaro, cara, a situação tem que ser assim. Ó, chama os vereadores, dá dez situações pra cada um. Tem que dar, não tem jeito, cara. É o sistema, pô! Dá dez situações pra cada um. Os caras vão fechar.” Segundo a polícia, “dez situações” são R$ 10 mil. E o Amaro citado na conversa é Amaro Gagliardi, assessor de Assuntos Externos, também investigado pela PF. A vereadora Miriam Pacheco, do Solidariedade, foi a primeira pessoa ouvida no novo inquérito aberto pela Polícia Federal. Ela foi indiciada por organização criminosa. Segundo um dos delegados responsáveis pela investigação, a vereadora Miriam Pacheco é acusada de receber parte dos salários de dezenas de funcionários fantasmas. Com isso, ela recebia mais de R$ 100 mil por mês. (Fonte: G1. Globo.com)

Indiciada

Após prestar mais de cinco horas de depoimento à Polícia Federal, em Nova Iguaçú, a vereadora de Itaguaí, Miriam Pacheco, foi indiciada pela prática de ficar com parte dos salários dos funcionários que nomeou.

Sabor pizza

O deputado Luiz Sérgio, escolhido para ser o relator da CPI da Petrobrás, teve 40% das despesas de sua campanha do ano passado bancada com recursos de quatro construtoras envolvidas no escândalo de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. Ele recebeu R$ 962,5 mil das construtoras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. Em depoimento de delação premiada, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, disse que parte da propina do esquema era depositado na conta do PT, como doação legal. A escolha de Luiz Sérgio para a relatoria da CPI e a anunciada opção por Hugo Motta, de 25 anos e em seu segundo mandato, para presidi-la consolidaram o controle do governo sobre as investigações. Repetiu-se a fórmula das outras duas CPIs instaladas em 2014 para apurar irregularidades na petroleira. Na que tramitou no Senado, o presidente foi Vital do Rêgo, e o relator, José Pimentel. Na CPI mista, Vital também presidiu, e o deputado Marco Maia relatou. Nos dois casos, o resultado foi alvo de críticas.

26 de fevereiro de 2015


Frase do dia

Eu tô te explicando pra te confundir, eu tô te confundindo pra te esclarecer. (Tom Zé e Elton Medeiros)

O dia seguinte

Diz a oposição: “Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou, na sessão desta terça-feira, 24 de janeiro, a abertura de duas Comissões Processantes para investigar o prefeito. A medida representa uma das ações mais importantes do Legislativo dos últimos tempos, tendo em vista os sucessivos e incontáveis escândalos que envolvem a prefeitura da cidade, como desvio de dinheiro público e fraudes em licitações. Como vereador de oposição há quase dois anos, enfatizo que a câmara não podia ter outro posicionamento, já que uma das missões mais relevantes do vereador é o processo fiscalizatório. Parabenizo os colegas parlamentares que votaram a favor das matérias, que foi a aprovação das Comissões Processantes, a qual tem-se a missão de fazer uma investigação rigorosa, assim como já faz a Polícia Federal e a Promotoria de Tutelar Coletiva, quanto aos fortes indícios de corrupção que a cidade de Mangaratiba está imergida. Os membros da primeira Comissão Processante foi definido mediante sorteio, escolhendo, desta forma, os três vereadores que farão parte da mesma são eles: Chicão da Ilha, Cecília Cabral e Charles da Locadora. A outra comissão ficou composta pelos vereadores André Banana, Rodrigo Bondin e José Luis do Posto. Esses vereadores terão a oportunidade, que eu queria ter na comissão, de investigar esse Executivo municipal. Destaquei que as comissões não devem investigar somente os anos de 2011 e 2012. Devem investigar todo o mandato deste prefeito. Quero deixar claro que Deus está dando uma oportunidade impar para os colegas vereadores. No entanto, não estou feliz, não estou rindo por tudo que está acontecendo. Fico triste estar participando deste momento. Sinto muito pelo povo de Mangaratiba. Como vereador, tenho feito minha parte e a prova foi encaminhar para a Justiça denúncia mostrando o rombo de R$ 11 milhões, acumulado ao longo da gestão, indicando que a administração municipal não adotou ações planejadas para alcançar o equilíbrio financeiro. Segui meu discurso no plenário, lembrando que o povo de Mangaratiba, atualmente, está atento e isso representa um ponto positivo. Conclui refletindo que Mangaratiba está morrendo e algo de imediato precisa ser feito. Abaixo, as denúncias que fiz a Justiça contra o prefeito, bem como o relatório e voto na Câmara, por ocasião da aprovação das contas do Executivo.” (Vereador Alan Bombeiro)

Para entender

A Comissão Processante  deve ser constituída para apurar infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções, nos termos da legislação federal vigente. Entenda-se por “legislação federal vigente” o Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Esse Decreto-Lei estabelece no artigo 5º que o “processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo”. Seu artigo 5º menciona que a “denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas”. A partir daí, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.

Para entender II

O Presidente da comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos, a contar do recebimento do processo. O primeiro ato processual é notificar o Prefeito, com cópia da denúncia e os documentos que a instruem. Dez dias para que o denunciado apresente defesa prévia, por escrito e indique as provas que pretende produzir, podendo arrolar até dez testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante deverá emitir parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, e submeterá o feito ao plenário. Sendo votado o prosseguimento da denúncia, o presidente da Comissão determinará o início da instrução, designando os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas. Para que se cumpra o devido processo legal, o denunciado será notificado de todos os atos, pessoalmente ou através de seu procurador, com a antecedência mínima de vinte e quatro horas. E ainda, poderá assistir às diligências e às audiências, formular perguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa. Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, fins de apresentar razões escritas, no prazo de cinco dias. Após, a Comissão irá emitir parecer final. O parecer pugnará pela procedência ou improcedência da acusação e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação da sessão de julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer vereador e pelo denunciado, abrindo-se, logo em seguida, prazo para que se manifestem verbalmente, pelo tempo máximo de quinze minutos cada um. Em seguida, concede-se o prazo máximo de duas horas ao denunciado ou a seu procurador para produção de defesa oral. Após manifestação da defesa, procede-se a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na peça acusatória. Para que ocorra a cassação do cargo, é necessário voto de 2/3, no mínimo, dos membros da Câmara, para qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente Decreto Legislativo de Cassação do mandato do Prefeito. Se o resultado for absolutório, o Presidente da Câmara determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará o resultado à Justiça Eleitoral. O processo de impeachment deve ser concluído dentro de noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Ameaças

Em discurso, na sessão da última terça-feira, o vereador José Luiz do Posto afirmou ter recebido ameaças indiretas de morte através de pessoas de seu relacionamento pessoal. O caso já teria sido encaminhado à polícia civil que fez amplo levantamento a respeito da origem dessas ameaças.

É hoje

Diversos comerciantes de Itacuruçá devem, hoje, procurar o prefeito de Mangaratiba com a intenção de cobrar a anistia da “taxa de fiscalização e controle”, mais conhecida como alvará anual. A alegação dos comerciantes está diretamente relacionada à ausência de repressão do poder público aos camelôs e ambulantes irregulares que invadiram o município durante o carnaval.

A rua Adib Dib

Assunto para a secretaria municipal do meio ambiente. Grande parte da poluição do riacho da Brasilinha é oriunda das ligações irregulares de esgoto da rua Adib Dib, que faz a fronteira entre as residências do cerrado com o condomínio Solar de Itacuruçá. Todo o esgoto da região é despejado diretamente no córrego que atravessa a Brasilinha, em tratamento. Além disso, de acordo com moradores, há uma enorme jaqueira que, por conta de seu contato com a rede elétrica de alta tensão, dá choques em quem encostar nela. A situação incomoda os moradores há tempos e nenhuma providência foi tomada até agora.

Malária

Considerado oficialmente livre da malária há quatro décadas, o estado do Rio volta a registrar aumento dos casos da doença. Os casos diagnosticados na Fiocruz estão sob vigilância epidemiológica na Secretaria de Estado de Saúde e no e Ministério da Saúde porque, ao que tudo indica, são originados no próprio estado e não “importados” da Amazônia. Um episódio de malária acontece na Região Serrana, confirmado pela Fiocruz no réveillon. O padrão da doença é diferente do registrado na Amazônia, área onde a malária é endêmica. Segundo o geneticista Mariano Zalis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que analisa as amostras moleculares coletadas na serra, apenas um dos 14 casos é morador da região. Os demais são visitantes, moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro. Os especialistas destacam que não é caso para pânico, mas de atenção com os sintomas e a busca de tratamento de adequado. A malária que afeta o Rio não é letal. Mas pode causar episódios permanentes de febre, problemas hepáticos e prostração se não for tratada com os remédios certos.

Simples assim

A Prefeitura de Paraty se reuniu na tarde da última segunda-feira com representantes do 33º BPM para alinhar junto à Polícia Militar a estratégia de segurança na cidade. Na reunião foram abordados diversos assuntos, entre eles o aumento de efetivo pelas ruas do Centro Histórico e o policiamento permanente com viatura e ronda a pé. Durante o aniversário da cidade, no próximo fim de semana, a Polícia Militar vai montar um planejamento especial. Viaturas em locais estratégicos e blitz para averiguação de documentos dos veículos e condutores são algumas das ações.

25 de fevereiro de 2015


Frase do dia

Mas não importa, não faz mal, você ainda pensa e é melhor do que nada, tudo o que você consegue ser, ou nada. (Tudo o que você podia ser – Milton Nascimento)

O que será do amanhã?

Os vereadores de Mangaratiba elegeram, por unanimidade, a constituição de comissão processante para apurar as denúncias relacionadas à atual gestão municipal. O que chamou a atenção no decorrer dos trabalhos na câmara foi a presença de vários seguranças de um vereador, que estavam armados. O fato foi tão evidente que foi solicitado pelo presidente da câmara que quem estivesse portando arma se retirasse local.

E vamos à luta

Aberta pela Câmara de Vereadores de Mangaratiba a comissão processante que pode levar Evandro Bertino Jorge a ser o primeiro prefeito da cidade a sofrer um Impeachment. A decisão foi unânime nos dois pedidos, um feito pelo ex subsecretário Anderson Careca, baseado no processo da MC Engenharia, que bloqueou os bens do prefeito do seu cunhado e dos sócios da empresa para que seja devolvido ao erário público o valor de quase 1,8 milhão de reais. O outro, feito pelo ex secretário Marquinho da Ilha, baseado na matéria exibida pelo Fantástico no ultimo dia 01 de fevereiro, onde 1,8 milhão de sacos de lixo foram comprados e nunca entregues à cidade. O quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui” ainda mostrou que a prefeitura fraudava paginas de um jornal para justificar licitações que jamais foram feitas, os desvios podem ultrapassar os 60 milhões de reais só no ano de 2011 e 2012. (Fonte: Rota Verde Notícias)

Só para lembrar

Em outubro de 2012, quando da votação do relatório da CPI contra o prefeito Capixaba, o resultado foi pelo arquivamento do relatório. Votaram pelo arquivamento os vereadores Marquinho da Ilha, Nelson Bertino, José Carlos Costa, Rui Quintanilha e José Luiz do Posto.

Carência

Informação ainda não confirmada dá conta que não está havendo transporte gratuito de estudantes, professores e pessoal de saúde para as ilhas e continente, tarefa a cargo da prefeitura.

Com foto

Nestes tempos em que qualquer celular tem máquina fotográfica, nem sempre é necessário contar com as famosas “câmeras de segurança” para identificar criminosos. O jornal Atual da última quinta-feira publicou a foto do homem que atirou nas costas de outro nas proximidades da concentração do bloco do carvão. Resta à polícia identificá-lo, localizá-lo e levar à justiça.

Heróis esquecidos

Parece que no Brasil só quem garante o futuro da família é político ladrão. Senão vejamos:“Quatro anos após a morte do avô Oscar Niemeyer, seu neto primogênito, Kadu, fez uma homenagem ao “dindinho”, como ele era chamado na intimidade familiar. Kadu fez  uma tatuagem com a assinatura original do arquiteto junto com a Igreja da Pampulha, projeto saído da prancheta do arquiteto em Belo Horizonte. Kadu Niemeyer é fotógrafo e detentor do maior acervo de imagens de Oscar. Atualmente, ele também trabalha como  motorista de táxi no Rio.” (Fonte: Ancelmo Góis)

Utilidade pública

A literatura infanto juvenil é um ramo da literatura voltado para crianças e adolescentes entre 10 a 15 anos de idade. Este tipo de obra procura utilizar diversas imagens para ilustrar o texto e costumam usar personagens na mesma faixa etária dos leitores. Pensando neste público, foram reunidos vinte livros de literatura infantil que estão disponíveis na internet para download gratuito. Estes livros estão sob domínio público ou possuem a devida licença do autor para serem disponibilizados gratuitamente no site http://tinyurl.com/m22uzjp

Diplomacia de elefante

A Força Aérea Indonésia adquiriu junto à Embraer 16 unidades da aeronave de ataque leve e contra-insurgência A-29 Super Tucano, 8 das quais já foram entregues. Em decisão tomada na última segunda-feira, o governo daquele país, em retaliação pelo fato da presidente Dilma Rousseff não ter recebido as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil, decidiu suspender a compra dos aviões. O governo da Indonésia é um poderoso cliente de ao menos dois fornecedores brasileiros de equipamentos militares, a Avibras Aeroespacial e a Embraer Defesa e Segurança. As compras ora suspensas chegam a cerca de R$ 1,5 bilhão. A lista envolve 16 aeronaves Super Tucano, 36 carretas blindadas, disparadoras do sistema de artilharia de saturação de área Astros II, na versão de mercado mais avançada, acrescida das unidades de apoio e dos suprimentos. A força terrestre da Indonésia está equipando dois batalhões especializados com o Astros II. (Fonte: Antara News, The Jakarta Post, O Estado de São Paulo)

24 de fevereiro de 2015


Frase do dia

A força da verdade é de tal ordem que, leve o tempo que levar, um dia ela explode. (Emile Zola)

Dia D

Nesta terça-feira a câmara municipal de Mangaratiba retoma seus trabalhos após quase dois meses de recesso. Os nobres Edis, que praticamente desapareceram nos últimos cinquenta dias, terão de enfrentar inúmeras questõese, por força das circunstâncias, com plenário cheio. Como publicado ontem, existem dois pedidos de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Capixaba, além das inúmeras queixas e reclamações a respeito da anomia do poder público durante o carnaval. Nas redes sociais, o que mais se questiona é a respeito da posição que cada vereador, individualmente, tomará com relação a esses fatos.

Prova de fogo

O vereador Vitor Tenório, que assumiu a presidência da câmara na atual legislatura, terá sua “prova de fogo” já no primeiro dia de sessão aberta. Não se pode antecipar qual será seu posicionamento. Todavia, considerando os “diz-que-diz” que correm nos bastidores a respeito  das articulações que resultaram em sua eleição, ele certamente estará “entre o fogo e a frigideira”. Se for para um lado, se queimará. Se for para o outro, se queimará. Sua única saída será tentar ser isento e seguir o regimento interno de forma clara e inequívoca.

A expectativa

 A principal pergunta que circulou nas ruas e esquinas do município no dia de ontem era: “Queremos saber quais vereadores estarã do lado do povo e quais estarão em conluio com esses escândalos de corrupção. O povo precisa saber e ver quem merece continuar recebendo seus votos e quem precisa ser expurgador da política da cidade.”

Tiro no pé?

De acordo com um político local, já existe a confirmação de que a imprensa estará na cidade e com as câmeras ligadas para acompanhar os desdobramentos desta sessão. De outra parte, comentários na praça de Mangaratiba, afirmam que não haverá quorum, pois os vereadores que apoiam o governo estariam combinando faltar.

Relembrando

Na semana em que Mangaratiba parou para assistir ao Fantástico com as denúncias de desvio de verba pública, dois pedidos de impeachment foram protocolados na câmara do vereadores da cidade. Um pelo ex-vereador e ex-secretário de serviços públicos Marquinho da Ilha, e o outro pelo ex-subsecretário Iataanderson Bastos Brum e devem ser analisados no próximo dia 24, quando nossos nobres vereadores retornam do recesso. O quadro do Fantástico “Cadê o dinheiro que tava aqui” mostrou o quanto os políticos de nossa cidade tem usado o dinheiro público de maneira arbitrária e criminosa. Por várias vezes o apresentador usou a palavra “quadrilha” para se referir à atual crise moral e política que nossa cidade vive, onde, segundo o promotor Alexandre Véras Vieira, “essa quadrilha usa o dinheiro público única e exclusivamente para se locupletar”. Marquinho da Ilha baseou seu pedido nas entregas dos sacos de lixo que jamais chegaram em nossa cidade. Uma empresária, que segundo o MP participou do esquema, falou ao Fantástico sobre os sacos, tentou se esquivar de suas responsabilidades dizendo que apenas emprestou seu nome para a empresa que fornecia o material, mas que quando descobriu porque a empresa realmente existia pediu para que seu nome fosse tirado do esquema que em apenas dois anos subtraiu dos cofres públicos a importância de quase 2 milhões de reais, apenas nos anos de 2011 e 2012. O segundo pedido, feito pelo ex-subsecretário Anderson Careca, teve como base o contrato firmado com a MC Engenharia que, em 2012, quase levou o prefeito ao Impeachment, mas que naquela época, por falta de provas e em função do pouco tempo de investigação, foi recusado pela maioria da câmara. Os atuais Vereadores terão a chance de se retratar com a população, já que os antigos foram criticados por muitos, por não terem afastado o prefeito na época. Ainda em Outubro passado o Desembargador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Celso Perez tornou indisponível os bens do prefeito Evandro Capixaba, do seu cunhado Humberto Vaz e dos sócios da Mc Engenharia, para que eventualmente devolvam-se aos cofres públicos em torno de 1,8 milhão de reais. Se a maioria simples dos presentes votar a favor, será instaurada uma Comissão Processante composta por três vereadores escolhidos por sorteio e que terão a missão de investigar as denúncias e, por fim, propor ou não o afastamento do prefeito Evandro Capixaba. (Fonte: Rota Verde notícias – editado)

Logo ali

Agentes da polícia federal estiveram na Câmara Municipal de Itaguaí ontem, por volta das três horas da tarde, para recolher alguns documentos e notificar a vereadora Mirian Pacheco para depor na Polícia Federal em Nova Iguaçu na próxima quinta-feira. Os agentes ficaram na casa legislativa por apenas 20 minutos, tempo suficiente para levar tal documento. Após o depoimento de Mizarete Barbosa da Silva à Polícia Federal, onde a ex- assessora relatou que a parlamentar ficava com boa parte dos ganhos de seus assessores referentes a vencimentos de janeiro de 2013 a abril de 2014, a PF está buscando apurar todo o episódio. A vereadora pode ser também uma dos treze vereadores com possíveis cargos fantasmas conforme relatados pela PF na Operação Gafanhotos , que teve sua segunda parte executada em dezembro do ano passado e que ainda está em pleno vigor. A Operação Gafanhotos esta ouvindo várias testemunhas e Mirian Pacheco pode já ser indiciada na próxima quinta -feira, caso se comprove o envolvimento dela em possíveis esquemas de desvios de verbas e cargos fantasmas. Aos poucos a polícia vai montando o quebra cabeça e ainda muitos políticos serão intimados a depor. (Fonte: Boca no trombone)

Logo ali II

A câmara municipal de Itaguaí também realizará sua primeira sessão de 2015 com o assunto “impeachment” na pauta. Lá, entretanto, o presidente Nisan César já designou uma comissão processante para investigar os problemas da administração Luciano Mota.