CULTURA

UM PLANO PARA A NOSSA CULTURA

A riqueza da cultura do Rio de Janeiro é reconhecida em todo o mundo, e vai muito além da capital.

Em diferentes regiões do estado estão vivas as culturas africana, caiçara, indígena e de outros povos que para cá migraram. São muitas as manifestações populares, como as Pastorinhas de Pádua, a Cavalhada de Campos dos Goytacazes, o Mineiro Pau de Miracema, o Boi Pintadinho de Italva, o Caxambu de Porciúncula, o Calango de Vassouras, a Mana-Chica de São Francisco de Itabapoana, a Ciranda de Paraty, o Maracatu de Resende, além da capoeira, das folias de reis, do jongo e das quadrilhas.

Bandas centenárias como a Sociedade Musical Beneficiente Euterpe Friburguense, a Lyra dos Conspiradores, de Macaé, e a Fraternidade Cordeirense ainda dão o tom das nossas festas, junto com corais, grupos de samba e choro, rock, hip-hop e funk. Surgem novos cineclubes, como o Mate com Angu, de Duque de Caxias, além de vários coletivos de artes cênicas, visuais e literários. O artesanato mantém muitas famílias e comunidades que se expressam através da cerâmica, renda, madeira, couro, cestas e trançados. Nossas festas, religiosas e pagãs, são variadas: a celebração do 13 de Maio no Quilombo São José, em Valença, a Festa do Divino, em Paraty, e a Noite do Jongo, em Vassouras. Festivais como a FITA (Festa Internacional do Teatro de Angra dos Reis), o Rio das Ostras Jazz & Blues, o Festival do Vale do Café, no Vale do Paraíba, e a FLIP, em Paraty.

Cabe ao poder público propiciar melhores condições para que o processo social de criação e fruição de nossa cultura seja o mais rico e diverso possível. No entanto, na maioria dos municípios do estado constata-se um quadro ainda de carências na gestão pública da cultura, com pouquíssimos recursos humanos, financeiros e materiais, baixa institucionalidade (poucos municípios têm secretaria exclusiva de cultura), planejamento inexistente, servidores em quantidade insuficiente e sem a formação necessária, falta de equipamentos culturais, sem falar na pouca participação de agentes culturais e artistas locais na gestão da cultura.

Aos poucos, esse quadro está mudando. Políticas de cultura ganharam força no país, a partir da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Em 2010, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura e, em 2012, promulgou a Emenda Constitucional 71/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Em nosso estado, muitos dos prefeitos recém-eleitos assumiram compromissos com o fortalecimento da cultura nos seus municípios.

Mas ainda há muito a ser feito. A começar pela melhor compreensão – por parte, especialmente, dos gestores públicos – da importância da cultura em nossas vidas. Enquanto a cultura não for reconhecida como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, o processo de desenvolvimento continuará a ser conduzido, predominantemente, com o foco na dimensão econômica, e as dimensões social e ambiental seguirão relegadas a um distante segundo plano. Somente com a incorporação da cultura – dando liga e equilíbrio a essas outras três dimensões – será possível assegurar que o ser humano venha a se tornar o foco principal do processo de desenvolvimento.

O Plano Estadual de Cultura pode fazer a diferença, pois tem como objetivo primordial planejar o desenvolvimento da cultura fluminense para os próximos 10 anos. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) iniciou a construção do Plano em agosto de 2009. Foram realizados, desde então, 92 encontros municipais e oito regionais em todo o estado, reunindo mais de cinco mil participantes e propiciando um produtivo diálogo entre gestores públicos e agentes culturais fluminenses. Esse processo gerou um diagnóstico preliminar sobre o desenvolvimento cultural de todas as regiões do estado, o qual embasou as propostas contidas nos seis eixos estratégicos do Plano.

A construção do Plano será gradual: as diretrizes e estratégias desta primeira edição do Plano serão discutidas através da consulta pública na internet e em reuniões públicas. Em seguida, serão apresentadas como anexo único do Projeto da Lei Estadual de Cultura, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa em 2013. Depois da aprovação da Lei Estadual de Cultura, serão definidas as ações e metas do Plano, derivadas das diretrizes e estratégias. O Conselho Estadual de Cultura, que será reformulado pela Lei Estadual de Cultura, terá um papel importante na discussão sobre as ações e metas.

A SEC propõe também a criação do Sistema Estadual de Cultura – um dos itens do Projeto de Lei acima referido – que pode ser entendido como um novo modelo de gestão de políticas públicas para a cultura, e que possibilitará à sociedade participar da elaboração, do acompanhamento e da avaliação dessas políticas.

A sociedade civil, que produz nossa cultura, está, desde já, convidada a participar da consulta pública do Plano Estadual de Cultura. Sua contribuição fundamental irá enriquecer e legitimar ainda mais esse processo. Esperamos, assim, consolidar os instrumentos que respondam aos desafios da cultura na atualidade e contribuam para o amadurecimento de um novo paradigma da gestão da cultura no estado do Rio de Janeiro.

Adriana Scorzelli Rattes

Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s