CULTURA

UM PLANO PARA A NOSSA CULTURA

A riqueza da cultura do Rio de Janeiro é reconhecida em todo o mundo, e vai muito além da capital.

Em diferentes regiões do estado estão vivas as culturas africana, caiçara, indígena e de outros povos que para cá migraram. São muitas as manifestações populares, como as Pastorinhas de Pádua, a Cavalhada de Campos dos Goytacazes, o Mineiro Pau de Miracema, o Boi Pintadinho de Italva, o Caxambu de Porciúncula, o Calango de Vassouras, a Mana-Chica de São Francisco de Itabapoana, a Ciranda de Paraty, o Maracatu de Resende, além da capoeira, das folias de reis, do jongo e das quadrilhas.

Bandas centenárias como a Sociedade Musical Beneficiente Euterpe Friburguense, a Lyra dos Conspiradores, de Macaé, e a Fraternidade Cordeirense ainda dão o tom das nossas festas, junto com corais, grupos de samba e choro, rock, hip-hop e funk. Surgem novos cineclubes, como o Mate com Angu, de Duque de Caxias, além de vários coletivos de artes cênicas, visuais e literários. O artesanato mantém muitas famílias e comunidades que se expressam através da cerâmica, renda, madeira, couro, cestas e trançados. Nossas festas, religiosas e pagãs, são variadas: a celebração do 13 de Maio no Quilombo São José, em Valença, a Festa do Divino, em Paraty, e a Noite do Jongo, em Vassouras. Festivais como a FITA (Festa Internacional do Teatro de Angra dos Reis), o Rio das Ostras Jazz & Blues, o Festival do Vale do Café, no Vale do Paraíba, e a FLIP, em Paraty.

Cabe ao poder público propiciar melhores condições para que o processo social de criação e fruição de nossa cultura seja o mais rico e diverso possível. No entanto, na maioria dos municípios do estado constata-se um quadro ainda de carências na gestão pública da cultura, com pouquíssimos recursos humanos, financeiros e materiais, baixa institucionalidade (poucos municípios têm secretaria exclusiva de cultura), planejamento inexistente, servidores em quantidade insuficiente e sem a formação necessária, falta de equipamentos culturais, sem falar na pouca participação de agentes culturais e artistas locais na gestão da cultura.

Aos poucos, esse quadro está mudando. Políticas de cultura ganharam força no país, a partir da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Em 2010, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura e, em 2012, promulgou a Emenda Constitucional 71/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Em nosso estado, muitos dos prefeitos recém-eleitos assumiram compromissos com o fortalecimento da cultura nos seus municípios.

Mas ainda há muito a ser feito. A começar pela melhor compreensão – por parte, especialmente, dos gestores públicos – da importância da cultura em nossas vidas. Enquanto a cultura não for reconhecida como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, o processo de desenvolvimento continuará a ser conduzido, predominantemente, com o foco na dimensão econômica, e as dimensões social e ambiental seguirão relegadas a um distante segundo plano. Somente com a incorporação da cultura – dando liga e equilíbrio a essas outras três dimensões – será possível assegurar que o ser humano venha a se tornar o foco principal do processo de desenvolvimento.

O Plano Estadual de Cultura pode fazer a diferença, pois tem como objetivo primordial planejar o desenvolvimento da cultura fluminense para os próximos 10 anos. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) iniciou a construção do Plano em agosto de 2009. Foram realizados, desde então, 92 encontros municipais e oito regionais em todo o estado, reunindo mais de cinco mil participantes e propiciando um produtivo diálogo entre gestores públicos e agentes culturais fluminenses. Esse processo gerou um diagnóstico preliminar sobre o desenvolvimento cultural de todas as regiões do estado, o qual embasou as propostas contidas nos seis eixos estratégicos do Plano.

A construção do Plano será gradual: as diretrizes e estratégias desta primeira edição do Plano serão discutidas através da consulta pública na internet e em reuniões públicas. Em seguida, serão apresentadas como anexo único do Projeto da Lei Estadual de Cultura, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa em 2013. Depois da aprovação da Lei Estadual de Cultura, serão definidas as ações e metas do Plano, derivadas das diretrizes e estratégias. O Conselho Estadual de Cultura, que será reformulado pela Lei Estadual de Cultura, terá um papel importante na discussão sobre as ações e metas.

A SEC propõe também a criação do Sistema Estadual de Cultura – um dos itens do Projeto de Lei acima referido – que pode ser entendido como um novo modelo de gestão de políticas públicas para a cultura, e que possibilitará à sociedade participar da elaboração, do acompanhamento e da avaliação dessas políticas.

A sociedade civil, que produz nossa cultura, está, desde já, convidada a participar da consulta pública do Plano Estadual de Cultura. Sua contribuição fundamental irá enriquecer e legitimar ainda mais esse processo. Esperamos, assim, consolidar os instrumentos que respondam aos desafios da cultura na atualidade e contribuam para o amadurecimento de um novo paradigma da gestão da cultura no estado do Rio de Janeiro.

Adriana Scorzelli Rattes

Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro