23 de novembro de 2018

Frase do dia

Experiência não é o que aconteceu com você; é o que você faz com o que aconteceu com você. (Aldous Huxley)

Pés no chão

Em seu segundo dia de trabalho à frente da prefeitura, o prefeito Alan Bombeiro iniciou o dia fazendo uma oração antes de entrar no prédio. Com humildade, pediu a Deus apenas duas coisas para poder cumprir a missão para a qual foi eleito: discernimento e sabedoria.

Exonerações

A edição de número 874 do diário oficial de Mangaratiba publicou, como era esperado, decreto exonerando todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura, exceto os que atuam no hospital municipal, nos postos de saúde, na área da educação e no Samu.

Procon – Mangaratiba

Na sessão legislativa de ontem da câmara municipal de Mangaratiba, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei de autoria do vereador Bondim que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor  e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor instituindo, ainda, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Servidores

Ao mesmo tempo em que parabenizou a posse do novo prefeito, o sindicato dos servidores de Mangaratiba publicou nota reafirmando sua independência em relação ao poder público e convocou, para a próxima terça-feira, dia 27 de novembro, a assembleia geral que irá escolher os novos nomes para preenchimento da vacância dos cargos de presidente e vice. A eleição acontecerá  na sede do sindicato, às 16:30 em primeira convocação e depois às 17 horas em segunda convocação.

Confirmado

O segundo grupo de câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tornou pública a decisão da semana passada que concedeu habeas corpus ao ex-vereador Pedro Capixaba e manteve o vereador afastado Vitor Tenório na condição de foragido, nos seguintes termos: Tendo em vista o resultado do “habeas corpus” informado às fls. 541/545, recolha-se o mandado de prisão em desfavor do acusado Pedro Bertino Jorge Vaz, exclusivamente. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018. Des. FranciscoJjose deAsevedo.

MovimentAção

A próxima edição do MovimentAção, projeto da Globo que leva atividades gratuitas de bem-estar e esporte ao público, será realizada neste sábado, 24 de novembro, na Praça Robert Simões, em Mangaratiba. A partir das 9h, a programação tem início com ações de saúde promovidas pelo Sesc, como aferição de taxa de glicose, pressão arterial e fisioterapia. No mesmo horário, estimulando um estilo de vida mais ativo em pessoas de todas as idades, haverá aula de alongamento. Na sequência, aulas de yoga, karatê e zumba acontecem no local. O MovimentAção também oferece, das 9h às 13h, uma programação fixa de treino funcional para adultos, além de cálculo de IMC, escalda pés e massagem. As crianças também terão atividades voltadas especialmente para elas, promovidas pelo Sesc, como escalada inflável, slackline, badminton, mini-tênis, mini-tênis de mesa, funcional kids e kart pedal.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

3 comentários em “23 de novembro de 2018”

  1. Boa tarde, Prof. Lauro e leitores.

    No DOM 874 de ontem, além dos nomes de alguns novos secretários e comissionados (não constam as nomeações de todos) foram publicados três decretos. Um deles, o de n.º 3971, de 21/11/2018, suspendeu os pagamentos dos abonos concedidos através do Decreto n.º 3753/2017, os quais podem chegar a até R$ 3.000,00 (três mil reais).

    Prosseguindo assim, teremos melhores condições de lutar pela moralização da Administração Pública e penso que o melhor a ser feito nem seria a suspensão dos abonos para comissionados mas, sim, o fim dessa vantagem absurda que muitas das vezes é dada para favorecer os “amigos do rei”. Pois, mesmo que um governo atue hoje de maneira séria, que segurança teremos se o próximo prefeito buscará a eficiência da Administração Pública ou tornará a inchar a Prefeitura de comissionados?

    Além disso, também considero fundamental a revogação da tal Lei Complementar n.º 41/2017 que criou mais de 2.500 cargos em comissão, os quais, devido aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não chegam a ser preenchidos na totalidade. Porém, ainda assim, a previsão permite que um número excessivo de pessoas fiquem “penduradas” na Prefeitura (muitas das vezes sem fazer nada) e comprometendo a folha de pagamento.

    Deste modo, considero fundamental que o novo governo busque reduzir os gastos com comissionados na Administração Pública, procurando promover a criação de empregos na iniciativa privada. Pois só trilhando esse caminho é que sobrarão mais recursos e o dinheiro do contribuinte será melhor investido através de serviços ao cidadão, obras de melhoria e o pagamento de uma remuneração digna ao servidor concursado. Inclusive até pagar a data base do funcionalismo efetivo, que está há praticamente três anos sem reajuste, e realizar um novo concurso público até o final do próximo ano.

    Ótima tarde de sexta-feira a todos!

    1. Boa noite.
      Não creio que a opção será realizar um novo concurso, pois estaria indo na contramão da tendência da administração pública que é terceirizar todas as áreas em que isso é possível.
      Com isso temos prós e contras que devem ser avaliados, como os direitos trabalhistas dos funcionários que devem ser resguardados por cláusulas contratuais onde a empresa deve apresentar à prefeitura o pagamento da Folha do mês anterior e seus encargos, junto com o faturamento.
      Assim a administração pública se resguarda de responsabilidade solidária.
      Os contras, advém dos superfaturamentos, dos apontamentos de serviços não realizados, da fiscalização indevida e de dificuldades no controle social.
      Penso que entraremos na era das terceirizações em Mangaratiba.

      1. Boa tarde, leila.

        Concordo com as suas colocações e creio que existe sim uma forte tendência de que tais terceirizações ocorram, o que, a meu ver não será benéfico para o servidor efetivo e nem para os beneficiários do PREVI uma vez que haveria uma redução dos contribuintes no decorrer do tempo. Isto porque a tendência é que amanhã tenhamos mais aposentados do que pessoas na ativa.

        Certo é que, há várias gestões, a nossa Prefeitura encontra-se inchada de funcionários. Digo, não de pessoas concursadas mas, sim, de comissionados que nem sempre exercem funções de chefia, direção ou assessoramento, de modo que os mesmos tiram a oportunidade dos aprovados no certame de 2015 serem chamados, obrigando-os, inclusive, a ingressar com ações judiciais.

        Particularmente, prefiro que seja mais valorizado o concurso público, embora sem ter dogmas contra as terceirizações (parafraseando o que disse certa vez a Marina Silva quanto ás privatizações). Porém, tendo em vista a democracia e a transparência que devem estar sempre presentes nas relações entre administradores e administrados, entendo que qualquer mudança nesse sentido precisará ser debatida com a sociedade civil organizada, com o sindicato dos servidores e a população geral.

        Em relação aos empregados das empresas terceirizadas, meu desejo é que os mesmos venham a ser contratados sem nenhuma influência política e nem sejam pressionados para votar/apoiar A, B ou C nas eleições. Daí a necessidade de haver sempre controle social e, se notarmos que há brechas para tais distorções, melhor que não haja a terceirização.

        Seja como for, tenho sempre defendido que a Prefeitura não pode continuar sendo a maior empregadora do Município e nem a economia local depender tanto do mercado institucional. É com o turismo e por meio de outras atividades que Mangaratiba precisa se desenvolver.

        Um abraço e ótimo final de domingo.

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