17 de janeiro de 2015

Frase do dia

Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. (Vai Passar – Chico Buarque)

Adiado

Não será amanhã a apresentação, no Fantástico, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui”, a matéria a respeito de Mangaratiba. Há detalhes técnicos e jurídicos a serem ajustados antes da divulgação. Há grande possibilidade que fique para o próximo domingo, dia 25 de janeiro.

Condenado

Preso desde 2003 e condenado no ano seguinte por porte de drogas, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, será executado hoje na Indonésia, segundo informou a Procuradoria-Geral do país ao jornal Folha de S. Paulo. Tanto o brasileiro quanto o Ministério das Relações Exteriores já foram informados sobre a data de execução. Segundo a publicação, o brasileiro será morto por fuzilamento. O governo da Indonésia negou pedido de clemência feito pelas autoridades brasileiras.

Essa é uma “Bolsa” 

Seguindo o modelo das inúmeras “bolsas” distribuídas Brasil afora pelos governos petistas, vem mais uma aí. Essa, no caso, para a turma que “roda bolsinha”, literalmente. Segundo notícia publicada dia 09/01/2015 no jornal “O Globo”, a prefeitura de São Paulo irá pagar um salário mínimo mensal para travestis voltarem às aulas e se matricularem em cursos do Pronatec. A intenção é que as pessoas saiam do curso empregadas, após aproximadamente dois anos. A motivação, evidentemente, é em prol de uma suposta busca pela isonomia, amparar os travestis que sofrem com a violência e têm menos oportunidades que as demais pessoas.

Linha fatal

O prazo para gestores municipais e estaduais informarem todas as receitas e despesas com saúde nos últimos meses de 2014 termina no próximo dia 30. As informações devem ser repassadas por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.  Até a manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro, o SIOPS apontava que apenas cinco dos 5.568 municípios alimentaram o Sistema. Os entes federados que não enviarem as informações poderão ter o repasse das transferências voluntárias da União suspensas, até que seja feita a regularização. A Lei Complementar 141 de 2012 determina que a prestação de contas de saúde deve ocorrer até 30 dias após o fim de cada bimestre. A responsabilidade dos dados declarados no SIOPS é do gestor do fundo municipal ou estadual de saúde.  No dia 10 de março haverá a suspensão de Transferências Constitucionais e voluntárias para entes que não declararam o 6º bim/2014. (fonte: Portal Federativo – Presidência da República)

Instinto de sobrevivência

Entre afundar juntos no chamado “abraço de afogados”, ou tentar salvar a própria pele, a Câmara de Vereadores de Itaguaí divulgou edital de convocação dos vereadores para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira às 11h. Os objetivos da sessão, segundo o documento, são: realizar “leitura e votação de denúncia de infração político-administrativa oferecida em desfavor do prefeito Luciano Mota” e formação de “Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar condutas incompatíveis com o exercício do cargo de prefeito”.

Gato escondido com o rabo de fora

O prefeito Luciano Mota decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura da Administração Pública Municipal a partir do último dia nove de janeiro, com exceção dos Secretários Municipais, Subsecretários Municipais e Diretores. A providência pretendeu, talvez, dificultar a identificação dos “fantasmas” que habitavam a folha de pagamentos do município vizinho. Todavia, a solução é ilegal, vez que nomeação ou exoneração é ato individual e nominal, já que implica, entre outras coisas, em recolhimento de FGTS, declaração de rendimentos para o imposto de renda e contagem de tempo para o INSS. De mais a mais, os nomes estão registrados nas folhas dos meses anteriores, é só compará-las.

A foto do dia