Afasta de mim esse cálice

Frase do dia

Esse negócio do julgamento no Judiciário não pega no eleitorado não. O povo gosta de assistir é processo de cassação, quando o cara é chamado de ladrão na tribuna. (Senador Wellington Dias – PT, comentando o julgamento do mensalão)

Sem querer

Como dizia o comediante mexicano “Chaves” em seus programas dirigidos às crianças, a frase do dia desta segunda-feira foi “sem querer, querendo”. Ela efetivamente foi dita pelo senador Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores, na última quinta-feira, mas se ajustou de tal forma aos dias que vivemos aqui em Mangaratiba que não dava pra deixar de publicar.

Tudo de novo

Dezoito meses após a eleição suplementar decorrente da cassação do prefeito anterior e faltando trinta e cinco dias para as eleições municipais de 2012, Mangaratiba inicia a semana vendo o mesmo filme. Acontece, hoje, a partir das 13 horas, na Câmara Municipal, a leitura e votação do primeiro relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias do Ministério Público em face das relações da prefeitura municipal com a empresa MC Engenharia. O ponto principal, que estará em pauta, será a votação do pedido de afastamento imediato do prefeito de suas funções (conforme solicitação do MP). É prudente deixar claro que ainda não se trata de votar pela cassação de seu mandato. O afastamento das funções de qualquer servidor público que esteja sendo investigado é previsto em Lei e tem o objetivo de evitar que o mesmo interfira nas investigações, ocultando provas, constrangendo testemunhas ou, de qualquer outra forma, atrapalhando o andamento das apurações. (Atualização e correção às 11:05 hs. Informa o vereador Dr. Simões que não haverá votação hoje, mas a leitura do relatório inicial da CPI e convocação de várias testemunhas para depor.)

Em votação

O que efetivamente estará em pauta nesta segunda-feira é se os vereadores acolherão ou rejeitarão a denúncia do Ministério Público, especialmente este trecho final: “Cumpre frisar que estão detectadas supostas fraudes em licitações, desvio de dinheiro público, improbidade administrativa de falta de decoro parlamentar, além de outras condutas contra a moralidade administrativa e irresponsabilidade fiscal, todas passíveis de sanções na esfera administrativa, devendo o legislativo, com a função constitucional  de zelar e fiscalizar  o poder Executivo, instaurar o devido processo de investigação das irregularidades, através da devida Comissão Parlamentar de Inquérito, e reprimir todas as ilegalidades, a fim de restaurar o Regime Democrático de Direito, com o imediato afastamento do Chefe do Executivo, e posterior cassação do Sr. Prefeito de Mangaratiba.” 

Mandatários

A definição vale tanto para o Presidente da República quanto para o vereador do menor e mais pobre município brasileiro. Políticos eleitos são “mandatários” de um poder. São escolhidos pelos eleitores para exercer determinadas funções de interesse da sociedade. Mandato é, portanto, uma autorização, missão, delegação, dada pelos cidadãos para agirem em seu nome. Assim, sempre é bom lembrar que o Mandante (quem manda) é o povo. Será que nossos nove vereadores do município de Mangaratiba estão plenamente conscientes desse aspecto de suas missões como “representantes do povo?” Será que eles, que antes de serem vereadores são, principalmente, pessoas obedientes aos preceitos éticos de suas áreas de atuação profissional, farão a opção pelo “faz de conta que não aconteceu”? Será que, votem como votarem, dirão a verdade aos eleitores sobre suas decisões?

A propósito

Essa questão dos limites do mandatário cumprir aquilo o que esperam seus mandantes é tão séria e importante que, em alguns países, como os Estados Unidos, existe a figura jurídica do Mandato Imperativo, sistema de representação política pelo qual o eleito tem de pronunciar-se conforme as instruções recebidas de seus eleitores. Assim, por exemplo, os delegados eleitos para designar o presidente da República têm, sempre, um mandato imperativo.

Cumprimento do dever

Independente de partidos ou posições políticas, o fato é que, até 31 de dezembro próximo (daqui a exatos 120 dias), os senhores Edison Ramos, Gustavo Busse, Dr. Simões, Dr. Rui, Marquinho da Ilha, José Carlos Costa, Sidinho, Nelson Bertino e José Luiz do Posto, são os legítimos representantes da população de Mangaratiba. Essa população, que lhes confiou o mandato, espera que se lance luz sobre esse episódio (e vários outros). Que tudo seja colocado às claras, “em pratos limpos”. Parafraseando o Almirante Barroso na batalha naval de Riachuelo: “Mangaratiba espera que cada um cumpra com o seu dever.”

Caminhadas

Mais um domingo de caminhadas dos candidatos às eleições majoritárias, acompanhados dos candidatos a vereadores que os apoiam. A candidata Andréia do Charlinho percorreu as ruas de Nova Mangaratiba. O candidato Capixaba caminhou pelas ruas de Muriqui. Nada de excepcional aconteceu em nenhuma delas. Todavia, observou um morador: “Acho que o promotor do MP não vai ficar muito satisfeito em saber que o ‘doente’ de quarta-feira estava todo ‘serelepe’ quatro dias depois, apertando mãos e beijando criancinhas.”