14/15 de setembro de 2017


Frase do dia

Se você não consegue virar a página, então troque de livro. (Anônimo)

Instabilidade

Durante a madrugada e todo o dia de ontem, foi impossível postar no blog devido à instabilidade do provedor de Itacuruçá. O problema ainda continuou na manhã de hoje, obrigando-nos a buscar uma alternativa fora do município. Aliás, por conta dessa instabilidade, o provedor já está perdendo espaço para um outro, que além de oferecer preços competitivos, e estabilidade, oferece velocidades de até 10 MB.

Passo a passo

Ontem, foi encaminhada à Câmara Municipal de Mangaratiba o Projeto de Lei sobre o enquadramento dos servidores da Guarda Municipal no grupo do ensino médio do Plano de Carreiras, através de Mensagem de autoria do Chefe do Poder Executivo. Na ocasião, o SISPMUM, junto com integrantes da categoria, estiveram presentes acompanhando o representante da Prefeitura entregar o documento na Secretaria da Casa. A proposta deverá entrar no Expediente da próxima sessão ordinária do Legislativo, prevista para o dia 19/09 (próxima terça-feira), às 10 horas da manhã. E, se o projeto tramitar com a devida urgência, poderá estar aprovado já na sessão seguinte (21/09), devido à necessidade normativa de serem realizadas duas votações. (Fonte: Sispmum)

Fiscalização

A imagem é do último sábado, mas pode se repetir neste próximo final de semana, já que não há nenhum guarga municipal acompanhando a movimentação de pessoas transitando pelo cais turístico de Itacuruçá.

Guarda Marítima

A câmara municipal de Mangaratiba aprovou projeto de lei do vereador Emilson que cria a Guarda Marítima Ambiental. O projeto de lei tem como finalidade fiscalizar o tráfego de embarcações, prestar socorro e salvamento a vítimas de acidentes náuticos.

Isso é Brasil

Os supermercados brasileiros tiveram R$ 7,11 bilhões de perda do faturamento bruto em 2016 em razão de furtos, erros ou quebra operacional, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados. O resultado representa 2,1% do total faturado pelas redes varejistas no ano passado, um aumento de 0,14 ponto porcentual ante igual período do ano anterior. Para o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, a alta foi provocada por um impacto de maior ocorrência de furtos, sobretudo de produtos como bebidas e perfumaria. (Fonte Diário do Poder)

Demissão de servidores

Ainda sobre a notícia do projeto de lei do Senado que abre a possibilidade de demissão de servidores públicos concursados vale acrescentar as regras para a punição máxima ao servidor concursado e estável deverão ser seguidas não somente pela administração pública federal, mas também nos âmbitos estadual, distrital e municipal. Parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. No entanto, não será adequado deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação da qual poderá resultar a exoneração do servidor estável, pois isso comporta o risco de que uma decisão de tamanha gravidade seja determinada por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho.

Segue

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores fixos de avaliação, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor nesse período. Inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão são alguns dos fatores variáveis a serem observados. Enquanto os fatores de avaliação fixos vão contribuir com até metade da nota final apurada, os variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10%. As notas serão dadas em uma faixa de zero a dez. E serão responsáveis pela conceituação do desempenho funcional, dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos. A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recursos humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta deverá ser dada também no prazo de dez dias.

 

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13 de setembro de 2017


Frase do dia

Prepare o seu coração pra’s coisas que eu vou contar. Eu venho lá do sertão, e posso não lhe agradar. (Geraldo Vandré)

Limitador

Reclama uma moradora do distrito, através da área de comentários: “Gostaria de saber como está a situação a respeito uma intervenção quanto à passagem de carros pesados na rua projetada 30 em Itacuruça, que sobe do lado do cemitério até o posto Capixaba. Foi colocado um medidor de altura e o vento derrubou. Quando já estava pondo outra vez no lugar, um vereador embargou a obra dizendo que iria fazer um levantamento com os moradores.Com a passagem de carros pesados e ônibus está danificando as casas, além de ser perigoso. Vindo de Muriqui, um caminhão quase entrou numa casa. Não entendo. Pagamos nossos impostos e não temos direitos?”

Utilidade pública – Cultura

A Fundação Mário Peixoto informa que encontram-se abertas as inscrições para as aulas de Música – Teoria musical, Flauta doce, Violão e Canto, que serão realizadas no Centro Cultural Professor Cary Cavalcanti. Todas as aulas são gratuitas! Confira os horários: Flauta e Teoria, segunda: 9h às 10h / 10h às 11h / 14h às 15h/ 15h às16h. Violão (para iniciantes) terça: 9h às 10h / 10h às 11h / 14h às 15h/ 15h às16h/ 16 às 17h. Flauta e Violão quinta: 9h às 10h / 10h às 11h / 14h às 15h/ 15h às16h/ 16 às 17h. Canto/Coral  terça: 18h às 20h,  quinta: 17h às 18:30

Utilidade pública – Praia limpa

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através das Secretarias: Turismo, Cultura, Eventos Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Assistência Social e Serviços Públicos, iniciaram o projeto Praia Limpa, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro: Secretaria do Ambiente, INEA Instituto Estadual do Ambiente e Parque Estadual Cunhambebe. A intenção é estimular por meio de atitudes corretas na manutenção da limpeza, que é uma responsabilidade compartilhada com a população. Nesta primeira edição da campanha Praia Limpa os organizadores pretendem consolidar o bom comportamento dos banhistas reforçando a conscientização, ampliar a participação efetiva dos quiosques e chamar a população para divulgar a campanha nas redes sociais, e assim fazer com que essa ideia se multiplique. A campanha conta também com a parceria do EcoMuseu de Mangaratiba, Superintendência da Baía da Ilha Grande e as empresas Krafit e Vila de Arouca Importação e exportação.

A propósito

Apesar de louvável a iniciativa, faltam ações para resolver os problemas de línguas negras e esgotos lançados diretamente no mar. Em determinados pontos das praias de Itacuruçá e Muriqui, o mar chega a feder.

Preparem-se

O Encontro Internacional de Motociclistas de Mangaratiba está de volta a Itacuruçá nos dias 15, 16 e 17 de setembro. Nos três dias, são esperados mais de três mil motociclistas de várias partes do país. O evento vai movimentar a economia da cidade, principalmente nas pousadas e restaurantes de Itacuruçá. A banda de rock Faixa Etária, escolhida como a melhor banda de pop rock do Domingão do Faustão, faz o show principal do evento, no dia 16, às 22h.

Estabilidade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal vai debater hoje o projeto que prevê a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves. Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator Lasier Martins. A lei agora vai estabelecer regras que afetarão a todas as esferas do funcionalismo, federal, estadual e municipal. A avaliação seria apontada por uma comissão de servidores.

Gangsters

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo confirmou que jantou com Joesley Batista, delator e um dos donos da JBS, para tratar sobre a defesa do empresário em questões relacionadas à Operação Lava Jato. Sem entrar em detalhes de como foi o jantar, alegando sigilo da relação advogado cliente, Cardozo falou com a imprensa do lado de fora do prédio Justiça Federal em São Paulo. “Tivemos um jantar por solicitação dele [Joesley], porque ele disse que gostaria de contratar o nosso escritório de advocacia para atuar na causa. A conversa foi de um advogado com um cliente e, ao final, nós não aceitamos pegar a causa por razões que, evidentemente, estou impedido de falar pelo sigilo profissional”, disse Cardozo. Ele afirmou que recebeu “com muita tristeza e indignação” a notícia que o encontro teria sido gravado. Na minha vida pública, imaginei muitas vezes ser gravado como ministro e como deputado. Agora, como advogado, para tentar fazer uma armação, pelo menos é que foi dito nos áudios, para tentar armar uma coisa para atingir o Judiciário, nunca imaginei que isso poderia acontecer. (Fonte:Fonte: Uol)

12 de setembro de 2017


Frase do dia

O otimismo é a mania de sustentar que tudo está bem, quando tudo vai mal. (Voltaire)

Mea culpa

Vale registrar o esforço, nem sempre bem sucedido, do poder público no sentido de organizar nossos distritos. Disse o secretário de segurança através de uma rede social: “Venho publicamente me desculpar por todas as dificuldades que os nobres moradores passaram neste final de semana. Aproveito para fazer relato aos que descumpriram o C.T.B. e vão receber o resultado de suas ações convertidas em multas, em suas respectivas residências ou local de guarda dos veículos. Para som Automotivo em local fixo, promovendo evento com 20 veículos, no valor de cada uma de R$ 2.934.70. Som alto circulando total de 50 no valor de cada um de R$ 195,23. Foram ainda aplicadas aos demais infratores o total de 363 multas. Também me dirijo aqueles que, em redes sociais ou nas esquinas, falam que a Guarda Municipal só sabe multar. Deixo bem claro aos boateiros que daremos continuidade a fiscalização e não mudaremos nada em nossa postura. Vamos Continuar com a mesma garra no combate contra irregularidades pois, infelizmente, em nosso país só aparece o respeito quando se meche no bolso ou quando o infrator é preso. Agora, hoje o mais importante é não escutar falar em acerto ou desvio de conduta. Todas a reclamações são apuradas, todavia, quando o agente é ouvido, a história se reverte. As vezes até faço torcida para quem entende do serviço público em Mangaratiba coloque em prática os bons ensinamentos que tanto cobram do Agente. Esquecem da forma como são tratados pois, o infrator, acha sempre ter direito a tudo. Por sua vez, os agentes tem canal direto com seus superiores e suas dificuldades, no exercício de suas atribuições, são levados a chefia no momento da prestação de contas. Aproveito a oportunidade para agradecer toda a sociedade consciente e respeitadora e, principalmente, aos Guardas Municipais e Agentes de Transito que tem sido incansáveis em suas atribuições.” (Victor Carvalho)

Noite de terror

Relato de uma moradora da área central de Itacuruçá a respeito da noite em que transformadores de energia explodiram e nem Bombeiros nem Enel atenderam aos chamados com a emergência esperada. “Que noite! A Enel veio desligar a força às 8:30 da manhã. Voltou para consertar às 15:35. Terminou as emendas dos fios às 17:20, ou seja, quase dezoito horas após o incidente foi assustador. Bolas de fogo para todo lado. Explosões. Foram cinco transformadores que explodiram na avenida Santana. O pior foi aquele explodiu em frente ao supermercado. O fogo atingiu a parede dos apartamentos.”

Chegando perto

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em cooperação com autoridades da Espanha, investigam irregularidades em contratos operacionais e de aquisição de equipamentos do Porto Sudeste, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ação foi deflagrada nessa segunda-feira. Os contratos alvo da operação são vinculados a uma subsidiária brasileira de uma empresa estatal espanhola que opera no referido porto. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Belo Horizonte e Curitiba. De acordo com o comunicado da Polícia Federal, a cooperação internacional foi solicitada pelas autoridades espanholas e autorizada pela Justiça brasileira, tendo como objetivo a investigação de empresas pertencentes a um cidadão brasileiro suspeito da prática de corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Também são investigadas empresas contratadas para implantação dos serviços de esteira e guindaste no Porto Sudeste. (Fonte: G1)

Flexadas

Rodrigo Janot chega enfraquecido à última semana de mandato à frente da Procuradoria Geral da República. A prisão temporária de Joesley Batista, que acabará na sexta se não for estendida ou transformada em preventiva, é uma resposta às evidentes omissões e mentiras de delatores da JBS. Esse episódio enfraquece bastante a esperada flechada contra o presidente da República. Janot deverá apresentar ainda nesta semana uma nova denúncia contra Temer. Essa denúncia fica muito dependente da delação do doleiro Lúcio Funaro, também fechada às pressas na reta final do mandato de Janot na Procuradoria Geral da República a fim de vitaminar mais uma denúncia contra Temer. Os fatos revelados nas últimas semanas aumentaram o sentimento de corpo no Congresso contra o Ministério Público em geral e a Lava Jato em particular. A tendência dos deputados é engavetar uma segunda denúncia se forem apreciá-la. Nos bastidores, há rumores de que poderiam ser duas novas denúncias. O resultado do encontro num bar no fim de semana entre o procurador-geral da República e o advogado Pierpaolo Bottini, um dos defensores de Joesley Batista, é ruim para Janot. Transmite uma mensagem de encontro indevido, o que enfraquece mais o procurador-geral na reta final do seu mandato. A versão de Janot e Bottini de uma conversa civilizada num encontro casual se presta a muito questionamento justamente no atual momento. Houve muitas críticas a um encontro marcado por Temer com a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no sentido de que a sucessora de Janot deveria ter evitado a reunião à noite no Palácio do Jaburu. O mesmo deveria valer para Janot. Se foi uma coincidência, os dois deveriam ter se cumprimentado e seguido adiante. Mas se sentaram à mesa no fundo de um bar para conversar. No mínimo, o procurador-geral e o advogado foram imprudentes. (Kennedy Alencar, rádio CBN)

10/11 de setembro de 2017


Frase do dia

Os homens dividem-se em dois grupos: os que seguem em frente e fazem alguma coisa, e os que vão atrás a criticar. (Seneca)

Casa cheia

O longo congestionamento desde o início da manhã desse domingo acabou facilitando a ação de bandidos. Segundo informações ladrões fizeram um arrastão no túnel de Muriqui levando dois veículos. As vítimas, que se dirigiram a Companhia da Polícia Militar em Muriqui, informaram que eles estavam com armamento pesado e em dois veículos. Chegaram num Onix branco e um Cruise, renderam os motoristas de uma TR4 e um Cobalt. Policiais Militares e Rodoviários Federais foram acionados à procura dos criminosos. Não houve vítimas sequestradas. Os lesados foram para o DPO de Muriqui e posteriormente para a Delegacia de Mangaratiba, 165°DP. (Fonte: Portal Mangaratiba)

Casa cheia II

Bastou a temperatura subir alguns graus para o município voltar a experimentar os mesmos problemas de verões passados. Apesar dos esforços da segurança pública, muitos automóveis estacionaram em locais inadequados e a “praga” dos carros com som automotivo voltar a azucrinar  os ouvidos.

Vem mais por aí

A revista Veja reporta que em seu acordo com o Ministério Público, o ex-ministro Guido Mantega se comprometeu a falar sobre a tramitação de MPs de governos petistas e a detalhar como recolhia dinheiro para o partido. O texto segue: “Na gravação divulgada pela VEJA, o empresário Joesley Batista torcia para que a prisão de Mantega ocorresse antes do acordo de delação premiada dele e de outros executivos da JBS”. É bom que Joesley tenha revelado uma armação para jogar Mantega num rio cheio de piranhas. E o objetivo de Joesley era claro: liquidar Mantega para salvar Lula e Dilma. Agora, Mantega está motivado para a retaliação. Ou seja, o jogo de Joesley para proteger Lula e Dilma fracassou.

Perdeu força

A revista “Veja” também traz reportagem sobre a delação do doleiro Lúcio Funaro, que teria acusado o presidente Michel Temer de receber propina e de saber de repasses de caixa dois por intermédio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que está preso em Curitiba. Deve ser baixo o impacto político dessa delação em relação à possibilidade de Temer se sustentar no poder. Claro que trará mais desgaste político para o presidente, mas dificilmente essa delação servirá ao propósito de derrubar o presidente da República. A trama planejada por Joesley contra Temer fortaleceu a proteção política do presidente no Congresso. Com a delação da JBS em xeque, a colaboração de Lúcio Funaro perde o impacto necessário para desestabilizar o presidente. Se for confirmada a versão de Funaro de que Eduardo Cunha era o intermediário de supostas propinas para Temer e de pedidos de operação de caixa dois, faltará, mais uma vez, o estabelecimento de um elo direto entre o acusador e o atual presidente da República. O ânimo hoje em Brasília não é favorável a Janot nem à nova denúncia que ele pretende apresentar contra Temer.

09 de setembro de 2017


Frase do dia

Qualquer indivíduo é mais importante do que a via láctea. (Nelson Rodrigues)

Não acredita?

Para aqueles que teimam em não acreditar. Papai Noel existe sim, e fez aniversário ontem. Ele é o Beto Marçal, o papai noel de Itacuruçá, que se dedica, todos os anos, a alegrar os festejos natalinos da região.

Estacionamento proibido

Em pleno dia de comemoração cívica. A foto abaixo foi tirada as 9:40 horas do dia 7 de setembro na avenida Litorânea. Até ônibus escolar do município está parado embaixo de uma placa de proibido estacionar, parece piada.

Salvando os botos

Mesmo sem o apoio financeiro da Petrobrás que, depois dos escândalos de corrupção, parou de patrocinar o projeto, o Instituto Boto Cinza continua a tentar defender os nossos botos. Um golfinho Boto-Cinza foi visto encalhar vivo na ilha da Marambaia. Logo que avistaram, os moradores acionaram o IBC e tentaram ajudá-lo, mas ele já devia estar muito mal, porque morreu poucos minutos depois. Era uma fêmea adulta, que estava muito magra, indício de que já não estava em perfeita saúde. Problemas como contaminação, poluição, doenças, parasitismo e falta de alimento podem ser as causas para este estado de desnutrição. Estas e outras informações como a causa da morte devem aguardar os resultados laboratoriais e laudo veterinário. Caso vejam um golfinho ou baleia, morto ou debilitado, avise ao IBC através dos telefones (21) 96476-3337, (21) 98590-5737, (21) 96466-2497.

Quem ganha?

Há exatos vinte anos uma lei federal determinou que todos os motoristas deveriam ter em seus automóveis um kit de primeiros socorros. Com o passar do tempo, logo se constatou que a venda dos tais kits beneficiariam determinados grupos empresariais. Agora, em outubro, anuncia-se o encerramento das trasmisssões de televisão  através do sinal analógico. Quem quiser continuar assistindo televisão, seja pobre ou rico, deverá instalar novos equipamentos. Esse filme já vimos!

Independência

Os atores Caio Castro, Chay Suede, Romulo Estrela e Alex Morenno gravaram, na quinta-feira, dia 31 de agosto, em uma fazenda no município de Itaguaí, as emblemáticas cenas da Independência do Brasil. Os atores que interpretam, respectivamente, Dom Pedro, Joaquim, Chalaça e Francisco estiveram sob o comando do diretor artístico Vinícius Coimbra e se emocionaram muito desde os ensaios.

Desdobramentos

Depois de ouvir o ex-procurador Marcelo Miller ontem, a tendência de Rodrigo Janot é anular benefícios concedidos aos delatores da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva. O procurador-geral da República precisa cumprir formalidades para revogar a imunidade judicial de Joesley, Saud e de Assis e Silva. Retirada a proteção, abre-se o caminho para pedir a prisão dos três e preparar uma eventual denúncia por omissão e mentira no acordo de colaboração que firmaram. Na prática, Janot tem mais uma semana de poder. Se não fizer isso, muito provavelmente a sucessora dele, Raquel Dodge, tomará a providência.  É frágil a resposta de Joesley de que mentiu no diálogo e de que entregou o áudio para não ser acusado de omissão. O que importa na conversa com Saud é que ali foi traçado o roteiro de uma trama seguida à risca e supostamente orientada por um procurador da República que atuava ao lado de Janot. É algo muito grave para o procurador-geral da República deixar passar em branco.

Ninho de cobras

Havia até ontem uma pergunta que não queria calar: por que Joesley Batista, dono do Grupo JBS, despacharia para a Procuradoria Geral da República uma gravação que poderá lhe custar, e a executivos de sua empresa, a perda dos benefícios da delação premiada e, quiçá, a liberdade? A resposta à pergunta é esta: não foi Joesley que despachou a gravação para a Procuradoria. O que ele chamou de conversa de bêbados foi gravada por Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo. Saud meteu a gravação em meio a documentos enviados recentemente ao procurador Rodrigo Janot. Não foi também uma conversa de bêbados. O único bêbado era Joesley, que não sabia que estava sendo gravado. Na maior parte das 4 horas de gravação, Saud pouco falou para não se comprometer. Desde que a gravação foi feita em meados de março último, se deterioram as relações entre Saud e Joesley.

Ninho de cobras II

Joesley gravou o presidente Michel Temer no porão do Palácio do Jaburu em 7 de março. A gravação deu no que deu, quase derrubou Temer, paralisou o governo por alguns meses e enfraqueceu-o ao ponto de tornar improvável a aprovação pelo Congresso do cardápio de reformas formatado pelo presidente. Saud gravou Joesley e agora tem esperança de não ser punido porque nada disse de grave durante a conversa, quase um monólogo do seu patrão. Foi Joesley, ele não, quem soltou uma nota pedindo desculpas aos atingidos pelo que disse, entre outros, três ou quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ninho de cobras III

A respeito da ministra Cármen Lúcia, Joesley disse que ela fora namorada do ex-presidente Itamar Franco, a quem serviu quando ele era governador de Minas Gerais. Mentiu, e em tom de deboche. Os dois jamais namoraram. Joesley foi também desrespeitoso ao fazer referências à vida particular de outras autoridades. A Polícia Federal está à caça de informações sobre um voo do jatinho de Joesley com destino a Miami que teria proporcionado a políticos a experiência pouco usual de uma suruba aérea. Pelo menos um senador do Nordeste estava a bordo, mas, segundo confidenciou a um amigo, recusou-se a participar da folia. (Ricardo Noblat)

08 de setembro de 2017


Frase do dia

Não dê explicações, os amigos não precisam e os inimigos não vão acreditar. (Anônimo)

Explicações da secretária

A propósito da secretária que, mesmo aposentada por invalidez em outro cargo foi nomeada na prefeitura de Mangaratiba, ela tentou se explicar, através das redes sociais, afirmando que seu caso seria diferente. A respeito do assunto, diz o professor Vander De Andrade: “A aposentadoria por invalidez é um benefício de natureza previdenciária, concedido aos segurados que em virtude de doença ou de acidente forem considerados inaptos para o exercício de qualquer atividade laboral. O fato gerador da aposentadoria por invalidez consiste na incapacidade total e permanente para o trabalho e na insuscetibilidade, como regra, de sua reabilitação. Assim, quando o regime de previdenciário estabelece a concessão de tal benefício, é porque entende que o segurado não tem mais condições de continuar trabalhando em qualquer atividade profissional, o que por certo, vale também para os cargos e empregos públicos. Com isso, estamos a dizer que a aposentadoria por invalidez é incompatível com a hipótese do segurado continuar trabalhando, seja na esfera pública, seja na esfera privada.

Solução possível

Continua o professor Vander: “No caso dos servidores públicos, quando o aposentado por invalidez se recupera de seu estado de enfermidade, o que não raro pode ocorrer, sobretudo diante das doenças de cunho neurológico ou psiquiátrico, impõe-se ao servidor o dever de retornar à atividade, através da reversão. A reversão se define como o retorno à atividade de servidor aposentado, sendo que uma das situações que ensejam o seu advento ocorre quando o beneficiário é avaliado por junta médica oficial e julgado apto para o trabalho; uma vez constatada tecnicamente o seu estado de aptidão, segue-se a cessação do impedimento. Cessa igualmente o direito à percepção do benefício.

Explicações sobre a festa

A prefeitura de Mangaratiba, através da secretaria adjunta de eventos, divulgou nota a respeito da não participação do poder público nas comemorações do dia da padroeira, Nossa Senhora da Guia. Deram a impressão, no entanto, de que o poder público queria mesmo era fazer uma festa “na aba” da igreja.

Boat Party

Amanhã, sábado, a Ilha Guaíba, em Mangaratiba, vai ser palco de mais uma edição do evento Náutica Party Day. A festa contará com show ao vivo, além de DJs para animar ainda mais os convidados. Para participar, avisam os organizadores, basta encostar com embarcação, lembrando que o evento, que tem o apoio do estaleiro Real Power Boats e outras empresas náuticas, é gratuito e contará com a distribuição de brindes.

Um grande erro

A fala de Palocci, divulgada massivamente pelos meios de comunicação, também provocou prejuízo político e jurídico a Dilma. Palocci deu declarações que contestam a versão de uma Dilma que nunca soube de nada irregular. Segundo ele, ela tinha ciência da relação de promiscuidade com a Odebrecht. Faz sentido a tese de que empresários que não tinham acesso a Dilma ou que temiam as políticas públicas dela fossem a Lula tentar estabelecer uma interlocução para os seus interesses no governo. A escolha de Dilma para sucedê-lo causou problemas a Lula, que era procurado por empresários que se queixavam de uma presidente inacessível e pouco disposta a ouvir. Ironicamente, vai ficando cada vez mais claro que um dos maiores erros políticos da carreira Lula foi ter apontado Dilma para a sua sucessão em 2010. Além de ter realizado uma gestão desastrosa na economia, a personalidade forte e a inabilidade política da então presidente levavam corruptores como Emílio Odebrecht a buscar atalhos por meio do Instituto Lula. (Kennedy Alencar, rádio CBN)

Abrindo a caixa

Irregularidades em viagens de vereadores para fazer cursos suspeitos de serem fajutos fora do estado vão virar investigações no Ministério Público. Os casos serão apurados na esfera cível e também podem chegar a criminal. O órgão afirmou que requisitará os documentos ao Tribunal de Contas do Estado com base em inspeções do corpo técnico da Corte de 2010 a 2014, que revelou terem sido encontrados indícios de fraudes em 48 das 91 Câmaras de Vereadores fluminenses. As auditorias alcançaram R$ 33 milhões, deste total R$ 18,7 milhões já foram levados, pelo menos, uma vez a sessão plenária. Oitenta e quatro políticos, ex-presidentes e presidentes de câmaras são citados nos procedimentos do TCE como suspeitos de desviar dinheiro público nas farras das viagens. Segundo o MP, os documentos da Corte serão distribuídos para os promotores que atuam nos municípios. Se comprovadas as irregularidades, serão propostas ações de improbidade administrativa na Justiça cuja punição mais temida é a inelegibilidade. O trabalho do MP pode incluir ainda investigação sobre a prática de crimes, como peculato. Nesse caso, a competência para apurar é do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, porque os parlamentares têm foro privilegiado. (Fonte: O Dia)

Abrindo a caixa II

O Ministério Público dispõe do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), que atua junto aos promotores quando requisitado. Lembrando que esse segmento do Ministério Público é o mesmo que prendeu o ex-prefeito Capixaba em casa, de cuecas, às seis da manhã.

07 de setembro de 2017


Frase do dia

Parabéns, ó brasileiro, já com garbo varonil. Do universo, entre as nações, resplandece a do Brasil. (Hino da independência)

Pode isso? Arnaldo

Servidora aposentada por invalidez é secretária municipal em Mangaratiba.

Escolhas ideológicas

O gasto de quase R$6 bilhões com médicos cubanos, dos quais os profissionais receberam menos de 30% e o governo Castrista o restante, poderia ter sido investido na formação de médicos brasileiros. De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União, com esse valor seria possível formar cerca de 52.413 novos médicos, quase cinco vezes mais que o número de profissionais que foram importados de Cuba para atuar temporariamente. Com esse dinheiro também daria para construir 14.068 Unidades Básicas de Saúde país afora. (Fonte: TCU)

No ventilador

O ex-ministro Antonio Palocci disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro nessa quarta-feira, que o Instituto Lula recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht e que havia uma espécie de “pacto de sangue” entre o PT e a empreiteira, que previa o pagamento de R$ 300 milhões ao partido. Segundo os advogados, Palocci disse que os R$ 4 milhões foram dados em espécie. O ex-ministro dos governos petistas também afirmou a Moro, segundo os defensores, que Lula sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

No ventilador II

“O Paulo Okamotto me pediu para que eu ajudasse ele a cobrir o final de ano do instituto, que faltava recurso. Acho que foi meio para o final de 2013, começo de 2014. Ele tinha um buraco nas contas, me pediu para arrumar recursos. Eu fui ao Marcelo Odebrecht. Eu ia viajar para o exterior, ele disse que precisava com muita urgência. A ideia dele era que eu procurasse várias empresas. Eu disse: ‘Não posso, vou procurar só o Marcelo’. Pedi R$ 4 milhões”, detalhou o ex-ministro a Moro.

No ventilador III

De acordo com os advogados de Palocci, uma das vantagens oferecidas pela Odebrecht para manter o bom relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff, era a manutenção de uma conta no valor de R$ 300 milhões. Segundo eles, esse dinheiro poderia ser usado tanto para gastos partidários, quanto para assuntos pessoais do grupo envolvido nas negociações. Conforme a defesa de Palocci, desse montante, pelo menos R$ 4 milhões foram sacados pelo ex-presidente Lula.

No ventilador IV

A Odebrecht dava propinas frequentes ao presidente Lula e ao PT, como se tratava de o pagamento de uma propina, ela achou que a Odebrecht deveria pagar este terreno. Imagino que seja isso porque o Bumlai foi falar comigo, não foi pra me convidar pra visitar o prédio. Foi pra pedir pra eu pedir o dinheiro pro Marcelo Odebrecht. Que ele sabia que eu conversava com o Marcelo Odebrecht sobre essas coisas. Especificamente no que tange o assunto do Instituto Lula, que é o objeto dessa denúncia, ficou absolutamente claro que esse assunto foi deliberado conjuntamente por um colegiado de pessoas composto por Paulo Okamotto, José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira, o próprio Antonio Palocci, que não nega o seu mea culpa, não se exime da sua responsabilidade. O ex-presidente Lula, que participou e acompanhou, par e passo, cada passo do andamento dessa operação, que culminou pela compra desse imóvel.