14 de julho de 2018


Frase do dia

A experiência não nos leva a conclusões universais, o conhecimento é poder. (Thomas Hobbes)

De volta?

Apesar da promessa do prefeito interino de que escalaria em seu time pessoas de Mangaratiba, servidores apontam que estão voltando a ocupar postos aqui no município antigos personagens oriundos de São João de Meriti.

Prá cima deles!

Notícia divulgada pelo secretário de segurança do município no dia de ontem: “Após informes sobre elementos do Frade estarem em Conceição de Jacareí, equipes de policiais militares do 5 CPA, 33 BPM, da 1a.CIA, orientados por seu comandante, providenciaram o cerco. Ao constatarem a veracidade da informação, em ato contínuo, lograram êxito na abordagem, prendendo 6 elementos, 1 fuzil com carregador municiado, 1 colete, 4 pistolas, carregadores para celulares, carregadores para pistola, granadas diversas e outros materiais. Policiais ainda no local executando varredura minuciosa.As forças de segurança estão incansavelmente combatendo a criminalidade. Em Mangaratiba vagabundo não vai ter Boa vida!” (Vitor Carvalho, via facebook)

Quem sabe faz

A secretaria de Meio Ambiente realizou nessa quinta feira  uma reunião com o objetivo de dar início à elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha Boto Cinza. O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou com a presença da secretária da pasta, Natacha Kede. O plano de Manejo é um documento técnico previsto no Sistema nacional de Unidade de Conservação e tem como função estabelecer as normas para o uso adequado da área, assim como o zoneamento e o manejo correto dos recursos naturais da Unidade de Conservação. (Fonte: Site oficial da PMM)

Reality show do bem

Dez merendeiras representantes de todas as regiões brasileiras estão reunidas no Rio de Janeiro até o próximo dia 17 para as gravações do reality show “Super Merendeiras”. Produzido pela TV Escola, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o programa é uma novidade que vai mostrar para o Brasil um pouco do trabalho realizado por essas super profissionais nas escolas públicas do país. Com lançamento previsto para setembro deste ano, o reality contará com a apresentação do ator Eri Johnson e será uma competição entre as 10 vencedoras das duas edições do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, organizado pelo FNDE. Uma superprodução valorizando quem cuida de perto da alimentação de crianças de escolas públicas do Brasil inteiro. Vale a pena aguardar e conferir! (Fonte:Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Pesca com caiaque

Sem qualquer interferência do poder público, vem aí mais uma edição do DFK, evento que mobiliza e alavanca o turismo no distrito de Itacuruçá no mês de outubro.

Pesca com caiaque

Atenção pescadores e barqueiros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende o certificado de habilitação do comandante de embarcação de onde resíduos sólidos tiverem sidos lançados na água. O texto acrescenta a punição à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/97). A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 7647/17

Caso Capixaba

Pedido de concessão de prisão domiciliar formulado em petição e não em sede recursal em favor das apenadas Yasmim de Oliveira da Conceição Costa e Daniele dos Santos Coellar, conforme bem explicitado pela Procuradoria de Justiça e pelo Eminente Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, não tem como ser acolhido, eis que já agora não se trata de prisão cautelar (logo, sem incidência do art. 318 do CPP). Estamos diante de hipótese de Prisão Pena, submetida aos ditames do benefício de prisão domiciliar ao simples argumento da condição das apenadas Yasmim e Danielle de grávida, mãe ou lactante. Assim, indefiro o pedido que não conta com amparo legal, valendo notar que não veio qualquer demonstração mínima da alegada necessidade de obterem prisão domiciliar. (Desembargadora Giselda Leitão)

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13 de julho de 2018


Frase do dia

Não conheço a chave para o sucesso, mas a chave para o fracasso é tentar agradar a todo mundo. (Bill Cosby)

Sem mimimi

Desinformados andam espalhando em redes sociais que o Tribunal Regional Eleitoral estaria atrasando, propositadamente, a marcação das eleições suplementares para Mangaratiba. Nada mais falso. O TRE ainda não marcou a eleição suplementar porque depende de autorização de data a ser designada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que está em recesso até o final de julho. A primeira sessão administrativa da corte no segundo semestre será no dia 2 de agosto.

Novo horário

Atendendo a pedidos dos moradores, empresa Expresso Mangaratiba antecipou o horário dos primeiros ônibus da linha 116T, Mangaratiba x Itaguaí que passou a sair agora às 4:00 horas da manhã do Centro de Mangaratiba, o que, certamente, irá ajudar muita gente daqui do Município que trabalha, estuda ou faz tratamento de saúde na cidade do Rio de Janeiro bem no começo da manhã, possibilitando a integração com os primeiros horários da Real Rio que faz o percurso até a Candelária. Os novos horários matinais passaram a ser: 04:00, 04:45, 05:15, 05:40, 06:00.

Abacaxis

Quem acompanha a situação dos serviços públicos de Mangaratiba, não tem nenhuma dúvida de que o prefeito interino tem muitos abacaxis pela frente para descascar. Ontem, em uma rede social, uma moradora mostrou um vídeo feito no posto da Estratégia de Saúde da Família, em Mangaratiba, mais conhecido como “postinho”. Segundo ela constatou, a unidade se encontra sem gás para os funcionários já há três meses, sem água e sem luz. O médico atende em uma pequena sala que precisa ficar com a janela aberta para clarear o ambiente, por falta de luz.

Compasso de espera

Após negado o habeas corpus preventivo intentado junto ao Superior Tribunal de Justiça pelo vereador Vitor Tenório e o ex-secretário Humberto Vaz, no caso do ex-prefeito Capixaba, seus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux, em princípio, negou seguimento ao agravo, com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. No entanto, após a apresentação das contrarrazões, decidiu, nos termos a seguir, encaminhar a decisão para a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia. “À luz dos argumentos expostos, RECONSIDERO a decisão agravada, tornando-a sem efeito, e, por conseguinte, JULGO PREJUDICADO o agravo regimental. Com efeito, diante da alegada inexistência de prevenção, SUBMETO os presentes autos à PRESIDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE , para que examine a ocorrência ou não da prevenção e, por conseguinte, a necessidade de redistribuição deste processo. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2018. Ministro LUIZ FUX Relator”

Guerra ideológica

O Partido dos Trabalhadores divulga abertamente, em seu site, o plano de Dominação Comunista no País formulado por uma de suas correntes. No documento abertamente o PT declara suas intenções de Golpe comunista no país. Dentre todos, destacam-se: Estatização da Rede Globo e de todas emissoras religiosas; Imunidade aos movimentos como MST e MTST, que poderão agir sem serem presos; Anulação das sentenças do Mensalão; Impeachment dos Ministros do STF que foram a favor da condenação do Mensalão;cancelar todas as privatizações do Brasil, assim como a Bolivia fez no passado; cassação do mandato de Jair Bolsonaro; fim do Financiamento Público a qualquer mídia que seja contrária ao partido; calote da dívida interna e externa; declaração de que o Brasil é o fiador dos Países comunistas da América. Parece piada, parece invenção da oposição, mas está abertamente no site do PT, para quem quiser ver.
http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/04/TESES5CONGRESSOPTFINAL.pdf

Presidente da Croácia

KolindaGrabar-Kitarovic, 47 anos, primeira Presidente croata, pagou sua própria passagem em voo comercial, teve concedido alguns dias de licença, sem salários, para assistir a seleção de seu país na copa do mundo da Rússia. Sentou-se na arquibancada com os demais torcedores de seu pais.

Presidente da Croácia

12 de julho de 2018


Frase do dia

Aja com teu subordinado como gostarias que teu superior agisse contigo. (Sêneca)

Primeira entrevista

O canal “Mangaratiba webTv” divulgou, no último dia 6 de julho uma entrevista com o prefeito interino, vereador Vitor Tenório Santos. Cuidadoso nas palavras, o ocupante temporário do executivo municipal evitou temas mais espinhosos ou críticas à gestão anterior, mas afirmou que, no tempo em que permanecer à frente da prefeitura fará o máximo para levar Mangaratiba de volta aos bons tempos. Prometeu, indiretamente, melhorias na saúde, nas obras de urbanismo e para os servidores. É esperar para ver.

Quem éo pai?

Os Teleinfos de Mangaratiba estão sendo gradualmente reativados, no entanto, lembra um morador, que o pai desse projeto foi o ex-secretário de tecnologia Pedro Lemelle, nada mais justo lembrar então quem é o verdadeiro pai deste filho bonito e agradecer ao vereador Emilson Coelho pelo resgate desse serviço comunitário.

Factóides

Em tempos de campanha eleitoral, a máxima de alguns candidatos parece ser a antiga “falem mal, mas falem de mim”. Eleito deputado federal em 2014 na esteira de ter sido o candidato à sucessão do Charlinho, em Itaguaí, o deputado Alexandre Valle, que passou mais de três anos literalmente sumido da região, de repente passou a buscar visibilidade tanto em Itaguaí quanto em Mangaratiba. Por aqui, no nosso município, não há registro de que ele tenha participado de qualquer ação relevante do poder público federal ou estadual capaz de nos beneficiar.

Factóides II

Já em Itaguaí, o deputado, que parece não contar com o apoio de nenhum vereador do município vizinho, dá sinais de ter escolhido como alvo de sua campanha a administração de seu antigo chefe acusando, através das redes sociais, que servidores da Educação teriam produzido e divulgado uma notícia falsa a respeito de seu possível apoio a uma manifestação que sequer reuniu cinquenta pessoas. Segundo ele, seu gabinete encaminhou o assunto à Polícia Federal para apuração dos fatos. Imediatamente, todos os servidores da sede da secretaria de Educação e Cultura, cerca de sessenta, na certeza de que a tal “fake” não foi engendrada naquela secretaria, publicaram uma nota de repúdio às afirmações do deputado também na expectativa de que a Polícia Federal apure esses fatos e responsabilize quem deva ser responsabilizado.

Factóides III

No âmbito da disputa política nacional, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, presidente do STJ, negou, de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo, pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”. Na decisão, ela acrescentou que: “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte. (Fonte: Diário do Poder)

Bela reflexão

Hoje, ao procurar notícias sobre os meninos na Tailândia, me deparei com um post onde falava que os pais estavam acampados na entrada da caverna e que as autoridades não divulgavam qual dos meninos que foram libertos. O jornalista procurou saber porque não davam uma informação tão importante para eles. E como os pais se mantinham ali sem procurar saber se era ou não o seu filho que fora salvo. O jornalista se deparou com um provérbio cultural na Tailândia: “Evitarás ofender aquele que te ajuda, pedindo mais do que aquilo que ele te dá”. As autoridades não divulgavam para os pais, para evitar que uns se alegrassem e os outros continuassem em sofrimento. Sem saber qual estava fora da caverna, todos oravam uns pelos outros. E os pais não buscavam mais informações, pois sabiam que as autoridades estavam fazendo o que podiam para salvar a todos. Então, eles não queriam ofender a quem os ajudava, existindo mais do que aquilo que podiam dar. Que lição extraordinária! Quantas vezes ofendemos e insultamos aqueles que nos rodeiam com nossas insatisfações pessoais. Exigindo sempre mais. Aprendi que não posso exigir aquilo que não podem me dar e aprendi a respeitar os meus limites. Aprendi a ser grato, e aprendi a dizer não quando me ofenderem e me insultarem. Respeito e gratidão são as palavras chaves. Que Deus nos ajude e nos dê sabedoria para colocar em prática aquilo que Ele nos tem ensinado.(Ana Silva Paz de Carvalho, via facebook)

11 de julho de 2018


Frase do dia

O homem verdadeiramente prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz. (Aristoteles)

Nota

Alguns leitores do blog têm reclamado da ausência de postagens desde o último dia 5 de julho. Houveram postagens sim, exceto nos dias 6 e 7 de julho, em virtude de uma viagem particular do redator do blog.

Eneel

Moradores de alguns distritos de Mangaratiba não puderam assistir ao jogo entre França e Bélgica no dia de ontem por falta de fornecimento de energia entre quatro e cinco horas da tarde. A Empresa não é belga nem francesa. A Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A. é o braço da elétrica italiana Enel.

O imponderável

A desclassificação do Brasil para a disputa das finais da copa do mundo de futebol trás à tona os “desígnios do destino”, como por exemplo quem serão os verdadeiros campeões de 2018: França versus Inglaterra ou os Javalis selvagens da Tailândia?

Javalis selvagens

A Copa do Mundo da esperança tem um campeão. O time de futebol amador tailandês Moo Pa, ou Javalis Selvagens, que foi resgatado com vida do complexo de cavernas de Tham Luang, em Bangkok, na Tailândia, após ter entrado no local no dia 23 de junho, para uma trilha no intervalo de um treino. O treinador assistente Ekkapol Chantawong, de 25 anos, decidiu levar 12 rapazes da equipe, de 11 a 16 anos, para uma curta caminhada. Eles já conheciam a região, mas foram surpreendidos por uma tempestade, que inundou os túneis do complexo de cavernas. O volume de água foi grande e deixou o time preso, praticamente sem comida e na escuridão. Foram dias de drama e o mundo se uniu, pelas internet, numa corrente pelos jovens “javalis”. Os pequeninos foram convidados pela Fifa para ver a final da Copa do Mundo, na Rússia, mas não poderão ir por questões de saúde, já que precisam se recuperar com calma dos dias dentro da caverna. Há toda uma cautela sobre o contato dos garotos com a luz e existe até a chance de eles sequer poderem ver a decisão do Mundial pela televisão.

Impeachment do Crivella

A câmara de vereadores do Rio de Janeiro interrompeu o recesso deste mês de julho para realizar uma sessão extraordinária que discutirá os pedidos de impeachment do prefeito. Ao todo, Crivella teve protocolados dois pedidos de impedimento registrados na Casa e um no Tribunal de Justiça. Parlamentares comentam que a sessão pode ocorrer amanhã, quinta-feira, às 14h. Na avaliação de alguns vereadores que votaram pela abertura da discussão do impeachment de Crivella, a assembleia não definirá o impedimento do prefeito. De acordo com o decreto 201/1967, o rito de cassação de mandato do prefeito pela Câmara obedece a sete passos para ser concluído em até 90 dias. Caso não haja julgamento até o fim deste período, o processo é arquivado. A cassação do prefeito precisa ser decidida por dois terços da Câmara, ou 34 dos 51 integrantes do legislativo municipal. (Fonte: Globo.com)

Lula na caverna (ou na cadeia)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, decidiu negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente. “Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, assinalou a ministra. Para ela, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

Ponto com nó

Dizem os mais antigos, que os verdadeiros espertos “não dão ponto sem nó”. Apuração jornalistica da Folha de São Paulo moistra que Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Lula já previam uma derrota, mas articularam uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o petista. Os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira, todos do PT, elaboraram estratégia para que o pedido de habeas corpus fosse analisado necessariamente pelo desembargador Rogério Favreto, crítico a Sergio Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o plantonista da corte entre os dias 4 e 18 de julho. O cálculo dos petistas foi premeditado: no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal no segundo fim de semana deste mês. Pimenta então procurou Damous, ex-presidente da OAB do Rio, e disse que era preciso elaborar uma medida que pudesse cair nas mãos do magistrado. Na quarta-feira, decidiu-se pelo habeas corpus em reunião na sala da liderança do PT na Câmara. A defesa formal do ex-presidente foi sondada e não reagiu bem. Os advogados queriam que o recurso fosse feito de outra maneira, em outra data, visando menos o ganho político, e mais o judicial. Os parlamentares petistas decidiram, então, tocar a proposta sem o aval dos defensores de Lula e impetraram o recurso no TRF-4 após o início do plantão de Favreto. Agora, o caminho será investir na imagem de vitimização de Lula para que sua força política seja refletida nas pesquisas e, principalmente, repassada a um candidato petista quando ele for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral. (Fonte: Diário do poder)

10 de julho de 2018


Frase do dia

Não é suficiente estarmos ocupados, assim também estão as formigas. A questão é, com o quê estamos ocupados? (Henry David Thoreau)

Ajustando a sintonia

O prefeito interino de Mangaratiba precisa “ajustar a sintonia” de sua equipe de trabalho. Com a saída dos dirigentes da gestão anterior, os novos que assumiram devem ter a humildade de pedir auxilio aos servidores públicos mais experientes para que não aconteçam erros simples. Um exemplo está na edição de número 830 do Diário Oficial do município onde em diversos atos da secretaria de administração não consta o nome do titular da pasta, apenas a referência de que o ato foi daquela secretária.

Além das propagandas

Finalmente está em fase de elaboração o Calendário Histórico-turístico de Mangaratiba, que terá versão impressa e digital, com a participação da Fundação Mário Peixoto, Associação Comercial e Hoteleira de Mangaratiba, a RioMais, empresa de publicidade, mídia e eventos, SEBRAE e a sociedade civil, que divulgará nossas riquezas naturais, históricas e culturais, impulsionando o turismo cultural e o ecoturismo e possibilitando o crescimento da economia local. Que todos façam a sua parte para atrair e acolher o turista, inclusive preparando a cidade e dando qualidade aos serviços públicos. Parabéns a todos pela iniciativa e à Mirian Bondim que, a cada encontro nos faz ReDescobrir Mangaratiba e alimenta ainda mais o nosso amor pela cidade. (Fábio Rodrigues, via facebook)

O poder da mídia

Bastou ir ao ar a reportagem da Globonews apontando que o tráfico de drogas havia passado a operar na rodovia Rio x Santos, para escapar das barreiras na Dutra, para, finalmente, voltar a presença das forças policiais na região. No dia de ontem, tanto na via de subida quanto na de descida para o Rio de Janeiro, foram instaladas blitzes da Polícia Rodoviária federal e da Força Nacional de Segurança.

Heróis sem chuteiras

O Brasil perdeu a chance de ser hexa? E daí? Neste final da segunda década do século XXI, os verdadeiros heróis não usam chuteiras, alguns, hoje, usam equipamentos de mergulho como, por exemplo, o médico anestesista australiano Richard Harris, que é um dos heróis do resgate dos meninos e do seu treinador na Tailândia. Com a sua experiência de 30 anos foi o primeiro corajoso a chegar junto deles.

Mergulhadores II

Tempos modernos

Um grupo de 100 membros do Ministério Público, entre procuradores e promotores, entrou na noite de domingo com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal. O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”. Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.

Velhas práticas

A armação petista para tentar a soltura do ex-presidente Lula fez ressurgir com força ameaças de morte ao juiz federal Sérgio Moro nas redes sociais. “Gente, temos que mandar matar o Moro”, diz um dos posts no Twitter, associando-se a outros como o que exorta os adoradores curitibanos de Lula a “ir ali e matar o Moro”, outro pediu um “assassino de aluguel” uma mulher promete: “Eu vou matar o Moro”. Outra promete festa e cerveja de graça no dia quem matarem o juiz. O Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal do Paraná e a Polícia Federal não quiseram falar sobre as ameaças. No Brasil costumam subestimar ameaças públicas de morte, mas, pelo sim, pelo não, o juiz Sérgio Moro tem proteção federal 24 horas por dia. (Fonte: Diário do Poder)

Non sense à brasileira

“Acabei me perdendo nas notícias. Conseguiram tirar o Lula da caverna da Tailândia?” (De um anônimo em rede social)

09 de julho de 2018


Frase do dia

Todos os dias é um vai e vem, a vida se repete na estação; tem gente que chega pra ficar, tem gente que vai pra, nunca mais. (Milton Nascimento)

O dia seguinte

Ainda emocionado com as manifestações de carinho pela passagem dos meus setenta anos, faço questão de agradecer a Deus por todas as pessoas com quem tive caminhos cruzados nesses meus 25.568 dias “debaixo do sol”. Também aproveito para esclarecer aos leitores do blog que a intermitência das postagens deveu-se ao breve “recesso” que me concedi para passar o aniversário na companhia de filhas e netos.

Os dias seguintes

O “tic-tac” continua. Numa breve reflexão sobre esses mais de vinte e cinco mil dias, pude perceber que muitos deles ficaram definitivamente gravados; outros, é possível recordar com algum esforço. A maioria, contudo, perdeu-se no tempo. Voltou a lembrança a precisão do texto de Ricardo Gondim: “Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver do que já tive até agora. Tenho muito mais passado do que futuro. Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de jabuticabas: as primeiras, ele chupou displicentemente, mas, percebendo que faltam poucas, rói o caroço. Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Inquieto-me com os invejosos tentando destruir quem eles admiram cobiçando seus lugares, talento e sorte. Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas. As pessoas não debatem conteúdo, apenas rótulos. Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos. Quero a essência. Minha alma tem pressa, sem muitas jabuticabas na bacia quero viver ao lado de gente humana, muito humana, que não foge de sua mortalidade. Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade.” (Ricardo Gondim, Creio, mas Tenho Dúvidas. Editora Ultimato.)

Burocracia

Está com jeito de início de uma enorme confusão para o poder público de Mangaratiba a decisão do prefeito interino em exonerar, em um único ato, todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à administração Aarão x Brandão a partir do último dia 01 de julho. Ocorre que a não definição específica de se “João” foi exonerado ou não, se “Maria” deve permanecer no cargo ou não, sem qualquer comunicação pessoal direta, está levando algumas dezenas desses funcionários a se manterem comparecendo ao trabalho. Quem irá se responsabilizar pelo pagamento devido por esses dias trabalhados?

Burocracia II

Um segundo aspecto relacionado a essa exoneração “em massa”, diz respeito à sua validade jurídica, vez que atos de nomeação e exoneração são pessoais e individualizados. Quando o colaborador é designado para ocupar um cargo comissionado, a validade jurídica dessa nomeação é caracterizada pela publicação, em Diário Oficial de seu nome, relacionando-o a um cargo específico. O mesmo ocorre quando de sua exoneração, quando o gestor manda publicar ato no diário oficial, em linhas gerais com as seguintes palavras: “resolve exonerar fulano de tal do cargo tal a partir de”. Nessa linha de pensamento, todos os que foram atingidos pelo decreto municipal de “exoneração em massa” podem, em princípio, recorrer ao judiciário de modo a garantir seu vínculo com o cargo e direito ao salário, pelo menos até que haja a publicação de ato individualizado e específico de sua exoneração.

Música tema – depois dos setenta

05 de julho de 2018


Frase do dia

A primeira das bênçãos é o coração honesto; a segunda, a cabeça que sabe. (Thomas Jefferson)

Posse

Tomou posse ontem, em sessão extraordinária da câmara municipal de Mangaratiba, o suplente Humberto Costa, em substituição ao vereador Vitinho, atualmente ocupando interinamente a prefeitura do município.

Vassourada

Economizando papel e tinta, o prefeito interino de Mangaratiba exonerou, em um único ato, todos os ocupantes de cargos comissionados nomeados pela administração do ex-prefeito Aarão. Ficaram de fora apenas aqueles que, como antecipado pelo blog, entraram em gozo de férias e os que ocupam cargos em emergências.

Exoneração

O caminho das pedras

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral a respeito de eleições suplementares em três municípios brasileiros permite antever que as que ocorrerão em Mangaratiba podem acontecer no dia 28 de outubro deste ano. De acordo com essa decisão, além de escolherem entre os candidatos que eventualmente disputarão o segundo turno das Eleições Gerais 2018, eles irão eleger, na mesma data, seus novos prefeito e vice-prefeito. Isso ocorrerá nas cidades de Anamã (Amazonas), Planalto da Serra (Mato Grosso) e Vidal Ramos (Santa Catarina). Nesses locais, os candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2016 tiveram o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, que determinou a realização de novos pleitos. As eleições concomitantes (gerais e municipais) foram determinadas após a análise de solicitações apresentadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis pelos respectivos municípios, que solicitaram o agendamento de uma data para os novos pleitos.

O caminho das pedras II

O primeiro pedido analisado foi o do município de Anamã, aprovado pelo Plenário do TSE na sessão administrativa do último dia 28 de junho. Em seu voto, o relator do processo, ministro Luiz Fux, argumentou que o Projeto Múltiplas Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, permite que sejam viabilizadas eleições municipais suplementares na mesma data das eleições ordinárias gerais, uma vez que os sistemas estão preparados para realizar mais de um pleito com a mesma urna, inexistindo, portanto, qualquer óbice técnico. Isso não era possível em 2010, quando foi editada a Resolução que vedou a realização de eleições suplementares nos mesmos dias de eleições ordinárias. Segundo o ministro, haveria indesejada permanência provisória do chefe do Poder Legislativo municipal no exercício da chefia executiva, além do fato de a Justiça Eleitoral ter de custear a realização do novo pleito quando já há previsão de eleições, importando em gastos públicos que “poderiam e devem ser evitados”.

O caminho das pedras III

Como consequência, o presidente do TSE propôs a revogação da Resolução TSE 23.332/2010 e a alteração da Resolução TSE 23.280/2010, com a inclusão do parágrafo 3º no artigo 1º com a seguinte redação: “havendo necessidade excepcional de realização de novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE quanto à inexistência de óbices técnicos”. O voto do ministro foi acolhido por unanimidade, no dia 28 de junho deste ano. O mesmo entendimento foi adotado pelo presidente do TSE quanto aos municípios de Planalto da Serra e Vidal Ramos, em resposta aos ofícios encaminhados, por via administrativa, pelos Tribunais Regionais.

O caminho das pedras IV

Além de evitar que a permanência de um prefeito interino se estenda para longos seis ou sete meses, para o município de Mangaratiba, essa possibilidade abre espaço de tempo adequado para a realização das necessárias convenções partidárias e campanhas. Por outro lado, como efeito indesejado, pode vir a contaminar as discussões locais sobre eventuais candidatos a prefeito pela presença e participação indevida de candidatos a deputados federais, estaduais, governadores, senadores e presidente da república. Para que Mangaratiba siga pelo mesmo caminho, bastará, portanto, ao TRE-RJ, solicitar sua inclusão nessa data extraordinária, o que só deve acontecer em agosto, vez que durante o mês de julho a justiça encontra-se em recesso.

Expo-Itaguaí 2018

Comunicado Oficial – Aniversário de 200 anos de Itaguaí (EXPO 2018). Lamentavelmente, por decisão judicial não poderá haver a festa em comemoração aos 200 anos da cidade de Itaguaí a qual geraria emprego, renda para o comércio local e turismo. A Prefeitura de Itaguaí informa também que com relação a todos os expositores que pagaram sua guia (DAN) serão restituídos integralmente no dia 10 de julho. Solicitamos que nessa data, a partir das 11h, dirijam-se à Secretaria Municipal de Eventos (Endereço: Rua General Bocaiúva 607, 3º andar), munidos do documento de identidade e a guia de pagamento.