Sobre Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 70 anos, divorciado, três filhas e cinco netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

09 de outubro de 2018


Frase do dia

A história se repete. A primeira vez como tragédia. A segunda, como farsa. (Karl Marx)

Os fatos

O PSL, embalado pela onda pró-Bolsonaro, nesse domingo elegeu 51 parlamentares. Há quatro anos, o partido tinha conseguido eleger apenas um deputado. A bancada atual, de oito deputados, já tinha se beneficiado pela transferência de parlamentares em função da filiação do presidenciável em março deste ano.  O partido que mais amargou perdas nestas eleições foi o MDB, que saiu de 66 para 34 deputados federais. PSDB aparece logo em seguida, pulando de 54 para 29 representantes eleitos. O número de siglas que tiveram deputados federais eleitos nesse domingo foi um recorde: 30 siglas terão representatividade na Câmara, dois a mais que na última eleição, em 2014.

Os fatos II

Menos da metade dos deputados eleitos em 2014 conseguiram se reeleger.  De outra parte, os partidos que, apesar de terem conseguido eleger representantes não alcançaram a cláusula de barreira, deverão ficar sem acesso aos recursos do fundo partidário. Essa cláusula estabelece que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Por causa disso, esses deputados, após eleitos, podem se transferir para outras siglas sem receio de perda de mandato por infidelidade partidária. A tendência é que muitos migrem para uma das siglas da atual polarização entre PSL e PT.

A história

O Partido da Reconstrução Nacional, criado em 1985 com o nome de Partido da Juventude, contava inicialmente com uma estrutura organizacional muito precária, o PJ só recebeu o registro do Tribunal Superior Eleitoral em virtude da aprovação, em maio daquele ano, da Emenda Constitucional nº 25, que permitiu a partidos ainda em formação a apresentação de candidatos às eleições municipais de novembro seguinte. Em fevereiro de 1989, quando da filiação de Fernando Collor de Melo, foi rebatizado com o nome de Partido da Reconstrução Nacional.

A história II

A estréia eleitoral do PJ ocorreu em novembro de 1985, quando se realizaram eleições para prefeito nas capitais dos estados e também nos municípios antes considerados área de segurança nacional, cujos prefeitos eram até então nomeados pelos governadores estaduais. Na ocasião, sem contar com nenhum representante no Congresso Nacional e dispondo, por isso, de um tempo mínimo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, o PJ teve um desempenho eleitoral inexpressivo. Concorrendo à prefeitura do Rio de Janeiro, Daniel Tourinho só ganhou espaço na imprensa duas semanas antes do pleito, ao ser preso em flagrante no município vizinho de Duque de Caxias sob a acusação de estelionato. Foi libertado no dia seguinte. Realizada a eleição, obteve apenas 3.879 votos, ocupando a 17ª colocação num pleito que envolveu 19 concorrentes.

A história III

Em 13 de maio de 1988, o programa nacional de rádio e TV do PJ, transmitido em rede nacional, lançou a candidatura do governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, à presidência da República. Collor, então filiado ao PMDB, começava a alcançar projeção nacional por manifestar aberta oposição ao governo do presidente José Sarney.  Em fevereiro de 1989, consumou-se a entrada de Fernando Collor de Melo no PJ, que foi então rebatizado com o nome de Partido da Reconstrução Nacional.

 A história IV

O manifesto do PRN afirmava que “a reconstrução moral é pré-requisito para todas as demais tarefas que enfrenta a sociedade brasileira no campo político, econômico e social”. Em seu programa, o partido definia-se como liberal democrático e defendia a retomada do crescimento econômico a partir da redução da interferência estatal na economia. Ainda que ressaltasse a importância dessa intervenção em alguns setores específicos, condenava os “protecionismos descabidos e os cartórios empresariais”. Segundo o documento, “somente reunindo os ideais de liberdade individual e de livre iniciativa com os de justiça social e solidariedade, podemos construir uma nação que mereça esse nome”. Crítico em relação ao governo Sarney, o documento fazia restrições ao “sucateamento criminoso” das empresas estatais. O PRN defendia ainda o parlamentarismo e o fortalecimento do federalismo como forma de combater “os terríveis males do centralismo exacerbado”.

A história V

Ao se iniciar o ano de 1989, Collor já havia firmado nacionalmente sua imagem de “caçador de marajás”. A partir de março, quando foi veiculado o programa nacional de rádio e televisão do PRN, o primeiro da nova legenda, Collor passou a crescer rapidamente nas pesquisas de intenção de voto. Em abril alcançou o primeiro lugar, e em sondagens posteriores atingiu um patamar superior a 40%. Evitando definições programáticas ou ideológicas mais precisas em seus discursos, Collor ganhava apoio nos mais variados setores do eleitorado e afirmava que sua candidatura “aterroriza tanto a direita, que só aceita fazer alianças tuteladas, quanto a esquerda, que só faz discursos”. Impressionados com a popularidade de Collor, diversos políticos de todo o país requisitaram ingresso no PRN, que em pouco tempo passou a contar com mais representantes no Congresso Nacional e também com expressiva representação política nos estados e municípios. Além disso, a candidatura Collor recebeu o apoio informal de um grande número de deputados, principalmente entre as duas maiores bancadas no Congresso Nacional, a do PMDB e a do Partido da Frente Liberal, cujos candidatos presidenciais, respectivamente Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves, apresentavam nas pesquisas eleitorais um desempenho bem aquém da força de seus partidos.

A história VI

Realizado o primeiro turno do pleito presidencial em 15 de novembro, Collor conquistou o primeiro lugar, com 20.607.798 votos, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT, ficou em segundo, com 11.620.168 votos. No segundo turno, realizado em 17 de dezembro, Collor elegeu-se presidente com 35.089.998 votos, contra 31.076.364 de seu adversário. Em 15 de março do ano seguinte, foi empossado na presidência da República. O PRN, elevou sua bancada no Congresso para cerca de 40 deputados federais e cinco senadores.

A história VII

Afetado pelas denúncias contra Collor, o PRN sofreu um rápido esvaziamento. Nas eleições municipais de outubro de 1992, realizadas pouco depois da abertura do processo de impeachment, seus candidatos colheram uma votação muito baixa. Em poucos meses, a maioria de seus integrantes abandonou a legenda, procurando desvincular-se da imagem do presidente deposto. Em alguns estados, como São Paulo, os diretórios do partido foram extintos. Nas eleições municipais de 1996 o PRN não conseguiu eleger nenhum prefeito. Em 1998 o partido não apresentou candidato próprio às eleições presidenciais. Em São Paulo, apoiou Paulo Maluf, do Partido Progressista Brasileiro, derrotado no segundo turno da eleição para o governo do estado. No Rio de Janeiro, apoiou a coligação que sustentava Fábio Tenório Cavalcanti, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, nono lugar na disputa. Para o Congresso Nacional o PRN não elegeu nenhum representante. (Fonte: CPDOC)

Clarividência

No último sábado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistia a um filme na televisão de sua cela, localizada no quarto andar da sede da Polícia Federal, em Curitiba. O vídeo foi levado por advogados que tem a permissão judicial para entregar pen drives com músicas, séries e outras atrações ao preso. De calça e blusa de moletom, o petista passou o dia sozinho, já que não pode receber visitas aos finais de semana. A chuva e a temperatura em torno de 10 graus também não permitiram que ele desfrutasse das duas horas diárias de banho de sol. O mau tempo também afugentou os militantes que fazem plantão no acampamento do PT em frente à PF pedindo sua liberdade. Apenas seis militantes resistiam ao frio na véspera do primeiro turno.

Clarividência II

A exceção no sábado de Lula foi a breve conversa que teve com os agentes da PF que levam suas refeições e fazem a segurança da porta de sua cela. No bate-papo, Lula não mudou seu comportamento: fez piadas e mostrou otimismo. No entanto, começou a admitir um assunto que até então evitava: uma possível derrota de Fernando Haddad, candidato do PT que o substituiu na disputa pelo Palácio do Planalto, para o Jair Bolsonaro, do PSL. Segundo pessoas que conversaram com o presidente, nos últimos dias ele tem dito que sabe que deixou seu legado para o Brasil e que entrará para a história do país. Afirma ainda que esse não será o caminho de seus algozes. Lula defende que sua permanência na prisão será um grande problema num eventual governo Bolsonaro. Acredita que a visão de que ele é um preso político está consolidada no exterior e que a pressão de países estrangeiros e da ONU pela sua liberdade será crescente.  (Fonte: Revista Época)

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08 de outubro de 2018


Frase do dia

A democracia não é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, mas sim para impedir que os ruins fiquem para sempre. (Margtareth Tatcher)

A “voz” das urnas

Apurados os votos, muitas surpresas esperavam os candidatos nas eleições gerais de ontem. Políticos tradicionais não conseguiram se reeleger, enquanto novos nomes explodiram repentinamente à frente dos demais. Os motivos? Muitos, se destacando, no entanto, o desgaste dos políticos tradicionais em relação à corrupção generalizada exposta nos últimos anos.

A “voz” das urnas II

Chama a atenção, Brasil afora, a eleição de diversos candidatos absolutamente novatos, como o empresário Romeu Zema, que participou de uma eleição pela primeira vez. Na última semana, declarou apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro, além de pedir votos para João Amoêdo, do mesmo partido dele. A crise econômica no estado e o parcelamento do salário dos professores foram temas constantes na corrida eleitoral.

A “voz” das urnas III

Curiosamente, embora tenha uma população cem vezes maior que Mangaratiba, um dos temas de campanha dos candidatos ao governo de Santa Catarina é a redução do número de ocupantes de cargos comissionados na administração pública, dos atuais 1.500 para algo em torno de 1.200 comissionados. Já Mangaratiba, com menos de cinquenta mil habitantes, tem mais de três mil cargos em comissão.

A “voz” das urnas IV

Curiosidade observada pelo blog no resultado eleitoral de ontem foi a eleição de diversos membros de forças armadas, forças auxiliares e do judiciário. Em São Paulo, ganhou a eleição para o senado o major Olímpio. Em Santa Catarina, o comandante Moisés, da polícia militar estadual, conseguiu passar para o segundo turno. O candidato aparecia com 1% das intenções de voto em agosto. No Mato Grosso, a juíza Selma Arruda foi eleita senadora. Já no Mato Grosso do sul, o Juiz Odilon, que aposentou-se no ano passado para concorrer à eleição neste ano, passou para o segundo turno na disputa pelo governo do estado. O juiz Odilon é aquele que era obrigado a dormir em sua sala no fórum, cercado de policiais, porque condenava traficantes de drogas e contrabandistas.

A “voz” das urnas V

Já no Rio de Janeiro, a população não se curvou à pressão das pesquisas e lançou para o primeiro lugar o juiz federal aposentado Wilson Witzel, que disputará o segundo turno com o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Um dia antes das eleições, Witzel aparecia nas pesquisas em quarto lugar, atrás de Eduardo Paes, Romário e Índio da Costa, com apenas 12% das intenções de voto. Abertas as urnas e contabilizados os votos, ele chegou em primeiro, com 41,25%.

A “voz” das urnas VI

Os institutos de pesquisa erraram feio mais uma vez, e não vão se explicar, como sempre. O Datafolha cravou que Eduardo Suplicy estava eleito senador, em São Paulo. Perdeu. No Rio, o Ibope divulgou pesquisa na véspera da eleição indicando 4º lugar e 12% para Wilson Witzel. Foi o mais votado, com 42%. Todas as pesquisas, é claro, “com 95% de confiança” blábláblá.. No Jornal Nacional de sábado, a 12 horas de iniciar a votação, Ibope e Datafolha cravaram 40% para Jair Bolsonaro. Deu 47%. Em Minas, o Ibope de sábado deu Anastasia com 42% para o governo. Contados os votos, Zema, em 3º no Ibope, teve 43%. Ibope e Datafolha e outros institutos apontaram Dilma eleita senadora em Minas, “mais votada” etc. Só o eleitor não acreditou na lorota. (Fonte: Diário do poder)

A “voz” das urnas VII

Analisando todos os resultados no país, observa-se que, há quarenta e cinco dias, grande parte dos candidatos citados acima praticamente não tinham chances de vencer, até que sobreveio o episódio da facada no candidato Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora. O efeito desse atentado não só o empurrou para o primeiro lugar nas intenções de votos, mesmo preso a um leito hospitalar até há poucos dias. Todos os que o apoiavam também passaram a receber os reflexos da simpatia indignada do eleitorado com aquele atentado.

Análise

Dizem que o brasileiro é alienado, que não enxerga, que não ouve o que lhe dizem. Pois ontem, os 145 milhões de eleitores brasileiros e brasileiras disseram em alto bom som com sua voz soberana que devemos ouvir o que fala a vontade das ruas. E a vontade das ruas disse que ouviu tudo que lhe disseram: que a política está cheia de bolor, que é preciso dar uma chacoalhada geral no sistema. Assim, os eleitores do Rio mandaram um juiz para enfrentar o político tradicional e excelente ex-prefeito da capital, Eduardo Pães, atropelando nomes conhecidos pelo caminho. Detalhe: o juiz sequer tinha tempo no programa eleitoral. O mesmo aconteceu em Minas Gerais: um empresário disparou, chega num bem distante primeiro lugar no segundo turno, embora não tivesse tempo ou estruturas partidárias que lhe dessem sustentação. Seu trunfo: declarou voto em Bolsonaro e se beneficiou do canibalismo político das duas forças políticas que tradicionalmente polarizaram o debate no estado nas últimas décadas. Em São Paulo, os eleitores coroaram como senador um nome como DNA 100% bolsonarista. Igual fenômeno abateu a ex-presidente Dilma, vencida por um jornalista que também sempre foi alinhado ao ex-capitão. Na capital do país, Brasília, um ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, sem nunca ter disputado qualquer cargo público, disparou e chega em confortável primeiro lugar ao segundo turno. No Amazonas, um ex-comunicador saltou para o segundo turno com grande vantagem em relação ao político tradicional e governador, Amazonino Mendes. Conclusão? Bem, falaram tanto que a política estava isso, que a política estava aquilo, que o povo não apenas ouviu como prescreveu a cura, usando os remédios que tinha disponível em sua prateleira. Vai dar certo ou não? Só o tempo vai dizer. Mas o povo fez o que lhe cabia: rompeu com as apatias e decidiu com base nas opções que estavam disponíveis. O nome disso é democracia. Não adianta lamentar, nem recriminar as escolhas do povo. Não disseram a ele para ouvir? Ele ouviu e falou. (Mário Rosa – Diário do Poder)

07 de outubro de 2018


Frase do dia

As eleições estão ai a nos inspirar para uma renovação, mas podem acabar nos perdendo novamente em decepção. (Ivan Teorilang)

Novidade

Pedir voto a partir da meia-noite deste domingo é contra a legislação eleitoral brasileira. De acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a prática também é proibida no aplicativo de mensagens Whatsapp e pode dar multa de até 15 mil reais e detenção. O crime eleitoral prevê multa de 5 mil a 15 mil reais, segundo o artigo 39, § 5º, e a pena pela propaganda eleitoral ilegal é de seis meses a um ano de reclusão. Daniel Falcão, professor de direito eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público, recomenda evitar até mesmo o compartilhamento de mensagens pedindo votos em grupos de família no WhatsApp. Renato Ribeiro de Almeida, professor na Escola Paulista de Direito, vê o pedido de voto pelo aplicativo como boca de urna. Por outro lado, o aplicativo pode ser usado para fazer denúncias de crimes eleitorais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aceitará denúncias via mensagens neste domingo. (Revista Exame)

A importância do voto

Hoje é um dia de extrema relevância para a democracia, para o país e para o povo em geral. Escolheremos representantes que terão como função legislar e executar em prol do pleno funcionamento da sociedade por 4 anos, tempo suficiente para de fato mudar a situação atual para melhor ou deteriora-lá.  Estas eleições serão as primeiras em que votarei e me senti na obrigação de para isso, analisar cuidadosamente as proposta e o perfil de cada candidato, no intuito de me conscientizar sobre minha escolha que fará diferença no lugar que vivo. Esteja ciente de que o voto que você deposita está diretamente relacionada com o futuro do seu país e do seu estado e consequentemente na sua qualidade de vida, pois a política rege a comunidade. Que neste domingo, você saia de casa certo de que seu voto irá para alguém capaz e íntegro. Não vote apenas a pedido de alguém. Se informe sobre os candidatos e seus históricos no geral. E, principalmente, reflita sobre o estado em que nós e nossa nação se encontram. Exerça seu direito, que exigiu uma batalha árdua para a conquista, com excelência. Viva a democracia, a liberdade de expressão e viva a consciência de que temos em nossas mãos o poder para a transformação! (Da jovem Luana Costa, via facebook)

Fake

É falso que a Polícia Federal  tenha feito a apreensão de uma van com urnas eletrônicas adulteradas e que a Rede Record tenha noticiado isso, como indica uma mensagem que passou a circular no WhatsApp. O boato afirma que, dos 152 equipamentos que teriam sido confiscados, 121 estariam “preenchidas com voto para o Haddad com pelo menos 72% dos votos”. Procurada, a PF informou que não há registro de uma ocorrência do tipo. Buscas no site da Record Tv e no portal R& não indicam nenhuma matéria recente sobre apreensão de urnas eletrônicas. Outros veículos de imprensa também não reportaram nenhum caso como o descrito na corrente. O site E-farsas e a campanha do PT também desmentiram essa peça de informação. (Fonte; Projetocomprova)

Polarização

Almoço

Repercussão

A imprensa dos Estados Unidos dedicou o dia de ontem à análise do momento político brasileiro na véspera da eleição presidencial. As edições dos principais jornais impressos e sites e veículos online destacam a tendência de crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, segundo as pesquisas de intenção de voto e o comparam ao presidente norte-americano Donald Trump. Segundo o jornal The New York Times, o quase “desaparecimento de Bolsonaro do cenário político só aumentou sua liderança”. O jornal compara a campanha de Bolsonaro, que sofreu um atentado no dia 6 de setembro, passou por duas cirurgias e ficou três semanas internado, à fórmula que levou Trump à vitória em 2016, bem como à trajetória de líderes populistas de outros países. A manchete diz que “Candidato da extrema direita Jair Bolsonaro amplia liderança na corrida presidencial do Brasil”.  Na reportagem, o jornal informa que, como “última tentativa”, os 13 candidatos presidenciais fizeram campanha pelo país em debates e comícios. O jornal The Washington Post apresentou Bolsonaro como uma “versão de Trump”, devido a seus “posicionamentos de extrema direita”. Além disso, destacou que a campanha do candidato se baseia em “ataques à imprensa tradicional e na criação de de ‘fatos alternativos’” na internet. A rede ABC News dedicou reportagem especial, veiculada ontem, a Bolsonaro. Segundo a reportagem, nas eleições presidenciais, o “candidato à la Trump obtém voto entre as mulheres” e contextualizou com as matérias favoráveis e contrárias. De acordo com a rede, o candidato é “muitas vezes comparado” a Trump “por comentários sexistas que ele fez ao longo dos anos”. A rede também compara Bolsonaro a Trump no amplo uso de redes sociais pelo candidato do PSL. Assim como Trump, Bolsonaro recorre às redes com frequência para lançar mensagens e vídeos. (Fonte: Agência Brasil)

06 de outubro de 2018


Frase do dia

Uma eleição é feita para corrigir o erro da eleição anterior, mesmo que o agrave. (Carlos Drummond de Andrade)

Em busca da água

A ONG Mangaratiba Cidade Transparente fez uma representação no CIC da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, requerendo que medidas urgentes sejam tomadas, com relação à falta d’água que está ocorrendo no 1º Distrito, há mais de um mês. Em 16/10/17, a ONG solicitou ingressar como “amicus curiae” na Ação Civil Pública que foi movida pelo Município contra a CEDAE devido a falta de água na cidade. O juiz da Comarca de Mangaratiba solicitou a manifestação da prefeitura com relação a permissão desse ingresso da ONG na ação, porém foi negado pela mesma. A Ação Civil encontra-se parada e a população vem sofrendo mais uma vez com a falta d’água. Algumas pessoas estão comprando água de carros pipas, outros contando com a ajuda de quem ainda possui alguma reserva ou colhem água da chuva. Lastimável esta situação. Há anos esta empresa está no município e, diga-se de passagem, uma cidade com várias fontes de água doce, porém a incapacidade de resolver a situação é constante. Aguardamos que providências sejam tomadas o mais rápido possível.

Serra do piloto

Na manhã dessa sexta-feira, representantes do Governo do Estado e das Prefeituras de Mangaratiba e Rio Claro, liberaram o tráfego de veículos na estrada RJ-149, a rodovia que liga os município de Mangaratiba e Rio Claro. As equipes e máquinas ainda permanecem por algum tempo no local para concluir os serviços de instalação de guarda-corpo e acabamentos. A reconstrução da estrada começou em agosto. Para realizar a obra na rodovia, que é a primeira estrada de rodagem do Brasil, com trechos tombados pelo Iphan, o DER precisou de licenças do Inea, do Iphan e do Inepac.

Fatos são fatos

A manifestação do ex-prefeito Aarão, levantando dúvidas sobre o portal da transparência, na questão da reportagem que o acusava de continuar a receber salários da prefeitura, também é uma meia verdade. Como se pode observar no “print” abaixo, o que consta do portal é que ele recebeu, no ano de 2018, cerca de setenta e oito mil reais da prefeitura, o que está coerente com a realidade de sete meses de salários entre janeiro e julho.

Portal

Na rua

Em Muriqui, um morador flagrou a imagem abaixo de uma barraca de camping montada sob a marquise do mini shopping de artesanato nas proximidades da travessia da praça João Bondim para a praia. A impressão que se tem é de que pode se tratar de um morador de rua ou, talvez mesmo, algum visitante que resolveu passar alguns dias no distrito sem pagar hospedagem. A certeza que se tem é que o poder público não tomou (ainda) nenhuma providência.

Camping

Boatos

As fake news em Mangaratiba chamaram a atenção do jornalista Elizeu Pires que publicou, ontem, matéria com o subtítulo “viúvas de denunciados por fraude, corrupção e compra de votos espalham notícias falsas nas redes sociais.” Essas notícias pretenderiam disseminar a falsa informação de que o candidato Alan Bombeiro teria renunciado à candidatura. Para ler a matéria completa, basta seguir o link https://tinyurl.com/y9z483a7

Elizeu

05 de outubro de 2018


Frase do dia

Quando se recusa a partilhar alguma coisa corre-se o risco de perder tudo. (Desmond Tutu)

Queixa geral

Moradores de várias ruas do primeiro distrito e da praia do saco reclamam que estão sem água já há mais de trinta dias.

Abacaxis

Publica o blog do Elizeu Pires a existência de mais um “abacaxi” que decerto aguardará a posse do prefeito a ser eleito no próximo dia 28 de outubro.que esperam solução por parte do poder público. No caso, o edital de concorrência pública para a coleta de lixo que foi devolvido, pela quarta vez, pelo Tribunal de Contas do Estado por conter irregularidades. Segundo a reportagem, a suspeita do TCE é que os erros sejam propositais, de modo a criar condições para a realização de licitação emergencial. Veja a matéria completa em: https://tinyurl.com/ycuza2ul

Mais um

Mais um município da Costa Verde deve ter eleição suplementar nos próximos meses. No caso agora, o município de Paraty, onde o prefeito eleito em 2016, o Casé, começou a ter sua candidatura julgada no Tribunal Superior Eleitoral nesta semana e já conta com dois votos pela sua cassação. O julgamento foi suspenso por um pedido de “vistas” e deve ser retomado ainda no mês de outubro.

Chantagem

Denúncia veiculada em uma rede social aponta que há políticos locais pressionando seus apadrinhados para cargos na prefeitura a votarem e se empenharem na campanha de candidatos a deputados que eles indicarem, sob pena de serem exonerados na segunda-feira

Carta aberta

A respeito de matéria publicada por um jornal da região sobre se ele estaria recebendo salários da prefeitura mesmo depois de ter sido afastado do cargo, o ex-prefeio Aarão publicou a seguinte nota: “Gostaria de informar que o motivo da minha manifestação aqui é em função do respeito que tenho e sempre terei a minha população de Mangaratiba. Não posso deixar que o povo seja enganado com informações mentirosas, maldosas e fraudulentas. Quando tomei ciência do exemplar do Jornal a Voz da Costa Verde noticiando que eu estava recebendo salário como prefeito desde Julho/2018, ou seja, após meu afastamento, me causou grande espanto. Logo de imediato imaginei que pudesse ser algum erro da página da prefeitura, não passou pela minha cabeça que o noticiário estivesse manipulando informações, ou divulgando matéria falsa. E eu estava certo. Fui apurar e constatei que se tratou de um erro da administração municipal. Porém, não posso acreditar que foi um erro despretensioso, ou sem maldade, não se tratou de um mero erro material. Isso foi grave, é a vida de um homem público, que tem família e amigos nesse município, que sempre respeitou a todos. Existe uma enorme responsabilidade dos administradores, principalmente ao permitirem que conste no Portal da Transparência informações mentirosas, um site que tem que estar constantemente atualizado, pois assume papel fundamental no acesso à informação. Que credibilidade podemos esperar como administrados? Quais as informações desse portal, que não tem nada de transparente, são verdadeiras e quais são falsas. Quando penso que chegaram ao ponto de manipular um veículo de comunicação oficial do município para me atingir e ofender a minha honra, imagino que são capazes de tudo. E começo a refletir os motivos que ensejaram e ensejam esses ataques a minha pessoa. Certamente, a essa hora, o site já deve ter sido corrigido, e tais informações a meu respeito devem ter sido excluídas, mas e a mácula que uma reportagem desse porte tem o poder de causar? De toda forma, graças a Deus, não preciso de ação reparatória para isso, porque os leitores e moradores desse município conhecem bem quem é o Aarão. Gostaria apenas que a administração municipal tivesse respeito suficiente com nós, administrados, para esclarecer como é alimentado o site do Portal da Transparência. Precisamos confiar nas informações que são divulgadas. O que se tornou impossível. Por fim, manifesto o meu total repúdio ao acontecido, e espero que tenha sido um erro apenas de lançamento de informação no sistema. Porque uma coisa é certa, para a minha conta não veio nenhum crédito. Estarei sempre disposto a esclarecer para a população o que for necessário, meu compromisso sempre foi e continuará sendo com a verdade. Um beijo no coração de todos!” (Aarão de Moura Brito Neto)

Intermezzo

Desde ontem, até segunda-feira, em vista das eleições gerais, estão proibidos quaisquer atos de campanha dos candidatos à eleição suplementar de Mangaratiba.

04 de outubro de 2018


Frase do dia

O Sol há de brilhar mais uma vez,A luz há de chegar aos corações. Do mal será queimada a semente.O amor será eterno novamente. (Juízo final – Clara Nunes)

Pagando a conta

Como previsto, caiu no colo do prefeito interino, vereador Charles Graçano, a difícil tarefa de exonerar o excesso de contratados pelo prefeito interino afastado Vitor Tenório, que pretendia, a custo do estouro das contas públicas, viabilizar sua permanência à frente da prefeitura trocando votos na eleição suplementar por empregos. Também fica claro que, caso o vereador afastado Vitinho vencesse a eleição, seu primeiro ato obrigatoriamente seria demitir todos os que contratou.

Entre a cruz e a caldeirinha II

Na prática, o pouco tempo de permanência do presidente da câmara, vereador Charles Graçano como interino na prefeitura, terá forte impacto em seu futuro político, vez que, no imaginário popular de que político “tudo pode”, em 2020, quando das eleições municipais para novos mandatos de vereadores, ele certamente será lembrado como o “carrasco” que demitiu mais de mil contratados.

Entre a cruz e a caldeirinha II

Nota oficial do prefeito interino a respeito das demissões: “Referente às exonerações publicadas nas últimas edições do Diário Oficial de Mangaratiba, a atual gestão informa que elas foram necessárias para readequar a folha de pagamento do município dentro da lei de responsabilidade fiscal, no que se refere ao percentual máximo permitido para contratação de pessoal. Pela lei, a prefeitura não pode gastar mais que 54% da receita líquida com salários. O enxugamento da máquina publica foi necessário, mas a medida não acarretará em prejuízo aos serviços essenciais oferecidos para a população. O prefeito Carlos Graçano comunicou que a prefeitura está mantendo o pagamento de salários dos servidores municipais em dia e cumprindo com os parcelamentos e os débitos da prefeitura. “Ninguém é maior do que a lei e devemos cumpri-la, mas para isto são exigidas decisões difíceis do gestor. Para não ser penalizado, infelizmente cabe a mim fazer os cortes. Vamos trabalhar com responsabilidade para entregar a prefeitura com as contas em dia. Ser um bom prefeito exige por obrigação a manutenção da austeridade nas finanças públicas”, afirmou. A LRF estabelece como teto de despesas o limite de 54% sobre a arrecadação de tributos para o pagamento de servidores. Se não cumprir a lei a Prefeitura pode sofrer sanções, como ser proibida de contratar empréstimos e receber recursos da União para novos investimentos.”

Sem mimimi

Corre uma informação incompleta e que leva a errôneas suposições, de que o ex-prefeito Aarão teria recebido (ou estaria recebendo), de forma irregular salários da prefeitura, mesmo após seu afastamento. A informação é incompleta porque quem a divulga deixa de informar que o que ele recebeu, como qualquer trabalhador demitido, foram as verbas rescisórias como salário do último mês trabalhado, férias vencidas, etc.

Aarão 2

Sem mimimi II

As notícias falsas que pretendem criar instabilidade para a campanha de um dos candidatos à prefeitura de Mangaratiba são apenas isso: “fakenews”. Senão vejamos. O ex-vereador nunca negou ter viajado para participar de cursos e congressos, como praticamente todos os vereadores, desde 2010 (os oito anos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado). Em segundo lugar, trata-se de um processo administrativo (e não criminal) cujo desfecho, no pior dos cenários para os mais de trinta vereadores e ex-vereadores listados, será a obrigação de devolver aos cofres públicos as quantias utilizadas, mesmo assim, essa devolução pode ser feita de forma parcelada, conforme prevê a resolução número 166 do TCE-RJ que diz: “O pedido de parcelamento do débito ou da multa, previsto no artigo 30 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, será informado pela Secretaria-Geral de Controle Externo, observando o que dispõe o Regimento Interno”.Atualmente, o débito pode ser parcelado em até trinta e seis meses. Aliás, a mesma resolução prevê, inclusive, que tais dívidas, oriundas de imputações decorrentes de fiscalização, nem mesmo podem ser inscritas em dívida ativa.

Preso, sem regalias

Nenhum condenado que esteja preso está habilitado a votar. No Brasil em  dezembro de 2017 eram  cerca de 726.000 presidiários no Brasil. Todos sem direito a voto. Um deles, no entanto, se acha tão especial que ingressou no Supremo Tribunal Federal com petição no sentido de ser autorizado a votar no próximo domingo. Os advogados do presidiário requereram a criação de uma seção eleitoral especial na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Caso ista não fosse possível, a defesa de Lula pediu que ele vote na cidade de São Bernardo, em São Paulo.

O que diz o TSE

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. O artigo XV da Constituição Federal indica cinco situações que causam a cassação dos direitos políticos, sendo uma delas a condenação criminal transitada em julgado. Quando a sentença penal transita em julgado, isso deve ser comunicado à Justiça Eleitoral, que inclui no sistema de dados a informação da cassação dos direitos políticos da pessoa em questão. Assim, o seu nome não aparecerá junto dos outros eleitores no caderno de votação. Para poder votar de novo, os efeitos da condenação devem ter terminado definitivamente, sendo comunicado à Justiça Eleitoral.

Presos provisórios

A lei não impede os presos provisórios de exercerem o direito de voto, mas para isso, a Justiça Eleitoral deve criar condições para que os presos possam votar. Em alguns estabelecimentos são montadas seções para que os presos provisórios possam votar. O artigo 136 do Código Eleitoral afirma que devem ser instaladas seções nos estabelecimentos de internação coletiva, sempre que nesses locais existam pelo menos 50 (cinquenta) eleitores. Segundo dados do TSE, os presos provisórios devem transferir o título para a seção eleitoral correspondente ao presídio. Quem transferiu o título mas no dia da eleição não está mais na prisão, pode se deslocar ao estabelecimento prisional para votar. Os presos provisórios que deixarem de votar, devem justificar a ausência do voto.

03 de outubro de 2018


Frase do dia

A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer. (Mario Quintana)

Invasão

As autoridades públicas do município devem ficar atentas e fiscalizar a formação de uma nova invasão nas proximidades do cemitério de Itacuruçá. Segundo relatos, já estão instalados pelo menos seis barracos na área.

Outubro rosa

Já é tradição mundial que o mês de outubro seja dedicado à campanha de prevenção do câncer de mama. Aqui em Mangaratiba iluminaram o prédio da câmara de vereadores com luzes em tom cor-de-rosa. No entanto, logo surgiram, nas redes sociais, questionamentos sobre a existência de mamógrafo no HMVSB. Um membro do conselho municipal de saúde assim se manifestou a respeito: “O mamógrafo foi instalado e funcionou durante cerca de três anos, diariamente, fazendo 8 mamografias por dia. Quanto à situação do mamógrafo existente mais nada pode ser feito, pois o mamógrafo foi desativado e possivelmente a ampola de RX foi furtada. Estou preparando denuncia para o MFE e MPF. A Câmara de Vereadores nunca se interessou pelo fato. Como Conselheiro Executivo do Conselho Municipal de Saúde já estou tomando as medidas sobre o caso do mamógrafo. É tudo muito pior do que vocês imaginam! Vamos ter gente indo pra cadeia”. (Paulo Fabrício Nigro)

Festival de fakes

A última semana de campanha para as eleições gerais, as redes sociais estão sendo invadidas por notícias falsas, das verossímeis às absurdas. Entre elas as que asseguram que o apresentador Ratinho iria entrevistar o candidato Jair Bolsonaro amanhã, dia do debate na rede Globo de televisão no mesmo horário. Outra que o apresentador Pedro Bial estaria pedindo “voto útil” para o candidato Jair Bolsonaro. Uma terceira afirma que o eleitor teria que votar em todos os candidatos, desde presidente a deputado estadual pois, se votasse em branco para algum desses cargos, teria seu voto totalmente anulado

Fakes locais

As redes sociais locais também não estão ficando de fora dessa campanha de desinformação quando se referem à eleição suplementar em Mangaratiba, desde a falta de esclarecimento de que nossa eleição suplementar só ocorrerá no dia 28 de outubro, junto com o eventual segundo turno para presidente e governador, até ataques inventados contra o candidato que parece estar na dianteira da preferência do eleitorado, atribuindo-lhe malfeitos que o tirariam da cadeira antes de completar o mandato suplementar em 2020.

Garotinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou ontem pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006. Apesar da decisão, o nome de Garotinho será mantido na urna eletrônica. Segundo a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, ainda cabem recursos e o sistema de candidaturas foi fechado no dia 19 de setembro, não sendo possível a exclusão do nome do candidato das urnas.

Faltou nível

Política é a discussão de ideias. Um debate entre candidatos pressupõe, portanto, que eles apresentarão suas propostas para que os eleitores escolham a que mais se ajusta á sua maneira de pensar. O último debate televisivo para o governo do estado do Rio de Janeiro foi marcado por um verdadeiro deserto de ideias ao lado de um nível baixíssimo de propostas efetivas. O que se destacou, no entanto, para quem teve a paciência de ficar acordado até a madrugada, foram os ataques e acusações entre alguns candidatos, chegando ao ponto de o candidato Romário chamar o ex-juiz federal Wilson Witzel de “frouxo”, porque teria sido transferido do Espírito Santo para o Rio de Janeiro após enfrentar, por lá, quadrilhas do crime organizado.

Efeito facada

Há pouco menos de um mês, o candidato à presidência Jair Bolsonaro contava com apenas oito segundos de tempo de propaganda eleitoral na televisão. Após a facada que quase lhe custou a vida, passou quase todo o restante do tempo de campanha que lhe restava internado em um hospital paulista. Pois, por conta disso, seu “tempo de televisão” de oito segundos se multiplicou ao infinito, vez que, sem sair da cama do hospital, o assunto “Bolsonaro” passou a frequentar todos os programas jornalísticos e mídias sociais, alcançando um número de eleitores infinitamente maior do que aqueles que ele conseguiria atingir com caminhadas pelo interior do país.