Sobre Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 70 anos, divorciado, três filhas e cinco netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

05 de dezembro de 2018


Frase do dia

Livro emprestado é como o corvo que noé soltou na arca. vai e não volta mais. (Humberto De Campos)

Serenidade

Mangaratiba passa por uma fase de transição, é necessário neste momento ter calma e paciência com as atitudes de nosso prefeito e secretários, é razoável que todos que votaram no Alan e confiou a ele a tarefa de administrar a cidade, o ajude a cuidar de Mangaratiba. Como? dando tempo ao tempo, pois em 90 dias o governo ja terá forma, e poderemos desfrutar das mudanças, o caminho esta correto, Que Deus proteja nossa cidade e todos que nela habita. (Fábio Costa, via facebook)

Recomeço

Depois da aventura frustrada como candidata a vice-prefeita na chapa do vereador afastado Vitinho, a vereadora Cecília Cabral retomou, ontem, suas atividades na câmara municipal de Mangaratiba reassumindo, também a primeira secretaria da mesa. Além das tarefas burocráticas de leitura do expediente e ordem do dia, ela colocou uma questão para a câmara: criar a solução para a contratação da intérprete de Libras pela própria câmara, sem depender do executivo.

Queda de braço

Está em discussão, na câmara de Mangaratiba, a proposta de redução de 50% para 5% quanto à possibilidade de o prefeito municipal remanejar recursos orçamentários. Foi votado parecer sobre emenda modificativa que determina uma suplementação de 5%. Atualmente, e no projeto de Orçamento que está sendo analisado, a suplementação de 50%, ou seja, o Executivo tem o direito de mexer no  orçamento, remanejando verbas até o valor de 50%. Reduzindo para 5%, a cada vez que o poder executivo precisar suplementar verbas em qualquer área acima desse limite, terá, obrigatoriamente, que pedir autorização à câmara.

Data marcada

Será na próxima sexta-feira, dia 7 de dezembro, o pagamento da folha suplementar que pagará os salários daqueles que foram exonerados no último dia 21.

Cuidado, prefeito

Passei 37 anos dentro da nossa Prefeitura, passei por 8 Prefeitos e nada mudou, participei da campanha do Prefeito ALAN, no momento só estou observando o desenrolar dos acontecimentos sobre os nomeados nos primeiros, segundos e terceiros escalões em todas as secretarias, aí comentarei se valeu a pena a mudança para melhor ou vamos continuar inertes ao apadrinhamento e ao companheirismo e não colocando as pessoas técnicas nas suas devidas cadeiras profissionais como está fazendo nosso Presidente Bolsonaro, chega de “toma lá dá cá”. (Maria da Guia Costa, via facebook)

Equilíbrio do magistrado?

O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nessa terça-feira para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”. O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o ministro aparece sentado na primeira fileira de um voo da Gol quando foi abordado pelo passageiro, antes da decolagem . Acioli, de 39 anos, foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. Acioli foi liberado por volta das 18 horas. O advogado que o representa, Ricardo Vasconcellos, informou no fim desta tarde que, “não houve imputação de crime”, e que o relatório sobre o caso ainda estava sendo finalizado pelo delegado da PF.

Como foi

Após o embarque, ainda no Aeroporto de Congonhas, por volta das 10h, Acioli afirmou: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”. O ministro, então, respondeu: “Vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, apontando para um comissário de bordo, completou: “Chamem a Polícia Federal, por favor”. Acioli retrucou: “Eu não posso me expressar? Chamem a Polícia Federal, então. Por que eu falei que o Supremo é uma vergonha?”. Agentes da Polícia Federal em São Paulo foram chamados, chegaram à aeronave e perguntaram se o advogado se acalmaria para o voo prosseguir “sem problemas”. Acioli disse ter concordado.

Como foi II

Perto da aterrissagem, em outro vídeo que circulou nas redes sociais, o advogado se levantou e começou a gravação dizendo: “Senhoras e senhores, eu queria um minuto da atenção de vocês. Eu sou só um cidadão, mas temos aqui neste voo o ilustre ministro Ricardo Lewandowski, e eu, na minha liberdade constitucional de me manifestar, eu disse que tinha vergonha do Supremo Tribunal Federal, e este ministro me ameaçou de prisão, tão somente porque eu exerci minha liberdade constitucional. Eu, enquanto cidadão, gostaria de deixar minha nota particular de desagravo, porque a gente ainda vive em uma democracia. Eu não sou um presidiário tentando dar uma entrevista.  Eu sou apenas um cidadão que me dirigi respeitosamente ao ministro Lewandowski para fazer uma crítica do que eu sinto, do que eu penso. Eu amo o Brasil, eu não admito o meu direito ser tolhido, independentemente da religião, do credo que cada um nesse avião tem, isso é inadmissível numa pessoa que deveria ser um guardião da Constituição”.

Contradição

Vamos entender a mente contraditória do ministro: Ele acha prisão preventiva um abuso.-Prisão por condenação em 2a instância um absurdo. Condução coercitiva do Lula para depoimentos na PF um absurdo.Mas mandou prender o passageiro só por ele ter falado que sentia vergonha do STF! (Alan Caldas, via facebook)

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04 de dezembro de 2018


Frase do dia

Para o verdadeiro sucesso, pergunte a si mesmo 4 questões: Por que? Por que não? Por que não eu? Por que não agora? (James Allen)

Transportes públicos

Moradores do município, especialmente de Itacuruçá e Muriqui, reclamam, há um bom tempo, da irregularidade das linhas que ligam os distritos a Itaguaí. Todavia, avaliando a situação sob o ponto de vista da realidade dos fatos, não se pode colocar toda a culpa na empresa Expresso Recreio. Basta observar, logo no início da manhã, nos pontos de ônibus, a sucessão de automóveis particulares fazendo “cata-cata” de passageiros cobrando o mesmo preço da passagem de ônibus. E tem mais, a partir das quatro horas da tarde, esses automóveis estão proibidos de fazer o trajeto. É o momento em que são substituídos por Vans brancas, oriundas de Itaguaí e que, segundo alguns, são dominadas e comandadas por uma milícia.

LIMPE

Quando assumiu a gestão municipal há duas semanas, o novo prefeito se propôs a enfrentar o desafio de dez anos de idas e vinda, voltas e reviravoltas na política local e na administração municipal. Assim, logo nos vem a ideia de algo que necessita de reforma, uma limpeza geral. Foi dai que surgiu o L.I.M.P. E, essa combinação de letras caiu como uma luva para na descrição de alguns princípios importante da nossa Constituição Federal, e são eles:  Legalidade: podemos interpretar por legalidade, tudo aquilo que a lei nos autoriza fazer, ou seja, tudo que não é proibido por lei é permitido, o administrador público deve ficar atento na regência da lei imposta. Impessoalidade: independente do cargo público, o administrador público deve considerado e tratado apenas como um representante público, ele não deve receber nenhuma espécie de privilégio. Moralidade: quando unimos a Legalidade com a Finalidade, obtemos como resultado a Moralidade, o que significa que o administrador público deve ter como base ética, não devendo se limitar em distinguir o bem do mal. Para que a moralidade possa ser alcançada é necessário que a legalizada e a finalidade possam caminhar juntas, isso irá transparecer uma conduta ética para qualquer servidor público.Publicidade: os assuntos devem ser publicados para facilitar a fiscalização, o que proporciona transparência ao processo, tanto ao administrador quanto ao público, esse gerenciamento deve ser feito de forma legal, jamais de forma oculta. Eficiência: deve haver uma boa gestão por parte do administrador público é isso que o princípio garante, as melhores soluções devem ser propostas, utilizando como base a legalidade do que é permitido por lei, além de ser a mais efetiva.

IPTU 2019

A prefeitura de Mangaratiba divulgou, na edição de ontem do diário oficial, as tabelas e datas de pagamento do IPTU/2019. Para pagamento integral até 31 de janeiro, o contribuinte terá um desconto de 15%. Para pagamento até 20 de fevereiro, o desconto será de 10% desconto. Para parcelamento, o contribuinte poderá faze-lo em dez vezes, vencendo a primeira também em 20 de fevereiro e a última em 20 de novembro.

Aedes

Com a chegada do período chuvoso e mais calor, especialistas lembram a importância do engajamento da população na luta contra o mosquito Aedes Aegipty, transmissor da Dengue, Zika e Chicungunia. Segundo infectologistas que acompanham a evolução dessas doenças, o número de casos, a partir do verão 2018/2019, pode aumentar.

Análise

Em dois meses, minha mãe completa 100 anos de vida e diz que nunca viu nada igual ao que está testemunhando hoje. Ela passou pela ditadura Vargas, pelas tentativas comunistas de tomada do poder, a começar em novembro de 1935, depois por tantos governos diferentes e tantos planos de salvação nacional, mas nunca viu uma reação como agora, contra o estado de coisas em que enterraram o país. Uma reação popular e pacífica, de uma maioria que cansou de ser enrolada, ludibriada, enganada – desculpem usar tantos sinônimos para a mesma mentira. Eu mesmo, em meus quase 80 anos de Brasil, nunca vi nada igual. Eu diria que se trata de uma revolução de ideias, tal a força do que surgiu do cansaço de sermos enganados. Mencionei a primeira tentativa comunista de tomada do poder, há 83 anos. Naquele 1935, houve reação pelas armas. Nas outras tentativas, no início dos anos 60, a reação veio das ruas, que atraiu as armas dos quartéis. A última, veio pelo voto, na mesma linguagem desarmada, com que começou a sutil tentativa tucana, para desaguar nos anos petistas, já com a tomada das escolas, dos meios de informação, da cultura – com aquela conversa que todos conhecemos. De repente, acordamos com a família destroçada, as escolas dominadas, os brasileiros separados por cor e renda, a cultura nacional subjugada, a História transformada. Mas acordamos. Reagimos no voto, 57 milhões, mais alguns milhões que tão descrentes estavam que nem sequer foram votar. O candidato havia sido esfaqueado para morrer, nem fez campanha, não tinha horário na TV, nem dinheiro para marqueteiro. Mas ficou à frente do outro em 10 milhões de votos. Ainda não se recuperou da facada, a nova intentona; precisa de mais uma cirurgia delicada, mas representou a reação da maioria que não quer aquelas ideias que fracassaram no mundo inteiro, que mataram milhões para se impor e ainda assim não se impuseram.

Segue                                                                                                                                 

O que minha mãe nunca viu é que antes mesmo de o vitorioso tomar posse, as ideias vencedoras da eleição já se impõem. Policiais que tiram bandidos das ruas já são aplaudidos pela população; juízes se sentem mais confiantes; pregadores do mal já percebem que não são donos das consciências; as pessoas estão perdendo o medo da ditadura do politicamente correto, a sociedade por si vai retomando os caminhos perdidos, com a mesma iniciativa que teve na eleição de outubro, sem tutor, sem protetor, sem condutor. Ela se conduz. O exemplo mais claro desse movimento prévio ao novo governo é a retirada cubana, no rompimento unilateral de um acordo fajuto, de seus médicos, alugados como escravos ao Brasil. Cuba “passou recibo” na malandragem e tratou de retirá-los antes que assumisse o novo governo, na prática confessando uma imoralidade que vai precisar ser investigada no Brasil, para apontar as responsabilidades, tal como ainda precisam ser esclarecidos créditos do BNDES a ditaduras, doação de instalações da Petrobras à Bolívia, compra de refinaria enferrujada no Texas, e tantas outras falcatruas contra as quais a maioria dos brasileiros votou em outubro. (Texto do jornalista Alexandre Garcia)

Turismo

lhabela recebeu o primeiro navio da temporada nesse sábado. A embarcação saiu da Argentina com 3 mil passageiros e passou pela cidade em um roteiro até Punta del Este, no Uruguai. Ao todo, segundo a prefeitura, são esperadas 64 embarcações na cidade. São esperados cerca de 250 mil turistas na temporada, que segue até março. O fluxo de turismo, segundo a gestão municipal, deve injetar R$ 65 milhões na economia local. O número representa 23% do registrado em 2017, quando 195 mil turistas passaram por Ilhabela. Os navios de cruzeiro costumam permanecer na cidade pelo período de um a três dias. Durante a estadia, a média de gasto por passageiro é de R$ 272, entre alimentação, vestuário e lazer.

Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisará nesta terça-feira um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A defesa de Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista, comprovada pelo fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro. Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e interesses além do processo ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo. Além da liberdade, Lula pede a anulação de processos nos quais Sérgio Moro atuou. A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis”” contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário. O Supremo já negou ao menos outros seis pedidos de liberdade feitos pelo ex-presidente Lula desde abril. (Fonte: G1)

02/03 de dezembro de 2018


Frase do dia

As vitórias de ontem são menos importantes que os planos de amanhã. (Oscar Wilde)

Alerta

Especialmente dirigido aos moradores de Mangaratiba que apoiaram a candidatura do o prefeito Alan Bombeiro. Termina esta semana o prazo para a retirada definitiva de propagandas eleitorais. Isso incluiu os carros adesivados. Muitos ainda estão circulando por aí com a propaganda do então candidato. Para quem não sabe, ou teimar em continuar com os adesivos, a justiça eleitoral vai multar o candidato, e não o dono do veículo.

Utilidade pública

Só para lembrar aos leitores do blog que pretendam ir ao município vizinho no dia de hoje para resolver problemas, hoje, dia 3 de dezembro, é feriado em Itaguaí, dia do padroeiro da cidade, São Francisco Xavier.

Cidade triste

Crivella disse que a decisão da Uber de retirar o patrocínio de cada escola de samba do Grupo Especial e para o desfile da Intendente Magalhães, na Zona Norte é culpa exclusiva das Escolas de Samba. Inacreditável. O fato é que Crivella, quando assumiu, anunciou o corte da ajuda da Prefeitura às Escolas de Samba no Carnaval, apesar desse evento, o maior do Rio, movimentar mais de 3 bilhões de reais vindas do turismo nacional e do internacional. O Rio de Janeiro é, desde que Crivella assumiu, uma cidade triste. Nunca, a cidade ficou sem decoração do Natal. Nunca, a cidade deixou de ter um Carnaval que nos orgulhasse. Todos os grandes eventos que dependessem de algum tipo de ajuda Prefeitura, ou fracassaram, ou serão realizados sem qualquer brilho. No início de seu governo, Crivella disse que o corte da ajuda às Escolas de Samba seria em razão de aplicar o dinheiro na saúde e na educação. Não é isso que o carioca percebe. A saúde municipal atravessa uma das maiores crises de todos os tempos. Creches continuam ao Deus-dará. Idem nas Clínicas da Família. Idem nos programas de apoio aos idosos. O Rio não é uma cidade que está sendo corroída. Ela se tornou uma cidade triste. (Átila Nunes)

Mangaratiba

Foto da primeira estação de Mangaratiba. Inaugurada em novembro de 1914 ela teve vida curta, pois foi derrubada no início dos anos 40 para construção de uma outra com estilo arquitetônico diferente. Com o encerramento das atividades da linha férrea, a nova estação também acabou sendo derrubada. (Foto- Jornal O Malho – novembro de 1924)

Mais no horizonte

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julga, na próxima terça-feira, os embargos de declaração de Anthony Garotinho. Dependendo do resultado, pode ser expedida ordem de prisão no mesmo dia, dando início à pena de quatro anos e seis meses determinada em setembro. O ex-governador foi condenado por quadrilha armada na ação que apurou envolvimento dele no esquema de corrupção desbaratado pela operação Segurança Pública S.A., em 2008.

Lula

Lewandowski, presidente da 2.ª Turma do STF, marcou o julgamento do enésimo recurso da defesa de Lula, tentando libertá-lo sob alegação de parcialidade do juiz que o teria condenado, Moro, para 4 de dezembro. Lido assim de relance, isso parece normal. No fundo, é rotineiro, mas totalmente anormal. Tantos são os recursos e tanto trabalho cada um deles dá que passam a impressão ao cidadão, que já está de saco cheio com Lula e provou-o na eleição presidencial, votando no adversário Bolsonaro e o derrotando de forma implacável e fica uma pulga atrás da orelha: a cúpula do Poder Judiciário no Brasil nada mais tem a fazer que não seja julgar a miríade de apelos do condenado e preso célebre? (José Nêumane Pinto)

Turismo em Portugal

O regulamento que hoje entra em vigor, estabelece que a Taxa Municipal Turística é aplicada na modalidade “taxa de dormida” a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos que pernoitem em estabelecimentos hoteleiros, apartamentos, aldeamentos e empreendimentos turísticos, parques de campismo ou alojamento local em Óbidos. A taxa é, a partir de hoje, cobrada “por hóspede, por noite, até um máximo de cinco noites consecutivas no mesmo estabelecimento”, refere o regulamento a que a agência Lusa teve acesso, e que isenta os hóspedes cuja estadia “seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos”. Com base nos indicadores relativos à atividade turística do município de Óbidos, que recebe anualmente um milhão e meio de visitantes, nacionais e estrangeiros, a Câmara estima que o valor da receita a arrecadar em cada ano seja de aproximadamente 200 mil euros. A verba cobrirá aproximadamente 54% dos custos que o turismo gera ao município com o acréscimo de encargos nos setores de Turismo e Patrimônio Cultural; Limpeza Urbana; Jardinagem e Espaços Verdes; Águas, Saneamento e Serviços Operativos; Gabinete de Comunicação e Imagem, e Segurança e Proteção Civil. De acordo com a autarquia, a taxa tem como principal objetivo amenizar o impacto social e ambiental sobre as infraestruturas do município, deixado pelos turistas.

01 de dezembro de 2018


Frase do dia

A verdade é que de concreto nós só temos o hoje.  A oportunidade de mudar de vida depende da atitude que você tomar hoje. (Ana Paulino)

Tudo às claras

Nota da prefeitura de Mangaratiba a respeito do pagamento dos exonerados. “Mesmo tendo encontrado as finanças municipais comprometidas, o Prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, determinou que as Secretarias de Fazenda e Finanças fizessem um esforço de caixa para cumprir a obrigação de pagar os salários dos servidores que atuaram durante a gestão do prefeito interino, e que foram exonerados no último dia 21/11 por ato do executivo. Segundo o Secretário de Finanças, Luiz Claudio, uma folha suplementar está sendo preparada e em dezembro os servidores receberão o pagamento referente aos dias trabalhados. “Mesmo com um baixo fluxo de caixa, estamos atendendo a solicitação do Prefeito e cumprindo o nosso dever com os servidores que prestaram serviços para a administração municipal durante o período que antecedeu a posse”, disse o Secretário. Ele reitera ainda, que a Prefeitura está fazendo um grande esforço financeiro, revendo contratos e repactuando parcelamentos para que todas as obrigações sejam cumpridas, sem prejuízo aos servidores ativos, inativos e pensionistas. A nova gestão da Fazenda e de Finanças que assumiu no último dia 20, está concluindo um relatório com os valores que foram deixados em caixa, as dívidas que o município tem, e deve apresentar ao Prefeito um plano de recuperação fiscal até a próxima semana. O calendário com as datas de pagamentos será divulgado no inicio de dezembro”.(Fonte: Site da PMM)

Pepinos

O GAP esteve presente nas sessões desta semana na Câmara Municipal (27 e 29 de novembro de 2018) e quer destacar a aprovação do parcelamento da dívida (Governo Aarão/2017) da PMM, parte patronal, com o Instituto de Previdência (PREVI). A dívida é de mais de quatro milhões e seiscentos mil reais e será parcelada em sessenta prestações de mais ou menos setenta e sete mil reais por mês. Este já é o segundo parcelamento. Existe uma outra dívida que foi parcelada em duzentas vezes. Três vereadores votaram contra o parcelamento, alegando que não se pode admitir dívidas desta ordem e o parcelamento de certa forma, dá condição ao prefeito de fazer mais dívidas, sendo cômodo para o Chefe do Executivo. O GAP até entende, porém pergunta o motivo dos vereadores não terem questionado o prefeito Aarão quando do não pagamento, durante o ano de 2017. Deveriam ter convocado a presidente da PREVI da época e até o próprio Prefeito e perguntarem o motivo de não haver o repasse, que é obrigatório. O Instituto de Previdência está numa situação dificílima financeira. Os aposentados correm o risco de não receberem o pagamento. Se não há o parcelamento, tão pouco haverá o pagamento total da dívida e as consequências serão arcadas pelos aposentados. A LOA está sendo debatida. É obrigação dos vereadores verificarem qual o orçamento para a Previdência. É obrigação dos vereadores não permitirem mais dívidas do Executivo. É obrigação dos vereadores fiscalizar os atos do prefeito e não o deixarem agir de forma irresponsável. Se não for dessa forma, não há sentido gastar com o poder Legislativo 15 milhões por ano (Orçamento para 2019). Em tempo 1: Um dos vereadores que se posicionaram contra o parcelamento foi Rogério da Máquina. Ele ainda não era vereador em 2017. Em tempo 2: Valores exatos da dívida da PMM com o PREVI e valor exato do parcelamento: a dívida é de R $ 4.651.072,74; parcelamento R $77.054,00. (Fonte: GAP)

José Paulo Carvalho

Na manhã de ontem, o Comodoro do Iate clube de Itacuruçá,  Luís Eduardo Lopes da Costa, inaugurou o Departamento Náutico José Paulo de Carvalho. Estiveram presentes o Comandante do Cadim Max Guilherme Andrade Silva onde fez um breve discurso e parabenizou o Comodoro e toda sua equipe, o Frei Oswaldo da Paróquia Sant’Anna abençoou o local, também estiveram presentes os Diretores e Conselheiros do Clube, familiares do homenageado também prestigiaram o evento e agradeceram ao Comodoro por sua homenagem. José Paulo de Carvalho, Mais conhecido apenas como Zé Paulo, trabalhou no Clube por mais de 20 anos onde se aposentou, uma justa homenagem ao Gerente Geral do Iate Clube de Itacuruça. (Fonte, Página oficial do ICI)

Vai entender!

O candidato derrotado do PT para presidente, Fernando Haddad, ressaltou que “o fracasso” da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é “o pressuposto” da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos. “Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.” Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito “bateu continência” para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.

Quem paga?

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral para mandar a coligação do Partido dos Trabalhadores devolver o dinheiro público gasto na campanha eleitoral do ex-presidente Lula. Na condição de procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge argumenta que, ao lançar inicialmente a candidatura de Lula, o partido usou os recursos públicos de maneira indevida. Em nota, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que a campanha cumpriu rigorosamente a legislação, acrescentando que o pedido é “mais um ato da série de perseguições” ao partido. Para a PGR, recursos públicos não devem ser utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis, por isso, defende que houve “utilização indevida” dos valores do fundo na campanha de Lula.

30 de novembro de 2018


Frase do dia

Não siga as pegadas dos antigos, procure o que eles procuravam. (Matsuo Basho)

Decretos

A título de esclarecimento, em vista do questionamento de um comentarista do blog, os decretos que tratam da suspensão de pagamento aos fornecedores, cancelamento das licenças sem vencimento e retorno imediato dos servidores cedidos a outros entes públicos, constam na página oficial da prefeitura sob o título “decretos” e não na publicação do diário oficial.

Tudo às claras

Em contraponto às manifestações dos inconformados que foram exonerados, o presidente da câmara municipal de Mangaratiba, vereador Charles Graçano, que esteve como prefeito interino nos últimos dois meses, publicou a seguinte nota explicativa: “Após ser procurado por diversos servidores que foram exonerados através do decreto n°3970, datado de 20.11.2018, venho por meio desta esclarecer o que se segue: Primeiramente, ainda em minha gestão como Prefeito Interino, realizamos algumas exonerações, objetivando respeitar o que determinava a lei, tornando viável o pagamento dos salários, até então, programado para o dia 21.11.2018. Inicialmente, havíamos previsto o pagamento proporcional ao período efetivamente laborado pelos servidores, já que é de praxe, em toda nova gestão, a exoneração em massa, daqueles que exercem cargos em comissão e Função Gratificada, o que de fato ocorreu. Assim, solicitei junto a Secretaria Municipal de Administração, que calculasse a folha de pagamento, correspondente aos 19 dias trabalhados pelos servidores, deixando empenhado o valor de um milhão e setecentos e cinquenta reais, saldo este, não suficiente para o pagamento de todos os salários, já que a verba referente ao ICMS, no valor de aproximadamente três milhões e oitocentos reais, somente chegaria aos cofres públicos no dia 21.11.2018, data esta, em que a prefeitura já se encontraria sob a nova gestão.”

Tudo às claras II

Diante disto, informo que deixei todo procedimento devidamente encaminhado para o efetivo pagamento dos salários, referente ao período de minha gestão, que aguardava apenas a chegada do valores referentes ao ICMS, para que o novo prefeito pudesse ter a liberdade de gerir a prefeitura, da melhor forma possível, já que é do conhecimento de todos, as dificuldades de ordem financeira que vem assolando o nosso município. Aproveito para esclarecer que, o causídico referente ao Aterro Sanitário, popularmente chamado de lixão, na minha gestão já encontrava-se devidamente solucionado. Aliás, foi muito bem mostrado pelo amigo e Vereador Rômulo Carcará a cerca de duas semanas atrás. Acrescento ainda que os serviços de manutenção das áreas, serão devidamente prestados, considerando o aditamento no contrato, já devidamente realizado. Espero ter esclarecido a dúvida de todos aqueles que estão preocupados com seus salários, estamos certos e confiantes, que toda e qualquer medida adotada pela nova gestão, será em busca do melhor para o nosso município. Já enquanto Presidente da Câmara Municipal, me mantenho a disposição da população, convidando a todos, a participarem de nossas sessões, que agora também estão disponíveis de forma Online. Que Deus abençoe Mangaratiba. (Charles Graçano)

História sem fim

Na última quarta-feira, o desembargador Francisco Asevedo concedeu liberdade provisória ao vereador afastado Edison Ramos, o Edinho, nos seguintes termos: ”Em que pese o Ministério Público ter opinado desfavoravelmente à concessão da liberdade provisória, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor do acusado Edson Ramos, tendo em vista que o mesmo encontra-se preso desde setembro do corrente ano, sem previsão para conclusão do processo, haja vista sua complexidade, bem como pelo fato do investigado Vítor Tenório dos Santos estar foragido, o que importará no desmembramento dos autos. Destaque-se que o ora requerente foi o único a se apresentar espontaneamente por ocasião do decreto prisional, o que deve ser considerado em seu favor.”

História sem fim II

Em consequência, imponho ao mesmo as medidas cautelares diversas da prisão, previstas nos incisos I a VI e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: 1. Comparecimento mensal ao Segundo Grupo de Câmaras para informar e justificar suas atividades; 2. Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Mangaratiba, para evitar o risco de novas infrações; 3. Proibição de manter contato, por qualquer meio, com as testemunhas relacionadas na denúncia (fl. 28); 4. Proibição de ausentar-se da Comarca de Campo Grande/RJ, local de residência do informado, sem prévia autorização judicial; 5. Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana; 6. Suspensão do exercício da função pública de Policial Civil, mantida a suspensão da função pública de Vereador, conforme decisão de fls. 51/54; 7. Monitoração eletrônica. Expeça o alvará de soltura. Fl. 115 – Concedo, igualmente, o desbloqueio da conta salário do acusado Edson Ramos, exclusivamente em relação a conta informada, a saber: Banco Bradesco (237), Agência n.º 0886, Conta Corrente n.º 00075620, cujo comprovante segue anexo. Por cautela, junte-se cópia desta decisão e do comprovante de desbloqueio do BacenJud nos autos da Medida Cautelar nº 0046013-28.2018.8.19.0000. Intime-se as partes. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2018. Francisco José de Asevedo. Desembargador Relator

A luta continua

Na manhã dessa quinta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mangaratiba encaminhou à Câmara Municipal de Mangaratiba o ofício de n.º 088/2018 acerca das reivindicações do funcionalismo municipal tratando dos pontos de interesse da categoria que merecem ser contemplados na Lei Orçamentária Anual. Essa comunicação atendeu às orientações que foram passadas nas duas últimas audiências públicas ocorridas dias 07 e 13 deste mês na sede do Poder Legislativo. E, no ofício, foi pedido ao presidente da Câmara, vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano, que determinasse a leitura do documento em plenário e também compartilhe uma cópia do mesmo com todos os demais edis. Dos pontos que o SISPMUM sugere que sejam objeto de modificação na LOA, por meio de emendas a serem apresentadas pelos parlamentares, seriam estes: 1) Índice de 29,54% de reposição salarial (de 2014 até 2018); 2) Valores para a possível criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da Guarda Municipal; 3) Valores para uma redução da carga horária do pessoal da enfermagem de 40 horas semanais para 30 horas semanais, conforme recomendação da OIT; 4) Valores para pagamento dos 45 dias de férias do professor, conforme prevê o artigo 31º da Lei n.º 05/1977; 5) Valores para a equiparação da carga horária dos professores concursados de 2015 em relação aos demais docentes. No que se refere à reposição salarial, o sindicato está se baseando nos próprios valores defendidos pelo prefeito atual quando o mesmo ainda era vereador, durante a legislatura anterior, tendo em vista a Indicação de n.º 260/2016, de autoria do próprio, onde constam os seguintes percentuais, exceto os índices do IPCA para 2016 e 2017, mais a projeção para 2018 que foram acrescentados pelo SISPMUM no ofício.

O exemplo veio de cima

Não é preciso ser nem cientista social para entender as causas da violência no Rio de Janeiro. Com a prisão, ontem, do governador Luiz Fernando Pezão, já são quatro governadores presos e dezenas de outros políticos nos últimos anos. Ele foi o primeiro a ser detido durante o exercício do mandato. Antes dele, foram presos o casal Anthony e Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral. Pezão foi detido preventivamente pela Polícia Federal dentro do Palácio das Laranjeiras, sede do governo do estado, em desdobramento da operação Lava jato. O governador foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ser operador financeiro de esquemas de seu antecessor, Sérgio Cabral, de quem foi vice-governador. O delator acusou Pezão de receber mesadas de 150.000 reais entre 2007 a 2014, na época em que Pezão, então vice, era secretário de obras do governo estadual. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os valores somariam mais de 25 milhões de reais no período.

29 de novembro de 2018


Frase do dia

Confiar desconfiando é uma regra muito salutar da prudência humana. (Marquês de Maricá)

Ditado

Diz o dito popular que “pimenta nos olhos dos outros, é refresco”. Pois, alguns apoiadores do ex-prefeito interino, afastado pela justiça, que em julho último exonerou, com um único ato, todos os comissionados do governo Aarão e ficaram calados. Que assistiram famílias inteiras na expectativa frustrada de receber os dias trabalhados no governo anterior, agora reclamam, através das redes sociais, que o novo prefeito não deveria exonerar esses contratados e sim levar em conta se são competentes ou não. Quanto aos dias trabalhados ou resíduos salariais (que o Vitinho também não pagou) já acusam a nova gestão de querer não pagar, sem levar em conta que o mês sequer se encerrou.

Decretos

Publicados no diário oficial do município os três primeiros atos da nova gestão municipal, assinados no dia 21 de novembro. Um se refere à suspensão do pagamento a fornecedores por trinta dias e tem a justificativa de a nova equipe “tomar pé” da situação financeira do executivo municipal. Os outros dois, no entanto, passaram a impressão de uma atitude excessivamente rigorosa com relação a servidores efetivos. O primeiro suspendeu, imediatamente todas as licenças sem vencimentos concedidas nos últimos doze meses. Isso significa que o servidor que estiver em outro estado, ou país, tratando de assuntos particulares ou cuidando da saúde de algum familiar, deve largar tudo, imediatamente, e se apresentar à prefeitura. O outro decreto, na mesma linha do anterior, cancela todas as cessões de servidores para outros estados e municípios, também determinando que se apresentem imediatamente a seus órgãos de origem. Nesse c aso estarão, por exemplo, os servidores que, por seus méritos profissionais, foram convidados para ocupar secretarias ou chefiar setores do serviço público em outros estados, no governo federal ou municípios.

Rigores

Correm seguras informações de que algumas pessoas que já se apresentaram como novos ocupantes de algumas funções de segundo e terceiro escalões do novo governo, não poderão ocupar tais cargos. O motivo seria porque já são aposentados por invalidez. Diz a regra que, quem se aposenta por invalidez permanente não pode, em nenhuma hipótese, voltar a trabalhar, sob pena de perder o benefício e o novo cargo.

Dracon

Nos anos 620 Antes de Cristo, havia um legislador grego chamado Dracon que, caracterizado por sua imparcialidade, criou um código que era essencialmente uma legislação considerada muito severa. Assim, o termo “draconiano” logo se tornaria popular, utilizado para qualificar a norma que exacerba o rigor punitivo.Seu principal mérito consistiu em proporcionar normas determinadas e iguais para todos, constituindo o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, o que na época provocava contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política.

Utilidade pública

Na sexta-feira passada, representantes de sete universidades suecas e de empresas – como a Volvo, a Scania e ABB estiveram em São Paulo na Feira de Carreiras Suécia-Brasil, um dos eventos integrantes do ciclo das Semanas de Inovação Suécia-Brasil. Desta edição da feira, participaram cerca de 200 estudantes. As possibilidades de estudo mais atrativas apresentadas para os alunos brasileiros no país podem ser divididas em duas frentes: programas de estudo e bolsas de estudo. São cerca de 28 instituições suecas de ensino superior que oferecem anualmente mais de 800 programas de estudo e também 900 bolsas de estudo para mestrado para estrangeiros, em cursos como nanotecnologia, tecnologia da informação, entre outras áreas ligadas a inovação. As bolsas de estudo compreendem cursos de graduação e mestrado e os programas de estudo são cursos com duração variada, e com foco em doutorado. Falar sueco não é um requisito já que as aulas são em inglês. (Fonte: Revista Exame)

Segue

O primeiro passo para conseguir uma bolsa de estudos para graduação e mestrado é procurar a universidade e o curso desejado por meio do site Study in Sweden. Todas as informações sobre os cursos oferecidos e sobre como é morar e estudar na Suécia estão nessa plataforma. Em seguida, o estudante deve acessar o site University Admissions e se inscrever na instituição e curso que escolheu.  Só então é que é possível solicitar a bolsa. É importante ressaltar que as instituições não fazem anúncios das bolsas. O aluno é quem solicita e a universidade avalia se concede e o que concede. É possível tentar bolsas simultaneamente em até quatro universidades que vão responder com as ofertas de bolsa. (Fonte: Revista Exame)


28 de novembro de 2018

Frase do dia

Mais perigoso do que um inimigo declarado é o amigo que está sempre a seu lado mas não torce por você. (Anônimo)

Secretariado

Publicação do diário oficial de Mangaratiba torna de conhecimento público as pessoas que foram escolhidas pela nova gestão municipal para compor o secretariado. São eles: Priscila Souza da Silva, secretária municipal de administração e suprimentos. Kelly Cristina Nascimento, secretária municipal de assistência social e direitos humanos. Luiz Cláudio de Souza ribeiro, secretário municipal de finanças,  Roberto Carlos de Assis Monsores, secretário municipal de turismo, cultura, eventos, esporte e lazer. Roberto César Oliveira, secretário municipal de agricultura e pesca. Gilson Zanardo, presidente do instituto José Miguel Olympio Simões. Renan Fraga Oggioni, presidente do instituto de previdência do município de Mangaratiba – Previ Mangaratiba. Luiz Carlos Gonçalves de Souza, controlador geral do município. Rodrigo Pacheco Pereira, secretário municipal de fazenda. Alexandre da Silva Mariano, secretário municipal de segurança, trânsito e ordem pública. Antônio Carlos Aniceto, secretário municipal de comunicação, Elizabeth Antunes Moreira, presidente da fundação Mário Peixoto. Pedro Luiz Petti Lemelle, secretário municipal de ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico. Jorge Luis da Silva Mendonça, secretário municipal de saúde e defesa civil.

Secretariado II

Os  secretários municipais são pessoas que ocupam cargos de confiança do Prefeito. A eles são delegados alguns poderes para executar ações em favor do desenvolvimento municipal. Ao secretário é incumbida a responsabilidade de cuidar da sua pasta, resolver e levar ao conhecimento do prefeito  os trabalhos que foram feitos, os pendentes, bem como receber suas orientações sobre o que deve ser feito ou quais as prioridades. Essas pastas podem ser fiscalizadas e cobradas pelos vereadores do município..

Secretariado III

Algumas pastas ainda não tiveram os nomes de seus titulares divulgados, embora já haja, nos bastidores, informações de que os nomes já estão escolhidos.Também não são oficiais, ainda, as nomeações de sub-prefeitos, administradores de distritos e a maioria dos cargos de segundo e terceiro nível hierárquico.

De saias

Na eleição realizada ontem para os cargos de presidente e vice-presidente do sindicato de servidores públicos de Mangaratiba, foram eleitos, por aclamação, a professora Vânia Nunes de Oliveira Inês, para o cargo de presidente, e o guarda municipal Carlos Renato Moura Miranda para vice. Como proposta de trabalho, Vânia quer dar continuidade às lutas de todos os servidores em defesa dos direitos da categoria, a qual não pode ficar sem uma representação. Segundo ela, o Município vive um importante momento “em que todos têm a esperança de alcançar conquistas com o novo governo”. Vânia Nunes de Oliveira Inês é ocupante do cargo de Professor II e possui 32 anos de magistério dentro do serviço público municipal. Atua há tempos no movimento sindical através do núcleo do SEPE em Mangaratiba, tendo sido também secretária municipal de educação. Com sua eleição, o SISPMUM terá pela primeira vez uma mulher presidindo a entidade.

Dia nacional do samba

Comemora-se, no próximo domingo, o “dia nacional do samba”. Neste ano de 2018, Mangaratiba não ficará de fora das comemorações.

Em julgamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula, na incansável chicana que sempre encontra ministros dispostos a facilitar essas manobras. O processo foi liberado para julgamento nessa terça-feira pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado. No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstraria “parcialidade” do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula. (Fonte: Diário do poder)