01 de outubro de 2021

A terra provê o suficiente para a necessidade de todos os homens, mas não para a voracidade de todos. (Mahatma Gandhi)

Dia do idoso

Nesta sexta-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia do Idoso. A data foi instituída mundialmente no ano de 1991, pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, foi criada em 2003, quando da entrada em vigor do “Estatuto do Idoso”. O objetivo de ambas as ações é reforçar e valorizar as contribuições e os direitos desse grupo social, composto por todas as pessoas com mais de 60 anos de idade. Em homenagem, vale lembrar a frase do poeta: “O idoso é um jovem que deu certo”.

Acidente

Nenhuma das ruas internas dos distritos do município de Mangaratiba suporta veículos em velocidade acima de trinta quilômetros por hora. Por conta disso, é hábito comum das pessoas, inclusive crianças e idosos, transitarem pela faixa de rolamento dos carros. No entanto, no início da a noite da última quarta-feira, por conta da irresponsabilidade total e absoluta de um motorista, ocorreu um atropelamento gravíssimo em Itacuruçá. Saindo em alta velocidade de uma rua tão estreita que sequer comporta dois veículos lado a lado, o condutor do automóvel virou uma esquina direto, sem parar. Nesta manobra, vinte metros depois, atropelou uma senhora e uma criança que caminhavam na via principal. Ao que parece, a criança nada sofreu. A mulher, no entanto, sofreu graves ferimentos nas pernas. Bombeiros compareceram ao local para socorro imediato. Moradores da área detiveram o motorista (que fez menção de fugir do local) até a chegada da polícia.

Ordenamento ambiental

Na última terça-feira, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Meio Ambiente com objetivo de cumprir as leis ambientais em vigor, deu início ao projeto de recuperação das faixas marginais de proteção ambiental do município. A operação foi iniciada pela Ilha Jardim, no distrito de Itacuruçá, e incluirá a demolição de imóveis irregularmente construídos em áreas de proteção permanente. O ato tem como base a Lei Federal de Crimes Ambientais, o Artigo 268 da Constituição Estadual e as Leis Municipais 1.209/19 e 1.355/21. Esclarece o poder público que a demolição dos imóveis construídos em áreas de proteção ambiental configura o último ato administrativo dos processos de fiscalização, apuração de denúncias ou relativos às recomendações do Ministério Público que estão em execução junto a gestão municipal. Cabe destacar que antes da demolição os proprietários dessas edificações são devidamente notificados, autuados, multados e tem acesso a todos os recursos legais disponíveis para sua defesa, inclusive a notificação para demolição voluntária.

Cultura

O Programa Municipal de Formação na Área de Cultura, lançado no início do mês pela Fundação Mário Peixoto, está fazendo sucesso na cidade. A iniciativa, que oferece consultoria em projetos para comunidades tradicionais e representantes do segmento cultural, foi responsável por aumentar de zero para mais sessenta o número de moradores de Mangaratiba inscritos em editais de fomento a cultura. O dado é inédito em toda a história do município. Em atendimentos gratuitos e individualizados, o PROMFAC prepara artistas, quilombolas, pescadores artesanais, artesãos e demais representantes da área cultural para concorrerem em editais de fomento a cultura, sejam eles públicos ou privados. A equipe da FMP orienta sobre como preparar documentações, apresentações, preencher pré requisitos e as exigências de cada edital. Os participantes aprendem o passo a passo para poderem captar de forma independente recursos e benefícios. Para participar da Consultoria, basta agendar um horário na sede da FMP, que fica na Rua Fagundes Varella, n° 146 – centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.