08 de janeiro de 2021

Frase do dia

Segunda década do século XXI e continuamos desmatando. Continuamos jogando lixo em vias públicas. Continuamos desperdiçando água. Continuamos nos destruindo! (Andreza Filizzola)

A questão do lixo

Asseguram os especialistas que, em média, cada pessoa produz entre 800g a 1kg de lixo diariamente, ou de 4 a 6 litros de dejetos. Considerando o tamanho da população fixa de Mangaratiba, isso significa cerca de quarenta toneladas/dia. Nos períodos de maior movimentação turística, o número de visitantes ultrapassa, facilmente, cem mil pessoas. Literalmente, todos os gestores do município dos últimos vinte anos tiveram problemas com a questão do lixo, desde o tempo da frota própria e, depois, da Locanty.

A questão do lixo II

Dizia o jornalista Elizeu Pires sobre esse assunto em novembro de 2016: “Com cerca de 45 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, o município de Mangaratiba está gastando muito mais com o serviço de coleta de lixo que cidades com universo populacional maior e vai continuar assim por pelo menos mais um ano. É que o prefeito Rui Quintanilha, que deixará o cargo no dia 31 de dezembro, decidiu prorrogar o contrato da empresa Própria Ambiental, que desde julho deste ano passou a operar com outro nome, Rio Zin Ambiental Serviços. A prorrogação se deu por termo aditivo, o quinto do contrato 040, que já gerou pagamentos no total de cerca de R$ 80 milhões a empresa. Apesar dos altos gastos com a coleta de lixo, na opinião de moradores de vários bairros, o município não conta com um bom serviço, mas este detalhe não foi levado em conta pelo prefeito na hora de renovar o contrato.”

A questão do lixo III

É justamente por conta desses problemas, que o Tribunal de Contas do Estado examina, sem pressa, a possibilidade de autorizar a atual gestão municipal a realizar licitação para contratação de uma nova empresa. Enquanto isso não ocorre, a alternativa possível para manter o serviço foi a contratação emergencial, conforme aconteceu com a PDCA. Todavia, o dispositivo legal da Lei das Licitações, que regula as contratações em situação emergencial, expressamente, proíbe a prorrogação de contrato desta natureza, e em face do princípio da legalidade, previsto no art. 37, da Constituição Federal de 1988, não é possível prorrogar os instrumentos contratuais desta natureza, mesmo que ainda não tenha sido resolvida a situação emergencial que ensejou a contratação. Assim, caso os serviços, objeto do contrato emergencial, continuem sendo necessários, um novo instrumento contratual deve ser celebrado, com esteio na situação emergencial atual, mesmo que seja com a mesma empresa. A questão decorrente é se a empresa (no caso a PDCA) terá interesse em renovar o contrato.

A questão do lixo IV

Enquanto não se consegue solucionar esse problema, o que se viu no município desde o ano passado, foi o aumento do número de visitantes, de um lado, e a paulatina diminuição dos caminhões e equipes coletoras por parte da empresa PDCA de outro. O lixo, acumulou-se em alguns pontos do município levando a um esforço, insano, dos trabalhadores da prefeitura que, segundo diversos relatos, estão trabalhando até três ou quatro horas da madrugada para tentar manter os distritos minimamente limpos..

A questão do lixo V

A par de conseguir alcançar uma solução permanente ou mesmo emergencial, há indicativos de que o sistema de coleta de lixo domiciliar tenderá a mudar, seguindo o modelo do Rio de Janeiro, onde a Comlurb recolhe em dias alternados e que o residente que desrespeita esse calendário, colocando o lixo na rua em dia em que não ocorre a coleta, acaba sendo multado. Tal situação, todavia, deverá ser precedida de uma intensa campanha de conscientização.

Transportes

Há fortes rumores de que a empresa Viação Costa Verde, que já não opera com regularidade no município, deve abandonar de vez as linhas. Por outro lado, o “Mob Brasil” informa que a empresa PRIMAR começará, em breve, a operar linhas ligando a Costa Verde à Capital Paulista e algumas cidades do interior de São Paulo. Os veículos serão na configuração semi-leito, com USB individual, encosto para as pernas, tomadas 110v, Frigobar, Banheiro, som ambiente e ar condicionado Ecológico.

IPTU

Comunica o prefeito de Mangaratiba, através das redes sociais, que o pagamento do IPTU 2021 com desconto de 15% que seria até hoje, foi prorrogado para o dia 22 de janeiro.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

8 comentários em “08 de janeiro de 2021”

  1. Hoje dia 10|01|2021 domingo fomos surpreendidos não há uma lixeira pela cidade ,lixo em cima dos canteiros parece favela,até a lixeira que o moradores da av. santana colocaram corrente para não ser roubada foi arrebentada,e ainda dizem que só havera coleta,segunda,quarta e sexta-feira ,queria saber quem foi a anta magistral que inventou isso,esqueceu.,que essas kitinetes alugam para 3 e vem 30 veranistas,com toda pandemia a cidade fica muito cheia,é van pirata que chega cheia todos sem máscaras passam pela pseudo barreira sem nenhuma aferição,onibus cheio, e sem máscaras os populares também não param para aferição de temperatura,é uber sem aferição passam direto,só os particulares são obrigados parar afim de fazer aferição de temperatura,em quanto noutros munícipios só entram morador e mesmo proprietário de imóvel que não moram só vem nas férias não entram, tiveram o trabalho de cruzar dados de saúde dos moradores digo isso por que tenho vários parentes proprietários de imoveis em região de praia bem maiores que nossa cidade e não entraram na cidade e aqui uma bagunça inresponsável, morador fica em casa tentando se proteger e a cidade repleta de gente que não estou nem aí para cumprir o mínimo necessário uso de máscara,vc vai no caixa eletrônico tem um papel enorme uso obrigatório de máscara,mas quem vem de fora não usa,as garagens bloqueadas e vc não pode falar nada se não como já ocorreu colocam uma arma no rosto do morador,todas lombadas viram estacionamento faz isso fora de itacuruçá é multado e rebocado aqui realmente é um paraíso verde a cada dia mais desmatamento a mata atlantica sumindo mas uma casa de dois andares surge, mais kitinete surge ,barulho de carros com som madrugada a dentro,cada kinete alugada som alto dia todo e vai madrugada toda,novos bares fecham a calçada cheia de mesas e cadeiras e gente aglomerada pedestre é obrigado ir andando no meio da rua ,isso aqui é o não o paraíso verde do descaso,morador precisa marcar uma consulta leva 7 meses para ir a consulta,os de fora são muitos alugam um quarto no local e buscam atendimento e morador tem que esperar não há vagas,o pseudo morador de passagem que só busca sua comodidade ,acha facilidade aqui,lá no Rio de janeiro tem esperar muito,é melhor vir para o “paraíso verde”, não se esqueçam o IPTU já chegou para pagarmos esse “paraíso Verde”,somos cobrados taxa alta de lixo e esgoto que não é tratado é jogado direto no mar., A todos feliz 2021 tomando banho de mar de coco,e sem água para subir na caixas dagua por que a cidade cheia, fica água fina e não sobe, “Eita paraíso dos infernos verde” e ainda querem ser cidade turística sem nenhuma infraestrutura acha que estrangeiro vai vir para esta cidade tomar banho de água de coco e levar bicho geográfico no pé e quem sabe outras micoses e doenças …………..

  2. Caro Prof. Lauro,

    Como a Prefeitura ainda não atualizou as informações acerca desse abuso cometido contra a Vale, sugiro que, se assim desejar, informe o público acerca dessa decisão concedida no plantão judiciário de hoje:

    “PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SEGUNDA INSTÂNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004626-25.2021.8.19.0001 Agravante: MRS LOGÍSTICA S.A. (impetrante) Agravados: O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (impetrados) Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela agravante, direcionado à concessão da competente tutela recursal, elencando os fundamentos constantes das razões de fls.03/32, os quais, considerada a situação de urgência, não nos cabe aqui repetir. Anexou a agravante as peças de fls.33/694. 2. O Ministério Público de primeiro grau manifestou-se favoravelmente à concessão da liminar no Mandado de Segurança impetrado perante o juízo do Plantão Judiciário, o qual, entretanto, indeferiu o pleito, adotando os fundamentos constantes da decisão de fls.769/765. É O SUCINTO RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR. 3. Ao contrário do que entendeu a Ilustre Magistrada do Plantão Judiciário, a situação dos autos indica sensíveis riscos para toda a cadeia de transporte e logística desempenhada pela empresa agravante. 4. Com efeito, é fato notório que a agravante, há décadas, exerce a atividade de transporte ferroviário de minério de ferro proveniente da unidade produtora, até o porto marítimo de Sepetiba, merecendo destaque o fato de que quase a totalidade do minério transportado direciona-se à exportação. Observa-se também, que a rigorosa e drástica medida adotada atinge, não só os serviços da própria agravante, como as atividades portuárias e até mesmo de navegação, considerada a complexidade de toda a operação de produção, transporte e embarque da mencionada matéria prima. 5. É bem verdade que também compete aos municípios fazer cumprir a legislação ambiental e adotar todas as medidas legalmente previstas, inclusive com o exercício do poder de polícia inerente. 6. Entretanto, o exercício do aludido poder de polícia deve observar um mínimo de sensatez e cautela, cabendo ao poder público municipal conciliar o devido cumprimento das normas ambientais, sem ignorar os demais aspectos socioeconômicos que envolvem as atividades de extração do minério, petróleo e outras semelhantes, principalmente se consideradas, no caso concreto, as consequências que a paralisação das atividades da agravante, no município local, possa causar não só à economia da cidade, como também nos municípios vizinhos. 7. Constato, igualmente, que a drástica medida de interdição, como bem observou o Ministério Público, não se refere ao segundo auto de infração lavrado pela municipalidade, e sim a outro, anterior, não havendo correlação direta com o ato de interdição discutido no presente mandamus. 8. Além disso, os elementos documentais anexados demonstram que sequer foi apreciada a defesa apresentada pela agravante, sendo certo, ainda, que pelo menos deveriam os agravados adotar a prudência de, pelo menos, realizar a análise das alegações defensivas. 9. Há que se considerar, ainda, que a empresa agravante ostenta todo o licenciamento ambiental necessário ao desempenho de suas atividades e não se justifica que somente o município de Mangaratiba tenha adotado a medida extrema de interdição, ao contrário dos inúmeros municípios pertencentes à outras unidades federativas, os quais suportam igualmente, a malha ferroviária explorada pela empresa agravante. O direito da agravante continuar a desempenhar suas atividades é cristalino, estando devidamente comprovada a lesão praticada pelas mencionadas autoridades locais. 10. Portanto, vislumbro a presença dos requisitos indispensáveis para o deferimento da tutela antecipatória recursal, motivo pelo qual a concedo, para DETERMINAR O IMEDIATO DESBLOQUEIO DE QUALQUER INTERDIÇÃO PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E SEUS ÓRGÃOS, IMPONDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A ABSTENÇÃO DA PRÁTICA DE QUAISQUER ATOS QUE VISEM IMPEDIR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA AGRAVANTE, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais) para eventual hipótese de desobediência ao comando judicial. 11. Intime-se por todos os meios físicos ou eletrônicos, servindo a presente decisão como mandado. 12. Dispenso informações. Manifestem-se os agravados. Após ao Ministério Público. 13. À livre distribuição. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2021. (Às 19:22) Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES PLANTÃO JUDICIÁRIO”

  3. Esta ficando cada vez mais ridículo esta blog. O redator ainda continua defendo este prefeito, sobre o lixão, que a cidade de Mangaratiba, virou! Tenda defender o indefensável! Tinha que ter vergonha, de defender esse desgoverno!

  4. Caro professor Lauro e leitores,

    O problema do lixo em Mangaratiba começou a se agravar mesmo quando o atual gestor, durante o mandato anterior, fez o primeiro contrato emergencial com a PDCA, contratando SEM LICITAÇÃO. Isso complicou ainda a mais a sua situação junto à Corte de Contas. Injustificável tal medida!

    Infelizmente, estamos nessa situação e aguardo uma decisão da Justiça na ação popular que estou movendo aqui no Fórum de Mangaratiba.

    Ótima sexta-feira a todos

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