25 de agosto de 2020

Frase do dia

A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas. (Johann Goethe)

Nota de falecimento

O final de semana foi significativamente triste no município por conta do falecimento, em Itacuruçá do morador Eduardo Gomes, mais conhecido domo “brigadeiro” e, no quilombo Santa Justina do quilombola Honório da Silva. Seu Honório trabalhou a vida toda no cultivo, transporte e vendas de bananas e de pequenas criações em seu quintal. A curiosidade sobre a vida do “brigadeiro” reside na origem de seu apelido, pois, quando serviu às forças armadas, seu nome logo chamou a atenção por ser o mesmo do patrono da FAB, brigadeiro Eduardo Gomes.

Novidade

Uma boa notícia para o município. A Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, assinou na última quinta-feira um convênio com a Caixa Econômica Federal. A iniciativa, que será destinada à implantação de sinalização turística na cidade, é inédita para o município. O convênio é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 481 mil reais, destinada ao município. A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos será a pasta responsável pelo acompanhamento do processo dos investimentos.

A propósito

Depois do jogador de futebol Neymar, mais duas figuras públicas nacionais também optaram por ter residência EM Mangaratiba, o médico oncologista e ex-ministro da saúde Nelson Taichi e o também jogador de futebol Gabriel Jesus. A vinda dessas personalidades para Mangaratiba tem muito a ver com a diferença de situação da segurança pública comparando Mangaratiba com Angra dos Reis.

Meio-ambiente

Apesar de ainda haver muito a ser feito em termos de meio-ambiente e saneamento básico no município, alguns avanços estão sendo reconhecidos. É o caso do Ranking Estadual do ICMS Ecológico 2020 onde Mangaratiba acaba de conquistar o 11° lugar. A classificação, realizada e divulgada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, analisa as ações ambientais adotadas pelos municípios do estado ao longo de 2019 e destaca as quinze cidades que mais investiram em iniciativas voltadas a preservação do meio ambiente. Dentre os itens que são analisados pelo Ranking do ICMS Ambiental estão ações de controle do meio ambiente, destinação correta de resíduos e proteção de unidades de conservação. Os municípios pontuados na listagem são beneficiados com repasses de verbas e incentivos voltados para o cuidado com o meio ambiente.

Meio-ambiente II

O ICMS Ecológico é uma política pública desenvolvida pelos estados, que segue normas e critérios estabelecidos por leis e decretos, premiando os municípios que possuem uma gestão ambiental eficiente.  De acordo com dados da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, esse sistema repassa, anualmente, aos municípios fluminenses o valor corresponde a 2,5% pontos percentuais da parcela de ICMS, distribuída aos municípios (25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado). E este rateio é realizado conforme os indicadores ambientais dos municípios, e que são traduzidos em valores financeiros que compõem o índice Final de Conservação Ambiental.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

Uma consideração sobre “25 de agosto de 2020”

  1. Caro Prof. Lauro e leitores.

    A meu ver, a gestão ambiental do Município deveria ter como principal foco planejar e executar o saneamento pois é algo de vital importância a reversão do progressivo quadro de degradação das nossas praias por causa do despejo in natura de esgoto nos rios e no mar, assim como a vergonhosa precariedade no abastecimento das unidades consumidoras.

    Vale ressaltar que o artigo 19 da Lei Federal n.º 14.026/2020, nomeada de “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, prevê prazo para que os municípios publiquem os seus planos de saneamento até à data limite de 31 de dezembro de 2022, mantendo controle e dando publicidade sobre o seu cumprimento, bem como comunicarem os respectivos dados à Agência Nacional de Água para inserção no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico (SINISA).

    Deste modo, Mangaratiba terá que refazer (ou rever) o seu Plano Municipal de Saneamento Básico que já caducou e havia sido elaborado em 2013, no segundo mandato do então prefeito Evandro Capixaba, sendo que desconheço qualquer trabalho nesse sentido concretizado pela atual gestão. E para tanto, torna-se indispensável que se faça um trabalho participativo e democrático, envolvendo a Câmara, entidades da sociedade civil, representantes das empresas com atuação no Município, pescadores, agricultores e o próprio cidadão que vive aqui.

    Importante ressaltar que, anteriormente a essa nova Lei, o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamentando a Lei Federal n.º Federal 11.445/2007, previa, originalmente, que os titulares do serviço de saneamento básico concluíssem o planejamento até 2014 sendo que, por pressão da Confederação nacional dos Municípios, tal prazo foi sendo sucessivamente prorrogado através de modificações até que, na última alteração, o presidente Jair Bolsonaro fixou como data limite 31/12/2022. Mas agora, porém, a exigência encontra-se prevista numa norma legal, dando a entender que será mais difícil a CNM ficar esticando indefinidamente esse atraso das prefeituras brasileiras.

    Ótima terça-feira a todos!

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