29 de maio de 2020

Frase do dia

Todo brasileiro é técnico de futebol, e agora também infectologista, embora nem todos exerçam essas funções profissionalmente. (Anônimo)

Prudência

Ainda com números preocupantes em relação ao tamanho do município, bem como o risco que pode trazer a abertura dos distritos para visitantes externos, a prefeitura de Mangaratiba decidiu prorrogar, pelo menos até sexta-feira da semana que vem, todos os decretos de restrições decorrentes do covid19.

Prudência II

Lembrando que, segundo o Supremo Tribunal Federal é de responsabilidade exclusiva de prefeitos e governadores a tomada de decisões sobre restrições ou afrouxamento de medidas destinadas a combater a pandemia de coronavírus, o prefeito de Mangaratiba e sua equipe já preparam os necessários caminhos para a retomada de alguma normalidade, “com responsabilidade”. Nesse sentido, editou decreto retomando parte do expediente da secretaria municipal de educação e estabelecendo regras e horários de expediente sem, no entanto, sinalizar quanto à volta às aulas.

Do contra

Se insurgindo contra a providência de retomada gradual das atividades na área da educação, o sindicato dos profissionais da área (SEPE) divulgou a seguinte nota: “Hoje fomos surpreendidos com o decreto 4248/2020, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas pertencentes a SMELL – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. Mesmo com o aumento dos casos e de mortes pelo coronavírus no município, o prefeito decretou a reabertura das escolas. O Sepe já encaminhou toda a documentação necessária para o setor jurídico opinar e agir, se for o caso, sobre o assunto. Não entendemos como a melhor medida neste momento, pois coloca a vida dos servidores em risco e não há motivos maiores para a reabertura das unidades, já que as aulas não retornarão. O Sepe obteve decisão favorável na justiça sobre o retorno dos funcionários em Angra dos Reis, ou seja, eles não retornarão nem poderão ser penalizados por isso. Aguardaremos o posicionamento do setor jurídico do SEPE, mas colocamos aqui o nosso repúdio a este decisão do Executivo municipal.”

O outro lado

Em contraponto à argumentação do sindicato, um integrante do governo diz que é importante recordar que diversos servidores de outras áreas do funcionalismo público municipal estão trabalhando, desde o início das restrições, em regime de trabalho que inclui atendimento diferenciado ao público, serviços internos, regras de distanciamento e esquema de “home office” para maiores de sessenta anos, pertencentes a grupos de risco ou servidores que moram em outros municípios. Não fosse assim, não teríamos guardas municipais nas ruas, nem Serviços Públicos, nem Defesa civil, nem Assistência Social, nem mesmo pessoal para a elaboração das folhas de pagamento.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

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