21 de janeiro de 2020

Frase do dia

O desafio da modernidade é viver sem ilusões, sem se tornar desiludido. (Antonio Gramsci)

Nota 

Para tranquilizar amigos e conhecidos, é verdade sim que o comodoro do Iate Clube de Muriqui e proprietário da loja de materiais de construção Disensa, Cledson Dutra, envolveu-se em acidente nas proximidades do túnel e acabou internado no HMVSB. As primeiras informações são de que ele teve fraturas nas pernas, mas nada de muito grave.

Marcando posição

Na manhã de ontem, o SISPMUM entregou uma comunicação informando a sua não participação da comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. Por defender a realização de concurso público e discordar de um novo PSS, uma vez que não há um excepcional interesse público capaz de justificar essa seleção sem provas de conhecimento e mal divulgada, o SISPMUM deixa de indicar representante a fim de não dar legitimidade a algo flagrantemente irregular.  (Fonte: Assessoria do Sispmum)

O outro lado

Apesar da avaliação crítica quanto a alguns aspectos do processo relâmpago de inscrições para a ocupação de vagas temporárias na área da educação, há que se balancear a decisão em função da grande carência de profissionais a menos de quinze dias do início do ano letivo. Daqui a duas semanas, quando fevereiro chegar, as crianças já estarão de volta às salas de aula e precisam contar com toda a estrutura montada. De outra parte, ao invés de anunciar que a contratação temporária poderá ser renovada por mais um ano, seria de melhor alvitre a prefeitura já anunciar, para o correr do ano de 2020 de um concurso para provimento de vagas efetivas para posse em janeiro de 2021.

Utilidade pública

Combate aos fakes

De uma administradora de página numa rede social: “Esclarecendo. Não estamos adicionando perfis que tenham como data de início de facebook menos de seis meses, e que não tenham publicações em seu perfil. Estou vendo recentemente uma “paixão” desenfreada de pessoas querendo fazer parte do grupo. A “paixão” é tão violenta que eles devem estar recebendo este input por sonhos. Pessoas que fazem seu perfil em um dia e o primeiro movimento que fazem é pedir para participar do grupo. Acordam um dia e dizem: “Acho que não vivo mais sem política. Vou ali fazer um perfil e entro no grupo “Política de Mangaratiba.” Sinto informar que alguns até foram adicionados por uma questão de desatenção de minha parte, mas outros não estão sendo aceitos. Exista, mesmo que seu perfil seja discreto, mas exista para fazer parte. Exista interagindo com outras pessoas, faça uma rede de troca de opiniões, permita-se não ser gado. Depois, se apaixone novamente pelo grupo.”

O feitiço

Na publicação de apresentação das ações da segurança pública no último final de semana, o secretário da pasta fez menção (repercutida aqui no blog) a respeito da proibição dos agentes públicos divulgarem fotografias de eventuais criminosos presos ou apreendidos em função da nova Lei do abuso de autoridade. Na postagem, ele insinua que os agentes de segurança estão proibidos, mas a população não. A atitude, apesar de pretender abrir espaço para a população denunciar potenciais criminosos, abre espaço para o risco de imputações falsas, algumas que até já terminaram de maneira trágica no país.

Teorias de conspiração

Já há alguns dias, corre nas redes sociais a informação de que haveria uma reunião no hotel Portobelo de um grupo de vereadores e lideranças políticas no intuito de estabelecer estratégias para inviabilizar a eventual candidatura do ex-prefeito Aarão nas eleições de outubro. Vale lembrar que os atuais vereadores não terão nenhum tipo de ingerência nessa eventual candidatura. Se as contas do ex-prefeito forem aprovadas pelo TCE, a candidatura independe de “movimentos conspiratórios”. Se não forem aprovadas, a inabilitação é praticamente automática, caso o Tribunal Regional Eleitoral a acolha.

Teorias de conspiração II

Diz a ementa do TCE-RJ: “O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com base na competência estabelecida no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, avalia e julga contas de administradores públicos quanto à exatidão dos demonstrativos contábeis, à legalidade, à legitimidade e à economicidade dos atos de gestão praticados por esses agentes. No exercício dessa competência, o TCE-RJ poderá julgar as contas como irregulares, o que pode acarretar sanções aos gestores públicos que tiverem as contas assim julgadas, entre elas, a declaração de inelegibilidade feita pela Justiça Eleitoral. Como um dos produtos desse julgamento das contas, o TCE-RJ, com base no § 5º do art. 11 da Lei 9.504/1997 e na alínea “g” do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, envia à Justiça Eleitoral a lista de pessoas físicas que, no exercício de cargo ou função pública, tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem cada eleição. Ressalte-se que o papel do TCE-RJ nesse contexto é o de informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas, cabendo à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível.” (Fonte: TCE-RJ)

A propósito

Consultando a página do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere às contas irregulares, em https://www.tce.rj.gov.br/contas-irregulares/#/home praticamente não há surpresa em constatar que os oito primeiros processos listados (em ordem alfabética) são justamente do ex-prefeito Aarão, considerado pelo TCE com contas irregulares em vários anos. Caso o Tribunal Regional Eleitoral mantenha o entendimento do TCE, ele estaria inelegível até 2025. Todavia, como aconteceu em 2016, há a possibilidade do recurso com efeito suspensivo. Tudo, no entanto, são caminhos e meandros da justiça e dos tribunais, sem interferência alguma dos vereadores e políticos locais.

Ensinando português

Antigamente as mães batiam por sílabas: Eu-já-te-fa-lei-pra-não-fa-zer-mais-is-so”. A cada sílaba, uma chinelada.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

Uma consideração sobre “21 de janeiro de 2020”

  1. Boa tarde, Prof. Lauro e leitores.

    Mesmo considerando a hipótese de haver “carência de profissionais a menos de quinze dias do início do ano letivo”, eis que a atual gestão teve mais de um ano para fazer concurso público o que foi exposto na justificativa do Edital do PSS do ano passado. Só que dessa vez não tem desculpas! E, ainda que se faça ponderações acerca da suposta necessidade de continuidade do serviço prestado, deve-se considerar que o prazo exíguo para inscrições, praticamente restrito ao final de semana, justifica uma intervenção do órgão de controle externo da Administração Municipal. Concordo com os posicionamentos do SISPMUM e também do SEPE.

    Ótima terça-feira a todos!

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