27 de novembro de 2019

Frase do dia

Confie em Deus, mas tranque seu carro. (Dalai Lama)

Assunto de interesse

O ativo morador do município e leitor do blog Rodrigo Âncora da Luz, informa, através das redes sociais, a publicação no Diário Oficial da União da Lei Federal n.º 13.913, de 25 de novembro de 2019, dando uma nova redação a dispositivos do artigo 4º da Lei nº 6.766/1979, a fim de assegurar o direito de permanência de construções na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, bem como para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. Caberá à legislação de cada cidade dispor sobre o instrumento do planejamento territorial, desde que respeitado o limite mínimo de cinco metros de cada lado da via.

Assunto de interesse II

A nova lei dá base legal para solucionar a situação ocorrida em meados de julho passado, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes notificou vários moradores da BR-101, em Muriqui, para que desocupassem a faixa de domínio da União e interrompessem eventuais obras ou serviços no prazo de quinze dias. O pânico do momento levou-os a uma mobilização com exibição de placas de protesto e interrupção do tráfego na rodovia. De acordo com a nova lei, a regularização da situação depende, agora, apenas dos nossos vereadores e sanção do executivo.

Ponto de equilíbrio

Revisando publicações antigas do blog, em especial às referentes aos cinco primeiros meses da atual gestão municipal, vale a pena registrar que inúmeras arestas conseguiram ser aparadas, dando maior unicidade e fluidez às ações do executivo municipal. Todavia, equilibrar-se, em qualquer circunstância, exige freqüentes e constantes correções. A reflexão vem a propósito do desencontro do “timing” da Comunicação Social em liberar para o público, informações e comunicados relacionados à Semana da Consciência Negra que, a nosso ver, demoraram a ser liberadas, só acontecendo quando faltava pouco mais de uma semana para os eventos.

Bom, bonito e barato

No início dos anos oitenta, do século passado, uma pequena escola de samba da Ilha do Governador encantou o Brasil, anos seguidos, com desfiles com enredos apoiados no tripé “bom, bonito e barato”. A referência cai como uma luva para o folheto em distribuição pela Fundação Mário Peixoto divulgando um prosaico “Guia de Patrimônios Culturais de Mangaratiba”, com suas imagens e localizações.

E a festa continua

Itacuruçá com dois esses