20 de novembro de 2019

Frase do dia

São tantas lutas inglórias. São histórias que a história qualquer dia contará. De obscuros personagens, as passagens, as coragens são sementes espalhadas nesse chão. (Gonzaguinha)

Um ano de governo

Apesar de eventuais desencontros aqui e ali, a atual gestão municipal completa, hoje, um ano de governo. Na noite de ontem, através da internet, o prefeito Alan Bombeiro fez um longo balanço e prestação de contas dos trezentos e sessenta e cinco dias de governo. Chamou atenção o detalhe de colocar a seu lado e ceder-lhe a palavra, durante algum tempo, o vice-prefeito Chicão da Ilha.

Biometria

Informa o TER-RJ que eleitores acima dos setenta anos que não pretendam exercer o direito do voto nas próximas eleições não precisam fazer o recadastramento biométrico. Nesses casos (e apenas nesses) não haverá qualquer tipo de restrição como perda de benefícios sociais ou restrição à tirada de passaporte.

Transporte público

A empresa Viação Cidade do Aço comunica que está reativando a linha entre Mangaratiba e Barra Mansa aos finais de semana.

20 de novembro – a luta continua

A Abolição da escravatura deveria ter sido de “liberdade plena”. Conta-se que o comendador Breves, ao se dar conta de que a república nascente nada faria para reverter a situação, foi à Marambaia e doou aquelas terras “de boca”, como se diz, aos seus antigos escravos. Posteriormente, no governo Getúlio Vargas, várias ações foram tomadas para desenvolver e dar melhores condições de vida para aquela comunidade, como a escola de pesca, e a doação de canoas aos pescadores. Todavia, com o correr dos anos, novas e inéditas restrições voltaram a acontecer. O controle da entrada e da saída da Marambaia, a partir de 1981, passou a ser prerrogativa da Marinha, que realiza tal controle da circulação de pessoas na Ilha ao permitir o acesso somente dos que são previamente cadastrados  e  autorizados,  pela  própria  Marinha,  por  algum  órgão  da  Prefeitura  Municipal  de  Mangaratiba  ou  por  algum  morador.  Em  1981,  foi  criado  o  Centro  de  Adestramento  da  Ilha  da  Marambaia.

20 de novembro – a luta continua II

Na  década  de  1990,  especialmente  entre  1996  e  1998,  a  Marinha  instaurou  processos de reintegração de posse contra moradores da Ilha. Segundo eles, foi justamente nesse momento, em função da luta para se permanecer nas terras historicamente ocupadas por eles na Marambaia e com o apoio de certas instituições, como a Pastoral da Terra e o Ministério Público, que se iniciou entre os moradores nativos da Ilha um processo de “tomada de consciência da história e da memória” relacionadas à escravidão, na “busca de alternativas jurídicas para a conquista de direitos”. Em abril de 2015, foi assinado um termo de ajustamento de conduta que define as áreas destinadas à Marinha e as de titulação da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar). Tais direitos foram garantidos na Constituição Federal de 1988, pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias  que  estabeleceu  o  seguinte:  “aos  remanescentes  das  comunidades  de  quilombos  que  estejam  ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

20 de novembro – a luta continua III

A partir de 1988, estabeleceu-se em todo o país um processo intenso de luta dessas populações, autoidentificadas como “remanescentes das comunidades de quilombos”, em torno da própria significação do termo quilombo e pela titulação das terras por elas ocupadas desde a Abolição da Escravatura, 100 anos antes. Essa  luta  resultou,  entre  outros,  na  assinatura  do  Decreto  nº  4.887,  simbolicamente  no  dia  20  de  novembro  de  2003,  pelo  presidente  Luiz  Inácio  Lula  da  Silva,  que  regulamentou  o  artigo  68  do  ADCT  e  determinou  que  “a  caracterização  dos  remanescentes  das  comunidades  dos  quilombos  será  atestada  mediante  autodefinição  da  própria  comunidade”,  entendendo-se  essas  comunidades  como  “grupos  étnico-raciais,  com  trajetória  histórica  própria,  dotados  de  relações  territoriais  específicas,  com  presunção  de  ancestralidade  negra  relacionada  com  a  resistência  à  opressão  histórica  sofrida”.

20 de novembro – a luta continua IV

Mais esquecidos que os moradores da Marambaia, estão os integrantes do quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba que, nos últimos anos enfrentam uma grande batalha por conta de violações que a comunidade vem sofrendo por parte da empreiteira Ecoinvest Desenvolvimento. Há relatos, por exemplo, como o do caso do morador José de Albuquerque Seabra, de 93 anos, que passou mal em casa. Os familiares do idoso acionaram o atendimento do Samu, mas a ambulância foi retida na porteira instalada pela empreiteira no acesso principal à comunidade. Após aguardar por mais de 40 minutos, o idoso não resistiu e o seu corpo teve que ser transportado pelos filhos até a entrada do quilombo, de onde a viatura funerária também não conseguiu passar. Um registro de ocorrência do caso foi feito pela família na 165ªDP (Mangaratiba). No registro, os parentes de José Albuquerque contam que conseguiram um carro particular para transportar o médico da portaria até a casa da família, mas quando chegaram ao local o idoso já havia falecido.

Personagens negros da história

O nome brasileiro mais reconhecido no exterior, traduzido para inúmeras línguas, estudado e aclamado por mais de um século. Joaquim Maria Machado de Assis nasceu em uma família pobre do Rio de Janeiro, tendo aprendido a escrever de forma autodidata. Trabalhou como aprendiz de tipógrafo e teve seu primeiro conto publicado aos 16 anos de idade. Frequentando livrarias, tornou-se amigo de outros escritores e nunca mais parou de escrever, tornando-se o nome mais conhecido da literatura brasileira no mundo inteiro. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, hoje conhecida como “Casa de Machado de Assis” e sua obra “Dom Casmurro” é uma das mais traduzidas do mundo. Em várias de suas obras dedicou-se às críticas sociais, como a burguesia e a escravidão. Machado de Assis, dizem especialistas e militantes do movimento negro, foi embranquecido pela história oficial. Na maior parte das fotografias do escritor que chegaram até nós, Machado de Assis parece branco. Não só na cor, mas com truques de luz que afinariam seus traços para não parecerem africanos.

Há cinquenta anos

Tributo a Martin Luther King, com Wilson Simonal em 1969.