29 de julho de 2019

Frase do dia

Direito é aquilo que está democraticamente favorável ao que é correto e justo. Do contrário, não é direito. (Georgeana Alves)

Festa de Santana

A festa de Santana aconteceu neste último final de semana sem maiores incidentes, pelo menos até à meia noite de sexta para sábado e de sábado para domingo. Depois dos shows, no entanto, em ambos os dias, ocorreram brigas violentas. A mais assustadora, para moradores e visitantes, aconteceu na madrugada de sábado, após o show do grupo “Pique Novo”. Segundo relatos de barraqueiros e guardas municipais, foram pelo menos quatro focos de brigas, envolvendo grandes grupos de rapazes e homens. O policiamento destacado para o evento, segundo relatos, se resumia a dois policiais militares e alguns guardas municipais, sem poder de polícia.

Festa de Santana II

Na avaliação de grande parte dos moradores, que pretenderam prestigiar o evento, o poder público, através da secretaria de Turismo, Cultura, Esportes, Lazer e Eventos, deixou muito a desejar, vez que foram disponibilizados apenas seis banheiros químicos para uma multidão avaliada, na noite de sábado, em mais de duas mil pessoas. Como consequência, o “banheiro” da maioria foi mesmo a areia da praia. Já no domingo, a falta de limpeza periódica dos banheiros mandou de volta pra casa muitos moradores que pretendiam se estender um  pouco mais na festa, após a missa. Outra queixa referiu-se ao diminuto espaço reservado para o público, especialmente levando-se em conta que a principal atração do sábado, o grupo “Pique Novo”, seria capaz, como de fato aconteceu, de atrair grande multidão.

Festa de Santana III

Também pecou a secretaria de segurança e trânsito, determinando a interdição da área da praça padre Luiz Quatropanni e ruas adjacentes, através de ato transmitido aos guardas municipais via whatsapp, mas absolutamente inválido, no sentido jurídico, vez que não foi (ainda) publicado em diário oficial. Como consequência, veículos foram multados e/ou rebocados por estarem em áreas indevidas. Pode-se afirmar, por conta disso, que ao rebocar veículos estacionados inadvertidamente naquelas áreas, os gestores do trânsito municipal contrariaram um conceito constitucional básico que estabelece: “O princípio da legalidade é um conceito jurídico que é parte dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, e estabelece que não existe crime se não estiver previsto em lei.”

Ato não publicado

A irregular atuação do poder público na remoção para o depósito de veículos sem que a portaria de interdição das vias tivesse sido publicada, também ofende o Código Brasileiro de Trânsito, vez que, atualmente, o CTB lista 26 infrações pelas quais o condutor ou condutora pode ter o veículo apreendido. Para caracterizar a infração, “conduzir” significa que o veículo não pode estar parado ou estacionado. Veículo estacionado pode, no máximo, ser multado. Só é admissível a remoção caso esteja impedindo o fluxo de veículos, estacionado em área com hidrante, guia rebaixada, entrada de garagem, canteiro central de vias, etc.

A propósito

Após a remoção para o depósito de veículos que estariam estacionados de forma irregular em área interditada, moradores da área constataram que, na noite do mesmo dia, diversos outros automóveis estacionaram no local sem serem incomodados. O fato voltou a acontecer na noite de ontem, o dia seguinte, conforme se constata na imagem abaixo. À esquerda, a área onde os veículos foram rebocados na tarde de sexta-feira, quando não havia festa. À direita, a mesma área, na noite de domingo, com centenas de pessoas na festa.

Alerta

Informa e chama a atenção para um problema o morador de Itacuruçá Marcelo Meyer: “Atenção moradores de Itacuruca, bairro Brasilinha. Existe um cidadão, que reside na rua Irene Ramos Mafra, fundos do KING NIGHT, gordo, aparentando 50 anos, surtado, dependente químico e com problemas psiquiátricos. Agrediu semana passada um Oficial da Marinha e hoje tentou me agredir. Cuidado com suas crianças e pessoas idosas! É um sujeito perigoso. E a família não quer saber de nada. Eu fiz minha parte, fui pra delegacia! Mais cuidado, crianças e idosos.”

Trote

Lamentável, reprovável e constatação de ausência de cidadania o que aconteceu em Conceição de Jacareí no último sábado. Por conta de uma comunicação recebida, várias unidades de busca e salvamento se deslocaram para aquele distrito posto que o relato informava a queda de um helicóptero ou um pequeno avião na região. Quando as unidades do Corpo de Bombeiros chegaram ao local, constataram tratar-se, simplesmente, de uma queimada na mata. A notícia inicial de pedido de socorro, portanto, não passava de um trote.

Reconhecimento

Vale o registro da atitude altamente dignificante e de caráter de quem reconhece que determinado trabalho só foi possível pela colaboração de muitos. Diz a integrante da Guarda Municipal de Mangaratiba, através das redes sociais: “Depois de muitas lágrimas derramadas, depois de muitas portas se fecharem, e muitas pessoas dizendo que não daria certo, finalmente a Ronda Escolar voltou, e com ela a tão sonhada segunda turma de Patrulheiros Mirins de Mangaratiba! Agradeço a Deus por sido fiel e cumprido sua promessa em minha vida! Agradeço ao nosso Prefeito e ao nosso Vice e também ao Braz que assumiram a responsabilidade do projeto, quando o momento ruim chegou! Ao nosso Secretario de Segurança e ao meu amigo e sub Secretário Mariano que esteve ao meu lado com seu apoio incondicional! Ao Comando da Guarda Municipal pelo respeito e credibilidade no trabalho da Ronda Escolar! Ao nosso amado Secretário de Educação Valdemar e sua gentil Sub Secretária Adriana que foram fundamentais para que essa etapa acontecesse! Ao Comodoro do Iate Clube de Itacuruça, que nos fez a gentileza de ceder o espaço para as instruções! As Diretoras e merendeiras da Escola Caetano de Oliveira, que nos apoiaram nas refeições dos alunos! Ao Sr Carlos da padaria de Itacuruçá, ao GM Rogério e ao Vereador Emilson, agradeço pelo apoio prestado para o lanche dos alunos! E claro, minha reverência e agradecimento incondicional para minha equipe de Ronda Escolar, a quem responsabilizo por todo o sucesso do projeto! Não poderia deixar de mencionar e agradecer a primeira equipe do GRE, que foram os tijolos iniciais para a construção desse projeto! Aos pais e alunos, agradeço pela confiança no Grupamento de Ronda Escolar! Vocês são maravilhosos!” (Elisa Silva, via facebook)

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

2 comentários em “29 de julho de 2019”

  1. Boa Noite!

    Sr° Lauro,

    Considerando os relatos expressos pelo Sr. em referência a festa de Santana;

    Considerando os inúmeros fatos considerados incabíveis ocorridos durante o evento denominado Festa de Santana no Distrito de Itacuruça;

    Considerando os princípios legais e éticos que regem nossa Carta Magna e todas as outras leis que tem por nossa obrigação respeitá-las;

    Considerando seu ponto de vista e o poder da democracia no que tange o livre exercício da opinião a fatos aqui expostos; e

    Considerando que tudo que foi dito e ratificado de forma direta, contradiz com o princípio ético do contraditório e da ampla defesa, escutando e defendendo apenas um lado, não agindo com os princípios constitucionais que regem a IMPESSOALIDADE e a PUBLICIDADE, fatores de suma importância que sustentam nossa base democrática e nossa esfera de civilização.

    Após lê todo os subtópicos escritos no dia 29 de julho de 2019 e com a celebre frase da escritora Georgeana Alves, autora de diversas frases e pensamentos, acrescento o conceito utilizado pelo Sr. para citar também o uma nota publicada pelo JORNAL GAZETA DO POVO como título O LADO B DA DEMOCRACIA que cita em letras de caixa alta os seguintes dizeres “Quem pede plebiscito o tempo todo é um populista disfarçado de ovelha”, aproveito para deixar claro o significado de plebiscito: decreto aprovado em comício popular, e de populista: é um termo utilizado para explicar um conjunto de práticas associadas a políticos, antes que seu pleno gozo de direito possa desencadear o conceito deste simples leitor. Não querendo estender somente no caput de vosso artigo, deixo em nuvem o que séria a expressão “democraticamente favorável”, favorável a quem?, favorável ao que?, favorável ao particular ou ao coletivo?. Nossa lei é composta de diversos poderes, dentre elas o poder vinculado e o discricionário (conforme o Código do Direito Administrativo), não encaixando o termo “favorável” e sim ao que deve ser executado nas bases legais e éticas.

    A democracia é um ato de expressão e uma forma de viabilizar no COLETIVO o melhor em prol público, não podendo jamais utilizar o termo “favorável” para exigir os princípios legais, visto que, o que é “favorável” para um não pode ser para outro e a Lei é objetiva, não há escolhas e nem preferência e sim os que respeitam e os que desrespeitam.

    Ressalto a frase acima, atualmente estamos cheios de POPULISTAS disfarçados de OVELHAS.

    No primeiro tópico o Sr. cita sempre com base em relatos e é de notório saber que um evento de grande dimensão é passivo de desentendimento entre as partes, porém tanto o efetivo da Polícia Militar quanto da Guarda Municipal Preventiva e de Trânsito realizaram em conjunto um excelente e organizado sistema de segurança, no prol de garantir e inibir qualquer tentativa ou consumação de atos ilícitos. Em sua última frase, o Sr. citou que a Guarda Municipal não teria o poder de polícia, vamos então consultar as bases legais, o que significa poder de polícia: a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, etc… é de notório saber por parte de uma pessoa tão bem fundamentada quanto ao Sr. que o poder de polícia é exclusivo aos Entes Federativos (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) esses são os únicos policiais, cabendo a todo e qualquer agente uma simples concessão por parte do Poder Público para atuar em seu nome, podendo ser um fiscal de postura, um fiscal da saúde, um agente de trânsito, um guarda municipal e demais forças de fiscalização, todos possuem o poder de polícia com base na lei e em especial a Guarda Municipal, na Lei Federal N 13.022/2014, no qual recomendo o Sr. uma breve leitura a fim de compreender melhor esse universo da segurança pública e somente depois ou após expressar suas opiniões com base na legalidade.

    No tópico FESTA DE SANTANA II o Sr. expressou com base em avaliação que a Secretaria de Turismo “deixou a desejar” por falta de banheiro químico, pois bem, peço seu consentimento para analisarmos alguns fatores, grande parte das pessoas que estavam naquele evento, são moradores das proximidades e outros são visitantes que pernoitariam pelo local, seja na casa de um amigo, parente ou até mesmo em uma pousada, Itacuruça é um distrito pequeno, será que mesmo que a Secretaria coloca-se 50 banheiros químicos, o ser humano séria tão educado a ponto de não mijar ou sujar as praias, será que mesmo com banheiros públicos, banheiros dos quiosques, banheiros dos comércios locais, banheiros das residências que estavam sediados, haveria realmente a necessidade e emergência de mijar em solo público, será que foi pouco banheiro ou simplesmente falta de educação. Cabe em sua “democracia favorável” analisar somente a parte que agride o Poder Público, ou seja, não importa o que foi feito, qualquer falha foi culpa do Poder Pública, fico imaginando se a Guarda Municipal de Mangaratiba tivesse o mesmo padrão da Guarda Municipal do Rio, autuando as pessoas que sujam as praias, será que esses que fizeram uma atitude tão desrespeitosa ficaram contentes em ser autuados e novamente a culpa por falta da educação popular séria somente do Poder Público, peço seu pensamento a respeito.

    No Tópico FESTA DE SANTANA III novamente o Sr. relata, sem comprovação expressa no texto, que os atos administrativos da Secretaria aos servidores da Guarda Municipal foi por base do aplicativo denominado Whatsapp, não tiro ou jamais duvidaria do seu relato, mais me espanta que seu relato traz uma interpretação a meu ver, como algo inadmissível, como uma atitude que não condiz com a realidade do ano de 2019, onde diversos canais, grande parte jornalísticos, utilizam desse aplicativo para colher informação, salvo engano e não querendo ser ofensivo, acredito que até o Sr. utilize desses aplicativos para colher suas informações, visto que conseguir estar a todo lugar e colher todas as informações ao mesmo tempo é totalmente impossível. Caso a Secretaria tenha utilizado desse app, nada mais que normal, visto que é um meio de comunicação direto, rápido e econômico, em coerência com o princípio da economicidade. No mesmo relato a citação do princípio da legalidade no que condiz com as autuações realizadas pelos Guardas, porém seu conceito ficou direcionado a pratica de crime e em nenhum momento houve qualquer pratica de crime prevista no Código Penal e sim uma prática de infração administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, sendo de caráter vinculado, já explicado acima, esse tipo de autuação e não podendo haver margem de FAVORITISMO, pois neste caso em específico haveria o crime de favorecimento. No tratante a remoção, o agente da autoridade tem o poder de optar e verificar se aquele veículo está ou não ocasionando algum transtorno e caso constate em nome do Poder Público e do prol do coletivo ele pode sim remover o veículo ao Pátio Público, solicito a sua reflexão mais uma vez, um veículo em pleno evento dessa magnitude, no meio da população não apresentava nenhum risco??? Sendo de total incoerência ao coletivo que estava ali usufruindo do espaço para seu lazer, sua diversão, ou tanta indignação foi porque o veículo era de um morador conhecido, haja vista que, não podemos ferir o princípio da IMPESSOALIDADE, nem mesmo na democracia favorável. Cabe ressaltar e analisar os motivos pelo qual após consultas no DOM não constava essa resolução de fechamento, estou de acordo com o Sr. totalmente, deveria sim haver uma comunicação oficial, mais chamo-o novamente para refletir comigo, essa festa acontece todos os anos, já é esperado o aumento populacional nesse Distrito e posterior fechamento das ruas, será que esses condutores não sabiam realmente do evento que haveria no local, ressalto sim que é obrigação do Poder Público informar, mas será que o bom senso também não faria parte do conceito ético ou favorável exposto na frase da autora.
    Com base na foto ratifico a importância de praticar o contraditório e ampla defesa, será que no momento da foto, os veículos não seriam de comerciantes que estavam descarregando e na hora do BOM SENSO o agente autorizou em prol de ajudar aquele comerciante a levar mercadorias para sua tenda e aumentar seu lucro nas vendas, ou cabe a nós apenas o julgamento fiel e cruel.

    Caro autor, ressalto que exercendo o livre poder da Democracia e o direito de não me expor, relatei apenas a minha fiel opinião a respeito dos fatos narrados pelo Sr. mas imploro a ti um resumido conselho, nosso olhar é a expressão do nosso sentimento, se olharmos para tudo com alguma expressão de negatividade sempre encontraremos problemas e dificuldades, isso está dentro do DNA do homem, não aumento ou diminuo a sua opinião, pois isso é um direito seu, um direito garantido na Carta Magna de 1988, mas analiso que se utilizarmos com base na conjuntura atual, onde eventos de grande porte que acontecem na Capital ou em outros Municípios, esse foi de total e excelente organização por parte de todas as Secretarias, caro autor, não haviam máquinas para trabalhar no evento, e sim homens e mulheres, servidores efetivos e contratados que buscaram de forma incansável trazer para Mangaratiba, um final de semana feliz, um final de semana que os pais passeiam com os filhos a noite na orla sem medo de serem assaltados ou terem seus direitos constitucionais violados, a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito garantiram essa não violação dos direitos Constitucionais, garantiram que as pessoas fossem felizes e retornassem para suas casas felizes, sem medo de uma bala perdida, sem medo de um assalto ou tantas coisas ruins que assolam nossa natureza, coisas praticadas pelo próprio homem contra a sua própria espécie e eu te pergunto caro autor, o que poderíamos fazer mais!!!, porque no lugar de escutar tantos relatos ruins, o Sr. não se juntou conosco para trazer para a cidade algo cada vez melhor e mais atrativo, no lugar de relatar somente coisas ruins que espantam o turismo local e ocasiona, infelizmente, um prejuízo maior no comércio local, porque o Sr. não somou com as Secretarias e utilizou dessa página de comunicação mundial para falar do evento, das coisas boas, caro autor, NÃO TEVE NADA BOM O EVENTO!!! cade a informação sobre a marcha com a padroeira, cade a informação sobre o show, cade a informação sobre o aumento de vendas dos quiosques e das barracas dos feirantes livres que esperam essas festas para conseguir garantir o semestre e sua sobrevivência. Caro autor, não sou contra sua opinião, jamais, estou apenas expressandoas minhas também, usufruindo do mesmo direito que o seu, pois os direitos são iguais a todos perante a lei, veja bem, sei e concordo que houve sim falhas, como ocorreu no ano de 2018 e vai ocorrer no ano de 2020, como disse, não são máquinas que fazem esses eventos acontecer e sim pessoas, seres humanos, passivo de acertos e erros, então vamos julgar menos, pois essa palavra julgar não cabe a nós e vamos nos unir mais, aproveitar as falhas vivenciadas neste e se junte ao Poder Público para o ano de 2020 fazemos algo melhor e mais grandioso, vamos trazer a população de volta a Mangaratiba, vamos trazer os turistas, pois são os turistas que traz a receita maior para o Municípios, são os eventos que ajudam a gerir e a cuidar dessa cidade. O olhar crítico é fundamental para a opinião do homem, mais olhar crítico em tudo, torna-se um risco fatal para nossa própria concepção de felicidade e de vida. Nada ficará bom para quem só enxerga o ruim.

    Fecho o meu direito de opinião ao seu texto com a frase do grande Dr. Dráusio Varela:
    PESSOAS NEGATIVAS NÃO ENXERGAM SOLUÇÕES E SÓ AUMENTAM OS PROBLEMAS. PREFEREM AS LAMENTAÇÕES, A MURMURAÇÃO E O PESSIMISMO. MELHOR É ACENDER UM FÓSFORO QUE LAMENTAR A ESCURIDÃO. PEQUENA É A ABELHA, MAS PRODUZ O QUE DE MAIS DOCE EXISTE. SOMOS O QUE PENSAMOS.

    Seremos abelhas para a vida e mel para as pessoas.

    Desejo a ti sucesso no blog e imploro a sua análise. Não sou político, não sou populista e nem amante de qualquer coisa que não seja a minha família, procuro apenas a união, pois da mesma forma que um sorriso de um bebê nos alegra a vida, porque o nosso sorriso não pode alegrar a vida dos outros também. Mangaratiba é linda então vamos explorar as riquezas e quando houver erros, denúncias, etc…vamos praticar a impessoalidade e a moralidade e primeiramente obter provas com base na versão de ambas as partes e assim deixar o público decidir quem é Jesus e quem é Barrabás.

    Encerro externando voto de elevada estima e elevada consideração.

  2. Boa noite, Prof.Lauto e leitores.

    Acho graça a Prefeitura de Mangaratiba dizer oficialmente que a festa de Sant’Anna, em Itacuruçá, teria sido um “sucesso”, diante dos fatos que muito bem relatou.

    Realmente se não houve publicação prévia no Diário Oficial do Município acerca da interdição das ruas, os carros não poderiam ter sido rebocados.

    É muito amadorismo nessa gestão!

    Ótimo final de segunda-feira a todos!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: