13 de maio de 2019

Frase do dia

Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo. (Walter Franco)

Chapolim colorado

Depois de alguns meses de noites tranquilas, os moradores das ruas finais da Brasilinha, em Itacuruçá, voltaram a viver uma madrugada de irritação e impossibilidade de descanso. Antes, eram as festas e eventos realizados no “King Nigth”. No último final de semana, foi um evento ocorrido na pousada Leporage, alugada para uma festa que durou até as quatro na madrugada, com direito a som altíssimo e motocicletas roncando nas ruas. Chamada, a polícia militar nada fez, além de pedir para “abaixar o som”, o que durou apenas até a viatura desaparecer na próxima esquina.

Contradições

Nos anos noventa, do século passado, o embaixador Rúbem Ricúpero deixou escapar sua maneira de pensar no intervalo de uma entrevista e acabou perdendo o cargo de ministro ao dizer: “Eu não tenho escrúpulos. Acho que é isso mesmo: o que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde”. Pois, ao melhor estilo “quando é a favor bato palmas, quando é contra não presta”, o blog recebeu a seguinte manifestação através da área de comentários: “Gostaria muito de saber a que conquistas o blogueiro se refere com relação à pauta de reivindicações dos Profissionais da Educação de Mangaratiba a qual não teve nenhum item atendido em sua totalidade. É lamentável a falta de compromisso com a informação desse blog que até então tinha o meu respeito, no momento em que atribui a próxima paralisação deliberada em assembleia pela categoria aos dirigentes sindicais, como se os Profissionais da Educação fossem pessoas alienadas e deixassem usar como massa de manobra na mão de uma minoria que luta por causas próprias como é comum em nossa sociedade. Espero que tais colocações tenham sido apenas um equívoco e não uma publicação tendenciosa com a finalidade de jogar os Profissionais da Educação contra a comunidade já tão ultrajada pela política local.” (Vânia Nunes)

Só para lembrar

No primeiro governo Aarão, articulando-se para conseguir a reeleição, o ex-prefeito promoveu um reajuste geral dos salários dos servidores. Foi aplaudido por muitos e conseguiu os votos necessários. Logo depois de eleito, alegando impedimentos legais, revogou o tal aumento. Acabou tendo seu mandato cassado pela justiça eleitoral sob a acusação de “estelionato eleitoral”. Nos governos que se seguiram: interino do Edinho, eleito do Capixaba, reeleito do Capixaba, interino do Dr. Rui, eleito do Aarão e interino do Vitinho, os servidores municipais não tiveram nenhum, ressalte-se nenhum ganho ou valorização. Não havia pauta a se discutir, não havia espaço para conversar ou negociar. Com a chegada do novo governo, as pontes parecem estar sendo reconstruídas, mas, há que se ter em mente que negociação só acontece quando um lado entende as dificuldades do outro e leva em conta o necessário tempo para que as soluções sejam implementadas. Não pensar assim é sim utilizar os anseios de uma categoria como massa de manobra.

Só para lembrar II

Se existe uma área à qual o blog sempre dá especial atenção e defesa, são as questões relacionadas aos servidores públicos municipais. Há muitas situações que consideramos absolutamente inaceitáveis, como a necessidade de complementação para alcançar o salário mínimo de algumas categorias ou, por exemplo, o vale alimentação de oito reais. Todavia, como já dizia o antigo ditado: “Roma não se construiu em um dia”. De outra parte, há que se recordar que muitas manifestações da própria autora da postagem já foram publicadas integralmente aqui no blog e assim continuarão a ser publicadas, reservando-nos o direito de discordar de algumas posturas ou proposições.

Em pauta

Sem se deixar levar pelas paixões momentâneas da política, o advogado do sindicato dos servidores de Mangaratiba enviou ao blog o quê efetivamente está em discussão com a prefeitura. Diz ele, através da área de comentários: “Deve ser esclarecido que essas pautas de negociação dos servidores atualmente, com exceção da revisão geral anual e da reforma da Previdência, estão relacionadas mais às questões do magistério e demais funcionários da educação. Como o SISPMUM divulgou dia 11 de abril em seu blog, esses são os principais pontos da pauta de reivindicações dos profissionais da educação (todos os grupos de categorias funcionais –  Magistério/Técnicos Administrativos e Profissionais de Apoio da Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba): Data base (2017/2018/2019) e resíduos de anos anteriores; 1/3 da carga horária para planejamento dos professores; Isonomia dos professores do concurso 2015; Pagamento já do Adicional de férias para os Profissionais da Educação que gozaram férias em janeiro. Revisão da Lei 33/2014, que reestrutura o Instituto de Previdência de Mangaratiba, com criação de uma comissão especial com representantes do PREVI MANGARATIBA, SEPE e SISPMUM; Criação de uma comissão responsável pela eleição de diretores e adjuntos (2020); Revisão do plano de cargos, carreiras e salários e unificação; Participação do SEPE na revisão do Plano Municipal de Educação; Participação eletiva do SEPE nos Conselhos de Educação ( Fundeb e Conselho Municipal de Educação); Melhores condições de trabalho para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, lúdicas, inclusive planejamento (infraestrutura, alimentação/água de melhor qualidade, computadores conectados a internet retroprojetores, entre outros); Transparência nas ações da SME e maior comunicação com os servidores da educação; Transporte escolar para a E. M. Levi Miranda (Ilha de Marambaia), entre outras; Pagamento de difícil acesso. A meu ver, todas essas reivindicações poderiam ser progressivamente atendidas com a fixação de prazos com a assinatura de acordos judiciais e extrajudiciais entre partes. Inclusive porque outros pontos da pauta não me parecem difíceis de serem resolvidos, caso haja vontade política e planejamento. Por exemplo, o item 11, que pede transparência, não custa absolutamente nada e foi promessa de campanha confirmada pelo prefeito em seu discurso de posse em 20/11. (Rodrigo Âncora da Luz)

E não é manobra?

Estabelecer uma paralisação da educação em Mangaratiba em apoio à convocação dos partidos de esquerda contra a reforma da previdência é um desejo ansiado por todos os profissionais da educação de Mangaratiba e por todas as famílias que terão que “se virar” com os filhos em casa nesse dia? Como se diz por aí: “não sei não”. Em princípio, o tema não consta da pauta de reivindicações acima colocada pelo advogado do sindicato dos servidores. De outra parte, afinal, a grande maioria da população de Mangaratiba não votou, nas eleições do ano passado, na chapa encabeçada pelo Fernando Haddad, mas sim na outra, a que propõe a reforma da previdência. Paralisar as atividades escolares em Mangaratiba no dia 15 seria então o quê?

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

2 comentários em “13 de maio de 2019”

  1. Bom dia, Prof. Lauro e leitores.

    Hei de concordar com as colocações da professora Vânia Nunes, coordenadora eleita do SEPE e que atualmente preside o SISPMUM quando ela coloca que os profissionais não tiveram “nenhum item atendido em sua totalidade”.

    Reparemos que o atendimento NA TOTALIDADE é o que corresponde à realidade dos fatos como foi bem exposto na nota da postagem de 10/05 acerca do “jabuti” ao qual o saudoso Ulysses Guimarães se referia. E aí perdoe minha insistência em dizer que o grande erro do atual governo foi propor a revogação da Lei Municipal número 988/2015 que estabeleceu a data base dos servidores em 02/01 de cada ano para a revisão das remunerações repondo as perdas inflacionárias do período. E aí cito as próprias palavras do blogueiro:

    “A revogação dessa lei significará que o servidor público de Mangaratiba já não terá mais uma data definida do ano de 2020 em diante, para efeitos de revisão salarial.”

    Até a última manifestação dos profissionais da educação ocorrida em abril, eu vinha acompanhando de perto os movimentos reivindicatórios feitos em praça pública, sendo que a revisão geral anual foi e continua sendo o maior motivador de toda essa insatisfação. E, com a quebra de confiança que ocorreu com o texto normativo da Mensagem n.º 12/2019, a qual nem chegou a ser lida no Expediente da sessão da Câmara de 09/05 porque, ao que parece, o presidente a teria devolvido para o Chefe do Executivo, é provável que a assembleia do SEPE, que ocorria na mesma manhã daquela quinta-feira no iate Clube Muriqui, deve ter se sentido justificadamente motivada para endurecer no trato com o governo.

    Para melhor exemplificar, foi como se, na oferta de um serviço, uma empresa fornecedora ocultasse do cliente as cláusulas leoninas de seu contrato com obrigações e penalidades impostas ao contratante não informadas durante a publicidade apresentada. E aí, só na hora e assinar o documento é que o consumidor se depara com aquilo que lhe é desfavorável.

    Do mesmo modo, também aconteceu com os servidores municipais em que, caso o texto normativo da Mensagem n.º 12 não tivesse vazado antes da leitura do Expediente (e não houvesse a inclusão dos servidores da Câmara no “reajuste”), nenhum funcionário saberia sobre o quanto estaria sendo lesado para os anos posteriores. Sem contar que o sindicato teria que ajuizar uma outra ação ainda este ano para cobrar as perdas reivindicadas para 2014 e 2015.

    A pergunta que faço é por que o governo não se restringiu a dar os 15%?

    E por que não chamou o jurídico do sindicato para sentar com a Procuradoria e juntos comporem a minuta de um termo de ajuste para fins de homologação judicial e, dessa forma, tentar resolver as várias questões quanto à revisão geral anual?

    Lembro que, conforme as duas liminares concedidas pela Justiça em dois processos sobre a data base, há também uma multa diária de R$ 100.000,00 pelo descumprimento da ordem judicial que já se acumula em dezenas de milhões, correspondendo hoje a mais de 10% da arrecadação do Município. E essa “astreinte” em favor do autor das demandas incide sobre a Fazenda Pública, não no bolso do gestor ainda que seja possível uma ação de regresso pela própria Administração, caso comprovada o elemento subjetivo que é a culpa do Chefe do Executivo.

    Todavia, o SISPMUM que entrou com tais processos é entidade sem fins lucrativos (não visa um enriquecimento sem causa), tem ciência de que liminar nada mais é do que uma decisão provisória a ser substituída por uma sentença definitiva e que esta também é passível de reforma, na hipótese de interposição de recurso pelo réu diante de uma condenação. E, por isso, é lógico que o sindicato estaria disposto até a negociar uma eventual proposta de redução do valor em prol dos direitos e interesses dos servidores.

    Em relação aos governos anteriores, os quais, com exceção do Dr. Ruy (que deu um “reajuste” em 2015), foram quase inflexíveis nas negociações sobre a data base, nenhuma dessas condutas reprováveis deve servir de consolação diante da fruta bichada que foi oferecida pelo gestor. Pois, por acaso, poderá um erro justificar outro?

    É certo que os períodos da revisão geral anual de 2014 e de 2015 não estão “sub judice” como os de 2016, 2017 e de 2018 (neste último ainda não houve o proferimento do despacho inicial). Também, por sua vez, a data base de 02 de janeiro não seria irrevogável, apesar do princípio implícito na Constituição Federal (e na Carta Estadual) de vedação ao retrocesso. E, se fosse o caso do legislador reduzir, suprimir e diminuir um direito social já materializado no ordenamento jurídico, na hipótese de aprovação “in totum” daquele texto da Mensagem n.º 12, o SISPMUM poderia até pensar no ingresso de uma representação por inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, não vejo razões para o governo agir assim.

    Enfim, tudo o que estamos vendo no momento que é uma nova paralisação está sendo causado pelo próprio governo que deveria agir com maior transparência e respeito aos tratos nas suas negociações com os representantes dos servidores. Pois, se assim não fosse, tudo iria ocorrer como informado pelo SISPMUM em sua otimista postagem de 02/05 intitulada “Comunicado aos Servidores Públicos de Mangaratiba”, publicada cinco dias antes do envio da Mensagem n.º 12/2019 para o Legislativo:

    “A proposta apresentada pelo Executivo foi o envio de uma mensagem para o Legislativo indicando o índice de 15% de Reposição de Perdas para os servidores efetivos, até a próxima semana. Após a mensagem aprovada pelos Vereadores, o Executivo terá um prazo de trinta dias para colocá-la em prática de forma efetiva, de acordo com o Procurador. Além disso, ficou acordado que em janeiro, SEPE e SISPMUM terão nova audiência, podendo ser antecipada para novembro ou dezembro, quando serão discutidos a forma de pagamento dos valores restantes e da data base de 2020. Foi confirmado também o pagamento das férias no dia 08 de maio dos Profissionais da Educação que gozaram férias em janeiro como já havia sido determinado na negociação decorrente da Assembleia do 25 de abril, pelo Secretário de Finanças. Acreditamos ser um avanço nas negociações, já que pela primeira vez temos uma proposta concreta sobre nossas perdas salariais e percebemos a intenção do governo em cumprir o que foi prometido em campanha e é nosso direito: o respeito à data base e a valorização do servidor efetivo.”

    Quanto ao pagamento das férias de janeiro dos profissionais da edução, obtive informações de que uns receberam no dia 08/05 enquanto outros não. Logo, acredito que isso acabou sendo uma segunda motivação para a manutenção desse estado de greve.

    Mesmo sem ter confiança no atual governo, espero que haja a celebração de um acordo quanto á revisão geral anual e que, com isso, os servidores tenham um pouco de segurança jurídica no que diz respeito à defesa dos seus direitos.

    Ótima segunda-feira a todos!

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