01 de fevereiro de 2019

Frase do dia

O errado é errado, mesmo que todo mundo esteja fazendo. E o certo é certo, mesmo que ninguém o faça. (G. K. Chesterton)

Modus operandi

Num primeiro momento, para algumas pessoas, a ação da prefeitura de Mangaratiba determinando a interdição do terminal da Vale na ilha da Guaíba foi, além de uma precipitação, uma espécie de “carona” um tanto macabra no desastre de Brumadinho. Para a maioria, no entanto, foi uma decisão acertada, vez que a Secretaria de Meio Ambiente já havia solicitado em 18 de dezembro de 2018, as licenças ambientais que permitiriam à Vale a continuidade das atividades, porém a empresa respondeu que as atividades estavam corretas. Em nova notificação, a secretaria tornou a solicitar a apresentação da licença para operação do terminal da Guaíba. A licença de operação não foi apresentada. Em 21 de janeiro de 2019, a Secretaria de Meio Ambiente pediu, mais uma vez, as licenças ambientais que garantissem as atividades da Vale.  A Vale respondeu no dia com o mesmo conteúdo da resposta do dia 21/12/2018.

Modus operandi II

Relatam, servidores mais antigos das áreas de fiscalização da prefeitura de Mangaratiba, que a empresa é “useira e vezeira” em utilizar subterfúgios para ignorar as solicitações e determinações do poder público municipal. Em governos anteriores, conseguiram “empurrar com a barriga” durante anos, o pagamento da compensação financeira devida ao município, alegando que já pagava tais impostos nos municípios de origem de seus produtos.

Modus operandi III

Efetivada a interdição do terminal, com a aplicação da multa de vinte milhões de reais, amplamente noticiada pela imprensa país afora, a empresa imediatamente compareceu perante os setores técnicos da prefeitura apresentando as licenças que até então se recusavam a apresentar. Com isso, cumpridos os requisitos legais, a prefeitura de Mangaratiba suspendeu, na noite de ontem, a punição imposta pela manhã.

Modus operandi IV

Deixar de levar em consideração determinações governamentais ou técnicas não parece ser acontecimento ocasional da mineradora. O jornal Folha de São Paulo, de hoje, publica a notícia de que, em abril do ano passado, uma equipe de seus próprios técnicos do Centro de Controle de Emergências da companhia alertava, em relatório, para o risco de a sede da empresa em Brumadinho poder ser potencialmente destruída, no caso de rompimento da barragem. O edifício apontado era onde estava instalado o refeitório no qual os funcionários estavam almoçando na hora do desastre. O relatório foi arquivado sem que se tomasse qualquer tipo de providência. Confrontada com o fato, a empresa limitou-se a afirmar que o relatório seria apenas um “estudo hipotético”. Lamentavelmente, para mais de trezentas pessoas, a hipótese do estudo se confirmou.

Guarda Municipal

O Diário Oficial de Mangaratiba, de número 4.016, publicou no dia de ontem decreto do prefeito municipal disciplinando o uso de armas e equipamentos não letais por parte da guarda municipal. Apoiado no que dispõe a Lei Federal 13.060 de 2014, os guardas municipais de Mangaratiba, desde que devidamente treinados e capacitados, poderão utilizar, em serviço, equipamentos como spray de pimenta, algemas, armas de choque e até balas de borracha no cumprimento de suas missões.

Cobrança

Nesta semana, a ONG Mangaratiba Transparente encaminhou cinco ofícios, sendo três à Prefeitura, um à Câmara e outro a CEDAE, tratando basicamente de três assuntos. Um deles é em relação a falta de água na cidade em que a ONG está cobrando providências, inclusive da Prefeitura que, no ano de 2016, chegou a entrar com uma ação civil pública a fim de obrigar a concessionária a abastecer emergencialmente os bairros da cidade com carros pipa. Ocorre que esse processo precisa ser movimentado para que possamos buscar um resultado em benefício da nossa população. Outro assunto em questão seria a necessidade de haver audiência pública, para que a proposta de um novo Código Ambiental do Município possa ser debatida democraticamente com a sociedade antes da Câmara decidir sobre a sua aprovação. E, finalmente, estamos sugerindo ao Prefeito que, quanto ao orçamento de 2020, possa estar prevendo valores para a construção de um abrigo público para idosos.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

3 comentários em “01 de fevereiro de 2019”

  1. Sabe como se educa adolescente deixando o quarto sujo até ele se tocar que os ratos e baratas foram chamadas por ele?
    Esta foi a sugestão de um amigo:
    Prefeito:
    Deixe a praia suja até o farofeiro desconfiar que o imundo é ele e se não a prefeitura que paga por suas cagadas sem retorno para o município.
    Conviva com ratos,baratas e urubus ou eduque-se.
    Este mesmo amigo foi a Arraial do Cabo e teve que pagar R15 à prefeitura para estacionar.
    Chegando à praia viu reprimirem bolas,cachorros e som abusivo.
    O que falta para o nosso município civilizar-se

  2. Frase do dia:
    Os índios Caetés estavam fazendo o certo devorando , em um ritual de antropofagia,o Bispo Sardinha ,no litoral do nordeste brasileiro, em 1556 ?

  3. Seria bom o Prefeito avaliar as pessoas que o mesmo está colocando para trabalhar na Pref.
    Muito funcionário de sunga é só no futevôlei.
    Calçadão sem luz de itacuruca…
    Se queimando!

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