Frase do dia
Salve lindo pendão da esperança. Salve símbolo augusto da paz. Tua nobre presença lembrança. A grandeza da pátria nos trás. (Hino à bandeira – Olavo Bilac)
Pacote completo
Contrariando a previsão da meteorologia de que choveria em todo o feriado, o domingo no município foi de sol forte, calor e casa cheia. Com esses três ingredientes, também tivemos os recorrentes problemas que literalmente “azucrinam” a população residente, como excesso de automóveis, vans e ônibus piratas, estacionamento irregular de veículos, som em volume máximo tanto em automóveis quanto em residências e, para completar o dia, o esperado enorme engarrafamento na rodovia Rio x Santos.
A hora do pesadelo
Enquanto o Centro de Mangaratiba recebe uma orquestra sinfônica, Muriqui volta a receber carros de som, quiosques berrantes, karaokê estridente e as bundas se sacudindo ao som dos funks do senta e levanta. E a educação de se viver em coletividade, nunca acompanha os visitantes. Inveja branca! (Leila Castro)
Libelo
Sou servidor público, concursado, há 18 anos, nenhum político me deu esta vaga, nem comprei gabarito. Não fui indicada por ninguém, não tive conchavo e nem trapaça. Ocupei meu cargo por mérito próprio, obtido com muito esforço e através de provas e títulos. Minha estabilidade foi gerada pelo meu trabalho, sempre seguindo a boa técnica e os princípios legais e éticos. Paguei 11% e agora pago 14% de contribuição previdenciária sobre o que ganho. E não tenho FGTS. É injusto e covarde ver campanha na mídia desmoralizando o servidor público, estável ou não. Não sonego impostos, todos os anos faço minha declaração de renda, ao contrário de muitos empresários que burlam o sistema além de receberem gordos incentivos fiscais. A quebra da previdência e finanças públicas é resultado de más gestões, muita corrupção, renúncias fiscais (perdão de dívidas milionárias de empresas amiguinhas dos políticos), inadimplência dos grandes devedores, uso indevido da finalidade e má administração dos recursos públicos. Não se deixe enganar. A crise econômica e política, a falta de acesso à saúde e demais serviços por parte da população não é culpa do funcionalismo público, esta é uma afirmação mentirosa e de má fé. Não nos atribuam uma culpa que não é nossa! (Patrícia Prado)
Uma nota – Nelson Mota
Tolerância religiosa
Demonstrando, mais uma vez, porque é amado e admirado por milhões de pessoas, independente da religião, o Papa Francisco foi fotografado se permitindo ser abençoado pelos deuses ancestrais de uma índia mapuche. Um exemplo de respeito e tolerância religiosa.
Dia da bandeira
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi às redes sociais para enaltecer um ritual cívico que espera ressuscitar nas escolas públicas durante o seu mandato. Deseja que os alunos entoem o hino nacional, enquanto assistem ao hasteamento da bandeira do Brasil. Bolsonaro escreveu: “Por muito tempo nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e hino.”
NOTICIAS DE ITACURUÇÁ 
Em tempo!
Concordo com as palavras da servidora pública citada no blogue, tendo em vista que muitas das vezes a categoria é pega para “cristo” quanto aos problemas financeiros dos entes públicos. Pois sempre precisaremos avaliar o outro lado uma vez que os incentivos fiscais, como a internauta muito bem expôs, são concedidos sem o devido critério. Aliás, sem que haja muitas das vezes qualquer discussão ou aprovação do Legislativo. Aliás, foi por causa dessa farra que o Estado do Rio de Janeiro está quebrado como vem denunciando há tempos o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB). Tanto é que ele combateu práticas como, por exemplo, a concessão de tais benefícios por meio de decreto do governador.
Também esse mesmo parlamentar é um dos autores de um projeto que deu origem a Lei Estadual n.º 8146/2018, publicada no DO I de 30/10/2018, a qual criou uma nova fonte de receita para o Rioprevidência. Tal norma vincula a parcela do Imposto de Renda (IR) descontada dos servidores públicos estaduais ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado, alterando a Lei 3.189/99, que criou o fundo.
Agora, com a nova Lei em vigor, os valores descontados dos servidores poderão então repassados do Tesouro Estadual diretamente à autarquia e não mais à Fazenda Nacional, o que é juridicamente possível conforme dispõe artigo 249 da Constituição Federal. Isto porque se trata de uma transferência da União para os demais entes da federação, de modo que bastará apenas o governador por em prática o que a Alerj o autorizou a fazer.
Seguindo nesse mesmo rastro, o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos de Mangaratiba (SISPMUM), senhor João Marinho Braga, encaminhou à Câmara Municipal um ofício sugerindo que fosse apresentado um projeto de lei semelhante, com o fim de autorizar o Executivo a incorporar ao patrimônio do PREVI parcela do Imposto de Renda (IR) descontada dos servidores públicos, o que se trata de um direito pertinente às receitas a que o Município faz jus, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 158 da Constituição Federal.
Tendo sido o ofício já lido no Expediente da sessão do dia 13/11, espera-se que o assunto seja analisado com a devida atenção pelos nossos edis pois se trata da saúde financeira do PREVI, o qual garante a aposentadoria dos servidores do servidor municipal há tempos prejudicado com o não pagamento das contribuições patronais com os sucessivos parcelamentos. Pois, se uma nova fonte de receita não for encontrada, o fundo previdenciário acabará quebrando.
Ótima segunda feira a todos!
Bom dia, Prof. Lauro e leitores,
Bem interessantes os temas que colocou na postagem de hoje, os quais passo a comentar adiante, a começar pelos problemas relativos ao feriadão.
Morando eu há mais de seis anos no Município, chego a conclusão de que ainda iremos conviver por várias décadas com os problemas impactantes relativos ao turismo desordenado. Não dá para esperarmos que, num curto prazo (e mesmo que fosse num mandato de 4 anos um prefeito), tudo venha a ser solucionado pois a situação não é tão simples assim. Até porque nem tudo depende do gestor municipal. Todavia, poderemos sonhar com algumas melhorias a médio e longo prazos.
No caso da rodovia Governador Mário Covas (Rio-Santos), acredito que a sua duplicação poderá diminuir os engarrafamentos e isto eu acredito que o Bolsonaro poderá concretizar nesses próximos anos. Não necessariamente porque ele é proprietário de uma casa em Mambucaba e tem domicílio eleitoral no nosso estado, mas sim porque o projeto já existe há anos e foi várias vezes discutido. Inclusive, em 2015, estive numa audiência pública ocorrida no Centro Cultural Casa Laranjeiras, em Angra dos Reis, junto com o então deputado federal Fernando Jordão, hoje prefeito do município vizinho, e outras autoridades mais representantes da sociedade civil, para que todos pudessem debater o assunto democraticamente.
Todavia, o tema da audiência era a privatização da estrada… Isto porque, no dia 09/06 daquele ano, o governo federal havia anunciado a privatização de mais um pedaço da BR-101 dando continuidade ao seu Programa de Investimentos e Logística (PIL). Seriam os 357 km de extensão da rodovia Rio-Santos entre o Rio de Janeiro e Ubatuba, cuja realização do leilão estava prevista para ser em 2016. Na época, havia a expectativa de que fossem investidos R$ 3,1 bilhões, incluindo também o Arco Metropolitano, o qual liga a BR 101, no município de Itaboraí, à Baixada Fluminense.
Dessa vez, é provável que o projeto saia do papel, o que, de certo modo, irá ajudar muito na fluidez do trânsito, quando as obras de duplicação estiverem prontas. Só que, por outro lado, teremos um fluxo maior de turistas visitando a Costa Verde e aí as cidades precisarão se adequar para receber mais pessoas, assim como mais passageiros de ônibus, mais carros, mais pacientes médicos, mais caminhões entregando mercadorias, mais obras, mais empreendimentos, mais barcos, mais bandidos… Isso sem nos esqueçamos do pré sal que será explorado na próxima década, trazendo para os municípios da Bacia de Santos inúmeras empresas que atenderão direta ou indiretamente a exploração de petróleo tal como se vê no litoral norte do estado.
Como não podemos ir contra a evolução do mundo, o jeito é acompanhar as mudanças, buscar uma melhor organização através do planejamento e de investimentos na infraestrutura de modo que aí entra o papel das prefeituras municipais. Pois vamos precisar muito ordenar o crescimento urbano para não piorar a favelização das cidades, bem como criar sistemas de transporte eficientes para que haja menos automóveis estacionados ou circulando nas ruas, aumentar a fiscalização quanto aos ilícitos e abusos praticados pelo particular, termos uma saúde preventiva que funcione para não lotarmos as emergências dos hospitais, aumentarmos a vigilância pelo videomonitoramento, dentre outras medidas mais que, se forem negligenciadas, certamente as insatisfações persistirão até Mangaratiba completar seu bicentenário em novembro de 2031.