27 de setembro de 2018

Frase do dia

Sem a confiança do povo, não há governo que subsista. (Confúcio)

Cosme e Damião

O dia de São Cosme e São Damião é celebrado em datas diferentes pelos católicos e por devotos de religiões afro-brasileiras. Os seguidores do candomblé e da umbanda festejam os santos gêmeos em 27 de setembro. Já a Igreja Católica comemora no dia 26, porque o dia 27 é dedicado a São Vicente de Paulo, que morreu nesta data. No caso dos gêmeos, não se sabe com exatidão o dia de suas mortes. Já a Igreja Ortodoxa celebra a memória dos santos no mês de novembro. Para o Candomblé e a Umbanda, Cosme e Damião são os orixás Ibejis, filhos gêmeos de Xangô e Iansã. Por serem relacionados com entidades infantis, os devotos das religiões afro-brasileiras têm o costume de distribuir guloseimas nesta data, para agradar os pequenos. No Rio, a comemoração é feita com doces e brinquedos, enquanto na Bahia, além dos doces, são oferecidos caruru, vatapá e pipoca.

Líquido precioso

A falta de água em Mangaratiba foi o principal tema da sessão da câmara municipal de Mangaratiba da manhã de hoje. Já há, inclusive, um bem vindo movimento de alguns vereadores no sentido de se promover uma revisão no contrato firmado com a companhia estadual de águas e até, quem sabe, buscar através de consórcio com outros municípios vizinhos, buscar fornecimento cooperado. Cabe ressaltar uma frase, dita há algumas semanas em amargo tom de brincadeira por um internauta que mora no primeiro distrito: “Verdadeira ostentação, em Mangaratiba, é ter água na torneira de casa.”

Vacinação

Vacinação

Fiscais de contratos

A edição do diário oficial de Mangaratiba publicou a designação de vários servidores para fiscalizar contratos firmados entre a administração pública e empresas fornecedoras. É prudente que os gestores municipais estejam atentos à recomendação do Tribunal de Contas da União que em dois acórdãos recentes determinaram a capacitação dos servidores que atuam como fiscais de contratos administrativos para o exercício efetivo de suas atribuições. Para o órgão de controle: “A indicação de fiscal de contratos sem a devida capacitação atenta contra o princípio da eficiência, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal”. Segundo os Acórdãos 1.224/18 – Plenário e 1.225/18 – Plenário, é recomendado que, antes da nomeação, o órgão ou entidade se certifique que o agente público detenha as competências necessárias para cumprir o encargo e que inclua curso voltado para a qualificação dos fiscais de contratos.

Inelegível

Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que o ex-governador Garotinho está inelegível e deve suspender, de imediato a campanha ao governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano, confirmando decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral.

O X do problema

Em meio à polarização que domina o cenário político nacional, grande parte dos eleitores não se apercebeu que o presidente da República, seja ele Haddad, Bolsonaro, Alkimin, Álvaro Dias ou qualquer outro, pode muito menos do que nos querem fazer acreditar. Quem, de fato, detém o poder no Brasil são os deputados e senadores que serão eleitos dentro de dez dias. Sem a aprovação de leis específicas para tratar de diversos temas, não há que se falar que o fulano de tal, quando eleito presidente, irá fazer isso ou aquilo ou, ainda, acabar com isso ou aquilo.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

6 comentários em “27 de setembro de 2018”

  1. Em tempo 2
    Fico feliz que a decisão do TSE tenha vindo rápida ?????
    Esse infeliz não poderia nem sequer ter sido escolhido pelo partido, quem dirá ter sido inscrito como candidato pelo TSE.

  2. Em tempo 2!

    Fico feliz que a decisão do TSE tenha vindo rápida. E não poderia ser diferente. Agora a pergunta que não quer calar é para onde irão os votos do Garotinho considerando que ele se encontra em segundo lugar nas pesquisas, com 16 pontos percentuais, e empatado tecnicamente com Romário?!

  3. Em tempo!

    Falando ainda sobre a Câmara, recordo que, conforme fora informado no Expediente da sessão do dia 13/09, teremos uma audiência pública lá amanhã (dia 28/08), às 09:00 horas em cumprimento ao que determina o artigo 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal:

    “Art. 9°……………
    (…)
    § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”

    Recordo que, no final de maio, como geralmente ocorre, ninguém compareceu na audiência referente ao quadrimestre anterior.

    Pelo que observo, costumam ser pouco divulgadas essas audiências. O assunto, depois de lido brevemente no Expediente da sessão e não mais volta a ser reiterado e não recebe a devida visibilidade nas redes sociais.

    No mesmo dia da audiência, às 10 horas, conforme informado na sessão de hoje, haverá uma palestra sobre suicídio. Ou seja, o segundo evento está previsto para ocorrer uma hora depois de modo que a Mesa Diretora, provavelmente, já conta com uma reunião esvaziada às 09:00 hs.

    Compartilho a seguir o link da sessão do dia 13/09:

  4. Boa tarde, Professor Lauro e leitores,

    Assisti na manhã desta quinta feira, via YouTube, a sessão da CMM, tendo notado tanto o que o vereador Wlad expôs sobre a situação específica dos pescadores que sofrem com a burocraci dos órgãos públicos na defesa de seus interesses como em relação ao abastecimento de água no Município, conforme os edis Fernando Freijanes e Rodrigo Bondim abordaram durante o “tema livre”, com os pertinentes comentários dos demais. Inclusive o do ver. Chicão da Ilha, candidato a vice-prefeito na chapa favorita do Alan Bombeiro.

    Penso que a melhor saída é o Município assumir de vez o serviço e criar uma autarquia de aguas e esgotos, a “AMAE-Mangaratiba”, fazendo, se for o caso, parcerias e consórcios com outras prefeituras. Teremos aí a possibilidade de captar recursos e investi-los progressivamente nas melhorias com a ampliação dos reservatórios, reformas e reparos na rede de distribuição, bem como mantermos tarifas modicas ao consumidor de baixa renda. Porém, o certo é que a partir daí teremos que hidrometrar todos os imóveis e não mais cobrar o consumo por estimativa, não podendo a instituição servir jamais para favores políticos em benefício de quem estiver devendo a sua conta de água.

    Falo essas coisas porque muitas das vezes nos esquecemos de que não existe o chamado “cafezinho grátis”. Nada do que se pretende fazer acontecerá sem dinheiro e alguém precisará pagar a conta. Daí como parte do custeio virá diretamente do consumidor, precisaremos ter seriedade e exatidão nos pagamentos das faturas, bem como ninguém apelar para ligações clandestinas de água, e todos economizarem aquilo que, na natureza, embora renovável, é finito. E, por sua vez, a gestão municipal terá que ser séria, eficiente e transparente.

    Ressalto que a definição das eleições estaduais e federais serão fundamentais para nos situarmos antes de traçar o rumo a ser seguido. Pois, na hipótese do PT ganhar o pleito presidencial, poderá voltar a política adotada desde a década passada pelo Ministério das Cidades, da época do Lula, que ajudava mais os municípios que tivessem suas empresas públicas ou autarquias prestando o saneamento básico, embora excluindo dos financiamentos os que tinham concedido o serviço ao particular. Já a política do governo atual prevê mais é o incentivo ao concessionário, algo que, talvez, não tenha viabilidade numa cidade onde a maior parte da população residente poderá não custear adequadamente o serviço causando inadimplência. Sem nos esquecermos de que os contratos de concessão acabam virando verdadeiras bombas quando são mal elaborados ou não se adequam a realidade do lugar, hipótese em que as metas estabelecidas nas suas cláusulas acabam nunca sendo alcançadas por causa do desequilíbrio financeiro da relação.

    Não quero aqui me alongar demais até porque o assunto é bem extenso e demanda uma análise técnica de quem entende do saneamento para poder apontar as soluções viáveis quanto às obras necessárias. Porém, quero trazer a memória de todos sobre a existência de um preço a ser pago por toda a sociedade para não somente a água chegar com regularidade às nossas torneiras como também o esgoto começar a ser tratado em Mangaratiba e, deste modo, as praias um dia deixarem de receber tanta poluição nelas despejada.

    Ótimo final de quinta feira!

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