02 de setembro de 2018

Frase do dia

De repente da calma fez-se o vento, que dos olhos desfez a última chama e da paixão fez-se o pressentimento e do momento imóvel fez-se o drama. (Vinícius de Moraes)

O dia seguinte

De repente, não mais que de repente, desapareceram quase todas as postagens de apoio ao prefeito interino nas redes sociais. De repente, nos arredores das reuniões de campanha de outros candidatos, começaram a aparecer pessoas que até a semana passada diziam apoiar o 12.

O dia seguinte II

Constatação de um morador: “Em minha timeline do Facebook, houve corre corre para troca de perfil, comemorações e deboches, mas não consegui ver lamentação pela situação que estamos vivendo, nem discussões saudáveis sobre o município.” (André Carvalho)

Foragidos

Até o momento não há notícia de que qualquer um dos três ex-presidentes da câmara de Mangaratiba tenham se apresentado à polícia. Continuam, portanto, na condição de foragidos e se não se apresentarem à justiça, continuarão qualificados como fugitivos até o ano de 2038.

Prisão

Não colou

A tentativa inicial de atribuir à oposição eventuais manobras no sentido da execução dos mandados de prisão em pleno processo eleitoral, não colou. Assim se manifesta uma respeitada formadora de opinião do município. “Devem mesmo achar que a população de Mangaratiba é desprezível e eles os suprassumos da esperteza. Tudo é inveja, tudo é alguém mexendo os pauzinhos para prejudicar algum santo. Ora, nunca ouvi falar que inveja faz MP abrir processo contra alguém, ou que alguma pessoa teria tanto poder de influenciar um judiciário e não usaria esta influência para se beneficiar. É dar atestado de imbecilidade a população com essa balela. Esquecem de suas próprias responsabilidades nos fatos e precisam se vitimizar, demonizando os demais. Não aceitam seus erros e preferem sempre enganar, ludibriar, mentir e não assumir aquilo que esfregaram na face da população com a arrogância de quem se acha acima de tudo e de todos. As “vítimas” esquecem que até para cometer “erros” é necessário ser macho para assumi-los! E nesse escorrega, acusa, corre e se esconde, vão matando a pouca dignidade que poderia lhes restar! Só a Mangaratiba alienada poderá crer nas balelas das “pobres vítimas” de uma conspiração, que só existe quando a justiça bate na porta de madrugada! Mangaratiba merece muito mais que enredo de novela!” (Leila Castro)

Todos sabiam

Denúncia formulada em abril, que está tramitando na câmara e que deu origem à investigação do Ministério público, diz em um dos trechos: “O vereador Vitinho autorizou pagamento de R$ 1.139.670,00 só para viagens em 2016; As viagens dos vereadores custaram R$ 3,9 milhões. Inseridos no sistema como “manutenção do plenário”. Os gastos são com passagens aéreas, locomoção terrestre e hospedagem em hotéis de cidades turísticas do Nordeste, a pretexto de cursos e seminários; A julgar pelo grande volume de recursos públicos gastos a pretexto de participação em cursos e seminários, os vereadores de Mangaratiba e seus assessores devem ser os mais bem preparados do estado. De janeiro de 2013 a dezembro do ano passado os “nobres representantes do povo” torraram” exatos R$ 3.520.320,00 com viagens para destinos turísticos do Nordeste e pelo menos mais R$ 380 mil já teriam sido desembolsados em 2017 com a mesma finalidade, embora o ano mal tenha começado; Os gastos com o que a população classifica como “passeios a custa dos contribuintes”, sempre foram elevados, mas aumentaram muito nas gestões dos vereadores Pedro Bertino Jorge Vaz e Vitor Tenório Santos, o Vitinho, como presidentes. Vitor, que continua no comando da Casa, autorizou em 2016 pagamentos no total de R$ 1.139.670,00 em favor da empresa Falcão Centro de Capacitação e Treinamento, que tem organizado eventos em capitais nordestinas.” Essa denúncia, protocolada na câmara municipal de Mangaratiba em 12 de abril de 2018, continua com o status de “tramitando”, sem que os senhores nobres edis tenham tomado qualquer tipo de providência, além de mantê-la publicada no site da própria câmara, como se pode ver no link http://www.mangaratiba.rj.leg.br/ouvidoria/20180403132913 

Efeitos

Com a prisão e decisão de afastamento das funções públicas do vereador Vitinho, determinadas pelo desembargados Francisco José Asevedo, quem deve assumir interinamente a prefeitura a partir de amanhã deve ser o atual presidente da câmara, vereador Charles Graçano. Com isso, abre-se a discussão sobre quem assumirá a presidência do legislativo. A solução mais provável será a realização d nova eleição na casa, vez que a terceira pessoa na linha sucessória da casa legislativa seria a vereadora Cecília Cabral, afastada do cargo por pedido de licença.

Prisão II

Efeitos II

Com a decisão judicial de suspensão das funções públicas dos vereadores Edison Ramos e Vitor Tenório pelo desembargador Francisco José de Asevedo, dois novos suplentes devem assumir suas cadeiras nesta próxima semana, um deles justamente o ex-vereador e candidato a vice prefeito Chicão da Ilha.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

10 comentários em “02 de setembro de 2018”

  1. Caros Prof. Lauro, Sandro e demais

    Não tenho certeza, porém acredito que o outro suplente a assumir seja o Rogério da Máquina que veio candidato a vereador na coligação PTC / PTB / PRP / PMB e teve 432 votos. Já o Chicão da Ilha, por ter vindo na composição PSC / PTN / PT do B / SD, só retornaria à Câmara nesta legislatura caso o vereador Romulo Carcará do PT do B se afaste das suas funções. Correto o entendimento do Sandro quanto ao fato do Vitinho ter como suplente o Humberto Costa, o qual, provavelmente, deve permanecer em seu cargo até o final.

    Boa semana a todos!

  2. Professor.:
    Antes dos últimos sucessos apostei que Alan teria de 70% dos votos válido para cima.
    Dez caixas de Antarctica.
    Eticamente vou desfazer a aposta.
    Acho que ele vai ter 130%.
    Até Emilzinho e a da máquina(seja lá o que isso for) vão votar nele.
    Já ao planalto estou apavorado.
    As vivandeiras do bivaque estão com a xoxota em chamas.
    Na maioria não viveram os anos de chumbo.
    Mas , qual a alternativa ?????

    1. Após 101 anos da revolução bolchevique não consegui ver nenhum lugar em que a esquerda tenha melhorado a vida dos nacionais.
      No Brasil é o que se vê…
      Quem representa o equilíbrio ?
      Com licença da má palavra:
      Geraldo(alkmin).
      Vou tampar o nariz e cravar.
      Se me apresentar alternativa melhor eu mudo…

    2. Boa noite, Eduardo.

      Penso que agora quem é candidato da oposição irá aproveitar o episódio para se fortalecer em cima dos votos que seriam do Vitinho e que não irão para o Alan.

      Sem o prefeito interino, deixamos de ter uma eleição que tendia a ser polarizada para que cada um dos demais candidatos (Cledson, Carla, Emil e Evando) tentem pontuar o máximo que puderem de olho no pleito de 2020.

      Na eleição para o Planalto, adianto em dizer que Bolsonaro não leva. Lula está fora, não deve conseguir transferir seus votos para Haddad e quem for para o segundo turno disputar o novo primeiro colocado, que é o candidato do PSL, certamente leva. Isto porque a rejeição do “mito” é a mais alta que possa imaginar. Logo, tudo leva a crer que agora é Alckmin.

      O Brasil é Geraldo e Mangaratiba vai chamar o Bombeiro. Só vai dar 45.

      Ótimo final de domingo!

      1. companheiro, chamar o bombeiro onde?
        Quando ele devolver os 85.000,00 que embolsou em cursos no nordeste. Nao esqueça que ele é envolvido nesse mesmo processo do vitinho.
        Ele nao sabia que estava indo pro nordeste pra curtir e nao fazer curso? claro que sabia. aquilo era transferência de dinheiro publico pras contas dos vereadores.

      2. Prezado Carlão e demais,

        Não há nada de ilegal na realização dos congressos que nada mais são do que cursos de capacitação e de aperfeiçoamento dos vereadores. Pode-se questionar se é conveniente a Câmara ter tais gastos sob o aspecto político, porém não ndo ponto de vista jurídico.

        Quanto ao processo criminal ao qual o vereador Vitor Tenório dos Santos responde e que foi causa da ordem de prisão contra o mesmo, nem o Alan Bombeiro e nem o seu vice, o Chicão da Ilha, são partes ali. E os únicos réus, além do Vitinho, seriam o Pedro Capixaba e o Edinho, os quais foram presidentes da Casa Legislativa anteriormente. Ou seja, eram eles os ordenadores das despesas.

        Sinceramente, acho leviano alguém afirmar que as diárias com os congressos seriam “transferência de dinheiro publico pras contas dos vereadores”, o que acaba se tornando um mero ataque desprovido de provas à honra e à imagem dos representantes da nossa população.

  3. Em tempo! Provavelmente aplicarão uma solução analógica ao artigo 86 da Lei Orgânica Municipal:

    Art. 86 – Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice – Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara.

    Parágrafo único – A recusa do Presidente da Câmara, por qualquer motivo, a assumir o cargo de Prefeito, importará em automática renuncia à sua função de dirigente do Legislativo, ensejando, assim, a eleição de outro membro para ocupar, como Presidente da Câmara, a chefia do Poder Executivo.

    Art. 87 – Verificando a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice – Prefeito, observa – se -á o seguinte:

    I- ocorrendo a vacância nos três primeiros anos do mandato, dar-se-á eleição noventa dias após sua abertura, cabendo aos eleitos completar o período de seus antecessores;

    II- ocorrendo a vacância no último ano de mandato, assumirá o Presidente da Câmara,
    que completará o período.

    Numa situação dessas, bem que eu preferiria que fosse o Juiz de Direito da Comarca, mas este entendimento não estaria respaldado na jurisprudência do STF quanto ao Município. Ou seja, deveremos ter novas eleições para o cargo de presidente da Câmara.

  4. Bom dia, Prof. Lauro e leitores,

    A questão sucessória volta a ser tema de discussão jurídica após a expedição do mandado de prisão do prefeito interino assim como já vinha ocorrendo na ação popular movida em face do mesmo em que um magistrado entendeu qu o sucessore seria o Juiz de Direito da Comarca, motivo pelo qual se deu por impedido de julgar a liminar, enquanto o seu tabelar de Seropédica considerou que era pra ser aplicado o Regimento Interno da Câmara, o que implica em nova eleição na Casa.

    A meu ver, o vice-presidente do Legislativo não sucederia o prefeito mas tão somente o presidente da Câmara nas suas funções de presidente do órgão. Ou seja, deve ser feita nova eleição para presidente da Câmara o mais rápido possível pela necessidade de termos alguém que assuma a Prefeitura.

    Com isso, tendo em vista o esvaziamento eleitoral da força do prefeito interino, é bem possível que os vereadores já comecem a mudar de lado e tenhamos alguém próximo do principal candidato da oposição. Ou então, mais neutro com uma maior aceitação.

    Vamos acompanhar!

    Ótimo domingo a todos!

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