01 de setembro de 2018

Frase do dia

No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. (Carlos Drummond de Andrade)

Terremoto político

Após alguns tremores sísmicos incomuns na região, mas que aconteceram há dias na Serra do Piloto, um verdadeiro terremoto politicamente catastrófico abalou todo o município na manhã de ontem e, decerto, terá importantes desdobramentos no futuro de Mangaratiba. Aconteceu com o mandado de prisão expedido contra os três últimos presidentes da Câmara Municipal de Mangaratiba, o vereador Edison Ramos, o ex-vereador Pedro Capixaba e o vereador e prefeito interino Vitor Tenório dos Santos pedidos pelo Ministério Público e determinados pela quarta câmara criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A propósito

O processo em questão não é aquele a que o vereador Vitor Tenório responde na segunda câmara criminal do TJRJ juntamente com o ex-secretário Humberto Vaz, mas outro, oriundo de inspeção extraordinária do tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de correr em segredo de justiça, segundo informações, o processo no caso Capixaba também encontra-se em estágio bastante adiantado.

Para entender

Acusa o Ministério Público que os políticos apontados, quando presidentes da CMM, foram responsáveis, nos últimos oito anos, por gastos de mais de dezessete milhões de reais dos cofres públicos com viagens e cursos para vereadores e servidores. Segundo o MP, nesse período, os três autorizaram, em conjunto, 6.691 diárias para cidades turísticas no nordeste em processos em que não houveram licitações e em conluio com uma única empresa. Todos os envolvidos estão suspensos de suas funções públicas a partir de hoje, por decisão judicial.

O ordenador de despesa

No Brasil o servidor público chamado de “Ordenador de Despesas” é a autoridade cujos seus atos resultam em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, O Ordenador de Despesas responde cível e administrativamente pelos seus atos ilícitos. No caso em questão, alega o MP, os três montaram um esquema com uma determinada empresa que promovia os tais cursos sem licitação. Vereadores e servidores da câmara que viajaram, em princípio não cometeram nenhum delito, posto que o único responsável de fato, que teria o poder de evitar a ilegalidade, seria o ordenador de despesas. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, todavia, eles terão de devolver aos cofres públicos as importâncias que não conseguirem justificar como despesas nessas viagens.

Prisão preventiva

A prisão preventiva não é uma punição aplicada antecipadamente, inclusive porque a legislação brasileira proíbe a ocorrência de qualquer sanção antes da condenação judicial. Essa modalidade de prisão é determinada pela Justiça para impedir que o acusado atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei.O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.Se preciso, a prisão preventiva pode ser decretada inclusive na fase inicial do inquérito policial, e não dá ao acusado o direito de defesa prévia. Por outro lado, vale lembrar que o ex-prefeito Capixaba foi preso de forma preventiva numa sexta-feira de manhã e continua interno no presídio de Bangu 8 até hoje.

Ministério Público

Alguns apoiadores do prefeito interino, através das redes sociais, tentam imputar a prisão a “manobras” da oposição, tal e qual tentaram fazer quando o juiz eleitoral determinou a retirada do ar das propagandas oficiais. Mais uma vez erram feio. O processo que agora chega ao estágio de efetivação de prisões, está sendo trabalhado há alguns anos pelo Ministério Público.

Será que já sabiam?

Vitinho cancelou, de última hora, a entrevista marcada para a quinta-feira à noite com a ONG Mangaratiba Cidade Transparente alegando “problemas de saúde”, no entanto, há relatos de que ele ficou na sede da prefeitura até depois das dez horas da noite. Na manhã de ontem, nenhum dos três foi encontrado em suas residências ou em seus locais de trabalho. Ao meio-dia, a imprensa anunciava que os três já eram considerados foragidos.

Ai de ti, Mangaratiba

Mais uma vez parodiando Rubem Braga, vale lembrar que teremos, a partir da próxima semana, o sétimo prefeito do município e terceiro interino no espaço de dez anos. Segundo as primeiras avaliações de especialistas, quem deve assumir a prefeitura imediatamente é o presidente interino da câmara municipal de Mangaratiba, vereador Charles Graçano. Com isso, outro problema surgirá: quem assumirá a presidência da câmara a partir da semana que vem já que a primeira secretária, vereadora Cecília Cabral se licenciou do cargo para candidatar-se a vice-prefeita?

Segue o bonde

A essa altura dos acontecimentos, o prefeito interino Vitor Tenório deve estar traçando alguma estratégia com seus advogados para tentar reverter a decisão de prisão. O pedido liminar de habeas corpus deve ser a primeira opção. Além disso, ele continua podendo ser candidato nas eleições suplementares, já que não teve condenação em 2ª instância. Não existe proibição na legislação em outro sentido. A situação de restrição da liberdade, se perdurar, dificulta a campanha eleitoral. Ele não vai conseguir fazer campanha, mas não está inelegível.