Frase do dia
Todos os que desfrutam acreditam que na árvore o que importa é o fruto, quando na verdade o que importa é a semente: eis a diferença entre os que desfrutam e os que creem. (Friedrich Nietzsche)
Salaam Aleikum
Expressão árabe há muitos anos foi aportuguesada para “salamaleque”, também perdendo sua tradução original de “a paz esteja convosco” para “puxassaquismo explícito”. Pois, ontem foi o dia de muitos “rapapés e salamaleques” na sessão da câmara de Mangaratiba, a começar pela posse do vereador Juninho de Jacareí, em decorrência do pedido de licença da vereadora Cecília Cabral. A seguir, novamente, a presença do prefeito interino “participando dos trabalhos” e discursando. Homenagens ao pessoal do meio-ambiente pela implantação de projetos e, finalmente, a membros do MDB estadual, inclusive o deputado Leonardo Picciani.
Salaam Aleikum II
O comentário: “Após recesso em nossa Câmara Municipal, pensei em partilhar, não é compartilhar. É o ato de doação do que penso, e receber de vocês o mesmo. Mas, está cada dia mais difícil, escrever sobre os atos, discursos e ações dos representantes da população que descaradamente, se tornaram funcionários da prefeitura. Em nome de uma “nova” forma de governabilidade, de uma pseudo fase “governo paz e amor”, se transformaram em Secretaria de Comunicação Municipal. A presença do executivo, em todas as sessões, chega a ser intimidadora, ao invés de agregadora… Passamos a ter um local de propaganda do executivo até mais eficiente do que os recursos que a prefeitura dispõe, pois a Câmara on line, atinge mais pessoas em tempo real e após, em vídeo para ser utilizado posteriormente. Os temas livres são, em sua maioria, queixumes sobre a oposição, ou rasgação de seda pelos feitos da “nova era” no município. Hoje, com exceção do vereador Wlad, só tivemos floreios para lâmpadas, feira e o início pela 4a vez de um projeto de coleta seletiva que foi apresentado (e que realmente necessita existir) e que já havia sido iniciado em gestões anteriores e que se tivesse sido dado continuidade, já estaria em outro patamar e teríamos avançado muito neste item. Também houve o lamento, as indignações e os salamaleques de uns para os outros. Assuntos mais relevantes para a população e para o funcionalismo não são prioridades e se evidencia demais o momento eleitoral! Assim, até deputado ministro filho de Jorge Picciani (Leonardo Picciani) e o ex prefeito Max Lemos, de Queimados, a cidade mais violenta e atrasada da baixada, foram homenageados. Tenebroso retorno! Então: “orai e vigiai”! (Leila Castro)
Salaam Aleikum III
Muitos pronunciamentos dos vereadores, de tanto que asseguram estar o prefeito interino fazendo um bom trabalho que merece ser apoiado, deixou a impressão em um morador, que trabalha com construção civil e reformas de imóveis, de tratarem-se de paredes azulejadas aparentemente perfeitas, mas que quando recebe um “toc-toc”, responde com um som oco.
Pré campanha
Fico só observando a política suja de alguns aqui no face e pasmem os prés- candidatos não as estão fazendo. Eles vem se mantendo na diplomacia. E alguns “eleitores simpatizantes ” metendo o pau nos adversários políticos. Entendam, eles não são inimigos. Apenas concorrem ao mesmo pleito. E as pessoas gostam de reclamar, reclamam de tudo. Se o cara não faz, reclama e se faz reclama também. É muita hipocrisia no meio. Parem de falar mal dos candidatos A ou B. Apenas falem bem do seu candidato e de suas propostas. E se algum candidato falar mal do outro pra você, duvide de seu caráter. A boa política se faz mostrando o que você é capaz e não denegrindo a imagem de outrem. Quero parabenizar todos os pré-candidatos. Todos tem condições de se eleger.Somos todos amigos e munícipes de um mesmo lugar. Sonhamos o mesmo sonho. E em breve será eleito aquele que a população julga ter a melhor condição técnica para administrar nossa Mangaratiba. E por favor exceções do povo de Mangaratiba parem de reclamar de tudo e falar mentiras. Tá ficando feio. Chega de fakenews. (Eu só irei revelar meu candidato depois que sua candidatura for oficial, por enquanto todos são pré-candidatos, boa sorte à todos. E independente da minha escolha, admiro a cada um de forma peculiar. (Michele Bertino, via Facebook)
Assumiu a culpa?
Numa demonstração de que ele próprio considera estar inelegível, o ex-presidente Lula decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal seu pedido de soltura temendo ser embutida, contra sua vontade, uma discussão sobre sua elegibilidade, segundo informaram seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que o visitaram prisão nessa segunda-feira. Após 78 recursos à Justiça somente no caso pelo qual cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, a senadora agora afirma que Lula “não aceita a ‘chicana’ representada pela ‘antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.” Ela ainda contou outra lorota, afirmando que o político presidiário “abriu mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade”, sem explicitar esse compromisso ou de que maneira a dignidade do petista foi preservada. Lula não quer ser declarado inelegível agora porque a estratégia é manter a expectativa de sua improvável candidatura, como forma de ajudar a mobilizar votos para a eleição de uma bancada expressiva do PT no Congresso Nacional. (Fonte: Diário do poder)
NOTICIAS DE ITACURUÇÁ 
Bom dia, Prof. Lauro e leitores.
Estive presente ontem na sessão da Câmara Municipal que durou cerca de três horas e acabou se tornando entediante, visto não ter sido respeitado o tempo regimental quanto ao uso do “tema livre” por alguns dos edis que fizeram uso da palavra.
Sinceramente nada contra uma sessão durar três horas. Muito pelo contrário! Pois, pelo que se observa, há uma enorme quantidade de problemas em nosso Município para serem debatidos e solucionados. Inclusive no tocante às leis que dizem respeito às atividades típicas dos próprios vereadores. E, neste sentido, durante a leitura do Expediente (antes das falas dos nossos edis), observei ontem uma importante indicação apresentada pela Comissão de Educação, composta pelos vereadores Wlad da Pesca e Renato Fifiu, a fim de que o chefe interino do Executivo tomasse as medidas cabíveis para adequar o Plano Municipal de Educação (PME) às exigências do Plano Nacional de Educação (PNE).
Como se sabe, segundo a previsão do Plano Nacional de Educação para o período 2014/2024, aprovado pela Lei Federal n.º 13005/1014, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ficaram obrigados elaborar os seus correspondentes planos de educação, ou adequar os já existentes, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas para todo o país, dentro do prazo de 01 (um) ano. É o que diz expressamente o artigo 8º caput da norma.
Porém, conforme sabemos, Mangaratiba buscou-se promover tal adequação através da Lei Municipal n.º 963, de 22 de junho de 2015. Só que, mesmo passados três anos, até o momento não foram atendidas todas as exigências previstas na legislação federal, de modo que foi instaurado o Inquérito Civil (IC) de n.º 2015.00528773, em curso perante o Grupo de Atuação Especializada em Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDUC), no qual foi expedida a Recomendação de n.º 002/2018 a fim de que fosse observada pela Prefeitura.
Deste modo, de acordo com o órgão especializado do MP, há que se observar melhor as metas 6, 7, 8, 9, 17 e 18 do PNE. Senão vejamos, em conformidade com o que diz a citada norma federal, aquilo que precisa ainda ser feito em nossa esquecida Mangaratiba:
– Meta 6: Trata-se de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica. Porém, há que se garantir isso em Mangaratiba! Pois, além do Observatório do PNE haver revelado que apenas 13% das matrículas da educação básica em nossa rede municipal foram efetivadas em tempo integral no ano de 2016. Aliás, necessitamos de normas municipais que garantam escolas apropriadas de recursos com profissionais valorizados e, em especial, crianças e jovens que tenham acesso à cultura, lazer, esporte, além de projetos de vida, de protagonismo juvenil e empreendedorismo, o que nos remete ao antigo projeto do saudoso Darcy Ribeiro que foram os CIEPS.
– Meta 7: Diz respeito ao fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb, estabelecidas para 2015, 2017, 2019 e 2021, em que a atual exigência seria de 5,5 para os anos iniciais do ensino fundamental e 5,0 para os anos finais do ensino fundamental. E, neste sentido, é preciso que haja a correta previsão desses índices do Ideb expressa no nosso Plano Municipal, assim como atingirmos esses índices no ensino fundamental que é de responsabilidade do Município, segundo previsto na LDB.
– Meta 8: Cuida-se de elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No caso, é preciso que a Meta 8 do PME não deixe de prever a segunda parte do PNE que é esta obrigação de igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.
– Meta 9: Refere-se à elevação da taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Só que o nosso PME estipula índice inferior ao que é exigido pelo PNE para a redução do analfabetismo funcional, além de não haver previsto prazo intermediário, o qual findou em 2015.
– Metas 17 e 18: Respectivamente seriam (i) a valorização dos(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE; e (ii) assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Contudo, é preciso que tais metas sejam devidamente contempladas no nosso PME, o qual não prevê a equiparação de rendimentos dos profissionais do magistério aos demais profissionais com escolaridade equivalente, nem há a garantia do piso salarial nacional dos profissionais da educação da nossa rede de ensino e tão pouco os prazos intermediários para o atingimento das metas, sendo que, na folha 201 do IC de n.º 2015.00528773, o próprio Município reconheceu a irregularidade, segundo consta na Recomendação n.º 002/2018 do GAEDUC.
Sendo assim, há que se promover a adequação dessas exigências de âmbito nacional no nosso PME e, principalmente, fazer com que todas as metas previstas sejam cumpridas. E, quanto a isto, nunca podemos esquecer de que o não cumprimento das metas dentro dos prazos previstos no PNE podem acarretar para a educação pública na nossa cidade a perda dos recursos que são transferidos pelo FNDE, através do Plano de Ações Articuladas (PAR), bem como pode também o MP mover uma ação civil pública em face do Município para que haja a adequação do PME ao que determina o PNE, motivo pelo qual precisam ser adotadas as medidas necessárias pelo Poder Executivo. Inclusive encaminhando para a Câmara Municipal uma Mensagem contendo um projeto de lei de exclusiva iniciativa do prefeito versando sobre o assunto.
Mesmo nesses dias que antecedem às aguardadas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município, as quais deverão ocorrer em 28/10, espero que as nossas autoridades locais do Executivo e do Legislativo não percam de vista a urgente necessidade de adequar a educação básica às metas estabelecidas para o ensino avançar em todo o país. Pois se trata de uma grave carência do ensino fundamental que não pode deixar de ser sanada.
Concluindo, há muitos assuntos a serem tratados pelos nossos vereadores e que fariam a sessão durar até mais do que três horas. Só que as bajulações acabam ocupando muito mais tempo assim como os lamentos de um vereador que reclamou das ofensas recebidas na internet por uma cidadã, assunto este que não precisava de mais de alguns segundos para serem explicados em Plenário e podem ser resolvidos por outras vias tipo postagens de resposta nas redes sociais ou numa ação judicial com pedido de reparação de danos morais, caso o ofensor tenha cometido excessos nas suas críticas contra uma figura pública.
Ótima quarta-feira a todos!
Parabéns Michele.
Pré campanha:
Depois do brilhante libelo estou pensando em falar bem do Lula,Temer,Eduardo Cunha e até do Picciani…