18 de julho de 2018

Frase do dia

Lembre-se que da conduta de cada um depende o destino de todos. (Alexandre, O Grande)

Mostrando serviço

O prefeito interino de Mangaratiba divulgou video nas redes sociais mostrando que já resolveu o problema do posto da Estratégia de Saúde da Família, em Mangaratiba, que estava sem luz e gás há cerca de três meses.

Devagar com o andor

As redes sociais denunciam que o prefeito interino estaria constrangendo servidores contratados a manifestar apoioà sua gestão em troca da manutenção de seus empregos. O Ministério Público já foi informado e está investigando.

Q’rias”

Incomodado com as críticas à sua gestão, o ex-prefeito Aarão publicou, nas redes sociais, mensagem em que assegura que estava pronto para realizar grandes mudanças no município ao tempo em que foi surpreendido pela decisão do TSE de lhe cassar o registro da candidatura.

Contraponto

Em resposta à manifestação um tanto irritada do prefeito interino a respeito do movimento do pessoal da enfermagem, o grupo divulgou a seguinte nota: “Na manhã dessa segunda feira 16/07/2018 o Sr. Prefeito de Mangaratiba Vitinho, recebeu em seu gabinete a nossa comissão de Enfermagem do movimento “Nada além do justo”. Onde na pauta principal o assunto a ser discutido foi o baixo salário que a categoria vem recebendo. O mesmo se colocou a disposição junto com o financeiro do município em analisar a melhor forma para rever a situação, e no início do mês de agosto irá convocar nova reunião com a comissão para colocar a real possibilidade de equipar o piso salarial da categoria de modo a não afetar a lei de responsabilidade orçamentária. Também foi colocado em pauta a falta de segurança dos profissionais no hospital o qual o Sr prefeito também ficou de averiguar uma forma de solucionar. O mesmo também ressaltou que nenhum profissional irá sofrer retaliações ou perseguição por estarem envolvidos na causa. Ouvindo prontamente nossas reivindicações em uma conversa aberta e amigável o que nunca houve em outrora. Ansiosamente aguardamos por mais um encontro. Comissão de enfermagem. Nada além do justo.”

Olho vivo, Mangaratiba

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu colocar um freio na guerra política e na instabilidade que assola a prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Por meio de solicitação do Ministério Público de Contas, o órgão expediu um alerta de responsabilização à gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores e requerimento de fiscalização, concomitante, por parte da Coordenadoria de Controle externo do TCE, para acompanhar a gestão das contas municipais. Trata-se de um acompanhamento especial e inédito feito pelo órgão, diante da situação da tensão política local. O objetivo é não comprometer o futuro gestor do município com atos, obras e despesas.

Segue

O alerta de responsabilização ao prefeito interino recomenda que o gestor não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, exceto por excepicional emergência e com comunicação prévia à Inspetoria Regional do TCE; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito que será eleito e não realize pagamentos excepcionais, ou não programado a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial. A medida ainda adverte o prefeito interino de que suas contas serão analisadas em apartado pelo TCE, podendo o descumpimento do alerta resultar em rejeição de seus atos como gestor e a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas como chefe do Poder Executivo. Para acompanhar o cumprimento das recomendações uma equipe de auditoria será designada para verificar de forma permanente e em regime extraordinário licitações, contratos, dispensa de licitação e inexigibilidade, especialmente, as que terão impacto na próxima gestão.

Mais um passo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições suplementares nos municípios de Iguaba Grande, Mangaratiba, Laje do Muriaé e Aperibé sejam realizadas no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais. Nesses quatro municípios, os candidatos eleitos foram afastados do cargo por decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com o ofício do presidente, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, enviado nessa segunda-feira, com a realização dos pleitos suplementares juntamente com as eleições gerais, “tem-se o inegável prestígio à economicidade, afastando-se dispêndios de recursos financeiros para disputas suplementares específicas, mediante o compartilhamento de uma estrutura já montada para as eleições ordinárias, inclusive no que concerne aos locais de votação e aos mesários”, redigiu o magistrado. A solicitação do TRE-RJ só foi possível após a publicação da Resolução TSE nº 23.577/18, ocorrida no último dia 11 de julho, que passou a permitir a realização de eleições suplementares no mesmo dia dos pleitos ordinários. Agora, conforme a referida resolução, “havendo necessidade excepcional de realização de novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE quanto à inexistência de óbices técnicos”. Ainda segundo o ofício do TRE-RJ, a Corte Superior Eleitoral já autorizou a realização de pleitos suplementares no dia 28 de outubro em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina. (Fonte: TRE-RJ)

Sem o nome do pai

Mais um candidato às eleições de outubro próximo renega o nome do pai para não ser identificado com as trapalhadas do genitor na vida pública. Depois do Marco Antônio, filho do Sérgio Cabral, que escolheu retirar o sobrenome de família de sua identificação política, agora é a vez do filho do prefeito do Rio Marcelo Crivella, que passou a se divulgar como “Marcelo Hodge”, deixando oculto o fato de que seu nome completo é Marcelo Hodge Crivella.

Bola de cristal?

O desenho foi ao ar ha 15 anos. A fotografia, foi tirada na semana passada.

Simpsons

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4 respostas em “18 de julho de 2018

  1. Boa tarde, Prof. Lauro e leitores.

    A meu ver, o prefeito em exercício posicionou-se muito mal quando escreveu em seu perfil no Facebook que “não posso concordar com uma MANIFESTAÇÃO POLÍTICA nesse momento”.

    Acho que ele como gestor temporário deveria pelo menos fazer uma retratação quanto ao que escreveu nas redes sociais pois os servidores que iniciaram o movimento (muito antes de ele assumir) não fizeram nada com má intenção. E estão buscando nada mais do que o justo.

    Uma das questões defendidas pela categoria (a carga horária) já foi até judicializada pelo sindicato e eu, como advogado do SISPMUM, tenho me colocado à disposição para buscar entendimentos com a PGM, caso haja uma real vontade de celebração de acordo, na expectativa de um diálogo que se dê puramente no nível institucional, sem vincular a questões eleitorais. E entendo que, se a Prefeitura pretender tratar qualquer coisa com os técnicos de enfermagem nesse sentido (que inclua as reivindicações relativas à carga horária), não podem dispensar a presença do jurídico do sindicato ou estarão cometendo um ato anti-ético, caso o procurador ou algum advogado da Prefeitura esteja na reunião e o jurídico do SISPMUM não.

    Assim como advogado não pode manter contato com a parte contrária, sem a prévia autorização de seu cliente, pois fere o Código de Ética da nossa profissão, o mesmo vale diante de algo que já se encontra judicializado por parte da Prefeitura.

    Além do mais, a existência de um processo e a possibilidade de que eventuais acordos sejam formalizados nos autos da ação traria mais segurança jurídica para os próprios servidores na hipótese de um descumprimento futuro pois, em tal caso, bastaria depois executar o acordo homologado em Juízo.

    Todavia, entendo que o diálogo entre servidor e a Administração Municipal precisa fluir livremente pois são as pessoas envolvidas com a gestão e o próprio funcionário que conhecem detalhes do problema e daí, respeitando o que por acaso vier a ser acordado, o jurídico do SISPMUM, por óbvio, irá colaborar para que o acordo seja formalizado entre as partes e encaminhado para homologação.

    Ótima quarta-feira a todos!

  2. Devagar com o andor.
    Pedi demissão ao Zé Miguel por conta de politicagem barata.
    Charlinho me demitiu por conversar com Aarão.
    Aarão não me demitiu por já ser efetivo.
    Mas ameaçou.
    Soube de funcionária EXEMPLAR(eu testemunho)demitida por reunião com Alan.
    QUANDO A ESCROTIDÃO VAI ACABAR ???

    • Bom dia, Eduardo e demais leitores.

      O que colocou demonstra a necessidade de elegermos um governo sério e que acabe com essas práticas repugnantes e atrasadas de perseguição política na nossa cidade em que os governantes tentam fazer do funcionalismo um cabresto eleitoral.

      Acredito que duas novas pré-candidaturas, Alan Bombeiro e Evando Rezende, signifiquem essa mudança que tanto desejamos ver acontecer pois o atual prefeito, que nada mais é do que um vereador respondendo provisoriamente pelo Executivo, está mostrando ser mais do mesmo.

      Ótima quinta-feira!

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