16 de julho de 2018

Frase do dia

Somos o que fazemos. Nos dias em que fazemos, realmente existimos; nos outros, apenas duramos. (Padre Antonio Vieira)

Farinha pouca

Ao melhor estilo “farinha pouca meu pirão primeiro”, no apagar das luzes do governo Aarão, a prefeitura efetuou o pagamento de resíduos trabalhistas no montante de mais de setecentos mil reais. Interessante observar que, na prática, foi uma espécie de “pagamento antecipado” da quitação trabalhista daqueles que foram exonerados a partir de primeiro de julho. A lista dos beneficiados está no Portal da Transparência, e há valores que beiram os quarenta mil reais para um único beneficiário.

Enquanto isso

Há ex-servidores na expectativa de receber os chamados “resíduos trabalhistas” que, na verdade, são quitações típicas de quem deixa um emprego, como férias, décimo terceiro, dias trabalhados, etc. na espera de receber esses valores desde há mais de dez anos.

Em campanha?

O fim de semana foi bastante agitado para o prefeito interino de Mangaratiba. Apenas no sábado ele esteve em diversos lugares no município, desde uma reunião num bar de Itacuruçá comemorativa do aniversário de um morador tradicional do distrito, quanto no Beco Livre da poesia, no solar Barão do Sahy, em Mangaratiba. Com tempo ainda de ir à festa junina do colégio Vitor de Souza Breves, no aniversário da Juliana e uma passadinha para prestigiar o grupo “Chamego do Rio”.

Demorou, mas aconteceu

O juiz criminal de Itaguaí, Edison Ponte Bulamarqui, determinou a prisão preventiva e indisponibilidade de bens do prefeito cassado de Itaguaí Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites de Macedo. A decisão proferida na última sexta-feira 13 se baseia na denúncia do Ministério Público contra 121 acusados aos quais foram atribuídos “desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, no valor de R$ 1.206.918,32” através de pagamento indevido a 112 pessoas que tinham salários depositados em conta com recursos da Prefeitura sem que fossem nomeados. O Ministério Público pediu a prisão do prefeito cassado e do ex-diretor de Informática sob a acusação de que estariam intimidando testemunhas bem como as manipulando para que alterem seus depoimentos e que os acusados alteraram documentos e depoimentos com a finalidade de dificultar a apuração dos fatos. O Luciano seria o mandante enquanto David Macedo, o executor, pois seria o responsável por incluir os nomes “fantasmas” no sistema da folha de pagamento, inclusive fora do horário de expediente.

Segue

Em sua decisão o juiz Edison Bulamarqui destaca que as principais testemunhas, na sua maioria, seriam pessoas humildes, fácil de influenciar, e que se mostraram coagidas, pressionadas e até mesmo ameaçadas e amedrontadas, e que a prisão dos acusados seria necessária “para garantir a imparcialidade de seus depoimentos”. O que pesou, ainda, no decreto de prisão contra Luciano foi o fato de ele nunca ter sido encontrado em seus endereços oficiais, o que, para o magistrado, seria risco real na aplicação da lei, caso seja condenado na ação penal. Bulamarqui acrescenta que os acusados ostentavam sinais “vergonhosos de riqueza”. Ele fez questão de constar em sua decisão que casos como este requer uma resposta firme da Justiça para não cair em descrédito com a população.
São réus neste processo além do ex-prefeito e do ex-diretor de Informática, o ex-secretário de Administração, Fuad Sacramento Zamot, e 111 pessoas que seriam consideradas funcionários “fantasmas” – um acusado foi excluído do processo. Em outra ação corre a acusação sobre vereadores que estariam envolvidos na denúncia do MP. (Fonte: Jornal Atual)

Maria Fumaça na Estação de Itacuruçá – Acervo-Gibran Simões.

Maria Fumaça

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2 respostas em “16 de julho de 2018

  1. Bom dia, Prof. Lauro e leitores.

    Certamente estão todos os pré-candidatos nas eleições suplementares de Mangaratiba já em clima de campanha assim como os que pretendem concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais.

    No sábado mesmo, ao passar pela Câmara antes de ir para o Beco Livre, encontrei dois deputados do PSOL num evento que marcou a filiação do ver. Rodrigo Bondim para o seu novo partido. Horas mais tarde, encontrei-me com o prefeito interino na área do Museu de Mangaratiba.

    De volta a Muriqui, caminhando pela festa do “Arraiá Municipá”, estive também com o Evando Rezende e depois com o Alan Bombeiro, o qual é do meu partido. E, realmente, esse é o momento de todos estarem já fazendo uma presença junto ao eleitor, cabendo ao cidadão avaliar a vida pregressa dos pré-candidatos e suas propostas para que possam formar uma convicção consciente.

    Mais do que nunca é fundamental termos eleições suplementares no Município para que seja definido quem irá governar a cidade num mandato tampão até o final de 2020, sendo fundamental que logo no início de agosto, o TSE, nas sessões administrativas, autorize o novo pleito para fins de outubro, coincidindo com o segundo turno das eleições gerais para presidente e governador em 28/10.

    Não podemos nos esquecer de que o presidente do Tribunal, min. Luiz Fux, propôs a revogação da Resolução TSE n.º 23.332/2010 e a alteração da Resolução TSE n.º 23.280/2010, com a inclusão do parágrafo 3º no artigo 1º com a seguinte redação:

    “Havendo necessidade excepcional de realização de novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE quanto à inexistência de óbices técnicos”

    Assim, os municípios de Anamã (AM), Planalto da Serra (MT) e Vidal Ramos (SC) terão os seus respectivos pleitos simultâneos às eleições presidenciais deste ano. E, conforme o próprio ministro entende, tendo se manifestado numa das sessões administrativas do TSE, salvo engano em 28/06, inexiste na Constituição Federal “qualquer proibição quanto à viabilidade de eleições suplementares em concomitância com o pleito ordinário”

    Para tanto, basta o TRE-RJ encaminhar solicitação administrativa por meio de ofício, requerendo o agendamento de uma data para as eleições suplementares de Mangaratiba. E, neste sentido, há que se levar em conta a inexistência de impedimentos técnicos (os sistemas já têm sido preparados para realizar mais de um pleito com a mesma urna) bem como a indesejada permanência provisória do chefe do Poder Legislativo municipal no exercício da chefia do Executivo, além do fato de a Justiça Eleitoral evitará gastos com a realização do novo pleito quando já há previsão de eleições, como vem entendendo o presidente do TSE.

    Vamos aguardar e acompanhar!

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