05 de julho de 2018

Frase do dia

A primeira das bênçãos é o coração honesto; a segunda, a cabeça que sabe. (Thomas Jefferson)

Posse

Tomou posse ontem, em sessão extraordinária da câmara municipal de Mangaratiba, o suplente Humberto Costa, em substituição ao vereador Vitinho, atualmente ocupando interinamente a prefeitura do município.

Vassourada

Economizando papel e tinta, o prefeito interino de Mangaratiba exonerou, em um único ato, todos os ocupantes de cargos comissionados nomeados pela administração do ex-prefeito Aarão. Ficaram de fora apenas aqueles que, como antecipado pelo blog, entraram em gozo de férias e os que ocupam cargos em emergências.

Exoneração

O caminho das pedras

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral a respeito de eleições suplementares em três municípios brasileiros permite antever que as que ocorrerão em Mangaratiba podem acontecer no dia 28 de outubro deste ano. De acordo com essa decisão, além de escolherem entre os candidatos que eventualmente disputarão o segundo turno das Eleições Gerais 2018, eles irão eleger, na mesma data, seus novos prefeito e vice-prefeito. Isso ocorrerá nas cidades de Anamã (Amazonas), Planalto da Serra (Mato Grosso) e Vidal Ramos (Santa Catarina). Nesses locais, os candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2016 tiveram o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, que determinou a realização de novos pleitos. As eleições concomitantes (gerais e municipais) foram determinadas após a análise de solicitações apresentadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis pelos respectivos municípios, que solicitaram o agendamento de uma data para os novos pleitos.

O caminho das pedras II

O primeiro pedido analisado foi o do município de Anamã, aprovado pelo Plenário do TSE na sessão administrativa do último dia 28 de junho. Em seu voto, o relator do processo, ministro Luiz Fux, argumentou que o Projeto Múltiplas Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, permite que sejam viabilizadas eleições municipais suplementares na mesma data das eleições ordinárias gerais, uma vez que os sistemas estão preparados para realizar mais de um pleito com a mesma urna, inexistindo, portanto, qualquer óbice técnico. Isso não era possível em 2010, quando foi editada a Resolução que vedou a realização de eleições suplementares nos mesmos dias de eleições ordinárias. Segundo o ministro, haveria indesejada permanência provisória do chefe do Poder Legislativo municipal no exercício da chefia executiva, além do fato de a Justiça Eleitoral ter de custear a realização do novo pleito quando já há previsão de eleições, importando em gastos públicos que “poderiam e devem ser evitados”.

O caminho das pedras III

Como consequência, o presidente do TSE propôs a revogação da Resolução TSE 23.332/2010 e a alteração da Resolução TSE 23.280/2010, com a inclusão do parágrafo 3º no artigo 1º com a seguinte redação: “havendo necessidade excepcional de realização de novas eleições no segundo semestre do ano de eleições, elas poderão ser marcadas para data reservada à realização de pleitos ordinários, condicionada à prévia autorização do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fundamentada em manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE quanto à inexistência de óbices técnicos”. O voto do ministro foi acolhido por unanimidade, no dia 28 de junho deste ano. O mesmo entendimento foi adotado pelo presidente do TSE quanto aos municípios de Planalto da Serra e Vidal Ramos, em resposta aos ofícios encaminhados, por via administrativa, pelos Tribunais Regionais.

O caminho das pedras IV

Além de evitar que a permanência de um prefeito interino se estenda para longos seis ou sete meses, para o município de Mangaratiba, essa possibilidade abre espaço de tempo adequado para a realização das necessárias convenções partidárias e campanhas. Por outro lado, como efeito indesejado, pode vir a contaminar as discussões locais sobre eventuais candidatos a prefeito pela presença e participação indevida de candidatos a deputados federais, estaduais, governadores, senadores e presidente da república. Para que Mangaratiba siga pelo mesmo caminho, bastará, portanto, ao TRE-RJ, solicitar sua inclusão nessa data extraordinária, o que só deve acontecer em agosto, vez que durante o mês de julho a justiça encontra-se em recesso.

Expo-Itaguaí 2018

Comunicado Oficial – Aniversário de 200 anos de Itaguaí (EXPO 2018). Lamentavelmente, por decisão judicial não poderá haver a festa em comemoração aos 200 anos da cidade de Itaguaí a qual geraria emprego, renda para o comércio local e turismo. A Prefeitura de Itaguaí informa também que com relação a todos os expositores que pagaram sua guia (DAN) serão restituídos integralmente no dia 10 de julho. Solicitamos que nessa data, a partir das 11h, dirijam-se à Secretaria Municipal de Eventos (Endereço: Rua General Bocaiúva 607, 3º andar), munidos do documento de identidade e a guia de pagamento.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

6 comentários em “05 de julho de 2018”

  1. Bom dia Prof Lauro, desde o dia 05/07/2018, não recebemos o seu blog. Tudo bem com o senhor?

  2. Depois da revelação do encontro entre Marcelo Crivella e pastores de igrejas evangélicas no Palácio da Cidade, o marqueteiro digital do prefeito do Rio, Daniel Braga, pediu demissão, registra O Globo.
    Tô falando que o crentinismo ,que o Crivella representa tão bem, é tão ou mais nefasto que o petismo…

  3. Bom dia, Prof. Lauro e leitores.

    A meu ver, o cidadão mangaratibense pode e deve pressionar o TRE para que busque junto ao TSE a realização de novas eleições na cidade o quanto antes, medida está que é importante para a democracia no Município.

    Independentemente disso, há que se acompanhar e fiscalizar cada ato do prefeito em exercício. Até mesmo porque ele é um provável candidato nas eleições suplementares e não pode desvirtuar o seu papel em garantir uma transição tranquila para o novo governo que iremos eleger.

    Ótima quinta feira a todos.

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