01/02 de maio de 2018

Frase do dia

O futuro não é o que tememos. É o que ousamos. (Carlos Lacerda)

Periculum in mora

Ou, em linguagem não jurídica, prejuízos da demora. É o que está acontecendo com a demora do julgamento pelo TSE do processo relativo ao registro de candidatura do prefeito Aarão e seu vice Brandão. Como esta semana é mais curta, em virtude do feriado de ontem, só haverá uma sessão de julgamento no TSE, amanhã, e o processo em questão não consta da pauta. Por conta disso, inúmeros boatos passaram a circular no município. Todos simples boatos. O julgamento do feito deve ocorrer na próxima semana.

Estórias e histórias

A colocação de outdoors exaltando os avanços da educação em Mangaratiba, na avenida Brasil, reacenderam a hipótese da candidatura da  secretária da pasta e esposa do atual prefeito nas eventuais eleições suplementares.

Alfabetização

Aceitando

Em resposta a uma provocação de um internauta em uma página nas redes sociais, a secretária de saúde, finalmente, concordou que havia uma severa restrição de medicamentos e insumos nos postos de saúde e hospital municipal, Disse ela: “Com relação à falta de medicamentos a que tanto se referem, ela não existe mais. Hoje temos uma licitação homologada e estamos abastecidos. Até fevereiro de 2018 havia sim, uma falta gigante, mas após a licitação tudo se normalizou.” (Cristina Magalhães)

Santa Justina

Membros da Defensoria Pública da União foram constrangidos na entrada da Comunidade Quilombola Santa Justina/Santa Izabel, em Mangaratiba, e impedidos de entrar para prestar assistência jurídica à população por meio do Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está.” A ação social somente foi realizada porque os integrantes resolveram seguir por uma outra passagem cerca de três quilômetros, a pé. Acompanhavam a ação o presidente da Associação Quilombola, Vicente da Conceição, e o advogado Ivan Braga, juntamente com o defensor público federal, Claudio Santos, e sua equipe. A comunidade foi certificada pela Fundação Palmares em 2016 e, inclusive, já há processo em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a finalidade de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras em favor dos remanescentes de quilombolas localizados nas áreas das Fazendas Santa Justina e Fazenda Santa Izabel, naquele município.De acordo com Claudio Santos, os relatos dos membros da comunidade são preocupantes do ponto de vista da segurança e do direito de ir e vir, fatos que revelam gravidade e seguem confirmados pela conduta de embaraçar que uma instituição federal execute sua missão constitucional. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Defensoria Pública da União)

Em pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio contrário às contas de Mangaratiba, referentes a 2016, na gestão do então prefeito Ruy Tavares Quintanilha.  Relatadas pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, as contas de Mangaratiba tiveram três irregularidades: déficit financeiro de R$ 28.507.598,70; cancelamentos de restos a pagar processados no valor de R$ 1.057.175,86; e assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa. Além disso, foram apontadas 16 impropriedades, 19 determinações e três recomendações nas contas sob responsabilidade do ex-prefeito Ruy Tavares Quintanilha. A Câmara Municipal de Mangaratiba receberá os votos para, assim, emitir a decisão final. O julgamento na câmara de Mangaratiba está marcado para a próxima quinta-feira, dia 03 de maio. (Fonte: TCE-RJ)

Deu ruim

O que parecia ser um plano infalível para recolocar a ex-presidente Dilma Rousseff diante dos holofotes não está saindo exatamente como o planejado pelo PT. A eventual candidatura de Dilma ao Senado por Minas Gerais vinha sendo costurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a inclusão do nome de Dilma no concorrido cenário político mineiro causou ruídos dentro e fora do partido e é considerado um dos principais fatores que levaram à abertura de um pedido de impeachment contra o governador mineiro, Fernando Pimentel. As articulações em torno da candidatura de Dilma ao Senado por Minas Gerais ganharam força no início deste mês e teriam sido feitas por parte do PT mineiro e por Lula antes de sua prisão. No dia 6 de abril, ela transferiu seu título eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais, abrindo caminho para uma eventual candidatura. (Fonte: Uol)

E por falar em Dilma

A presidente afastada Dilma Rousseff, indignação com a publicação da revista ISTOÉ, que revelou detalhes sobre as mordomias ilegais desfrutadas por sua filha, Paula Rousseff. Em nota, a assessoria da petista anunciou que tomará ‘as medidas legais cabíveis na Justiça contra o repórter, a direção da revista, por causa da reportagem ‘As mordomias ilegais da família de Dilma’, publicada na edição deste final de semana. Um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve à família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre, falou com a revista sobre a ilegalidade das mordomias bancadas com o dinheiro do contribuinte: “São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros”, ou 16 funcionários federais mobilizados para levar a filha de Dilma na padaria, no Pet Shop e onde mais ela quiser ir.

Mais, no ventilador

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa. De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico. Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.  (Fonte: Diário do poder)

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

Uma consideração sobre “01/02 de maio de 2018”

  1. Bom dia, Prof Lauro e leitores.

    Como bem colocado na primeira postagem do mês, existem muitos boatos na política de Mangaratiba, o que não é nada construtivo. E uma das atitudes mais absurdas que vejo é a negação insistente dos apoiadores do senhor prefeito de que ele não irá sairá do cargo por força judicial. Querem viver dentro de uma bolha ilusória e totalmente fora da realidade.

    Como esse senhor está desrespeitando a Justiça e parece ignorar as leis!

    Não seria mais fácil ele e o seu vice renunciarem, a exemplo do alcaide de Teresópolis, passando o comando da Prefeitura para um governo interino até que haja novas eleições e a população então decida quem irá administrar a cidade num mandato tampão até 2020?

    A meu ver, quanto mais ele permanece no cargo, maior se torna a sua rejeição. Aliás, mais a população ficará traumatizada com um gestor que já não reúne condições de governabilidade pela instabilidade essa situação toda causa a todos, inclusive aos fornecedores que fazem negócios institucionais através de licitações que por diversas vezes terminam desertas.

    Que Mangaratiba possa se ver livre desse pesadelo nos próximos dias e façamos escolhas melhores quando houver as próximas eleições.

    Ótima quarta-feira a todos!

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