13 de abril de 2018

Frase do dia

A política é como um crochê. Não se pode dar ponto errado, sob pena de ter que começar tudo de novo. (Itamar Franco)

Guilhotina afiada

Mais um prefeito teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão desta quinta-feira. O caso, em tudo similar ao de Mangaratiba, referiu-se ao município de Vilhena, em Rondônia. Os ministros do TSE decidiram que a prefeita não poderia ter concorrido nas eleições de 2016. Por essa razão, cassaram seu registro de candidatura. Com isso, os eleitores deverão voltar às urnas para escolher o novo prefeito, conforme prevê o artigo 224 do Código Eleitoral. Rosani Donadon foi a mais votada para o cargo nas últimas eleições municipais e recebeu 21.356 votos, o que representou 54% do total de votos válidos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral e a coligação adversária questionaram a sua candidatura perante a Justiça Eleitoral sob o argumento de que ela estaria inelegível por oito anos, com base na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990. A inelegibilidade se deu a partir das eleições de 2008, quando ela concorria como vice de seu marido, Melki Donadon, e ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico. A defesa sustentou que Rosani ficou inelegível apenas por três anos, uma vez que os fatos ocorreram em 2008, antes da edição da Lei da Ficha Limpa, em 2010. No entanto, os ministros aplicaram o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da norma. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá tomar as providências para o novo pleito, logo após a publicação do acórdão do julgamento. (Fonte: TSE)

No escuro

Pelo jeito, vamos ficar mais um longo período sem iluminação pública competente. É o que se entende da decisão do juiz da comarca, Marcelo Borges Barbosa no Mandado de Segurança a seguir relatado: “Processo nº: 00002697-06.2017.8.19.0030. Impetrante: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. Impetrado: Prefeito do Município de Mangaratiba. Sentença. Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda impetra Mandado de Segurança em face do Prefeito do Município de Mangaratiba com alegação, em síntese, de que foi inabilitada para continuar no certame da Concorrência pública nº 001/2013 que visa a contratação de empresa, pela concorrência do tipo menor preço total mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, para Execução da manutenção, reforma e ampliação do Parque de Iluminação do Município de Mangaratiba, com fornecimento de mão de obra e insumos. Sustenta, a impetrante, que na sessão de abertura e julgamento da habilitação e propostas realizada em 03 de julho de 2017, foi inabilitada sob a alegação de estar com sua inscrição estadual “baixada” junto a Secretaria Estadual de Fazenda em desacordo com o item nº 8.5.2 do edital. Diante da declaração de inabilitação, apresentou recurso administrativo a instância administrativa superior que manteve a habilitação. Foi requerida a concessão de liminar para anulação do ato administrativo que inabilitou a parte impetrante pela Comissão de Licitação, evitando a contratação ou anulação e consequente perda do objeto. O Ministério Público deu parecer favorável à concessão da ordem para que seja deferida a segurança pleiteada determinando que seja aceita a proposta apresentada pelo impetrante e analisada junto com as demais propostas.

No escuro

Segue

Examinados, decido. A parte impetrante requer a anulação do ato da Comissão de Licitação que a inabilitou na Concorrência pública 001/2017.Não são plausíveis os argumentos do Município de Mangaratiba, ora impetrado, no sentido de cobrar a inscrição estadual junto a Secretaria de Fazenda Estadual, uma vez que a impetrante por se empresa especializada em manutenção elétrica, ou seja, prestadora de serviços, não recolhe ICMS. Portanto, a cláusula do edital 8.5.2 é excessiva. Da breve análise dos documentos apresentados pela impetrante, verifica-se ser pertinente a alegação da mesma. O serviço a ser prestado que deu origem ao processo licitatório não é passível de recolhimento de ICMS e, via de consequência, não se faz necessária a inscrição estadual, pois não se trata de compra de mercadorias. Considero excessiva a cláusula do edital que exige a inscrição estadual. Assim, a impetrante possui o direito a continuar no certame. Não se pode olvidar que tal direito é revestido de liquidez e certeza, o que torna a via mandamental plenamente adequada para o seu asseguramento, ao contrário do que afirma o impetrado na peça de impugnação ao pedido autoral. Diante do exposto, Julgo procedente o pedido e concedo a ordem mandamental para determinar que o impetrado:  Anule a decisão da impetrada de 03 de julho de 2017, que inabilitou a impetrante a continuar participando da licitação 001/2017, determinando à autoridade coatora que se abstenha de dar prosseguimento ao certame, suspendendo a homologação e assinatura dos contratos para a realização dos objetos licitados, ou, caso a contratação tenha sido levada a efeito, seja esta anulada. Determinar que a autoridade coatora se abstenha de eliminar a documentação da impetrante que se encontra na sua guarda. Determinar que seja reformada a decisão que inabilitou impetrante, devolvendo à mesma o direito de concorrer no referido certame, observando todas as condições oferecidas por todas as concorrentes devendo as mesmas serem inalteradas, ainda que renovada a licitação, devendo, ainda, serem mantidos os envelopes já entregues pelas concorrentes, inclusive o da impetrante. Deixo de condenar o impetrado ao pagamento dos honorários advocatícios, seguindo o teor da Súmula 105 do STJ. Nos termos do art. 14, § 3º, da Lei n.º 12.016/09, submeto o presente decisum ao duplo grau de jurisdição. (Com Robertinho Castilho, via facebook)

Nada a perder

Relata uma internauta que estava na praça de alimentação de um shopping em São Paulo, com um casal de amigos, quando apareceu uma senhora oferecendo ingressos pra ver o filme “Nada a Perder”, uma história sobre bullying e a família. Após recusar a oferta, essa internauta decidiu pesquisar no celular sobre o filme. Descobriu que era o filme do bispo Edir Macedo. Decidiu ir atrás da senhora, que já abordava pessoas em outra mesa, para saber se os ingressos estavam sendo vendidos constatando, imediatamente, que ela tinha muitos ingressos nas mãos e ia de mesa em mesa oferecendo. Soube que ela estava doando os tais ingressos. Concluiu que, para camuflar o fracasso, a igreja Universal está comprando ingressos do próprio filme só pra aumentar números de bilheteria.

Batalha naval

Este passatempo é de quando não existia internet, celulares nem joguinhos eletrônicos. Seus concorrentes eram o dominó e o jogo de “buraco”

Batalha naval

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

11 comentários em “13 de abril de 2018”

  1. São muitos os pontos errados na política de uma cidade refém dela mesma. Mangaratiba até agora sem alternativa decente. Nenhum pra prefeito nas eleições 2016 representou mudança. Triste cenário. Será que o povo quer de fato mudar? Um grupo no Facebook que um dia tanto acreditei hoje deveria trocar o nome para Mangaratiba combatendo a corrupção com Aarão.

  2. “para camuflar o fracasso, a igreja Universal está comprando ingressos do próprio filme só pra aumentar números de bilheteria”

    O ópio perdeu o seu efeito.

  3. “A política é como um crochê. Não se pode dar ponto errado, sob pena de ter que começar tudo de novo.”

    Quando dá para começar tudo novamente. Se disputar outra eleição neste ano, o Aarão perde. Alguém duvida?

    1. Eu tenho lá minhas dúvidas se ele perde….

      O povo é burro, ainda não aprendeu a votar !!!

      Isso isso isso

      1. Pra voltar novamente, Aarão vai ter que ser outra vez esquecido e se aproveitar da amnésia crônica do povo brasileiro. Com a máquina da prefeitura, ele até pode conseguir reeleição. Já com outro sentado naquela cadeira, duvido. Ele não vai querer correr o risco de ser impugnado. Ou desacreditado que seria muito pior.

      2. Se bem que desacreditado o prefeito já está. O servidor não quer vê-lo nem pintado. Até agora ele não cumpriu a decisão da Justiça para mandar pra Câmara o índice da data base. A população sente que a cidade está abandonada, cheia de buracos, com a saúde largada, escolas em situação precária, transporte universitário que não funciona, um montão de gente que perdeu boquinha na prefeitura…

      3. No fundo, no fundo queria, que esse cara ficasse até 2020 pro povo de Mangaratiba aprender pelo sofrimento a não votar mais em políticos da direita. Sou contra a leu da ficha limpa. Como vamos ter mesmo novas eleições na cidade, então que todos possam disputar, inclusive o Aarão.

      4. Acho que vai acontecer é o prefeito blefar dizendo que irá botar o nome dele até ser impugnado porque na certa vai. Nenhuma coligação adversária, ainda mais se for a do Alan Bombeiro, vai dar esse mole. Se não fizerem, o MP acaba entrando mesmo. Após sofrer a impugnação, o prefeito vai poder negociar seu capital político pra investir em algum adversário do bombeiro, mais provável o Vitinho. Por ser presidente da Câmara, é Vitinho quem assume a prefeitura temporariamente, não o Brandão, e vai ficar uns meses com a máquina. Se fizerem isso, as eleições podem polarizar como em 2012 entre a Andreia e o Capixaba. Não interessa pra esquerda se um cenário assim acontece. Preferível o bombeiro não ter velhos adversários pro novo poder surgir.

      5. Em qualquer cenário, a esquerda tem que vir. O PSOL tem que lançar outra vez o Emil e articular no Rio pros vereadores do PT não apoiarem Vitinho.

    2. A frase está mais para os adversários do prefeito que para o próprio. Tem cabimento o maior vencedor de fato das eleições 2016 estar fazendo aliança com o pior perdedor?

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