Frase do dia
Há dois tipos de pessoas que não interessam a uma boa empresa: as que não fazem o que se manda e as que só fazem o que se manda. (Henry Ford)
Serra do piloto
Chuvas localizadas provocaram a interdição total da estrada São João Marcos, após a Cachoeira dos escravos, com queda de barreira e deslocamento de uma ponte. Há a notícias de que uma mulher tenha sido carregada pela enxurrada.
Nota do secretário
Estivemos na serra do piloto acompanhando o ocorrido na noite de ontem. A situação é crítica, pois a estrada encontra-se totalmente interditada para passagem de veículos e pedestres. Segundo informações de autoridades municipais presentes, foi dado atenção especial ao posto de saúde e realizado contato com governo estadual e federal para viabilizar a colocação de uma ponte para passagem de veículos. Parte da Serra do piloto está sem fornecimento de energia elétrica, porém ao descer encontrei com uma equipe da Enel já procedendo para o local. Vários pontos de deslizamento de terra, infelizmente uma pessoa encontra- se desaparecida fruto desse ocorrido, mas a equipe da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no local, esse é o real panorama, que Deus abençoe todos, grande abraço. (Vitor Carvalho)
Isolados
Com os acontecimentos da noite de sexta-feira, fica cada vez mais evidente o progressivo isolamento dos distritos de Mangaratiba. Serra fechada. RJ 14 em Ibicui fechada. Buracos nos túneis e em toda a Rio Santos..
Estaca zero
A primeira semana de abril terminou sem solução para a questão do transporte de estudantes universitários. O assunto chegou a ser matéria do RJTV primeira edição da última sexta-feira. Segundo alguns vereadores, só depois de realizada a licitação, a prefeitura descobriu que a empresa vencedora não atendia a um dos itens do edital, qual seja, oferecer ônibus com no máximo cinco anos de uso.
Estaca zero II
Conforme solicitado em última reunião por parte da Ex secretária de administração pública Cristina Magalhães, o sindicato, juntamente com seus representantes legais e demais servidores componentes do quadro efetivo da Guarda Municipal, compareceram ao gabinete da atual secretária de administração Verônica, objetivando de forma pacífica e coesa, ratificar e fundamentar o acordo que foi feito com o senhor prefeito desde o ano passado sobre o termo de ajuste de condutas (TAC) que fala sobre algumas solicitações ao mesmo sobre nossa identidade própria, a mudança da nomenclatura de periculosidade para adicional de risco e a criação do Plano de Cargos e Carreiras que foi prometido em campanha e também adequação da lei 13022/14 lei federal, lei esta a qual a atual administração já se encontra em face de improbidade administrativa em descumprimento do prazo para citada adequação, encerrado em Agosto de 2016.
Estaca zero II -Segue
Com reunião marcada e agenda com a ex secretaria Cristina, atual Verônica e o procurador Caio mais uma vez, os servidores foram desrespeitados pela atual gestão que insiste em permanecer em descumprimento ao que o Ministério Público já salientou e sinalizou de forma favorável às reinvidicações expostas pelo Sispmum. Durante o período de aproximadamente quatro horas, ficaram aguardando a tão esperada reunião, que estava previamente marcada para as 10 horas da manhã. Após quatro longas horas de espera pelo recebimento, sem sucesso, decidiram por unanimidade que todas as vias de negociação com a atual gestão foram encerradas, tendo agora a continuidade da ação com o prosseguimento através do Ministério Público que mandou um documento para o Sispmum querendo saber como está a adequação da lei 13022/14. Tal atitude da atual gestão só evidencia o quadro preocupante à cerca do servidor público quanto a metodologia adotada, onde o diálogo coeso, sempre é a melhor solução para resolução de conflitos diversos.
Trabalho sério
Hoje fui interpelado por contribuinte revoltado com agente de trânsito que o infracionou por estar sem capacete e fazendo uma contramão no sábado, 01.30 horas da madrugada. Em consequência, expliquei que, felizmente, ainda existem funcionários dedicados e empenhados na função pública. Esclareci ainda que, caso fosse o infrator insatisfeito, passaria a cumprir o que determina o C.T.B., devendo ficar feliz ao constatar que ainda há quem trabalhe, independente da hora e do dia! (Vitor Carvalho – Secretário de Segurança)
Futurologia
Há mais de trinta anos, Paulo César Pinheiro compôs esta música que, simbolicamente, parece se referir tanto ao PT quanto à situação de Mangaratiba.
NOTICIAS DE ITACURUÇÁ 
Trabalho sério
Nossa, 01.30 da manhã você encontra Guarda Municipal trabalhando, mesmo com problema de salário e carreira??? Tem que dar medalha para este solitário…
Boa tarde.
Apenas um esclarecimento sobre a informação que passei. É que a indicação do ex-vereador Alan Bombeiro não se refere ao local da ruptura e sim a um buraco na Cachoeira dos Escravos. Como bem comentou um morador da Serra na postagem que fiz no Facebook,
“Hoje este buraco corre risco de reabrir, tendo em vista ter sido feito apenas um paliativo. Mas esta tragédia de agora é fora da área da Cachoeira dos Escravos, fica quase um km depois”
De qualquer modo, a situação do distrito continua preocupante e podemos perceber que a rodovia precisa urgente de obras de manutenção e de reparos.
Cansei…
Não bato em cachorro morto.
Seja federal ou municipal.
Só mais uma observação:
Nosso alcaide ou não dá sorte ou dá azar.
Cai tudo no município…
Em tempo!
No que se refere às reivindicações dos nossos guardas municipais, o setor jurídico do SISPMUM já tem uma petição inicial minutada e pronta para o ajuizamento de uma ação de alcance coletivo que poderá ser protocolizada neste mês. Porém apenas reivindicando a respeito do Plano de Carreira, sendo que foi compartilhada uma argumentação jurídica favorável no próprio blogue do sindicato, conforme consta na postagem do dia 28/03 do corrente:
“Defendemos um plano de carreira próprio da categoria que seja baseado nos critérios de tempo de efetivo serviço e mérito, em conformidade com os objetivos institucionais a serem alcançados, promovendo a valorização dos Guardas Municipais e reconhecendo a importância institucional das funções de comando da Corporação, bem como a busca pela qualificação profissional, permitindo a ascensão profissional através de promoções internas, com publicidade e transparência. Senão vejamos o que diz o artigo 9º da Lei Federal n.º 13.022/14: “A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.”
Como se sabe, a Guarda Municipal desempenha uma das funções mais relevantes de nossa cidade, sendo ela guardiã do ordenamento público. Suas ações garantem a manutenção da paz e a proteção de bens, serviços e instalações municipais, havendo uma inegável similaridade com as polícias civis e militares do nosso país.
Embora a Lei Federal n.º 13.022/14 não trate explicitamente da criação de uma carreira da Guarda Municipal distinta das demais categorias do funcionalismo municipal, eis que ela, de uma maneira subliminar, aponta que deva existir um PCCR próprio da categoria.
Há que se considerar que com base no artigo 3º da Lei n.º 13.022, mais especificamente nos incisos III e V que falam do patrulhamento preventivo e do uso progressivo da força, subentende-se na GM uma atividade de polícia voltada para a segurança pública.
Assim sendo, por similaridade, essa construção hierárquica deve seguir o padrão de outras polícias. E, como o princípio aplicável é da disciplina e da hierarquia, esta não ocorrerá se as funções não estiverem escalonadas em graus. Daí conclui-se que a organização das guardas municipais se faz em carreira própria.”
( Extraído de http://sispmumsindicato.blogspot.com.br/2018/03/guardas-municipais-esperam-pela-criacao.html )
Entretanto, em relação ao adicional de risco que a categoria reivindica objetivando que o mesmo possa depois ser incorporado à aposentadoria do servidor, diferentemente da periculosidade, infelizmente não será possível tratar no ajuizamento da ação pois é uma reivindicação a ser trabalhada mais no campo político do que jurídico. E, neste sentido, a única solução serão os nossos guardas se reorganizarem para uma futura mobilização ou então aguardarem um momento mais propício, quando tivermos um novo prefeito, já que uma conquista desse nível depende necessariamente da iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhará um Projeto de Lei à Câmara Municipal ciando a nova vantagem remuneratória.
Certamente que tanto o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações quanto o adicional de risco dependem de uma lei. Só que, como já exposto, eis que a Lei Federal n.º 13.022/2014 induz obrigatoriamente à elaboração de um PCCR próprio da categoria.
Finalmente sugiro ao blogueiro, Prof. Lauro, que, se possível reproduza o trecho acima citado neste comentário e que foi extraído da página do SISPMUM da internet a fim de que haja um melhor esclarecimento do público. Principalmente da população e dos demais servidores, os quais não precisam se sentir desprestigiados pela criação de um PCCR para os guardas municipais, sendo que tal medida é também necessária para várias outras categorias como os nossos fiscais, por exemplo.
Ótimo domingo a todos!
Belíssimo exto e excelente explicação Dr. Rodrigo…
O bocó do CUmunista q deveria ler essa sua postagem p pare de falar asneiras aqui
Bom dia, Prof. Lauro e leitores.
De fato é bem crítica a situação da RJ-149 que liga a Serra do Piloto ao Centro e coincide com um trecho histórico da antiga Estrada de São João Marcos, uma das mais antigas rodovias do Brasil construída pelos escravos em meados do século XIX.
Ocorre que problema não é recente pois a natureza já estava nos mandando avisos quanto ao que iria acontecer e acabou se concretizando para a infelicidade de quem reside no 5º Distrito. Pois me recordo que, em dezembro de 2016, quando surgiu um buraco na “Cachoeira dos Escravos”, porém o DER nada fez de modo que um funcionário da Prefeitura morador da região foi até o ponto de ruptura e despejou pedras ali. Houve ainda a Indicação de n.º 258/16, de 13/12/2016, de autoria do então vereador Alan Campos da Costa (PSDB), pedindo ao Prefeito que oficiasse ao IPHAN providências em razão do acautelamento do trecho de interesse histórico pelo instituto federal, como se pode conferir no link a seguir:
http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/sapl_documentos/materia/2407_texto_integral
Em maio do ano passado, realizou-se no Distrito uma audiência pública da Câmara apedido do ver. Helder Rangel (PSDB), evento que contou com a presença de várias autoridades, porém não do IPHAN. E, na ocasião, a maioria dos presentes manifestou-se pela pavimentação dos três trechos de interesse histórico da via já que os atolamentos nos dias de chuva e os assaltos têm causado transtornos para os moradores.
No caso do Cachoeira dos Escravos, além dos atolamentos, há um permanente risco de ruptura do trecho justamente por causa da água que escoa por baixo da pista de modo que, nas ocasiões de aumento no índice pluviométrico, essa vulnerabilidade aumenta.
Bem, não sou engenheiro, porém, pelo que tenho acompanhado cuida-se de um problema que todos temos constatado e vivenciado, sendo de longa datas as reclamações de quem vive no local. E de certo modo a indicação de autoria do ex-vereador vem documentar a necessidade de solução de um problema sobre o qual as nossas autoridades federais e estaduais têm se omitido flagrantemente.
Infelizmente, de um lado temos um IPHAN que parece ser surdo às reais necessidades de quem vive em Mangaratiba e mais precisamente na Serra do Piloto. Já, na outra ponta do iceberg, nos deparamos com uma entidade da Administração Estadual Indireta, que é a Fundação DER, a qual mal tem recursos para zelar pela manutenção das rodovias e menos ainda para executar um antigo projeto turístico-histórico de construção de uma ponte paralela à estrada no trecho da Cachoeira dos Escravos a fim de que o tráfego de veículos seja desviado para que haja uma melhor conservação do que foi a velha Estrada de São João Marcos com o seu piso original e os interessados possam dali se aproximar.
Espero que o problema desse novo buraco se resolva logo para o bem de uma coletividade que não pode ficar isolada. Não só pelo fato de muitos moradores trabalharem no Centro de Mangaratiba como também pela necessidade de locomoção dos servidores que trabalham no 5º Distrito como, por exemplo, professores das duas unidades escolares, do posto de saúde e guardas municipais. Pois muito pior do que nas localidade de Ibicuí e Apara afetadas pelo buraco na RJ-14 está a situação dos moradores da Serra do Piloto que agora só chegarão sobre quatro rodas até à sede do Município dando uma volta por Rio Claro e dali descendo por Lídice até Angra dos Reis. Ou então, passando pela via Dutra, descendo pela Serra das Araras e entrando por Seropédica.
Que a Serra não fique esquecida!