05 de abril de 2018

Frase do dia

No Brasil, as pessoas acham sem ter procurado. (Ministro Luiz Roberto Barroso)

Encontro marcado

Reunião com a Guarda Municipal marcada às 10 da manhã de ontem com a Secretaria de Administração e Procurador para discutir o Plano de Carreira da categoria, até às 11:30 ninguém os recebeu. Infelizmente, inexplicavelmente, no dia em que seria acordado o TAC depois de quase 2 anos de reuniões e acordos entre as partes, ninguém os recebeu. Sequer deram uma satisfação. Infelizmente só restou a via judicial devido a falta de caráter e palavra deste governo. (De um GCM que compunha a comissão)

Profissionais da educação

Lendo o que noticiou sobre a norma sancionada pelo governador do Mato Grosso, aproveito para informar que tramita na nossa Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária de n.º 119/2017, de autoria do vereador Renato Fifiu (PSDB), que também propõe o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Municipal de Ensino. Seu texto normativo acompanhado da justificativa pode ser verificado através do portal do Legislativo Municipal clicando diretamente neste endereço: https://tinyurl.com/yd698uq7

Rosa Weber

Voltou ontem para o gabinete da ministra Rosa Weber o processo do prefeito Aarão, o que sinaliza que o mesmo deve ser encaminhado à assessoria do plenário do TSE para inclusão em pauta da próxima semana.

Andando

Correu para Portugal

O ministro Gilmar Mendes interrompeu sua participação em um congresso jurídico em Portugal exclusivamente para ir a Brasília votar a favor do Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula. Logo após o voto do relator, pediu à presidente Carmen Lúcia para antecipar seu voto. Falou quase uma hora e meia. Após, deixou o plenário e logo foi flagrado num avião tomando o caminho de volta para Lisboa. Vendo assim, até parece que a Europa é logo ali.

Correu para Portugal

Aula de direito Constitucional

O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi uma verdadeira aula de direito constitucional. Disse ele num dos trechos: “Se tornou muitíssimo mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha do que prender um agente público ou um agente privado que desviou 10, 20, 50 milhões. Esta é a realidade do sistema penal brasileiro: ele é feito para prender menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam por corrupção e outros delitos milhões de dinheiros, que matam as pessoas”

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

32 comentários em “05 de abril de 2018”

  1. “Nós não vamos aceitar decisões ilegítimas. É por isso que a palavra de ordem hoje aqui é resistência. Estar ao lado do Lula hoje é estar do lado certo da história” (Guilherme Boulos)

  2. O pós-doutor em Direito e professor da FGV Mário Schapiro explicou: “Marco Aurélio, que é o relator, solicitou à presidente que pautasse a ADC. Para evitar o voto de Rosa, Carmen Lucia manobrou e colocou em votação o HC de Lula. Rosa votou, segundo ela mesma, contra seu entendimento porque entende que não pode divergir do “precedente” liminar da Corte ao decidir um HC. Teria votado diferente se a ação fosse uma ADC. É assim que o Lula será preso, mas será assim que os demais não serão. A ADC será votada em breve (aposto que depois da eleição). Lula sairá da cadeia, mas depois da eleição”

  3. Boa noite
    Vou usar esse espaço democrático para fazer uma pergunta ao advogado do Sindicato dos Servidores de Mangaratiba Rodrigo P. Ancora da Luz.

    Pode assumir um cargo comissionado para ser diretora em uma unidade escolar no município de mangaratiba?

    1. Hahahahaha! Se essa diretora de escola for parenta de algum vereador da cidade, você acha que ele vai te responder?

  4. “Voltou ontem para o gabinete da ministra Rosa Weber o processo do prefeito Aarão, o que sinaliza que o mesmo deve ser encaminhado à assessoria do plenário do TSE para inclusão em pauta da próxima semana.”

    Sendo coerente com o que defendo em prol da candidatura do Lula, o povo tem mais que ir pra rua pedir a invalidação da lei da ficha limpa. Prefiro aguentar o Aarão até 2020 do que não ter o direito de votar em quem eu quero que seja o próximo presidente. Juiz nenhum tem que ficar deferindo quem vir[a candidato nas eleições. O Judiciário é o mais podre e fétido dos três Poderes. O Aarão tinha que ficar até o final do mandato dele para o povo aprender a não votar mais nos políticos da direita.

  5. “Reunião com a Guarda Municipal marcada às 10 da manhã de ontem com a Secretaria de Administração e Procurador para discutir o Plano de Carreira da categoria, até às 11:30 ninguém os recebeu. Infelizmente, inexplicavelmente, no dia em que seria acordado o TAC depois de quase 2 anos de reuniões e acordos entre as partes, ninguém os recebeu. Sequer deram uma satisfação. Infelizmente só restou a via judicial devido a falta de caráter e palavra deste governo.”

    Não concordo que os guardas municipais tenham um plano de carreira só da categoria. Sou contra o sindicato brigar na Justiça por essa causa. Daqui a pouco vamos ter guardas ganhando mais que enfermeiros e professores com nível superior para defenderem um novo prefeito. Desculpe colega, mais o assunto tem que ser antes debatido numa assembleia aberta à participação de todos os servidores.

    1. Me desculpe vc amigo, isso é argumento de gente ignorante e analfabeta, que é o que vc tá fazendo…
      Não estamos querendo ganhar mais que médico ou professor. Queremos sim um salário digno, que condiz com a nossa profissão e além do mais tem muito guarda municipal capacitada e com nível superior, inclusive na área que atua. Então sugiro q pense das vezes antes de escrever bobagens, mas se preferir, te faço o convite aqui,para que na próxima reunião da guarda municipal com membros do sindicato, vc possa comparecer e expor sua opinião contrária a criação do nosso plano, que a própria lei FEDERAL 13022/14 diz q podemos criar nossa lei própria

      1. Lei 13022/14
        Art. 9o A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

      2. Quando os guardas foram pra praça reivindicar o enquadramento no grupo funcional do 2º grau, fui um dos primeiros a bater palmas. Ano passado os GCMs deram uma aula pro restante do funcionalismo acomodado de Mangaratiba. Nem os professores lutaram tanto no 2º semestre como os guardas. Só que agora não estou vendo razões pra um plano de cargos e salários próprio de uma só categoria. Se você me der outros argumentos, poderei mudar de opinião.

      3. “Não estamos querendo ganhar mais que médico ou professor. Queremos sim um salário digno, que condiz com a nossa profissão”

        Não são só os guardas que querem ganhar um salário digno dentro dessa prefeitura. São todas as categorias que estão mal remuneradas. A diferença de quem está no nível 1 da classe 1 do GFT é quase nada perto do valor do salário mínimo. Ridículo! Porque não lutamos todos juntos pela elevação dos vencimentos? A data base é uma causa justa e por que não reúnem todas as categorias para obrigar logo o prefeito a estipular um índice condizente? Se teve algo de bom na Lei Complementar 17 foi unir todos num mesmo grupo funcional. O servidor não pode é perder a identidade de classe. Somos todos trabalhadores explorados pelo sistema capitalista que até no setor público paga salários iguais aos dos patrões na iniciativa privada.

      4. “tem muito guarda municipal capacitada e com nível superior, inclusive na área que atua”

        Sei disso muito bem. Minha vizinha formada pra dar aula passou para o concurso de merendeira que é nível básico e hoje está trabalhando com desvio de função. Dentro de cinco anos, ela poderá pedir pra mudar de classe mais o cargo dela será sempre do GFB por mais que progrida ali até fazer um outro concurso. Com o passar do tempo, pode nem vai compensar. Eu te pergunto que diferença ela tem pro guarda? Passou pra merendeira e tem capacidade pra dar aula como professora? Então ela devera estar no GFS só porque tem nível superior? Desculpe mais é a mesma coisa com o guarda. Por que não criam um cargo de nível superior para coordenar e comandar a GCM? Se eu estiver errado na maneira como estou vendo as coisas, o companheiro por favor mostre.

      5. Quero que entenda uma coisa. Não sou ignorante. Estudo sobre as sacanagens que os patrões fazem com os trabalhadores há bastante tempo. Por isso sei que uma estratégia dos caras é dividir ao máximo as categorias profissionais para sofrermos uma perda de identificação. Ao invés de consciência de classe, o proletário passa a ter consciência corporativista. Nunca esqueça que somos todos proletariados e explorados.

  6. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu nota considerando a iminente prisão de Lula e sua pretendida exclusão das eleições presidenciais fatos gravíssimos. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista. Por esse motivo as forças democráticas e os defensores do Estado Democrático de Direito em geral estão sendo conclamados a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia. Defesa que, neste momento, se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres.

  7. Reparem que essa decisão ocorreu depois de o ex-presidente Lula e sua comitiva em caravana pelo Sul do país terem sido alvos de agressões de natureza fascista, inclusive de tiros. Agora, Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Constituição, está na iminência de ser preso. Chega-se ao ápice de uma trama detalhadamente concebida pelas forças golpistas, desde o golpe de 2016, com o intuito de prender e excluir das eleições presidenciais o potencial candidato favorito à vitória, conforme atestam as pesquisas de intenções de voto. Trata-se, portanto, de um novo capítulo da ruptura da ordem democrática. A condenação de Lula, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro – confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) no episódio conhecido como “Triplex do Guarujá” – foi uma evidente afronta ao Estado Democrático de Direito. O golpe dentro do golpe.

  8. Em 17 de junho de 1936, foi negado pelo STF o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes, o que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde a esposa do Prestes acabou executada numa câmara de gás. Assim também o veredito de hoje se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia golpista, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas. Foi um veredito que afrontou incontestavelmente o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que, com letras claras, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.

  9. Não houve justiça alguma nesta decisão. Houve uma combinação de interesses políticos e econômicos contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo kafkiano ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo! O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. Por isso i PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias até as últimas consequências. Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

  10. Este foi um dia trágico para a democracia e para o Brasil. O dia em que a nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país — Lula. Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo. E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

  11. Também o francês Libération registrou o carinho que os mais pobres – a maioria dos brasileiros — têm por Lula e ressaltou o contraste dessa postura com o ódio que os endinheirados nutrem contra o ex-presidente: “Em São Paulo, onde os burgueses desafiavam a chuva para exigir a prisão do ‘maior bandido do Brasil’”. A reportagem do jornal encontrou Leonardo, vendedor ambulante que trabalhava durante a manifestação, que declarou seu desejo de voltar a votar em Lula: “por tudo o que ele fez pelos pobres. Roubaram meu candidato”.

  12. O britânico The Guardian destacou a “grande afeição” dedicada a Lula pelos brasileiros, apesar da condenação por corrupção quando, nos mandatos do ex-presidente, a renda dos mais pobres foi ampliada acima das taxas de crescimento da economia em geral e “37 milhões de brasileiros se juntaram à classe média”, motivo pelo que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

  13. Quando digo que o diabo veste toga, não é exagero. Os jornais estrangeiros hoje noticiam um “golpe judicial” contra Lula. Para o La Jornada, do México, a condenação do TRF busca “impedi-lo de voltar a governar” e a decisão do STF contra o habeas corpus preventivo do ex-presidente “conclui um quadro que começou a ser traçado exatamente na noite em que Dilma Rousseff derrotou Aécio Neves”, nas eleições de 2014. O “golpe judicial”, como publicou também o argentino Página 12 , foi destaque nos principais veículos da imprensa mundial nesta quinta-feira. Essa decisão do STF foi tomada “sob pressão dos militares” ecoada pelo comandante do Exército, General Villas Boas, e ignorada pelo “chefe nominal das Forças Armadas” o ocupante do Planalto Michel Temer

  14. Boa tarde, Prof. Lauro e leitores.

    Infelizmente, devido à falta de diálogo do governo municipal com os servidores, estou vendo que, pelo jeito, não resta outra alternativa senão o ajuizamento de mais uma ação de alcance coletivo pelo SISPMUM a fim de obrigar o Prefeito a adequar a Guarda Municipal à Lei Federal n.º 13.022/2014 que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Trata-se de uma medida que o sindicato não poderá adiar mais em busca de uma transigência até porque o Ministério Público já está cobrando da instituição uma resposta sobre quando iremos apresentar a demanda assim como outros servidores da própria categoria também não querem esperar mais. E, com o episódio de ontem, ficou claro que não há condições de se obter um acordo com a atual administração.

    Mesmo na expectativa do TSE julgar o registro de candidatura do prefeito, sabemos que os trâmites processuais sempre permitem que o mandatário consiga esticar a sua permanência no cargo por mais alguns dias e semanas interpondo os procrastinátios embargos de declaração e aguardando as comunicações da Justiça. Além de que o servidor não pode viver da expectativa de que um eventual governante interino irá ter mais sensibilidade e dar um melhor tratamento aos problemas do funcionalismo municipal. E, deste modo, ainda neste mês, o SISPMUM deve dar entrada numa ação judicial para obrigar a Prefeitura a encaminhar à Câmara um Plano de Carreira próprio da categoria que seja distinto da Lei Complementar n.º 17/2011.

    Ótima quinta-feira a todos!

    1. “até porque o Ministério Público já está cobrando da instituição uma resposta sobre quando iremos apresentar a demanda”

      Desde quando o Ministério Público tem que mandar num sindicato? Não entendi.

    2. “inda neste mês, o SISPMUM deve dar entrada numa ação judicial para obrigar a Prefeitura a encaminhar à Câmara um Plano de Carreira próprio da categoria que seja distinto da Lei Complementar n.º 17/2011”

      Estudem direitinho essa causa antes de entrarem com a ação pra que depois não seja um tiro no pé do sindicato. Não é melhor primeiro o Braz colocar a proposta em debate na assembleia do dia 10 que vai ter no Mangarás?

    3. Que tipo de Plano de Carreira que o Sispmum está defendendo? Por que o sindicato não coloca no blog e no Face um anteprojeto para debatermos? Já existe alguma ideia pronta que foi discutida com os servidores ou vamos deixar que um prefeito que está quase sendo cassado pela segunda vez mande uma mensagem pra Câmara como ele bem achar que deve ser?

  15. A decisão do STF de rejeitar o habeas corpus de Lula extinguiu também a liminar que impedia sua prisão. O ex-presidente agora está nas mãos do TRF-4.

    A defesa de Lula tem até sexta-feira para abrir citação eletrônica do tribunal e se manifestar sobre os embargos declaratórios que foram negados no mês passado.

    O prazo para protocolar os chamados ‘embargos dos embargos’ se encerra na terça-feira da semana que vem. O julgamento não tem data, mas os desembargadores costumam ser rápidos.

    Sim, Lula vai para a prisão.

    A Lava Jato venceu, a democracia venceu, o Brasil venceu.

    1. Gostei desse seu comentário, tu é chato, mas não burro feito o Quico

      CUmunista consegue ser mais chato q vc
      Isso isso isso

    2. “A Lava Jato venceu”

      Depois da prisão de Lula, a Lava Jato vai acabar. Vão pautar a ADC e os outros réus sairão da cadeia.

    3. “a democracia venceu”

      Como venceu se não permitirão mais à população votante escolher novamente o seu presidente? Deram um segundo golpe no povo brasileiro.

    4. “o Brasil venceu”

      Hahahahaha! Os Estados Unidos venceram. Sem o Lula, os golpistas elegem em outubro um presidente entreguista para substituir Temer. Em 2019, terminam a reforma da Previdência Social, privatizam a Eletrobrás, o pré-sal, a Petrobrás, a Amazônia, por aí vai.O brasileiro voltará a se sentir um vira-lata como era na era FHC.

  16. Não há como ter preconceito de gênero.
    O Brasil se livrou de uma governANTA que levou o país à mais severa recessão da nossa história.
    Ontem fomos salvos por duas bravas mulheres:
    Carmen Lúcia e Rosa Weber.
    Homens nojentos tentaram de tudo para melar a JUSTIÇA.
    Quase vomitei…

    1. Essas duas mulheres do STF nunca foram perseguidas e nem torturadas pela ditadura como sofreu a companheira Dilma nas mãos daqueles monstros. Lava a boca antes de ofender a minha presidenta que é uma mulher honesta e que foi vítima de um golpe.

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