09 de março de 2018

Frase do dia

Nos grandes perigos, o medo é muitas vezes maior que o perigo. (Luís Vaz De Camões)

Mais um ônibus

Parece que definitivamente estão virando rotina os assaltos a passageiros de ônibus que fazem o trajeto entre Itacuruçá e Itaguaí. A notícia do dia de quarta-feira foi o assalto num veículo que faz a linha 122T, Mangaratiba x Itaguaí via Axixá. Os bandidos levaram os pertences dos passageiros e, ainda por cima agrediram com tapas duas mulheres, porque não tinham celulares.

Em Mangaratiba

A outra notícia sobre insegurança pública vem de Mangaratiba. Bandidos assaltaram o posto de gasolina do centro do distrito na madrugada. A ousadia foi tamanha que o posto fica a menos de cinquenta metros do DPO. O assunto chegou a ser citado pelo vereador Edison Ramos na sessão da câmara municipal de ontem. Na mesma madrugada, moradores relataram que um veículo Peugeot estava “tocando o terror” na região da Praia do Saco.

Boa notícia

O veículo roubado que se encontrava rodando em alta velocidade pela Praia do Saco na noite desta quarta-feira, foi interceptado pela Polícia Militar neste início da tarde de quinta-feira. Após denúncias pelo WhatsApp, PMs foram em busca do Peugeot de cor escura que estaria andando pelo bairro Ruínas na região da Nova Mangaratiba. Após buscas em toda localidade conseguiram interceptá-lo na orla da Praia do Saco. No carro, duas pessoas foram encaminhadas para 165 DP, sendo um deles de codinome índio e outro que estava há cerca de 72 horas em liberdade condicional. Um deles já foi preso por assalto a mão armada. O veículo, um Peugeot placa LLA 3511 do Rio de Janeiro está no pátio da delegacia. Parabéns a todos os envolvidos e em especial aos Policiais Militares que desde a noite de ontem estão a procura dos meliantes. (Robertinho Castilho) (Fotos: Vitor Carvalho Santos)

Sem ônibus

Estudantes universitários de Mangaratiba continuam sem dispor de transporte. A alegação da prefeitura é que ainda depende da conclusão do processo licitatório. As aulas já começaram há cerca de um mês.

Pulando do barco?

Diante da constatação de que 956 indicações dos vereadores não respondidas pela prefeitura, muitos já estão começando a se inclinar para a oposição. Até vereadores que se diziam da “situação” passaram a reclamar. Interessante a observação de um morador a respeito da sessão de ontem da câmara municipal. Segundo ele, a postura da maioria dos vereadores tem sido quase uma repetição do jingle de um apresentador de televisão que dizia: “O Raul perguntou, você não acertou. Pegue seu banquinho e saia de mansinho” se referindo à percepção de que muitos já começar a querer se distanciar do prefeito.

Suplementar sim

A mais recente questão jurídica que poderia inviabilizar a eventual eleição suplementar em Mangaratiba, foi Julgada improcedente pelo STF na tarde de ontem, vencido o ministroCelso de Melo. A frase mais emblemática da sessão dfoi proferida pela ministra Roza Weber que não acolher a proposição seria “Devolver ao povo o direito de escolher seus governantes.” A partir de agora, é uma questão de aguardar o caminhar da burocracia e o primeiro passo será a publicação do Acórdão do STF no Diário de Justiça Eletrônico para que o TSE possa incluir tais julgamentos na pauta.

Suplementar sim II

Não foi só o processo referente a Mangaratiba que saiu “da prateleira” por conta dessa decisão. Todos os demais vinte e três processos também foram movimentados da Seção de Procedimentos Diversos para o gabinete dos respectivos ministros relatores, o que pode indicar a possibilidade de uma única sessão de julgamento para todos os casos. Além disso, o STF também decidiu que os tribunais regionais podem marcar eleições suplementares imediatamente após a decisão pela cassação, sem a necessidade de se aguardar o julgamento de eventuais recursos..

Mais uma conta

No julgamento de ontem, o ministro Dias Tofolly, momentos antes da proclamação do resultado, pediu permissão para fazer um pronunciamento “Obiter dictum”. Obiter dictum significa um sinal de que determinada posição pode vir a ser, no futuro, a orientação do tribunal. No caso em questão, ele se referia ao dever da Justiça Eleitoral em custear a realização das eleições suplementares, no entanto, com a aprovação do plenário, reafirmou a tese de que aquele que der causa à necessidade de realização de novas eleições deverá arcar com tais despesas. Para quem já tem uma “conta espetada” na Justiça Eleitoral referente às eleições suplementares de 2010, esse pode vir a ser mais um pepino.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

3 comentários em “09 de março de 2018”

  1. Bom dia, Prof. Lauro e leitores.

    Considero que veio em boa hora a decisão do STF proferida na quinta-feira da semana passada quanto à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa a casos anteriores a ela. Espero que, nas próximas sessões, o TSE julgue logo o processo sobre a candidatura do prefeito Aarão a fim de que o Município possa começar a sair do buraco no qual se encontra.

    Certamente que o novo gestor pegará essa Prefeitura na maior penúria e a única solução é trabalhar com o máximo de transparência possível, fazer uma auditoria de portas abertas e usar o orçamento participativo como instrumento a fim de obter o apoio da população. Só assim será possível a compreensão e a participação dos munícipes, aplicando-se em Mangaratiba a tão desejada nova política.

    Ótimo final de semana para todos!

    1. “Certamente que o novo gestor pegará essa Prefeitura na maior penúria”
      Por favor me explique por quê.
      Tivemos a arrecadação de 2017.
      O acordo com a MRS saiu?
      Não temos os insumos mais básicos na saúde.
      O município não faz obras básicas.
      (Não sei quando farão as obras de recuperação da RJ-14,altura de Ibicuí que caiu hoje.)
      Agradeceria saber as razões.

      1. Boa tarde, Eduardo.

        Se houvesse uma total transparência neste Município, creio que eu saberia explicar.

        Ontem fui até à Sec. de Administração acompanhar o processo de resíduos de uma servidora associada ao sindicato que se aposentou e me foi passado por uma das funcionárias que não havia dinheiro para pagamento no momento.

        O acordo com a MRS ao qual se referiu eu desconheço. Sei de uma ação judicial entre o Município e a MBR, que é outra empresa, na qual as partes formalizaram uma proposta de transação mas que o juiz não homologou, havendo determinado a realização de perícia após ter vindo o parecer contrário do MP.

        Enfim, há coisas que só saberemos quando o atual gestor deixar o cargo. Agora é esperar o TSE julgar o processo dele parar termos logo eleições suplementares. Depois quem entrar na Prefeitura terá ainda muito trabalho para colocar a casa em ordem.

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