06 de março de 2018

Frase do dia

Infiel talvez, desleal nunca. (Gabriel Garcia Marquez)

Carro adiante dos bois

Tal e qual eventuais herdeiros do milionário que está desenganado na UTI, já há movimentação de políticos locais se “oferecendo” como opção eleitoral, em caso de confirmação da cassação do registro do prefeito Aarão e necessidade de realização de novas eleições.

Assunto para os vereadores

Mesmo terminada, de fato, a temporada de verão, alguns comerciantes ainda se ressentem da proibição de música ao vivo em quiosques da orla do município. Há quem afirme que, por causa da proibição, tiveram de demitir funcionários. Apesar do ano que promete “complicações políticas” no município, há tempo para os vereadores se dedicarem à verdadeira “política” no sentido de encontrar soluções que atendam aos interesses tanto de moradores quanto de comerciantes e visitantes.

Assunto para vereadores II

O GAP Mangaratiba esteve presente na Câmara de Vereadores acompanhando as sessões legislativas. A tônica da semana foi a reclamação dos vereadores em relação ao não atendimento, pelo Executivo, das suas indicações e o descaso dos Secretários com as suas solicitações. Também estão se sentindo desrespeitados, pois foram criticados, em rede social, por uma pessoa que consegue ter suas solicitações atendidas pelo Prefeito. O GAP continua firmemente acreditando que a insatisfação dos nossos representantes se dá porque, na verdade, eles não cumprem o seu papel. Hoje, e nossos vereadores se orgulham disso, a maior produção dos legisladores são as indicações, quando deveria ser a fiscalização dos atos do Executivo e a produção de projetos de lei relevantes para a comunidade. O que é fiscalizar? Talvez os vereadores eleitos para isso não saibam. Em seu tema livre, o vereador Rodrigo Bondim, citou a “independência entre os poderes”. Convocou servidores e o sindicato para estarem juntos numa emenda que ele fará sobre a dívida da prefeitura com o Instituto de Previdência (diminuindo o número de parcelas para pagamento da dívida de 200 para 120) e falou que “o que essa casa tem que fazer é fiscalizar, legislar e propor emendas”. Talvez tenhamos algo novo aí: é a primeira vez que um vereador convoca servidores e o sindicato para discutirem um assunto de tamanha relevância (Dívida da Previ). Tomara que isso se concretize e que sua fala sobre fiscalizar seja real. (GAP – Mangaratiba)

Defeso

O período de defeso da sardinha verdadeira terminou na Costa Verde do Rio de Janeiro. O defeso teve início no dia 1º de novembro. A proibição da pesca é realizada com o objetivo de respeitar a época de reprodução e preservar a espécie. Além disso, a ação promove a pesca sustentável. A paralisação anual é feita em duas etapas. A segunda etapa acontece nos dias 15 de junho a 31 de julho, visando o recrutamento, ou seja, o tempo necessário para que os jovenis possam atingir 17 centímetros — tamanho mínimo permitido para a pescaria. Segundo a Secretaria de Pesca, 2017 foi o pior dos últimos cinco anos no pescado. A safra fechou o ano com o estoque abaixo do esperado. Ao todo, nove mil toneladas foram pescadas antes do início do defeso. Durante o ano de 2016, foram pescadas 13 mil toneladas. Em 2015, o número foi de 43 mil toneladas.

Defeso II

A partir de 1 de março começou o período de defeso, em que é proibida a pesca e a captura de camarão. O objetivo é a preservação das espécies. A restrição dura três meses, até o dia 31 de maio. O defeso do camarão é regulamentado pela Instrução Normativo IBAMA nº 189, de 23/09/2008. Importante lembrar que desrespeitar o período de defeso é crime e os envolvidos podem ser presos, além de terem que pagar multa pela irregularidade. Nestes três meses, fica restrito a pesca de arrasto com tração motorizada para a captura do camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, santana ou vermelho e barba-ruça. No período de defeso também são proibidos o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto, conforme formulário de guia de origem que deve ser obtido no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

Desse, escapamos!

Imagens obtidas com exclusividade pelo SBT Brasil mostram assessores do deputado Pedro Augusto devolvendo parte de seus salários à secretária do político. Os valores correspondem ao auxílio-alimentação, que é depositado diretamente na conta dos funcionários, e seriam devolvidos para formar uma espécie de poupança para financiar a campanha eleitoral do deputado. O político, que está no quinto mandato e compõe a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, negou as irregularidades.

Perspectiva de poder faz isso

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

8 comentários em “06 de março de 2018”

  1. Me responda por favor!
    Pode uma Escola ou um Ceim, aqui no município de Mangaratiba, ter um funcionário de cargo comissionado, nomeado para ser Diretor(a) geral na unidade?

    Desde já agradeço pela resposta

    1. Diretor de escola tinha que ser eleito pela comunidade escolar. Mangaratiba precisa ter um prefeito de esquerda que faça isso.

  2. PoliticaMENTE correto…

    Qual o perfil profissional que a prefeitura espera do agente da Guarda Municipal?
    Mesmo sendo agente de carreira da instituição, não sei a resposta para essa pergunta. Toda vez que muda o gestor, nós temos que aprender a trabalhar conforme suas “necessidades”.
    Não deve ser novidade para ninguém que estamos empenhados no Choque de Ordem aos finais de semana. Guarda Municipal e Polícia Civil trabalhando juntos em Blitz, apreensão de veículos e rondas ostensivas pelos distritos da cidade madrugada a fora. Até aí tudo bem, mas os policiais estão armados e em caso de confronto podem ao menos se defender. Mas e nós da GCM, o que fazer em situações de confronto? Correr ou se esconder deve ser uma das respostas mais adequadas.
    Essa operação está deixando os Guardas expostos e vulneráveis. Hoje mal ou bem os policiais estão conosco, mas é amanhã quando não estiverem?
    O modus operandi é o de pagar para ver… Até o dia em que um GCM for baleado ou pior, morto! Aí não haverá mais o que fazer.
    Estão colocando a vida de pais de família na roleta russa!
    Saio de casa e volto preocupado, com medo de sofrer um ataque ou com medo de que façam covardia com alguém da minha família. Minha arma hoje é um cassetete e as inúmeras orações que faço a Deus pedindo para nos livrar do dia ruim.
    Ficamos a disposição de policiais da 165 DP como se fossem nossos superiores imediato, lamentável…
    Nosso gestor espera que o Guarda trabalhe como polícia, mas não quer que o Guarda seja Polícia.
    Lei 13022? Virou desperdício de tempo falar sobre isso, de agosto de 2014 até agora a única coisa que fizeram por nós foi dar o enquadramento no nível médio e só, isso porque alguns Guardas corajosamente se propuseram a acampar em frente a prefeitura num ato de desespero vendo a Lei ser descumprida descaradamente.
    Agora com a iminente saída do chefe do executivo, nosso sonho ficou ainda mais distante, vez que haverá novas eleições, auditorias, prazos, falta de dinheiro, comissões e por aí vai.
    O desgaste que tudo isso nos causa, faz com que eu acorde triste e desanimado a cada dia em que tenho que ir trabalhar, é… dentre tantas profissões, eu fui escolher logo ser Guarda Municipal!

    1. Guarda não é PM. A função principal de vocês é proteger o patrimônio público. Se o gestor quer que o guarda faça algo sem dar condições de trabalho, voltem pra praça e armem novamente aquela tenda. Chamem o Sispmum pra fazer o papel dele de defender o servidor. Bora lutar contra os políticos da direita que governam Mangaratiba.

  3. Bom dia, Prof. Lauro e leitores,

    Embora me pareça que, após o julgamento de quinta-feira (01/03) no STF, tenhamos mais de 99% de chances de haver em Mangaratiba eleições suplementares para prefeito, aprendi com meus professores na faculdade de Direito que não existe “causa ganha” assim como não tem “causa perdida”.

    Agora cada caso, inclusive o recurso no processo de candidatura do prefeito Aarão, terá que ser analisado separadamente pela Justiça Eleitoral que precisará aplicar o entendimento adotado pelo Supremo. Se, por alguma razão, por exemplo, houve um vício na interposição do recurso ao TSE, este não será conhecido pelos ministros e, consequentemente, não poderão prover e nem desprover aquilo que se pede. Porém, não parece ser o caso da impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral quanto às eleições majoritárias deste Município.

    Todavia, há outras situações no mundo jurídico capazes de interferir. Uma delas foi que, através do Plenário Virtual, os ministros do STF reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral em matéria que discute a necessidade da realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidatura, em eleição majoritária, independentemente do número de votos então anulados, ou se, nas cidades em questão, assumiria o segundo colocado. Trata-se, pois, do Recurso Extraordinário n.º 1096029, interposto pelo Ministério Público.

    Espero que isso não venha a embaralhar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesses casos em trâmite perante o TSE a ponto de gerar, por exemplo, um novo sobrestamento de todos os processos de tem[ática pertinente. Torço para que os recursos no TSE sejam logo decididos até porque a decisão de quinta-feita é capaz de gerar enorme instabilidade política enquanto não se afastar de seus cargos os prefeitos “fichas sujas” que foram eleitos em 2016.

    Ainda devo escrever a respeito desse assunto em meu blogue assim que tiver tempo.

    Ótima terça-feira.

    1. “Agora cada caso, inclusive o recurso no processo de candidatura do prefeito Aarão, terá que ser analisado separadamente pela Justiça Eleitoral que precisará aplicar o entendimento adotado pelo Supremo. Se, por alguma razão, por exemplo, houve um vício na interposição do recurso ao TSE, este não será conhecido pelos ministros e, consequentemente, não poderão prover e nem desprover aquilo que se pede. Porém, não parece ser o caso da impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral quanto às eleições majoritárias deste Município.”

      Não é mais fácil deixar logo o povo decidir? Se casos de crime hediondos são julgados pela população no júri popular, não dá para entender essa intromissão dos juízes na democracia. O diabo veste toga!

  4. Amigos de Mangaratiba!
    Me respondam! Em algum momento nesses mais de 1ano é 2 meses de governo, onde estiveram os vereadores de Itacuruça…Ou melhor temos algum vereador no Distrito..
    Hahahaha..É ridículo atitudes desses políticos q ficam como abutres esperando algo cair, para poderem perpetuar a sua sede de ganância..
    Horrível…Vergonhoso…
    Ridículo…com nojo de Itacuruça

    1. Estão nem aí pra população, meu amiguinho. O povo de Mangaratiba tem que acordar e não votar mais nos políticos da direita. Ou será que preciso desenhar?

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