24 de fevereiro de 2018

Frase do dia

Às vezes, as pessoas deixam o mesmo problema infernizar a vida delas durante anos, quando poderiam simplesmente dizer: “e daí?”. (Andy Warhol)

Sem confirmação

Informação noticiada no dia de ontem em Itacuruçá, ainda não confirmada, assegura que uma pessoa foi assaltada no distrito, no início da noite de quinta-feira, logo após sacar algum dinheiro no caixa eletrônico da padaria em frente ao quiosque do “Zé do Milho”. De acordo com essa notícia, os bandidos eram dois e utilizavam uma motocicleta.

Sibelly

Ao ver o “luxo” do ônibus que faz o transporte de alunos das escolas da rede municipal de Mangaratiba, um desavisado visitante bem que poderá deixar escapar uma exclamação de espanto e admiração.

A Sibelle 1

Enquanto isso

A  UBS do Ranchito continua, já há quase dois meses, sem ambulância para atender aos pacientes da região do Ranchito, Praia do Saco e Nova Mangaratiba.

Volta ao trabalho

O GAP esteve presente na primeira semana de funcionamento do Poder Legislativo em 2018. Foram duas sessões que sinalizaram, através das falas dos vereadores no Tema Livre, o que já havíamos notado em 2017. Há uma diferença entre o discurso e a prática. As falas são de desagrado com administração, de frustração pelas novecentas indicações não atendidas de 2017, pelo descaso dos secretários municipais das diversas áreas não priorizarem as solicitações dos vereadores e, na maioria das vezes, não darem retorno nenhum as indicações dos nossos representantes. Houve até um comentário, irônico, de um edil, para os vereadores recorrerem a uma internauta que, apesar de criticar o governo em sua página no face, consegue fazer a prefeitura agir. Porém em todas as matérias de importância vital para o município, quando deveriam discutir determinados pontos ou discordar totalmente, nossos representantes, não titubeiam, votam a favor do Prefeito. Exemplo recente: a aprovação do Plano Diretor. Muitas críticas dos vereadores neste primeira semana de trabalho, tinham como ponto comum a falta de planejamento. Será que nossos representantes sabem que o Plano Diretor aprovado por eles deveria ter esse objetivo, planejar o município? Não adianta falar no Tema Livre, criticar, se na hora de agir de verdade, os vereadores votam sem refletir e de acordo com os interesses apenas de quem governa. (Gap – Mangaratiba)

Absolutamente sem noção

A forte chuva que voltou a atingir o Rio na noite de quarta-feira e provocou transtornos em diversos bairros parece não ter incomodado Marcelo Crivella. O prefeito do Rio, que novamente estava viajando durante o temporal, fez piada com a situação: “Lá em São Paulo também tem enchente. Vão até lançar um programa novo: o Balsa Família!”. Crivella estava em Brasília, onde foi pedir recursos ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a realização de projetos sociais em áreas conflagradas pelo crime organizado. Ele só voltou ao Rio na quinta-feira. (Fonte: Jornal Extra)

Vai dar samba

A Fundação Mário Peixoto tem o prazer de convidar a todos para o “Samba no Museu” que será realizado no dia 02 de março a partir das 19h no Jardim do Museu Municipal de Mangaratiba. Realizaremos uma roda de samba com o Grupo Família, composto por músicos da região, tocando o melhor do samba de raiz!  O Samba do Museu contará com parceria inédita com o Restaurante Brojo. Venha e traga sua família. (Fundação Mário Peixoto)

 

Taca-le pau

O presidente Michel Temer afirmou nessa sexta-feira que, se houver necessidade, os militares que estão atuando na intervenção no Rio devem “partir para o confronto” com criminosos. “Se houver confronto entre um marginal e um bandido armado, naturalmente, quem sai dando tiro em um militar, claro que ele não vai se deixar matar. Ele vai deixar a segurança ficar impune? Não vai”, disse o presidente durante entrevista ao jornalista José Luiz Datena.

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

8 comentários em “24 de fevereiro de 2018”

  1. Volta ao trabalho
    Meu candidato não foi eleito,o que me livra da vergonha alheia…
    Me pergunto se já houve legislativo mais ovelha que este.

    1. Boa tarde, Eduardo e demais comentaristas.

      O fato do Legislativo não ter negado governabilidade ao atual prefeito torna-o indesculpável pelas flagrantes omissões da Administração Municipal em seu segundo ano de governo.

      Não canso de dizer que o mandatário este ano governa com seu PPA, sua LDO e sua LOA, sendo que todos projetos de iniciativa do Executivo e aprovados pela Câmara sem significativas alterações.

      Daqui por diante já não dará para os nossos edis agirem tanto como “ovelhas”.

      Ótima segunda-feira!

  2. Em tempo!

    Dá para se notar que, no momento, há uma tendência de rompimento de alguns vereadores com o governo, ou, pelo menos, uma expressão mais profunda de insatisfação que, por sua vez, pode conduzir a um desfecho incerto. Ou seja, tanto poderá ocorrer uma “reconciliação” amanhã quanto uma declaração de oposição dos hoje descontentes.

    As colocações acima do GAP, as quais relatam sobre as novecentas indicações não atendidas de 2017, “pelo descaso dos secretários municipais das diversas áreas não priorizarem as solicitações dos vereadores e, na maioria das vezes, não darem retorno nenhum as indicações dos nossos representantes” sinalizam esse momento de afastamento de membros do Legislativo em relação ao Executivo. Observe, pois, que não há um ataque direto à pessoa do prefeito, mas, sim, uma queixa do secretariado, sendo a Segurança Pública a única pasta do governo municipal que recebeu elogios nas sessões da semana passada…

    Sendo assim, caso essa crise entre Legislativo e Executivo venha a se aprofundar, é bem possível que o projeto de lei do vereador Charlies da Video Locadora, quando vier a ser vetado, possa servir de um novo motivo de afastamento de uma parte dos vereadores assim como as indicações não atendidas. E aí cito as palavras ditas por um internauta (e também blogueiro) que comentou ontem no meu artigo publicado num espaço que tenho pelo Blogspot. Ele, após citar o artigo 22, item I da Constituição Federal, e afirmando que os nossos edis sabem da inconstitucionalidade da matéria por eles aprovada, escreveu quase certeiramente que:

    “(…) Os vereadores sabem disso, sabem também que o PL será vetado e o veto será mantido em plenário. O autor que também sabe vai tirar uma onda com seus eleitores que nada sabem.” (LACERDA)

    Todavia, tenho minhas dúvidas é se o veto será mesmo mantido em Plenário. Pois, pelo que tenho presencialmente observado nas sessões que assisto desde as extras de janeiro de 2017, há uma tendência de união entre todos os edis para quebrarem determinados vetos. Logo, a tendência é que isso venha a se repetir cada vez mais. Até porque o prefeito vem vetando projetos dos mais diversos, a exemplo dos que entraram no Expediente do dia 20/02:

    a) PL n.º 45/17 do ver. Edu Jordão (PRTB) sobre medidas a serem adotadas nas escolas para acompanhamento de alunos com dislexia vetado através da Mensagem n.º 38/17;

    b) PL n.º 49/17 sobre reciclagem dos filtros de cigarros do ver. Fernando Freijanes (PV) vetado através da Mens. n.º 40/17;

    c) PL n.º 39/17 sobre o mês da saúde preventiva da obesidade infantil do ver. Helder Rangel (PSDB) vetado pela Mens. n.º 41/17;

    d) PL n.º 66 sobre campanha de combate ao mosquito da dengue nas escolas do ver. Renato Fifiu (PSDB) vetado pela Mens. n.º 42/17;

    e) PL n.º 117/17 sobre isenção de tributos a entidades religiosas do ver. Dr. Davi (PPS) vetado pela Mens. n.º 01/18.

    Certamente que a união de membros de uma Câmara para quebrar vetos, por si só, não significa que esteja havendo um rompimento com o Executivo pois há um interesse dos vereadores em terem as matérias de suas respectivas autorias promulgadas. Porém, há que se prestar a atenção nos discursos que poderão ser politicamente direcionados ou não.

  3. Bom dia, Prof. Lauro e leitores,

    Lendo sobre as três últimas postagens feitas neste blogue, observo que um dos assuntos que é sobre o retorno das atividades na Câmara Municipal e o Projeto e Lei n.º 55/2017, de autoria do i. ver. Carlos Alberto Ferreira Graçano, mais conhecido como o Charlies da Video Locadora, filiado atualmente ao PTN. O artigo 1º de sua polêmica proposição assim dispõe:

    “Ficam as empresas prestadoras de serviço e aquelas que obtêm isenções no Município, e que tenham mais de 15 (quinze) funcionários, obrigadas a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município de Mangaratiba, na proporção de 70% (setenta por cento) do seu quadro efetivo de funcionários, que tenham no mínimo um ano de domicílio eleitoral e/ou um filho nascido em Mangaratiba/RJ”

    O edil propõe ainda que, na hipótese de descumprimento, a empresa seja penalizada, vindo a sofrer progressivos períodos de suspensão nas suas atividades até a cassação definitiva de seu alvará de funcionamento, bem como a suspensão da isenção tributária. E exige que a abertura das vagas reservadas seja cadastrada junto a órgão da Prefeitura Municipal onde os trabalhadores interessados no seu preenchimento também se apresentariam com seus dados pessoais.

    Lendo os comentários nas redes sociais, alguns dos quais reproduziu aqui em seu blogue, notei que várias pessoas se posicionaram acerca dessa proposta que ainda precisará ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para, finalmente, virar Lei. Porém, posso afirma que respeito a opinião desse representante da população local que, aliás, foi o candidato mais votado ao Legislativo daqui na última campanha eleitoral (2016). Porém, sem precisar entrar no mérito da questão sobre a evidente inconstitucionalidade da matéria, e considerando que o debate na opinião pública é mais afeto à esfera política do que jurídica, faço algumas ponderações sobre a própria justificativa apresentada pelo autor, o qual faz apelos para o senso comum das pessoas.

    Inegavelmente que Mangaratiba, assim como muitos outros municípios no Brasil e no mundo, sofre com a dificuldade de geração de empregos devido aos poucos investimentos que a cidade recebe no setor de serviços. Não há incentivos para a iniciativa privada instalar-se aqui e promover atividades naquilo que seria a nossa maior vocação que é o turismo. E aí falo de algo que precisa ser desenvolvido com qualidade para se tornar capaz de gerar trabalho e renda. Seria o exemplo dos passeios ecológicos, da prática de esportes radicais e de alguns eventos culturais ou gastronômicos que atraiam um público mais selecionado, diferente dos “duristas” mal educados que emporcalham as praias durante a alta temporada de verão.

    Neste sentido, penso que a iniciativa privada não pode ficar a todo momento sofrendo restrições excessivas por parte do ente público municipal, visto que condutas assim tornam-se um verdadeiro abuso estatal e acabam afugentando os empreendedores. E, quando não se encontra mão-de-obra qualificada numa determinada cidade, naturalmente o empresário irá buscar profissionais em lugares mais próximos, mesmo se precisar pagar pelos custos no transporte, no percurso residência-trabalho e vice-versa, como é previsto pela Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a qual foi posteriormente alterada pela Lei n.º 7.619, de 30 de setembro de 1987. E, neste caso, o valor efetivamente pago e comprovado pelo empregador pessoa jurídica, na aquisição do “vale-transporte”, pode ser deduzido como despesa operacional, na determinação do lucro real, no período-base de competência da despesa, como é permitido pelo Decreto n.º 95.247, de 17 de novembro de 1987.

    Talvez a melhor saída para o problema do desemprego em Mangaratiba (e em muitos outros municípios brasileiros), além do incentivo a empreendimentos na área econômica que se harmoniza com a vocação regional, seria capacitarmos melhor os jovens para o enfrentamento do mercado de trabalho. Aliás, não só a juventude, mas também pessoas de várias idades com o oferecimento de mais cursos que, por sua vez, podem aumentar as chances da população local conseguir emprego ou abrir negócios próprios rentáveis.

    Não só o turismo de qualidade seria uma opção para Mangaratiba como também a aquicultura, através de fazendas marinhas. E, no caso desta atividade, poderíamos ter profissionais de vários níveis, desde o humilde pescador, que hoje já não tem tanta sorte nas águas da Baía de Sepetiba, como nutricionistas, oceanógrafos, biólogos e até professores. Aliás, penso que poderíamos ter aqui até uma faculdade voltada para essa área que considero promissora para o Brasil.

    Concluindo, embora eu parabenize aqui o vereador pelo seu intento de querer proteger o emprego da população local, através de uma reserva de vagas para moradores do próprio Município, acredito que a saída para o problema encontra-se no desenvolvimento vocacionado da economia. E para tanto há que se promover uma política de incentivo aos empresários a fim de que estes possam desenvolver-se com sustentabilidade e, consequentemente, abrirem novas oportunidades de trabalho, quer seja com carteira assinada ou não.

    Ótimo domingo para todos!

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