02 de fevereiro de 2018

Frase do dia

As grandes massas cairão mais facilmente numa grande mentira do que numa mentirinha. (Adolf Hitler)

Vai não vai

O Delegado falou, o secretário de Fazenda falou, o Secretário de Segurança. Vamos lá!
Posso cantar meu sertanejo, com bom senso no volume, encostadinha no balcão do quiosque, com as caixas no chão, sem medo? Confesso que tô perdida com tanta informação. Qual é a informação final? Gostaria que alguém pudesse realmente me esclarecer a forma exata que devo trabalhar. Disponibilizo-me também a ajudar Muriqui nos dias de carnaval, já que sabemos que a população aumenta vertiginosamente e o efetivo não dá conta. Continuarei pedindo aplausos pra todos que passarem na Orla, na contra mão. Nós, cantores, temos um grupo de whatsapp, que foi criado única e exclusivamente para encontrarmos crianças ou pais perdidos. Hoje mesmo, estou em busca de ajuda para arrecadar sacolas, pra que eu mesma possa distribuir na praia, na esperança de uma Orla mais limpa! Se tiver algo mais que eu possa ajudar aos senhores, me coloco à disposição do Município. Obrigada. (Mary Novaes, via facebook)

Vai não vai II

Quanto a recente liberação do carnaval apenas na orla, diz om organizador de bloco: “Venho por meio desta informar que o Bloco Carnavalesco Pinto no Lixo e o Carnamar do Pinto no Lixo Boat Show, pelo 2° ano consecutivo não vão sair, por motivo de falta de apoio da Prefeitura! Como é possível chegar nos patrocinadores se a Prefeitura declarou que não vai haver o Carnaval?,Aí agora em cima da hora, falam que na orla vai estar liberado? Só Rindo! (Beto Marçal)

Ambulantes

Ambulantes II

Correios

A agência dos Correios de Muriqui, permanecerá aberta, em caráter precário, até o final de fevereiro, funcionando apenas o serviço de correios.

Barbas de molho

Lembrando a discussão de dezembro sobre o Plano Diretor de Mangaratiba, um leitor encontrou a seguinte publicação na internet: ”Operação Terra Prometida investiga participação de políticos em esquema para mudanças no Plano Diretor. Sete são presos em Santa Catarina suspeitos de atuar em esquema para valorizar imóveis em Camboriú. Entre os presos estão um vereador, dois ex-vereadores, ex-prefeito, ex-secretário e dois empresários. São investigados crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriu sete mandados de prisão temporárias contra suspeitos de atuar em um esquema de corrupção para aprovar alterações no Plano Diretor de Camboriú, no Litoral Norte catarinense, em benefício de loteadores. Entre os presos estão um vereador, dois ex-vereadores e um ex-prefeito. A investigação começou em 2015, depois que o Gaeco de Itajaí recebeu a informação de que vereadores de Camboriú estariam recebendo vantagens indevidas para promover mudanças no Plano Diretor do município, de modo da beneficiar empresários do ramo imobiliário. Cerca de 60 pessoas são investigadas.”

Onde reclamar

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro existe desde o ano de 2005 e foi regulamentada pela Lei n.º 6.451, de 21 de maio de 2013, constituindo um canal de interlocução da sociedade com a Instituição. A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão no Ministério Público, permitindo o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos. É ela que recebe as comunicações de danos ao meio ambiente e ao patrimônio público, desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, má prestação de serviços públicos, abusos de autoridade, maus tratos a idosos, crianças e deficientes físicos, e de vários tipos de crimes (pedofilia, corrupção, pirataria, atuação de milícias, violência sexual, entre outros). (Fonte: MPRJ)

Muita gente sem dormir

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na manhã dessa quinta-feira, que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. A fala de Cármen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que “não tem nenhuma razão para respeitar a decisão” da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presidente do Supremo, no entanto, não fez menção direta a nomes em sua fala. (Fonte: Diário do poder)

Muita gente sem dormir II

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nessa quinta-feira, em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, que a execução da pena possa ter início após a confirmação da condenação por um tribunal de segunda instância. A PGR já havia defendido a medida em outras oportunidades. “Muito já foi feito, mas é necessário avançar para depurar problemas crônicos”, disse.

Muita gente sem dormir III

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nessa quinta-feira, que o ano de 2018 será “extremamente desafiador”. Fux sucederá ao ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte Eleitoral na próxima terça-feira. “É um ano extremamente desafiador, porquanto se trata do período de uma eleição mais expressiva do País, que são as eleições majoritárias. Muito embora minha posse seja no dia 6, nós tivemos o cuidado de, nesse período de recesso, realizar uma série de reuniões para que não fôssemos surpreendidos por nenhuma novidade. E as novidades eu vou declará-las todas no discurso de posse”, disse Fux a jornalistas, depois da sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário do STF. Indagado sobre a pauta do plenário do Supremo, Fux ressaltou que cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir os temas que serão julgados pelos 11 ministros do Tribunal. “Eu entendo que a prioridade da pauta é um atributo específico da Presidência. De sorte que aquilo que ela escolher como prioridade, nós debruçaremos sobre os temas”, comentou Fux. (AE)

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

2 comentários em “02 de fevereiro de 2018”

  1. Em tempo!

    Como a edição de hoje deste blogue postou informações sobre a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, gostaria aqui de compartilhar minhas opiniões e experiências com esse canal já que, desde a década passada, faço uso do formulário eletrônico disponível na internet cujo link de acesso direto é este: http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario

    Sem dúvida, o envio de “denúncias” pelo portal do MP é facilitador para o cidadão. Porém, é bom ressaltar que tal canal é ainda muito limitado. Ou seja, há uma limitação de 2000 caracteres e não é possível anexar documentos digitais, além de que há uma certa demora no encaminhamento da notícia passada pelo internauta que passa por uma análise prévia antes de ser enviada ao órgão ministerial competente para tratar da demanda. Isto porque a Ouvidoria recebe mensagens referentes a todas as Promotorias do Estado do Rio de Janeiro, devendo verificar se a solicitação diz respeito a questões criminais, de infância e juventude, de defesa do consumidor, de proteção ao meio ambiente, de cidadania, de saúde, das questões eleitorais, etc.

    Sendo assim, se o caso exigir a apresentação de provas ou não pode demorar a ser levado ao MP, a melhor opção é dirigir-se pessoalmente até à Promotoria competente para tratar da matéria e que tenha abrangência territorial sobre o lugar do fato. Ou então, descobrir o endereço e enviar um SEDEX anexando os documentos à petição que será dirigida ao Promotor.

    Não sendo o assunto urgente, mas o cidadão precisa ou deseja juntar documentos probatórios, a sugestão é enviar pelo serviço de malote interno do próprio MP que é gratuito. Ou seja, o interessado comparece em qualquer Promotoria e ali apresenta a sua representação que será direcionada ao órgão competente. Isso pode levar alguns dias, porém é muito mais barato do que enviar correspondências registradas pelo Correios. Por exemplo, muitas vezes quando eu quero mandar algo para as duas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva que ficam em Angra dos Reis, envio minha petição por aqui mesmo em Mangaratiba, procurando a sala do MP que fica no terceiro andar do Fórum.

    Vale lembrar que, na hipótese da a demanda apresentada não for da competência do MP Estadual, ela pode ser arquivada de plano na própria Ouvidoria. Por exemplo, se represento contra o fechamento da agência dos Correios em Muriqui, como a ECT é uma empresa pública da União, o assunto deve ser tratado pelo Ministério Público Federal, mais precisamente pela Procuradoria em Angra dos Reis cuja competência territorial abrange também Mangaratiba.

    Minha sugestão é que somente diante de casos mais simples, menos urgentes, que não exigem uma explicação muito detalhada nem documentos, façamos uso do formulário de contato virtual da Ouvidoria. E, caso o cidadão já tenha alguma prova na internet, uma sugestão é indicar o link da página onde se encontra o conteúdo tal como fiz acima. Aliás, foi o que fiz uns dias atrás quando resolvi representar contra a Unimed Rio por exigir que o reembolso de gastos com anestesistas nos procedimentos cirúrgicos seja feito ao paciente e não ao familiar que pagou pelo serviço. Isto é, indiquei onde estava a informação no próprio portal da Unimed e a Ouvidoria encaminhou para uma das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital.

    De qualquer modo, considero muito importante a divulgação sobre a Ouvidoria do MPE e sugiro ao editor do blogue que faça também quanto ao formulário de contato do MPF, o qual é um pouco mais avançado e permite o envio de documentos para serem anexados na representação.

    Ótima sexta-feira para todos!

  2. Bom dia, Prof. Lauro e leitores.

    Observando os comentários que as pessoas têm feito sobre o Carnaval, gostaria aqui de compartilhar o meu ponto de vista pessoal e que é desvinculado das minhas posições políticas ao atual governo municipal.

    Há valores conflitantes que devem ser ponderados e norteados à luz do bom senso diante da realidade que vivemos hoje no Estado do Rio de Janeiro em termos de segurança pública. Daí o princípio da razoabilidade ser o ponto de equilíbrio.

    O primeiro item é a liberdade de expressão cultural das pessoas, o que não pode ser de modo algum inviabilizado. Pois, caso qualquer grupo queira formar um bloco para celebrar sua alegria pelas ruas durante o trídio carnavalesco, já começando na sexta-feira da próxima semana, não há nada que impeça legalmente. Afinal, a rua é pública e a festa, quer uns gostem e outros não, faz parte da tradição do povo brasileiro (e mangaratibense).

    Outro ponto seria em relação ao financiamento ou não de eventos do Carnaval com dinheiro público, o que deve ser feito segundo o interesse de um governo em análise das demandas sociais, sua linha política que, em tese, reflete a vontade dos que elegeram o atual prefeito, as disponibilidades de recursos, etc. Logo, é uma decisão política decidir se os recursos do Município serão destinados ou não ao Carnaval bem como a qualquer outro evento cultural, cabendo então um debate coletivo se é isso que queremos. Por exemplo, uns podem preferir que a Prefeitura traga para Mangaratiba cantores religiosos do estilo gospel. Outros gostam mais de rock anos 80. E há quem entenda que gastos com cultura num momento de crise devam ser reduzidos em face de necessidades maiores como saúde, educação e a própria segurança da cidade. E tudo isso deve ser discutido democraticamente antes da aprovação da lei orçamentária, o que, infelizmente, não se vê por aqui pois, na prática, o cidadão comum só tem pleno conhecimento das normas jurídicas após serem sancionadas ou promulgadas…

    Tem-se também uma terceira questão que é a segurança das pessoas e aí não podemos nos esquecer de que o RJ (e acho que vários estados do Brasil também) encontra-se em guerra por causa da criminalidade gerando eventos imprevisíveis. Ou seja, o nosso efetivo policial é baixo e não adianta achar que o Município pode complementar com o apoio de algumas dezenas de guardas municipais que nem direito a armas tem porque não há condições. A própria Lei Federal n.º 13.022/2014 estabelece um percentual máximo de 0,04% da população do Município para o número de servidores ocupantes deste cargo de maneira que jamais poderemos ter aqui uma “polícia municipal”, a exemplo da cidade de São Paulo governada por João Dória.

    Um quarto fator diz respeito à necessidade do Poder Público Municipal oferecer serviços básicos cuja demanda aumenta no período carnavalesco. Trata-se, pois da limpeza e da higiene pública através de banheiros químicos, do recolhimento do lixo, da varredura dos logradouros públicos e da orla, da fiscalização do comércio ambulante e das condutas dos banhistas (trabalho dos fiscais de postura/fazendários), dos serviços de saúde, da fiscalização do trânsito, etc. Tudo isso custa dinheiro para os cofres públicos independentemente da Prefeitura financiar ou não a festa.

    Concluo, portanto, que o bom senso nos leva a comemorar o Carnaval com as devidas restrições. Os blocos poderiam desfilar, porém cessando as suas atividades num horário mais cedo. A Prefeitura não poderá deixar de prestar os serviços que executa nessa época e nem deixar de instalar os banheiros químicos tendo em vista que é um fato social a vinda de turistas para cá a partir de 08/02 já que muitos “enformam” a sexta-feira devendo estar retornando para as suas respectivas cidades até 19/02, com um movimento maior nos dias 10, 11, 12 e 13.

    Para finalizar, reconheço que, caso o meu grupo político estivesse na Prefeitura neste mandato, teríamos que fazer escolhas semelhantemente nesse momento complicado. Talvez as finanças do Município poderiam melhor depois de 13 meses de gestão, caso o meu candidato tivesse ganho, mas reconheço que muitas coisas também fugiriam do nosso controle. Logo, prefiro encarar a realidade e concordar com o desestímulo ao Carnaval, exceto com a abusiva exigência dos organizadores dos blocos terem que assinar um termo de compromisso na Prefeitura responsabilizando-se pela segurança das pessoas.

    Que o bom senso prevaleça!

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