20 de janeiro de 2018

Frase do dia

Só sei que nada sei, e o fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa. (Sócrates)

Motoristas

Observa um morador do município que faz todos os dias o percurso de ida e volta para Itaguaí que os motoristas que trafegam na via, em sua maioria, não respeitam as principais regras de trânsito, especialmente as de não ultrapassar pela direita ou ocupar a faixa esquerda impedindo a uiltrapassagem de veículo mais veloz.

Bandido perigoso

Nos filmes americanos, especialmente naqueles cujo personagem vilão é um serial killer, o transporte do preso é feito com a cautela de algemas nas mãos presas a um cinturão de corrente e outro par de algemas nos tornozelos, impedindo que o preso possa dar passos maiores. Além disso, a escolta sempre é reforçada por policiais de tropas de elite. Pois foi exatamente assim que o ex-governador Sérgio Cabral foi conduzido ao IML de Curitiba para exames, antes de concluir sua transferência para o presídio de São José dos Pinhais.

Sergio Cabral

Elle quer voltar

O senador Fernando Collor afirmou nessa sexta-feira que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, de acordo com sites de Alagoas. Collor discursou em evento na cidade de Arapiraca, no interior do estado dizendo :”Por isso, eu digo a vocês que esse é um momento dos mais importantes da minha vida, como pessoa e como homem publico, porque hoje minha decisão foi tomada. Sou, sim, pré-candidtao à Presidência da República.” Collor já ocupou a Presidência, entre 1990 e 1992, quando sofreu um processo de impeachment. Ele foi eleito senador em 2006, e reeleito em 2014. Em 2016, ele se filiou ao PTC, partido originado do PRN, legenda pela qual ele foi eleito presidente em 1989.

Quarta-feira

Para entender o que deve acontecer, de fato, na próxima quarta-feira, no julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, transcrevemos o artigo a seguir. “Os presentes à sessão deverão ouvir em silêncio o desenrolar dos trabalhos, cujo encerramento poderá dar-se em algumas horas ou poucos minutos. Tudo dependerá da firme condução dos trabalhos pelo presidente da 8ª Turma. Alguma movimentação externa espera-se que aconteça. Não irá além, entretanto, de palavras de ordem, de braços levantados, de caras feias, de alguma dose de falsa histeria. Se houver perturbação da ordem pública intervirá a Brigada Militar, com a energia necessária para conter tentativas de depredação e agressão. Em julgamento não há empate. Como ex-ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, sei que a tendência consiste em acompanhar o voto do relator. Desacredito da possibilidade de divergência ou de pedido de vista em mesa ou regimental. A ampla divulgação do caso fará com que os membros do pequeno colegiado apresentem-se plenamente habilitados a julgar. Deverão fazê-lo com poucas palavras, sem desnecessárias demonstrações de erudição jurídica. O bom, se breve, duplamente bom, ensinava saudoso professor de prática forense. Trata-se de apelação. A análise do recurso tomou como ponto de partida a sentença recorrida. A tarefa mais pesada foi resolvida pelo Juiz Sérgio Moro, a quem coube receber a denúncia e proceder à instrução do feito com a tomada do depoimento do réu e a coleta de provas. Sentença é a qualificação legal de um caso, escreveu Hegel nos Princípios da Filosofia do Direito.

Segue

O Tribunal decidirá se o Juiz respeitou o pleno de direito de defesa, dirigiu a ação penal de conformidade com o princípio do devido processo legal e aplicou a lei adequada ao caso concreto. Ao relator da apelação compete, após analisar a sentença e confrontá-la com o conteúdo do processo, confirmar ou reformar a sentença. É bastante provável que seja acompanhado pelos dois outros desembargadores. Em qualquer julgamento recomenda-se economia nas palavras. Falarão as partes pela boca dos respectivos procuradores. Como ex-ministro do TST, aprendi que a defesa verbal raras vezes altera o rumo da decisão. Sobretudo se tentar substituir a argumentação técnica por falsa e enfadonha eloquência. O relator deverá ser breve ao expor o voto. Poderá limitar-se, como se faz no TST, a sucinto relatório e à conclusão para, em seguida, aguardar a sustentação oral de quem se inscreveu na forma do Regimento. O sistema é racional. Não prejudica o direito de defesa e imprime velocidade à sessão. Proclamado o resultado, os integrantes da Corte se retiram. Nada mais haverá a fazer, naquele momento, além de aguardar a publicação do acórdão.  Estampada a decisão no diário oficial eletrônico, autor e réu, devidamente representados, adotarão as medidas que entenderem necessárias. Tudo se torna simples, quando é respeitada a lei. (Almir Pazzianoto, advogado)

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

21 comentários em “20 de janeiro de 2018”

  1. Quando anos atrás houve uma morte no posto de itacuruçá(muito triste) sem assistência médica,me enchí de esperanças:
    Agora vai.
    FOI ????

  2. Se vc tiver um problema de saúde,e tiver Fé:REZE.
    Não adianta Plano,o primeiro socorro é aquí.
    Se tiver dor de dente:CHORE.
    Faltam anestésicos e/ou agulha hà 4(quatro) meses.
    Só não faltam CHEFES:
    06 (SEIS).
    Acredite quem quiser…

    1. Para ter uma saúde decente nesse país só fortalecendo o SUS. Michel Temer nomeou um ministro que trabalha para os planos de saúde.

    2. Precisamos de conselhos municipais de saúde que funcionem. Era para as associações de bairro estarem mais organizadas pela população. Podiam lotar essas conferências nos distritos para quando chegasse na eleição do conselho terem delegados suficientes. Até agora estão escolhendo mais representantes ligados ao governo.

  3. O Aarão foi cassado por fazer o Plano de Carreiras , aprovar por unanimidade. propagar em palanque que o servidor iria ganhar o justo e após as eleições (15 dias) revogar.
    SERVIDORES votaram para reelegerem o coisinha.
    Merecem cada centimetro…

    1. Agora não adianta chorar. O povo votou no Aarão, vão ter que aguentar até 2020. Não dá para afastar um presidenta nota dez ou um prefeito nota zero pelo conjunto da obra. Vamos respeitar os mandatos.

    2. Só o povo afasta pelo conjunto da obra. No nosso sistema isso só pode acontecer a cada quatro anos nas eleições. São as regras da democracia burguesa que precisam ser respeitadas até o povo fazer revolução e implantar a ditadura do proletariado.

    1. A realidade é que tem aumentado nos últimos dois anos os casos de assassinatos de líderes dos sem-terra nos rincões do país graças ao aliançamento de Temer com os ruralistas. Até o Estadão reconhece que o Brasil tem hoje o maior número de assassinatos de ativistas ambientais do mundo, com uma morte por semana. Lembro muito bem do massacre em abril de trabalhadores rurais no MT, caso de Colniza. Isso é o resultado do golpismo da direita. Lila precisa voltar!

  4. Parece que a Leila não nos lê.
    E o Cumunista nunca responde sobre a falência e desemprego.
    Mundos próprios?

    1. Meu caro coxinha, desde 2002 nunca o povo brasileiro esteve tão desassistido e sofrendo com a falta de emprego. O governo Lula sobreviveu a uma crise internacional em 2008 enquanto os EUA do Obama agonizava.

  5. Querem extirpar o Lula porque não adiantou tirarem a Dilma. Qualquer um que vê as pesquisas sabe que não aparece o Alckmin, não aparece o Temer, não aparece o Merval, não aparece o Hulk, não aparece o Serra, não aparece o que os golpistas queriam que aparecesse. Sobrou para a Globo apenas um Bolsonaro.

  6. Sobre o despudorado processo que é movido contra o ex-presidente Lula, o advogado e professor de Direito Penal Fernando Hideo Lacerda fez questão de destacar que a perseguição que hoje testemunhamos, com uma sentença sem provas e cheia de arbitrariedades, “não é coisa pontual de um tribunal ou de um juiz”:

    “No autoritarismo no século 21, não cabe o peso do fuzil, como no dos anos 20. O peso do fuzil foi substituído pelo peso do martelo. O peso da toga substituiu o peso da farda. O autoritarismo contemporâneo escolhe para quem vale ou não o Direito.”

  7. A verdadeira frase do dia:

    “Contra Temer, há provas, e ele está no Planalto. Contra Aécio, há provas, e ele está no Senado. Contra Lula, não tem provas. É uma condenação indigna!” (Guilherme Boulos, líder do MTST)

  8. Como disse o Lula terça no Rio, “perceberam que, na política, é difícil me derrotar”. Quero ter o direito de escolher meu presidente. Quero decidir em quem eu posso votar. A Justiça não pode me tirar isso.

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