12 de janeiro de 2018

Frase do dia

Parafraseando Lavoisier. Na natureza humana, nada se perde, tudo muda de dono. (Mário Quintana)

Turismo de qualidade

Para quem acompanha o município de Mangaratiba há décadas, é evidente que um dos principais problemas relacionados à qualidade do turismo que nos visita tem relação direta com o tipo de público que é atraído para cá. A verdade é que, se oferecemos espaço para churrasqueiras nas praias e carros de som tocando funk ou shows de artistas de pagode, nos tornaremos destino preferido daqueles que gostam desse tipo de divertimento. Por outro lado, se nos apresentamos como destino turístico daqueles que se interessam por preservação ambiental, turismo de observação da natureza ou mesmo pesca esportiva, esses serão os nossos maiores visitantes. A escolha entre o que temos e o que queremos é do poder público municipal.

Esclarecimento

A partir de informações desencontradas sobre a situação política em Mangaratiba, pergunta um leitor do blog, através da área de comentários: “Bom dia! Sabe alguma coisa de novas eleições em Mangaratiba para prefeito? Porque está correndo que em março ou abril o prefeito vai ser cassado de novo.” A situação em questão é que a tese jurídica defendida pela equipe de advogados do prefeito de que ele poderia ser candidato em 2016, foi derrotada no plenário do STF em julgamento em fins do ano passado. Ocorre que o então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pediu à corte que fizesse uma “modulação” na aplicação da decisão, ou seja, a interpretação aprovada não se aplicaria aos atuais eleitos. Para ter validade, essa “modulação” tem de ser aprovada por oito dos onze ministros do Supremo.

Esclarecimento II

Acontece que, o relator da tese vencedora, ministro Luiz Fux, já na ocasião se manifestou em plenário afirmando que não aplicar a regra aos eleitos em 2016 seria frustrar totalmente a decisão do STF, no entanto, para não criar um choque frontal com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, levou de volta o processo para seu gabinete. Ocorre, todavia, que agora, a partir de fevereiro, quem presidirá o Tribunal Superior Eleitoral será o próprio ministro Luiz Fux e ele, certamente, quererá que a tese aprovada seja efetivamente aplicada aos casos em julgamento.

Esclarecimento III

O fato é que, a tendência dos acontecimentos no mundo jurídico é que a interpretação seja sim aplicada aos casos relacionados às eleições de 2016, no entanto, não há previsão de julgamento, se logo nas primeiras semanas de fevereiro ou mais adiante. Todavia, uma suposição bem possível e plausível é que essa decisão seja tomada lá pelo mês de março ou abril de modo a que, havendo necessidade de novas eleições municipais em diversos municípios, elas ocorram simultaneamente com as eleições gerais de outubro.

IPVA/2018

IPVA

Golpes pela internet

Relata um leitor do blog ter recebido um e-mail de uma pretensa astronauta da NASA que estaria em missão militar da Síria, afirmando que seu grupo encontrou e resgatou cerca de dois milhões de dólares de rebeldes. A proposta assegura que esse dinheiro não pode ser enviado para os Estados Unidos e que, por isso, precisariam da intermediação de alguém confiável de outra nacionalidade. Para assumir essa condição, o receptor do e-mail só precisa informar seus dados pessoais como nome e endereço e não contar nada a ninguém. Depois disso, é só aguardar a chegada de uma encomenda através de mala diplomática com o dinheiro. Deverá guardá-lo até que a tal militar possa vir ao Brasil resgatá-lo. Pelo trabalho, o sujeito ganharia trinta por cento do montante. Já prevenido de tratar-se de um golpe, mas curioso, esse leitor buscou maiores informações na internet sobre a tal astronauta e descobriu que ela realmente existe nas páginas oficiais da Nasa.

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20 respostas em “12 de janeiro de 2018

    • Amiguinho, isso é conseqüência do capitalismo. Sem lugar adequado pra morar nem dinheiro pra comprar material, o proletário vai ter que ocupar as áreas que encontra pra construir sua casa. Culpa do prefeito e dos vereadores que não querem fazer política habitacional e ficam aprovando condomínio.

  1. Bom dia, professor Lauro e leitores,

    Dando continuidade ao acalorado debate sobre o turismo de qualidade, o qual surgiu na área de comentários de sua postagem de ontem, eu compararia a situação de Mangaratiba com a de um dono de um bar requintado, possuidor de uma bela decoração em seu ambiente interno e situado numa área privilegiada da cidade, mas que comete o erro de vender doses de pinga a um precinho de R$ 1,00 (um real), de modo que o estabelecimento acaba atraindo todo tipo de pé inchado para lá.

    Fato é que o Carnaval está chegando e pergunto qual o tipo de público que atrairemos para Mangaratiba?

    Tradicionalmente, temos os blocos e memórias da alegria de um ambiente familiar como foi em décadas atrás quando pessoas vinham para cá se divertir. Não havia esses funks indecentes que desvalorizam a mulher e fazem apologia ao crime como certa vez me deparei em Muriqui às cinco da manhã com vários jovens alcoolizados repetindo na música que trabalhavam para o tráfico.

    Sendo assim, embora eu tenha lá minhas críticas ao atual governo municipal, não discordo da falta de incentivos ao Carnaval cujo saldo hoje em dia avalio como negativo. Oponho-me apenas à exigência abusiva para os blocos poderem circular nas ruas pois aí, neste caso, a Prefeitura passará a impor obstáculos à cultura por exigir que o organizador se torne um garantidor universal quanto ao bem estar dos que participarao dos eventos.

    Para não me alongar muito nesse comentário, quero tão somente concluir que este seria o momento de derrubar (o turismo predatório) para depois edificar (o turismo de boa qualidade), como bem ensina a sabedoria salomonica de Eclesiastes, no capítulo 3, e também o profeta Jeremias da Bíblia acerca da queda da Jerusalém antiga.

    Ótima sexta-feira!

    • ” quero tão somente concluir que este seria o momento de derrubar (o turismo predatório) para depois edificar (o turismo de boa qualidade)”
      E como isso poderia ser feito sem desrespeitar os direitos individuais previsto na Constituição ?

      • Pros tucanos isto não vai ser problema. Já rasgaram a Constituição tantas vezes, né? Até o impeachment de uma presidenta honesta os golpistas fizeram. Não duvido que o PSDB tem planos de privatizar as praias

      • Bom dia Eduardo, Prof. Lauro e leitores,

        Quando falei no comentário anterior em derrubar o turismo predatório, não fiz referência a nenhuma violação de direitos individuais e menos ainda “privatizar praias” (se bem que o concessionamento de algumas áreas não seria uma má ideia).

        De modo algum podemos impedir pessoas de se locomoverem livremente no território nacional. Porém, o que quero colocar é que hoje Mangaratiba de certo modo ainda alimenta o turismo de má qualidade por permitir um ambiente favorável para a bagunça.

        Quando os comerciantes daqui fazem promoções de quatro latões de cerveja por “dez real”, ele atrai quem o durista e não o turista. Só que isso ainda é o de menos porque hoje os banhistas trazem os seus isopores com bebida comprada na promoção do Guanabara, que é muito mais barata, sem deixarem nunhum centavo aqui mas tão somente o lixo.

        É certo que não podemos impedir o comerciante de vender seus produtos no preço que deseja e nem o ingresso de pessoas com isopores na praia. Porém, os nossos fiscais de posturas, em seus plantões de finais de semana e feriado, podem tentar impedir o uso da churrasqueira, o som alto, o descarte indevido de lixo, as brincadeiras com bola na areia, a aproximação de jet-sky dentre outras condutas. E, mesmo que lhe falte atribuição para algo que é obrigação de outro agente público fazer, ele pode constatar o fato e comunicar à autoridade competente.

        Verdade é que os nossos fiscais, tanto os de posturas quanto os fazendários, não contam com uma estrutura mínima para trabalhar. Falta-lhes incentivos remuneratórios que seria um vencimento maior e o ganho por produtividade, terem um plano de cargos próprio (a Lei Complementar n° 17/2011 acabou com isso), segurança nas ruas, mais veículos para se locomoverem, pagamento das horas extras trabalhadas, ajuda na alimentação e um mínimo de condições dignas para desempenharem o trabalho de rua. Esta semana mesma, os fiscais fazendarios me disseram que não receberam até agora as horas extras do plantão do Carnaval de 2017 que a Administração Municipal na época havia lhes prometido.

        Diante dessas situações, não vejo dificuldades em entender por que Mangaratiba atrai um turismo de má qualidade. E, ainda que o prefeito tentasse concessionar as praias, dificilmente atrairia empreendedores interessados já que a fiscalização não teria condições de atuar satisfatoriamente.

      • Muito bem colocada a situação dos fiscais. Só discordo do fim da lei 17 porque a lei do Capixa iguala todos os servidores do mesmo grupo funcional e faz com que os trabalhadores comecem a lutar unidos pelos direitos de todos. O pccs de um deve ser igual do outro.

      • Do que adianta defender o servidor se vota nos políticos do PSDB? Acorda, Mangaratiba! Chega de apoiar candidato da direita!

      • “se bem que o concessionamento de algumas áreas não seria uma má ideia”

        Não pode estar falando sério, né? Pagar pra entrar na praia só pode estar de brincadeira.

  2. Em tempo!

    Sobre as expectativas quanto a uma eleição suplementar em Mangaratiba, acredito que a modulação, caso haja, deverá se restringir mais às eleições proporcionais para não permitir que a anulação de votos de parlamentares condenados (ou mesmo das legendas dos candidatos a prefeito condenados) afete as casas legislativas a ponto de nem o suplente do ficha suja conseguir assumir. Por exemplo, no caso de Mangaratiba, embora eu discorde deste entendimento, eis que o vereador do PPS correria algum risco de perder o seu mandato com a invalidacao dos votos recebidos pelo 23, os quais foram dados por eleitores que desejavam dar governabilidade ao candidato a prefeito e atual mandatário. E, neste sentido, respeito o que na época do julgamento defendeu o min. Lewandowski, quando ele afirmou ser necessário a Corte modular os efeitos da decisão. Talvez o Fux não teria refletido sobre tais detalhes quando lhe respondeu na rapidez dos debates.

    Todavia, para Mangaratiba as eleições proporcionais são o que menos importa. Numa cidade onde a Prefeitura é a maior empregadora, as atenções recaem mais sobre as eleições majoritárias e aí faço os meus questionamentos sobre o que poderá acontecer caso o STF realmente resolva colocar o assunto em pauta para os meses de março e abril intencionando que haja a realização das suplementares junto com as eleições gerais de outubro.

    Nesta hipótese, não tenho dúvidas de que as alianças a nível nacional e regional poderiam influenciar um pouco os acontecimentos aqui. Isto porque teríamos coligações que acabariam seguindo as tendências nacional e regional de maneira que o partido aliado seria justamente o aliado do adversário enquanto quem gostaria de apoiar o seu candidato a prefeito não poderá declarar apoio formalmente

    Outra consequência dos fatos é que, neste mar de incertezas, devido à lentidão do Judiciário (principalmente do STF), não sabemos se o caso com repercussão geral entrará mesmo em pauta até abril visto que da última vez em que os autos saíram do gabinete do min. Luiz Fux, houve uma espera de 5 meses até o Plenário apreciar o recurso. E, deste modo, quem pretende disputar a Prefeitura não mudaria de partido.

    Em minha análise, tanto pode haver uma probabilidade do processo ser julgado no STF até abril como não. Tanto pode o Fux devolver os autos agora no primeiro semestre quanto em 2019 tal como na vez anterior quando ele pediu vista no fim de 2015 permitindo que as eleições de 2016 passassem na pendência de uma análise do Supremo e só entregou o processo em abril do ano passado.

    O resultado prático disso é que Mangaratiba permanece numa situação de incerteza política e que se reflete tanto nas licitações quanto nos posicionamentos das lideranças políticas, dos vereadores e até da população. Quem pretende virar oposição, vai adiando até que haja uma maior clareza dos acontecimentos já que poucos têm coragem (caráter ou personalidade) para assumir o lado correto ou até aquilo que lhes convêm.

    Aguardemos as cenas do próximo capítulo da “novela”.

    Bom final de semana!

    • “no caso de Mangaratiba, embora eu discorde deste entendimento, eis que o vereador do PPS correria algum risco de perder o seu mandato com a invalidacao dos votos recebidos pelo 23, os quais foram dados por eleitores que desejavam dar governabilidade ao candidato a prefeito e atual mandatário.”

      Que beleza! Então Mangaratiba vai ficar livre do Aarão e do vereador lobo mau?

  3. Boa tarde, sou veranista de Itacuruca a 67 anos. Hoje estou residindo na Praia do Axixá 251, hoje 13/01/2018, quando chegamos em minha residência fui surpreendido com a mesma arrombada, subtraíram um aparelho de Televisão e um botijão de gás cheio.
    Fizeram um horror dentro da residência, quebraram tudo. Gostaria de mandar fotos para ser publicada. Por favor me informe a respeito.

    • Pior é essa Justiça golpista, companheiro. Nem queira viver debaixo da ditadura do Judiciário. O político eu elejo, não o juiz.

    • Vou dar um exemplo perto pra não ter que falar do processo golpista contra o meu presidente. Eu acompanho quase todo dia o processo da nossa data base que está paradinho de outubro até agora. Dois anos já sem revisão.

    • Veja só se tem cabimento. Primeiro o Moro condenou o meu presidente sem provas por causa de um imóvel que nem é dele. Depois o Tribunal apressa o segundo julgamento. Por que tanto medo de enfrentar o Lula nas eleições?

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