14 de novembro de 2017

Frase do dia

Se as feridas do teu irmão não te causam dor, sua doença é mais grave do que a dele. (Santo Agostinho)

A volta da insegurança

Ainda antes do início da temporada de verão a insegurança começa a voltar ao município. No fim da noite de domingo, quando se preparava para fechar, um quiosque da orla de Itacuruçá foi assaltado. Na madrugada, foi a vez da lotérica de Mangaratiba, que teve uma parede derrubada para que os bandidos arrombassem o cofre e fugissem com o que conseguiram furtar. Observe-se que essa lotérica fica a menos de cem metros do DPO de Mangaratiba.

As queixas continuam

Relato de uma moradora em rede social. “Estamos perdidos aqui em Itacuruçá. A pessoa (meu filho) fica acamada a uma semana precisando receber soro para se fortalecer. Meu filho foi ao Posto de Saúde porque eu insisti. O médico que o atendeu disse que ele não precisava tomar soro, porque o frasco que tem é de um litro, e você vai ficar aí o dia todo. Será que é pra sobrar pra os escolhidos deles? Que absurdo, que horror mesmo. Onde está esta saúde do município? O sr prefeito não vê isso? Onde ele está e o secretário saúde que está fazendo que não toma as providências cabíveis, enviando seus secretários para fazerem uma vistoria. (Maria Alice, via facebook)

Invasão

Mais uma denúncia “Há mais de um mês vem se instalando uma invasão na área das ruínas e não aparece ninguém para resolver o problema. Estão esperando o que, a favela se concretizar para tomar alguma providência? Cadê os “candidatos a candidatos” que aparecem por aqui, com um discurso ridículo, com fotos piores ainda, dando parabéns ao aniversário da cidade e nada fazem para melhorar o município? Até quando teremos que conviver com o abandono em nossa cidade? Até quando teremos que conviver com o medo de cobrar as coisas não feitas por conta das represálias? Até quando vamos pagar nossos impostos e não ter o retorno de nada? Até quando teremos que aguentar esse bando de corruptos mamando os recursos que deveriam estar sendo empregados em escolas, saúde, segurança. Até quando? 

Utilidade pública

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Cultura

O tilintar das algemas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, marcou para o próximo dia 23 de novembro a retomada do julgamento que poderá restringir o foro privilegiado de políticos. O julgamento começou em junho. Na ocasião, quatro dos 11 ministros votaram por limitar o direito para que parlamentares e ministros possam ser investigados e processados na Corte somente em casos ligados ao cargo. Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo. Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela limitação do foro. Barroso disse à época que, se a nova regra entrar em vigor, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos em tramitação no STF serão enviados a instâncias inferiores. Quando os demais ministros começaram a votar, seguiram o entendimento de Barroso (pela limitação): Alexandre de Moraes, então, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O ministro liberou o voto dele em setembro, possibilitando a retomada do julgamento. Faltam votar: Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A alteração da atual regra depende dos votos de, pelo menos, seis dos 11 ministros. A pauta inicial de votações de novembro não previa o julgamento sobre o limite do foro, mas, nessa segunda-feira, Carmen Lúcia marcou a data. (Fonte: G1)

 

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8 respostas em “14 de novembro de 2017

  1. Bom dia, Prof. Lauro.

    Sobre o julgamento do foro privilegiado, conforme compartilhei ontem no sítio de relacionamentos Facebook, é preciso que a caneta do Judiciário seja dura contra o uso irrestrito do foro privilegiado pelos nossos parlamentares.

    Aliás, no meu entender, era pra isso acabar de vez, como já defendeu o Sen. Álvaro Dias, pois deputados e senadores são cidadãos iguais a todos nós, não havendo justificativa para a Corte Constitucional do país ficar se ocupando com processos que envolvem parlamentares enquanto há demandas de caráter coletivo muito mais sérias e urgentes a exemplo das ADIs ou dos recursos extraordinários com repercussão geral.

    Vamos acompanhar na expectativa de que, em breve, entre na pauta do STF a definição do julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados antes de sua vigência.

    Um abraço e ótima terça!

  2. Em tempo!

    Tomara que, após esse julgamento do foro privilegiado, algum parlamentar não proponha uma PEC para dar nova redação ao Texto Constitucional que trata do assunto, caso a decisão do Supremo seja desfavorável aos investigados pela Lava Jato.

    Do jeito que as coisas andam na republiqueta, já não duvido de coisa alguma. E nada pior do que a passividade da população diante do que vem acontecendo.

    • Resposta a Sra Maria Alice: Procure a nova Secretária de Saúde, filha do Celso Sacolão. Talvez ela tenha uma solução para este problema que inviabilizou o perfeito atendimento dado ao seu filho. Com relação as invasões na área das ruínas e outras irregularidades apontadas na postagem intitulada INVASAO. “Até quando”. A resposta é: Até quando o eleitor de Mangaratiba deixar de votar em candidatos mentirosos, corruptos, incompetentes e que não tenham em seus calcanhares o poder judiciário que mais dias menos dias irão bater na porta de suas mansões para cobrar a falta de vergonha que culmina sempre com o sofrimento da população dessa cidade.

      • “Até quando o eleitor de Mangaratiba deixar de votar em candidatos mentirosos, corruptos, incompetentes e que não tenham em seus calcanhares o poder judiciário que mais dias menos dias irão bater na porta de suas mansões para cobrar a falta de vergonha que culmina sempre com o sofrimento da população dessa cidade.”

        De pleno acordo. Porque enquanto o eleitor continuar votando em políticos corruptos da direita, o direito à habitação social nunca vai ser concretizado. Invasões como essa das ruínas na Praia do Saco só surgem porque as pessoas precisam de um lugar para morar. Na condição de um sem-teto, o que vale o patrimônio histórico que a classe média quer ver preservado? Cultura nem ecologia preenchem as necessidades básicas de uma população massacrada pelo capital ajudado por políticos lacaios.

      • Eu iria fazer o msm comentário referente à matéria da invasão, mas o Carlos Melo chegou primeiro e usou minhas palavras. A verdade e essa, o que estraga Mangaratiba e o próprio povo !!! Não foi a própria população quem escolheu seus representantes pra estarem por ladurante 4 anos?????então aturem !!!!! Chupem…

  3. Eu iria fazer o msm comentário referente à matéria da invasão, mas o Carlos Melo chegou primeiro e usou minhas palavras. A verdade e essa, o que estraga Mangaratiba e o próprio povo !!! Não foi a própria população quem escolheu seus representantes pra estarem por ladurante 4 anos?????então aturem !!!!! Chupem…

  4. Comunista:
    ” Porque enquanto o eleitor continuar votando em políticos corruptos da direita”
    Devemos votar em Lula,que em seu sítio em Atibaia botou um bocado de sem terras?
    Também no triplex no Guarujá?
    Ou Zé Dirceu,que com tornozeleira continua tomando seu bom Whisky?
    Gleise(a amante),Lindbergh,Jenoino,Delúbio e associados?

  5. Professor, amanhã cedo, logo às nove e meia, terá uma importante reunião no King Night sobre o transporte marítimo das linhas de táxi-boat. Estão falando na presença do MP por causa de assuntos relacionados com o preço exorbitante da passagem em R$ 3,50 entre Itacuruçá e Gamboa, o direito à gratuidade do estudante, do idoso e do deficiente que não estão sendo cumpridos por conta da omissão desse prefeito.

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