17 de outubro de 2017

Frase do dia

Os pequenos atos que se executam são melhores que grandes atos que apenas se planejam. (George Marshall)

O olho do dono

Diz o ditado popular que é o olho do dono que engorda o boi. Assei deve (ou deveria ser) também com a chamada “res pública”, onde os verdadeiros donos somos nós, o povo. Lamentávelmente, em todos os níveis, os representantes que elegemos justamente para essa missão, acabam se envolvendo em “esquemas” sempre prejudiciais aos maiores interessados, o povo. Por conta disso, aqui em Mangaratiba, está sendo criada uma Organização Não Governamental cujo objetivo é o de fiscalizar as ações e aplicação do dinheiro público. O convite para a primeira reunião de apresentação da OnG é o que segue abaixo.

Já trabalhando

Na tarde dessa segunda-feira, a ONG Mangaratiba Cidade Transparente solicitou ingressar na Ação Civil Pública de n.º 0003741-94.2016.8.19.0030, a qual foi movida pelo Município contra a CEDAE devido a falta de água na cidade. A demanda foi proposta em setembro de 2016, quando a cidade vivia uma crise no abastecimento hídrico, o qual se encontrava precário em todos os distritos. Na ocasião, o Juiz da Comarca chegou a determinar que carros pipas passassem a abastecer os distritos, sob pena de multa diária, sendo que essa decisão teve validade até o começo do ano. Em 2017, como o problema mais uma vez se repetiu, tendo em vista que a capacidade dos reservatórios permanece a mesma e pouca coisa mudou na rede de distribuição de água, novamente a nossa população está passando necessidade. E, por conta disto, a ONG achou por bem requerer o seu ingresso no processo, porém, não como parte, mas sim, na condição de “amicus curiae”.

Amicus curiae

Amicus curiae é um termo jurídico que significa “amigo da corte”. Diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão levada à discussão junto ao Poder Judiciário. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, o amicus curiae ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. No caso da MCT, tem em seu Estatuto duas previsões que dão embasamento ao pedido a promoção de ações de defesa do consumidor e a defesa da prestação de serviços públicos de qualidade.

Batom na cueca

Foram entregues na semana passada, pelos advogados, informações sobre os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e nunca trabalhou ou recebeu qualquer herança. As informações, parte do inventário de Marisa, apontam um patrimônio declarado que soma R$ 11,7 milhões. A lista entregue apresenta 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras. Entre os mais valiosos estão duas aplicações na previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. O levantamento não possibilitou o acesso a todas as aplicações financeiras e foi preciso solicitar junto a Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores extratos e posições consolidadas. As informações são do site da Revista Época desta segunda (16).

Jogo de cena

É tão autêntica quanto a cabeleira implantada de alguns políticos a suposta “hostilidade” entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente da República. Às vésperas da votação da segunda denúncia contra Michel Temer, o deputado precisa fazer gestos e acenos para o “público interno” da Câmara, com a maior pose de “independência”, e para eleitores do Rio de Janeiro, onde é candidato a governador. Experiente, Temer não exige e nem espera de Maia, candidato em 2018, o sacrifício de “colar” sua imagem à de um governo impopular. O deputado e sua mãe sabem que ele não teria sido eleito presidente da Câmara se Temer não quisesse. Mais que isso, Temer o escolheu. Maia está mais afinado com Temer do que supõe a torcida juvenil pela “crise”. E tem sido leal ao presidente, sobretudo em momentos graves. Questões familiares não podem ser desprezadas: Rodrigo Maia é genro de Moreira Franco, um dos ministros mais ligados a Temer. (Fonte: Diário do Poder)

Autor: Prof. Lauro

Psicólogo, Professor Universitário, aposentado, e escritor, 72 anos, divorciado, três filhas e seis netos. Com residência de temporada em Itacuruçá desde 1950 e definitiva a partir da aposentadoria em 2001.

4 comentários em “17 de outubro de 2017”

  1. Gostaria que o eleitor mangaratibense fosse como o grupo de de terceira idade que esteve hoje na Câmara em protesto contra um certo vereador de Muriqui que será conhecido a partir de agora como o “Lobo mau das vovozinhas”. Geração corajosa esses idosos nascidos nos anos 40 e 50. Os jovens que se calam hoje têm muito a aprender com eles.

  2. O eleitor tem que parar de votar em políticos da direita. Empresário nunca vai poder representar trabalhador. Acorda, povo!

  3. Bom dia Prof. Lauro.

    Muito importante que a sociedade civil mangaratibense esteja se organizando e lutando pela defesa de seis direitos como estão fazendo os integrantes da ONG que noticiou.

    Sobre o ingresso da ONG na ação, vejo o processo hoje como algo participativo e democrático, sendo importante a atuação das ONGs e outras entidades da sociedade civil que possam contribuir para a solução da lide. E algo semelhante o SISPMUM também pediu mês passado numa ação do PREVI em face do Município.

    Um abraço e ótima terça feira.

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