06/07 de agosto de 2017

Frase do dia
O que está acontecendo no Brasil é como uma coceira. Muita gente pensa que é lepra, mas é só uma coceira. Vai acabar. (Jorge Amado)

Por motivo de força maior, não houve postagem no blog no dia de ontem

Reinauguração

Um dos mais antigos clubes de futebol do Brasil é o Sport Club Itacuruçá, que existe há mais de cem anos. Seu campo atual está no mesmo lugar, pelo menos há sessenta anos. Entretanto, vira e mexe, os nossos políticos inventam algum motivo para “inaugurar” alguma coisa por lá. Ontem, foi mais um desses dias. Fechado há alguns meses, para reformas, o campo de futebol foi “reinaugurado”, com direito a churrasco para quem esteve presente. As autoridades locais não estiveram presentes, apenas um vereador eleito pelo distrito. Dizem as más línguas que o prefeito não compareceu com receio de manifestações contrárias.

Porta nova

De acordo com um morador, antenado nas coisas da política do município, onde existir uma placa apontando obra realizada pelo ex-prefeito Dr. Ruy Quintanilha, o atual prefeito manda trocar uma porta ou uma janela para justificar uma nova inauguração tirando, assim, a placa de inauguração da administração anterior.

E porque não?

Lembra um outro morador que a ponte sobre o riacho da Brasilinha, em Itacuruçá, foi batizada e inaugurada com o nome do falecido morador do distrito Benedito Lopes, mais conhecido como “abajour”. Poucos se recordam dessa homenagem, já que a placa indicativa foi removida do local há anos. Eis aí mais uma que também pode ser “reinaugurada”.

Sugestão

Já que há um grande interesse em promover inaugurações, uma sugestão, legítima, seria dar nome ao viaduto que interliga Itacuruçá à RJ14. Com obras iniciadas na gestão anterior do atual prefeito, ele nunca foi inaugurado e, até hoje, não tem nome.

Lixão

Em 2015, decidiu o juiz da comarca de Mangaratiba a respeito do lixão de Mangaratiba: “Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, verifico que a decisão embargada realmente foi prolatada com omissões. Desse modo, dou provimento aos embargos para que passem a constar as seguintes determinações na decisão de fls. 28/29: a) Determino que a ré, no prazo de sessenta dias, apresente a delimitação da área operacional de transbordo do lixo, com planejamento das áreas de disposição dos seguintes resíduos: sólido domiciliar; varrição, poda e capina e; demolição e obras civis. b) Apresentar no prazo de cento e vinte dias, Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, na forma requerida no item 5 de fls. 23 da petição inicial. c) Apresentar, no prazo de trinta dias, Projeto Executivo da Estação de Transbordo e Resíduos Sólidos do Município, contendo cronograma físico de implantação, plano de amostragem para monitoramento da qualidade do lençóis freáticos e águas superficiais, bem como atualização da topografia, tendo em vista a utilização da área para disposição de resíduos. Como na decisão de fls. 28/29 não foi arbitrada multa para o caso de descumprimento, arbitro nesta data o valor de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o caso de descumprimento de todas as obrigações impostas, tanto naquela decisão quanto na presentes. Tendo em vista que a decisão de fls. 28/29 foi publicada há mais de quatro meses, tempo mais que suficiente para o seu cumprimento, a multa incidirá em trinta dias exclusivamente com relação às determinações contidas naquela decisão. Com relação ao pedido de denunciação da lide, não incide no presente processo nenhuma das hipóteses previstas no artigo 70 e incisos do Código de Processo Civil. Assim, indefiro o requerimento defensivo. Sem prejuízo do decidido, às partes em provas de forma justificada. Intimem-se.”

Lixão II

A prefeitura não tomou nenhuma providência, vai daí que o MM. Juiz “apertou o parafuso”: “Considerando o teor da informação contida na manifestação do Ministério Público de fls. 107/108, no sentido de descumprimento da Decisão de fls. 63/64. Presentes o ´fummus bonni juris e o periculum im mora´. Acolho o Parecer do Ministério Público e majoro a multa diária a ser aplicada ao Município de Mangaratiba para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sem prejuízo, determino a aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser aplicada ao Prefeito do Município de Mangaratiba. Intime-se o Ente Municipal das multas aplicadas, bem como para que dê imediato cumprimento à Decisão de fls. 63/64. Oficie-se o INEA para que seja feita vistoria no local (LIXÃO), objeto da presente ação, nos termos requeridos pelo MP às fls. 109, devendo constar do ofício cópias de fls. 109/110. Após, voltem conclusos para análise de fls. 107/108.”

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3 respostas em “06/07 de agosto de 2017

  1. Boa noite, Prof. Lauro.

    Achei bem acertada a aplicação da astreinte ao Prefeito do Município. Pois, se for apenas o ente público constrangido a pagar a multa, isto é, a coletividade, pode permanecer o descumprimento por mais que o juiz aumente o valor.

  2. Seria bom e plausível que dessem mais valor aos antigos e ilustres moradores do município,diga-se por sinal meu avô ,Benedito Lopes(Abajour) ,cuja trajetória no âmbito do ESPORTE e do social tenha sido ignorada.

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