22 de julho de 2017

Frase do dia

Todos os que desfrutam, acreditam que na árvore o que importa é o fruto, quando, na verdade, o que importa é a semente. (Friedrich Nietzsche)

Queda de braço

Enquanto os auxiliares de enfermagem reclamam, através do sindicato dos servidores de Mangaratiba o cumprimento da carga horária estabelecida no edital do concurso, um leitor do blog enviou o seguinte comentário. “Os advogados efetivos que fizeram o ultimo concurso de 2010 tinham, no edital a carga horária de 40 horas/semanais. Como todos os procuradores residem no Rio de Janeiro e não no Município, conseguiram na gestão passada que a sua carga horária passasse a 20 horas/semanais. Isto é, só trabalham dois dias na semana e ganham super bem, na faixa de R$ 6.000,00, enquanto outros servidores da própria Procuradoria trabalham quatro dias na semana.Os procuradores alegam que o horário de 20 horas semanais está na lei da OAB/RJ e por isso eles conseguiram este horário, no entanto, o edital foi para 40 horas.”

Abaixo assinado

Dentro de sessenta dias, completaremos um ano sem empresa de manutenção da iluminação pública. Como consequência direta, inúmeras lâmpadas estão apagando, queimadas, sem serem substituídas. Moradores de vários pontos do município, mesmo pagando taxa de iluminação pública em suas contas de energia, ainda se dispõem a pagar, do próprio bolso, pela lâmpada substituta, mas nem isso o poder público aceita. Agora, um novo esforço da população tenta sensibilizar a atual gestão do município através de um abaixo assinado eletrônico, que pode ser acessado através do link:https://tinyurl.com/y7y8u6ud

Segurança pública

Relato de uma moradora: “Soube, pelo motorista da Van, que dois ônibus foram assaltados na quarta-feira e que os passageiros foram obrigados a ficar sem roupas. Essa história de reunião de conselho de segurança começando às 17 horas, claro que morador não tem como ir, porque o transporte para Mangaratiba sempre é um grande transtorno, especialmente na volta, quando a reunião terminar.”

Segurança pública II

A mesma moradora, em mensagem privada ao blog e pedindo para não ser identificada, relata que moradores antigos do primeiro distrito lhe afirmaram que já existem milicianos por lá cobrando proteção semanal de comerciantes.

Ídolo de pés de barro

Depois da condenação “sem provas” e da descoberta de quase dez milhões de reais em investimentos em nome do ex-presidente Lula, a militância petista parece dar sinais de desânimo. Os atos de apoio a Lula, convocado pelo PT e por sindicalistas ligados ao partido, reuniu público inexpressivo na noite dessa última quinta-feira, em várias cidades. Em São Paulo como no Recife, e em várias cidades, as manifestações desapontaram as expectativas dos organizadores. Usando camisas da CUT, do MST, do PT e de sindicatos controlados por petistas, em São Paulo algumas dezenas de simpatizantes do ex-presidente tomam conta de menos de um quarteirão da Avenida Paulista. No Recife, a manifestação de apoio ao ex-presidente, condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atraiu cerca de trinta pessoas. Os manifestantes presentes xingaram o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, e os adversários do PT.

Anúncios

Uma resposta em “22 de julho de 2017

  1. Bom dia, professor Lauro.

    Sobre as horas de trabalho dos técnicos de enfermagem e os trabalhos dos advogados (minha profissão, embora não seja procurador do Município), penso que precisamos sempre nivelar por cima e não por baixo.

    Diz o edital do último concurso que o trabalho dos técnicos de enfermagem é de 24 horas semanais, o que deve ser respeitado pela Administração Municipal, pagando aos servidores as horas excessivamente trabalhadas como extraordinárias desde que entraram na Prefeitura.

    Já os advogados devem ter seu limite de trabalho respeitado na Procuradoria Geral do Município (PGM) e serem devidamente valorizados como todo e qualquer profissional. Inclusive porque, se querem se manter e evoluir naquilo que fazem, precisam estar constantemente se atualizando através do estudo. Além de que necessitam cuidar da família, lazer e outros momentos mais da vida. Sem esquecermos que para chegarem até à PGM, precisaram investir 5 anos de esforços numa faculdade de Direito (livro, estágio, tempo e até mensalidades caras), passar no exame da OAB, manter a anuidade em dia, comprar vestimenta adequada e, finalmente, serem aprovados no concurso.

    Além do mais, a prática mostra que os advogados acabam trabalhando mais do que o previsto, tipo fazendo o acompanhamento constante de processos judiciais (e não são poucas as ações contra a Prefeitura), cuidar dos processos administrativos que são milhares por ano protocolados, ir às audiências no Fórum, fazer pareceres, cuidar das execuções fiscais que também são judiciais, fazer a elaboração de minutas de muitos textos normativos que serão assinados pelas autoridades, integrarem comissões de processos disciplinares, etc. E há quem esteja lá se dedicando assim como pode haver quem não seja profissional responsável igual tem em todos os lugares.

    Infelizmente, vivemos num mundo onde o profissional e nem o ser humano são devidamente valorizados e aí não podemos cometer o erro de praticar um nivelamento por baixo. Como se justificasse um advogado público receber tipo uns 2 mil reais porque outros profissionais com nível superior estão levando isso e o de nível médio ganhando pouco mais de mil.

    A meu ver, assim como o advogado do Município deve ganhar bem, outras categorias de nível superior precisam receber tratamento equivalente! Vejamos, pois, os nossos professores, os psicológos e os assistentes sociais! Quanto recebem desta Prefeitura?! Porém, o atual presidente do sindicato, senhor Braz Marcos da Silva Marques, está disposto a lutar pela valorização de todos eles, assim como das categorias dos níveis técnico e básico. Nem que para isso sejam convocadas manifestações e seja feito o ajuizamento de ações, quando for necessário e cabível.

    Voltando aos técnicos de enfermagem, todos podem já se preparar para entrar com suas respectivas ações judiciais e correr atrás do pagamento das horas extras a que têm direito. Devem primeiramente formular suas pretensões na esfera administrativa, aguardarem por um prazo razoável (se passar trinta dias sem resposta entrem com a ação) e podem solicitar o inteiro teor. Os que são sindicalizados podem, por obrigação estatutária, solicitar o serviço de assistência judiciária do sindicato dentro da esfera trabalhista da mesma maneira que a Defensoria já faz em várias áreas de sua atuação para as pessoas consideradas hipossuficientes para fins jurídicos.

    Ótimo sábado!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s