13 de julho de 2017

Frase do dia

Rir de tudo é coisa dos tontos. Não rir de nada é coisa dos estúpidos. (Erasmo De Rotterdam)

Deteriorando

Aos poucos, voltamos à a era da pedra lascada. Há mais ou menos duas semanas, já não tem mais o caixa eletrônico  do Bradesco  na praça da estação. Retiraram tudo. Agora, só restam dois no distrito: um na padaria em frente à praia, e outro na padaria do Cerrado. Bem que a Marinha poderia colocar caixa eletrônico em sua base. Afinal, o que eles realmente fazem com essa Delegacia? Não há guarda costeira. Não fiscalizam os navios que largam lastros. Não fiscalizam jet sky que entram na cidade arrastado por veículo. Vai entender! ( de uma moradora)

Novo mercado

Está em processo de implantação um novo empreendimento comercial em Itacuruçá. Um supermercado filiado a uma das redes de médio porte do Rio de Janeiro prepara o grande galpão na entrada do distrito, próximo ao cemitério, para, ali, instalar uma filial.

Atendendo ao pedido 

Quem tem Pet, sabe como é esse sofrimento. Em vista disso, excepcionalmente, o blog publica esse apelo. “Bom dia. Perdi meu cachorro e estou desesperada a sua procura, poderia me ajudar com alguma nota em seu blog ? Segue abaixo as informações dele, desde já agradeço pela atenção e muito obrigado. Procura-se cachorro poodle de porte médio, de pelo creme.
o nome dele é floquinho muito dócil e brincalhão. Devido à idade, 12 anos, não enxerga de uma vista. Por favor, quem o avistar entrar em contato com o telefone (21)96405-6677/(21)9958-20048 Roberto ou (21)86442-0289 Kalynda. Pelas últimas noticias, ele foi levado para o condomínio Frontal das ilhas em Coroa Grande e foi visto com uma mulher.
por favor alguma informação me avisem.”
(Kalinda Anatielle)

Não colou

O juiz federal Sérgio Moro, que condenou nesta quinta-feira, 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, afirmou em sua sentença que a “aparente tentativa” do petista de “transferir a responsabilidade” sobre o negócio do triplex 164-A do Guarujá à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em janeiro de 2017, “não é convincente”. “É evidente que o Grupo OAS, dirigido pelo acusado José Adelmário Pinheiro Filho, destinou o imóvel, sem cobrar o preço correspondente, e absorveu os custos da reforma, tendo presente um benefício destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não a sua esposa exclusivamente”, escreveu Moro. Segundo ele, a defesa do ex-presidente usou “como álibi” “uma aparente tentativa de transferir a responsabilidade para a falecida Marisa Letícia Lula da Silva”. (Fonte: Diário do Poder)

O dilema do PT

Nos primeiros contatos entre os índios americanos e os exploradores brancos, muitas vezes os chefes indígenas diziam: “homem branco fala duas línguas”, referindo-se às promessas que esses faziam e as ações que executavam, totalmente opostas. Pois, esse parece ser, atualmente, o grande dilema do Partido dos Trabalhadores. Nas discussões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente Temer, todos eles dizem que ele deve sair do cargo porque “há indícios de corrupção passiva”. Os apoiadores do governo se defendem dizendo que “não há provas”. Pois, ontem, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão por conta do triplex no Guarujá. Aí, os petistas se assanham e dizem que a condenação é injusta porque “não há provas de que o triplex seja dele, apenas indícios.”

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2 respostas em “13 de julho de 2017

  1. Bom dia !!
    Só para frisar 12 de julho Quarta feira!
    Com relação a Delegacia, dou total apoio a postagrm, nada é realizado.
    Levando-sse em conta que militares nos veêm como Civis imundos, então eles se julgam algo superior, intocáveis.Dentro de suas vestimentas , com pasos decorados e hinos mais decorados ainda.A costa de Itacuruca quase em todo verão temos acidentes de grande proporçaão midiática e até mesmo com vítimas fatais.
    Lamentávelmente estamos largados a merce do descaso em todos os sentidoa, não esperemos algo melhor do que nos apresenta.
    Vamos orar e pedir a Deus sabedoria e livramento, pois se depender de alguem, morremos as minguas em nossa encatora Itacuruça.

  2. Quanto à condenação do Lula, envio análise bem detalhada sobre a sentença do Moro: “BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA E OUTROS.

    A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do centro da controvérsia processual. Vale dizer, da resolução ou julgamento do mérito da pretensão punitiva estatal. Mesmo assim, vamos nos ater à parte da sentença que condenou o ex-presidente Lula que, por óbvio, é a que mais interessa ao público em geral.

    Ademais, o referido magistrado, após o tradicional relatório, se utiliza de inúmeras laudas de sua sentença para “se defender” das alegações de ilegalidades e abusos processuais feitas por alguns dos réus. Nesta parte da sentença, que vai até o seu item 152, o juiz Sérgio Moro refuta alegações relativas às conduções coercitivas, buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, inclusive em telefones de advogados, publicidade de conversas particulares, etc. etc.

    Do item 153 ao 169, o juiz afirma a competência da Justiça Federal, malgrado os ofendidos dos crimes sejam pessoas jurídicas de direito privado, não se enquadrando nas hipóteses constitucionais da competência da Justiça Federal, bem como o magistrado afirma a competência do juízo do qual é titular, em razão de alegada conexão.

    Em relação a estas questões de competência, já nos manifestamos em texto publicado na nossa coluna do site Empório do Direito, discordando frontalmente do entendimento do juiz Sérgio Moro.

    Nos itens 170 a 227, são enfrentadas questões processuais, como inépcia da denúncia e cerceamento de defesa de alguns dos réus. Também passaremos ao largo destas questões, até por que já publicamos texto, sustentando que a extensa denúncia do Ministério Público Federal carecia de boa técnica e mais parecia razões ou alegações finais, tornando difícil ao leitor ter clareza de quais imputações eram efetivamente feitas aos vários réus. Ademais, ao menos neste momento processual, estas questões se apresentam, de certa forma, superadas.

    Não vamos aqui considerar também outras questões preliminares como a suspeição do magistrado e o valor probatório das chamadas “ delações premiadas”. Passamos então à questão central, qual seja, ter ou não o ex-presidente Lula praticado crimes.

    Se bem entendida a confusa acusação, imputa-se ao réu Lula o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Corrupção passiva porque, em razão de três contratos, lesivos à Petrobrás, a empreiteira OAS teria sido beneficiada indevidamente, motivo pelo qual teria doado um apartamento tríplex ao ex-presidente, parcialmente reformado. Lavagem de dinheiro porque o ex-presidente não realizou qualquer negócio jurídico hábil a transferir o referido imóvel ao seu patrimônio ( sic).

    Vamos primeiramente à controvérsia relativa ao apartamento tríplex. Diz a acusação e o reconhece a sentença que o apartamento é do ex-presidente Lula e de sua falecida esposa, Dona Marisa. Isto não está provado e nada nos autos autoriza dizer que o réu Lula e sua esposa tiveram sequer a posse direta ou indireta do apartamento tríplex. Proprietário não é, pois, no direito brasileiro, só é proprietário quem tem a escritura pública registrada junto à matrícula do imóvel no RGI.

    A toda evidência, visitas ao imóvel, solicitações de realização de obras nele, vontade de adquiri-lo, manifestada através de e-mails, reserva do bem para futura aquisição, manifestação verbal do real proprietário de destinar o imóvel a determinada pessoa, nada disso transfere uma propriedade imobiliária.

    Note-se, ainda, que o imóvel ainda hoje consta no RGI em nome da OAS e esta empresa, como proprietária, teria dado o referido imóvel em garantia real de dívidas que contraiu no sistema financeiro. Além disso, se o imóvel fosse do casal, estaria elencado no inventário de Dona Marisa e partilhado entre seus herdeiros, respeitada a meação do ex-presidente Lula.

    A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo ( conduta) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões, senão vejamos:

    1 – “ … CONCEDEU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apartamento 164-A, tríplex, do Condomínio Jardim Solaris…” ( item 299 da sentença);
    2 – “…foram encontrados diversos documentos relativos à AQUISIÇÃO do apartamento pelo ex-presidente…” (item 328);
    3 – “…prova de que este imóvel estava RESERVADO pode ser encontrada em documentos da BANCOOP…” (item369);
    4 – “…ainda, segundo a avaliação da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, Marisa Letícia Lula da Silva era TRATADA não como uma adquirente potencial do imóvel, mas uma pessoa para a qual ele já tinha sido DESTINADO…” (item 489);
    5 – “…sendo ele POTENCIAL COMPRADOR …”( item 492);
    6 – “…o apartamento 164-A foi reformado e que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva TERIAM VISITADO o imóvel…” ( item 502);
    7 – Enfim, várias testemunhas declaram que julgavam que o imóvel era de propriedade do ex-presidente Lula, mas não dizem de que forma ele teria adquirido tal propriedade.

    Finalizando nossa análise desta parte da sentença relativa ao apartamento triplex, cabem os seguintes questionamentos:

    1- A suposta aquisição do imóvel, que continua registrado em nome da OAS, caracterizaria UM CONCURSO FORMAL DE CRIMES, pois teríamos uma só conduta ou ação com dois resultados penalmente típicos, o que somente se admite para argumentar.

    2- Como caracterizar lavagem de dinheiro sem dinheiro? O réu Lula não recebeu “propina” e com ela comprou o imóvel, colocando-o, dissimuladamente, em nome de terceiro. No caso, o imóvel é da OAS e continua em nome da OAS. Note-se que a OAS terá até embargos de terceiros, diante do confisco determinado pela sentença.

    Por derradeiro, não há nenhuma prova de que o ex-presidente Lula tenha sido autor, coautor ou partícipe dos contratos lesivos à Petrobrás ou das ilicitudes realizadas nas respectivas concorrências.

    O fato de o Presidente da República ter recomendado a nomeação de algum diretor ou gerente da Petrobrás não o torna partícipe dos crimes que estes, porventura, vierem a praticar em detrimento da empresa.

    Nem mesmo a ciência da prática de um crime praticado ou que venha a ser praticado caracteriza a participação, segundo o nosso Direito Penal. Para a participação, neste caso, seria necessária uma conduta específica de auxílio ou instigação. No processo, pelo que se depreende da leitura da longa sentença, não há nenhuma prova de conduta do ex-presidente Lula que o torne partícipe da realização dos contratos ilícitos firmados pela Petrobrás e a OAS.

    Note-se que, de qualquer forma, não há provas de qualquer conexão entre os contratos narrados na denúncia e a alegada vantagem indevida que teria sido outorgada ao réu Lula.

    Em relação à pena, não nos parece pertinente a aplicação do parágrafo único do artigo 317 do CP, bem como a fixação das penas-base foi indevidamente elevada, tendo em vista os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.

    SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado … Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que “lavar” …

    Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.RJ.”

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