28 de junho de 2017

Frase do dia

E não diga que a batalha está perdida, se é de batalhas que se vive a vida. (Raul Seixas)

Nota de falecimento

No último final de semana, faleceu, no HMVSB, o tradicional morador de Itacuruçá Lucas, que militava na área do Direito. No dia de ontem, também faleceu sua esposa Marisa, companheira de mais de cinco décadas. Os eventos fatais ocorreram sem nenhuma relação direta um com o outro, exceto pelo vínculo emocional que ambos tiveram por mais de cinquenta anos.

Passando o cerol

Diante do aumento de casos de furtos e roubos no município, começaram a surgir relatos da existência de grupos de “miicianos” que estariam resolvendo o problema por conta própria. De acordo com esses relatos, algumas das mortes de “bandidinhos” ocorridas nos distritos do Município, já seriam efeitos dessa intervenção.

Essa é para investigar

Divulgada por um internauta: “A prestação de serviços de locação de som, tendas, palco, gerador e toda estrutura foi prestada pela empresa “Principal tendas” (empresa que não possui contrato licitado) por coincidência, pertencente ao Bernard Soares e seu irmão Thiago Soares amigos do vereador Vitinho e do sr. prefeito Aarão de Moura Brito Neto. Mas, qual o erro? Existe uma empresa com contrato licitado em vigência para a prestação desse tipo de serviço a: “Grupo tendas”, pertencente ao sr. Miguel Montenegro, e segundo o Sr. Miguel, ele não terceirizou nada para nenhuma outra empresa. As locações estão simplesmente sendo feitas desrespeitando o contrato em vigência pertencente ao mesmo. Procurei no DOM e nada. Pela informação passada, a coisa é ainda pior. Os shows, com artistas locais estão sofrendo superfaturamentos. Pra esse pagamento indevido ser mascarado em benefício da empresa “Principal Tendas”. Essa prática já foi denunciada ao Ministério Público pela empresa dona do contrato.” (Fonte: Página Salvador Mangaratiba, via Facebook)

Enquanto isso

A mesma página de rede social publicou uma foto da recepção da UBS de Muriqui, onde vários moradores aguardavam atendimento. Segundo a postagem, todos iriam sair de lá sem receber os medicamentos receitados, que deveriam estar disponíveis na atenção básica. (Fonte: Página Salvador Mangaratiba, via Facebook)

Subindo o tom

Animou aliados a reação do presidente Michel Temer comparando sua relação com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures à de Marcelo Miller com o ex-chefe Rodrigo Janot, de quem era braço direito na Procuradoria Geral da República quando se demitiu para “receber milhões” e atuar na defesa da J&F/JBS de Joesley Batista. Para o requisitado cientista político Paulo Kramer, “Janot está conseguindo o aparente milagre de unir, contra si, o conjunto da classe política”. Temer diz que a acusação o ofende tanto quanto seria leviano supor que “os milhões” pagos pela JBS não seriam apenas do ex-procurador. Para Paulo Kramer, “o estranhíssimo acordo com a gangue do Friboi plantou uma semente de dúvida sobre acordos de delação premiada”. O acordo tão favorável a Joesley & cia “também trincou o que até pouco tempo atrás era um sólido consenso pró-Lava Jato”, diz Kramer. Em sua fala, o presidente quis mostrar segurança sob aspecto jurídico, e dar discurso para que os aliados o defendam. Pode ter conseguido. (Fonte: Diário do poder)

 

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Uma resposta em “28 de junho de 2017

  1. Bom dia, professor Lauro.

    Considero muito triste essa falta de medicamentos no Município e lamento o Ministério Público não agir através de uma ação civil pública para garantir o direito de inúmeros pacientes do SUS em Mangaratiba à assistência farmacêutica, a qual faz parte do direito constitucional à saúde (art. 196 da CRFB), além de estar prevista expressamente na nossa Constituição Estadual e em leis.

    A meu ver, só através de uma atuação firme do Parquet e do Judiciário é que o direito à saúde aqui será respeitado pois temos vivido uma situação de risco de vida e a justificativa da Prefeitura tem sido a mesma que é dada no caso da iluminação pública: necessidade de fazer licitação…

    Infelizmente, até os que já tinham ações individuais requerendo o fornecimento de remédios também estão deixando de receber por mais que a multa diária seja majorada. E a penhora das contas do Município, em conformidade com os três orçamentos de farmácia (prova muitas vezes exigida pelos magistrados), nem sempre é algo prático porque há uma demora de semanas nos trâmites para que seja expedido finalmente o mandado de pagamento para levantamento da quantia e a pessoa poder comprar o medicamento. Isso se o advogado ou a Defensoria ficar em cima, praticamente indo todos os dias ao Fórum.

    Está cada vez mais difícil para pessoas idosas e portadores de certas doenças crônicas continuarem vivendo dignamente em Mangaratiba e em muitas outras cidades desse país. Se não houver uma solução coletiva via Justiça ou por politicas publicas eficientes, não consigo ver solução. Mas para termos uma política boa na cidade, precisaremos saber escolher os nossos gestores.

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