15 de junho de 2017

Frase do dia

O povo gosta de luxo. Quem gosta de pobreza é intelectual. (Joãosinho Trinta)

Inusitado

Uma cena tem se repetido com frequência no município. Num ponto de ônibus qualquer, várias pessoas aguardam ônibus para cumprir seus compromissos em Itaguaí. Ao longe surgem dois, um da viação Costeira e, logo atrás, outro da viação Expresso Recreio. Ninghuém entra no da Costeira. Todos preferem o da Recreio, mesmo pagando oitenta centavos a mais.

Previ-Mangaratiba

A nova direção do sindicato dos servidores de Mangaratiba criou um blog para divulgar suas atividades. Logo numa das primeiras postagens, fizeram um balanço sobre a situação do instituto que tem por missão e objetivo garantir os proventos de aposentadoria dos servidores municipais. Segundo a postagem, a dívida do município com o instituto passa de 44 milhões de reais. Leia o texto completo aqui: http://tinyurl.com/ybyu2928

Causas

Uma das prinmcipais causas dessa situação preocupante não ocorreu por dificuldades na arrecadação, já que todos os servidores têm descontadas suas contribuições direto no contracheque, mas sim à recorrente atitude do poder público em não fazer os repasses patronais devidos e, mais ainda, lançar mão dos recursos do Previ para outras finalidades. Os mais atentos podem lembrar que um ex-presidente do instituto foi demitido, no governo Capixaba, porque não concordou que fossem utilizados cerca de dez milhões de reais para pagamento de obrigações da prefeitura. Seu substituto, nomeado, concordou.

Bem lembrado

Atenção servidores! O olho do dono é que engorda o porco!!!! Vamos cuidar do que é nosso!Em cinco meses o nosso instituto de previdência teve uma perda de receitas de cinco milhões! Hã? Como assim? Em dezembro tínhamos um saldo de mais de 18 milhões. Depois de cinco meses esse valor ao invés de aumentar, diminuiu. Mesmo com a entrada de mais servidores. Vamos cobrar boa gestão do nosso dinheiro. Depois não adianta chorar. Vejam os balancetes. E a câmara aprovando os balancetes. Aff!!! (Elizabeth Antunes)

Acabou o mimimi

Decisão do TSE mantém Prefeito de Itaguaí no Cargo e acaba com indefinição sobre o resultados das últimas eleições, validando assim a chapa Charlinho-Abelardinho, que foi eleita com 27.913 votos contra 26.329 votos de seu adversário Wesley Pereira. A decisão Influenciou no clima entre Governo e Oposição na noite dessa terça na câmara dos vereadores, com direito a plaquinha de 7×0 e cabos eleitorais falando que o prefeito trabalharia com a camisa da Alemanha

Corpus Christi 

Afinal de contas, o que é comemorado nesse feriado? Oficialmente, o dia de Corpus Christi – assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa – não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados – não mais que quatro –, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Contudo, tradicionalmente, o dia de Corpus Christi é adotado como feriado, ou no mínimo ponto facultativo, por quase todos os municípios do país.

História

A expressão latina Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”. É uma comemoração católica, cujo nome litúrgico completo é Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo. Mesmo sendo corriqueira a abreviação em latim, não é de uso universal. Na Itália, por exemplo, o mais comum é se falar em Corpus Domini, “o Corpo do Senhor”. Inserido no Tempo Comum do calendário litúrgico, o dia de Corpus Christi dá espaço a manifestações mais expressivas e alegres da devoção dos fiéis, como a rica decoração que, em muitos lugares, inclusive no Brasil, se caracterizou pela confecção de tapetes para a procissão com a Eucaristia, feitos principalmente com serragem colorida. Ao mesmo tempo, sendo uma data móvel dependente do dia da Páscoa, não perde a sua ligação com o mistério pascal, centro da fé cristã.

Corpus Christi, o feriado

A noção de feriado, isto é, de um dia comemorativo em que não se trabalha, vem do âmbito religioso. Já entre os romanos eram dias de festa que, cumprindo a função de demarcar a passagem do tempo, se referiam a divindades. No cristianismo, têm uma função clara: dispensar o fiel da obrigação do trabalho para que possa participar da missa em um dia importante do calendário da Igreja. Por isso, a existência de feriados religiosos não fere a laicidade do Estado, que apenas garante com isso o direito do fiel participar da vida da sua religião. Foi só com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, que o modelo foi adotado fora da esfera religiosa: o 14 de julho, dia da Queda da Bastilha, se tornou o primeiro feriado de natureza civil. Lentamente, foram se estabelecendo outras datas, como o dia 1º de maio como Dia do Trabalhador, adotado em diversos países na segunda metade do século XIX.

Artilheiro

Em seu relatório alternativo, a CPI do Futebol no Senado sugeriu à Procuradoria-Geral indiciamento de 9 figuras ligadas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo ex-presidentes (Ricardo Teixeira e J.Maria Marin) e o atual presidente, Marco Polo del Nero. O “relatório B” já rendeu a prisão do vice-presidente da CBF e prefeito de Boca da Mata (AL), Gustavo Feijó, na operação Bola Fora, da Polícia Federal. Os três presidentes da CBF acusados de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devem ficar com as barbas de molho. O senador Romário, que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues, apresentaram o relatório alternativo que pede os indiciamentos. Antônio Osório, apontado como homem forte de Ricardo Teixeira e ex-diretor financeiro da CBF, é acusado de estelionato e crime eleitoral. O vice-presidente da CBF, Marcos Antonio Vicente e o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, são acusados de falsidade ideológica. (Fonte: Diário do Poder)

 

Anúncios

Uma resposta em “15 de junho de 2017

  1. Boa noite, Professor Lauro.

    Sobre a questão da PREVI-Mangaratiba, há dois anos que tenho procurado acompanhar essa questão e posso dizer que sou contra o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para cidades pequenas como é o caso da nossa.

    Como se sabe, há quatro anos que a Prefeitura é investigada quanto ao repasse de contribuições à Previ. Foi quando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis instaurou inquérito civil (IC) para apurar suposto ato de improbidade administrativa e possível dano ao erário praticado pelo então Prefeito do Município, Sr. Evandro Bertino Jorge, durante um período de seis meses. Na época, o promotor titular, Dr. Bruno Lavorato, havia determinado a remessa de ofícios à Administração Municipal para fins de comprovação de todos os pagamentos realizados ao Fundo desde junho de 2011 e, ainda, à Previ-Mangaratiba sobre a regularidade do repasse correspondente à contribuição dos servidores.

    O fato é que os servidores municipais vivem uma situação instável há bastante tempo devendo ser reconhecidas as terríveis desvantagens do RPPS ou “previdência municipal”. Apesar de toda a argumentação de municípios e estados, ao buscar mudar do regime geral para o regime próprio, constato que as alegadas vantagens não passaram de ilusão. Isto porque, na realidade, a prática de nossos gestores costuma ser bem diferente do que a intenção exposta na Constituição e nas leis.

    Verdade é que, na maioria das cidades onde há regime próprio, principalmente em municípios pequenos como o nosso, costuma faltar gente qualificada para dar tratamento ao assunto, o diálogo é quase inexistente, o maior valor do benefício é uma vantagem que acaba sendo para poucos privilegiados que incorporam várias gratificações (o pobre assalariado não sofre os efeitos do fator previdenciário), raros são os servidores que ganham acima do teto do INSS, o acesso às informações não é respeitado como deveria e a carteira de investimentos corre o risco de tornar-se deficitária. Ora, uma situação de déficit indica que tais regimes são inviáveis a médio e longo prazo. E, assim sendo, que segurança pode existir naquilo que é inviável?!

    Conforme escreveu em seu artigo o Dr. Valdecy Alves, consultor jurídico da Fetamce – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará, os regimes próprios,

    “por não serem seguros, apesar de oferecerem mais vantagens no campo da intenção para os servidores públicos, acabam perdendo para o regime geral de previdência, que é mais seguro, vez que nunca faltará dinheiro, pois a União tem a chave da casa da moeda. Já os Estados e Municípios da Federação, em grande parte, governados por quem tem a chave da porta da corrupção!”

    Não podemos esquecer de que o INSS, por ser uma autarquia federal, é fiscalizado pela Polícia Federal, sendo que o mesmo se repete quanto ao Ministério Público e Poder Judiciário. Portanto, o regime geral mostra-se como algo muito mais sólido e seguro para os servidores públicos municipais de todo o país do que a “previdência municipal”. Aliás, neste caso, se o servidor de Mangaratiba passar para o RGPS, ficamos livres das absurdas leis locais, as quais são usadas mais para aprovar infindáveis parcelamentos da parte patronal referentes a contínuos déficits, sendo estes frutos do não repasse da parte patronal ou quiçá da apropriação indébita.

    Embora não seja servidor municipal, entendo que deve ser dado a essa categoria de trabalhadores o direito de escolherem se desejam ou não continuar dependendo de uma previdência municipal. Todavia, defendo a extinção do regime próprio, hipótese em que os entes federativos passam a assumir integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio de previdência social. É o que prevê de modo expresso o artigo 10 da Lei Federal n.º 9.717/98 e acredito que se trate da melhor solução para Mangaratiba.

    De qualquer modo, a iniciativa do presidente do sindicato Sispmum, Sr. Braz Marcos, é digna de aplausos e precisa ser acompanhada tanto pelos beneficiários quanto pelos contribuintes. Afinal, o servidor deve se inteirar mais acerca do que se passa na PREVI, participar das reuniões do CAP, cobrar mais transparência, solicitar informações pelo e-SIC quando não estiverem disponíveis na internet, fazer protestos contra a falta de repasses, etc.

    É como penso e, enquanto o servidor permanecer no RPPS, o jeito é fiscalizar como anda fazendo o líder sindical e a professora Elizabeth Antunes.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s