07 de junho de 2017

Frase do dia

“Só eu sei as esquinas por que passei. Só eu sei. Sabe lá, o que é não ter e ter de ter prá dar. Sabe lá.” (Djavan)

Novas empresas, velhos negócios

Para quem necessita de transporte público com destino a Itaguaí, foi evidente que, nos últimos dias, a oferta de ônibus diminuiu sensivelmente. O motivo, aqueles microônibus da viação Costeira, despejando fumaça e sem condições mínimas de segurança que faziam o trecho Itaguaí x Itacuruçá, foram tirados de circulação pelos órgãos de fiscalização. A questão que se impõe é quanto tempo esses entes fiscalizadores demorarão para cassar a concessão e entregar a outra empresa mais competente?

Observação sincera

De um morador questionando o vereador Wlad da Pesca. “Por motivos pessoais fiquei afastado quase 2 anos da praia do Sahy, e agora ao retornar fiquei triste em constatar algumas mudanças que estão ocorrendo de forma rápida e preocupante. Gostaria de compartilhar e saber a opinião do senhor sobre os assuntos, já que a meu ver é a pessoa mais gabaritada a defender esse nosso paraíso. Primeiro, uns 150 metros após o Rio, está ocorrendo um cheiro forte de esgoto, gostaria de saber se o senhor está sabendo, se é recorrente, e do que se trata? Segundo: no leito do Rio Sahy, na chegada à Praia (na região da primeira curva) aumentou e muito a concentração de lama, mas muito mesmo, e de forma rápida, pois pesco siri ali há mais de uma década e nunca observei tal comportamento. Esse aumento crescente coincide com a instalação dos novos condomínios habitacionais, que provavelmente desaguam seus dejetos no Rio? Existe algum monitoramento da Estação de Tratamento desses condomínios por parte do Município ou pela associação dos moradores?” (De um veranista através de redes sociais)

É verdade isso?

A denúncia foi divulgada nas redes sociais. “A Secretária de Educação do município de Seropédica, que mandou os professores comprarem um jegue para irem trabalhar, possui função gratificada no município de Mangaratiba.”

Cruzeiro

Finalmente, depois de alguns anos em que um “apedeuta” decidiu amarrar bandeirinhas de festas juninas no centenário cruzeiro em frente à igreja Nossa Senhora da Guia, a Fundação Mário Peixoto, através de seu presidente, recebeu na última semana a visita da Secretaria técnica do IPHAN, representados pelos diretores Cláudia Nunes e Antônio Carlos, que trouxeram orientações sobre o processo de restauração do Cruzeiro de Pedra.

Gravar uma conversa é crime?

Se você costuma pesquisar sobre questões jurídicas, deve ter acostumado-se com a resposta para esta pergunta, que é idêntica à tantas outras: depende. Gravar conversa é crime em determinadas situações e o exercício de direitos regulares em outras. O que define o crime ou não é absolutamente conceitual e depende de três aspectos básicos. Em primeiro lugar, é necessário analisar se a conversa gravada pelo indivíduo é um diálogo no qual ele próprio participa. Se for, a regra é que a prática não seja criminosa. Caso seja uma conversa de terceiros, é necessário definir se havia uma autorização judicial para que ela fosse gravada, dando licitude à conduta. Em terceiro lugar, ainda, é necessário interpretar a finalidade da gravação, em especial, se há intenção de divulgação ou se há intenção de defender-se com a gravação, por exemplo.

Gravar pode?

À medida que os meios de comunicação ficam mais diversos e acessíveis para as tecnologias cotidianas, a dúvida se gravar conversa é crime torna-se cada vez mais comum e mais recorrente entre cidadãos comuns. A questão é complexa, pois envolve uma série de fatores: liberdade de expressão, direito à intimidade e à privacidade, propriedade intelectual, legalidade e diversos outros fatores que conflitam-se, desde princípios fundamentais do direito brasileiro até questões jurídicas no que diz respeito à própria legitimidade de processos. (Fonte: JusBrasil)

Direitos garantidos

Impedido de viajar de graça num micro-ônibus da Viação ABC mediante apresentação do RioCard/Sênior, sob o argumento de o benefício não valer para coletivo de uma única porta, um idoso morador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, entrou na Justiça. Ele conseguiu liminar garantindo direito de viajar em qualquer veículo dessa empresa, independentemente da apresentação do cartão, bastando para isso mostrar a carteira de identidade, comprovando a condição de idoso. E mais: a decisão da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, São Gonçalo, arbitrou multa de mil reais, por descumprimento. A empresa recorreu e perdeu, mas ainda cabe recurso na instância superior. Mas, enquanto a decisão está valendo, o passageiro luta para ter o direiro assegurado, sem sucesso. O jornal EXTRA acompanhou o idoso num ponto de ônibus na Avenida Feliciano Sodré, no Centro de Niterói  e constatou que a medida não está sendo respeitada. O motorista pediu desculpas e argumentou que o validador está programado para não aceitar a gratuidade nos ônibus de uma porta.

Segue

Os motoristas não têm culpa. Eles dizem que já saem com essa recomendação da garagem.O idoso, que também é advogado, disse que para comprovar a desobediência está preparando relatórios diários, com anotações de data, horário, local, linha e número de ordem dos ônibus nos quais foi impedido de viajar sem pagar. Ele calcula que desde meados do ano passado, quando obteve a liminar com antecipação de tutela, garantindo a gratuidade, já foi barrado mais de 250 vezes, o que daria mais de R$ 250 mil em multas. Na sua decisão, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho argumenta que, “diferentemente de outros beneficiários da gratuidade no transporte público, os idosos têm seu direito previsto no artigo 230, parágrafo 2º da Constituição Federal, com eficácia plena e imediata, além da previsão no Estatuto do Idoso (artigo 39 da Lei n 10.741/2003). Logo, descabe limitação do aludido direito por norma estadual, tal como a Lei nº 4.291/2004 do Estado do Rio de Janeiro, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo e não pode ser interpretado em desfavor dos idosos.”

A volta da calcinha

Com todo o respeito às mulheres que eventualmente ocupam cargos públicos, isso acontece, desde os anos noventa, quando do processo de cassação do ex-presidente Collor, situações inusitadas, flagradas por atentos repórteres fotográficos. Naquela ocasião, um desses foto-repórteres, “clicou” um ângulo, por assim dizer “inadequado” da ex-primeira dama. Pois não é que o “o raio caiu outra vez no mesmo lugar?”  No final da convenção petista que escolheu a senadora Gleise Hoffman como a nova presidente do partido, um fotógrafo registrou a imagem a seguir.

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