1 de junho de 2017

Frase do dia

Estou indo embora. A mala já está lá fora. Vou te deixar. (Pablo)

Anticlimax

A suspensão do julgamento do processo relativo às eleições de Mangaratiba teve ares típicos de anticlimax de novelas, quando todos pensam que aquele será o capítulo final e não é. A melhor explicação para o que aconteceu foi dada pelo leitor do blog Rodrigo Âncora da Luz. Diz ele: “Acompanhei ontem pela TV Justiça o julgamento do recurso no TSE que discute sobre a regularidade da candidatura do prefeito Aarão de Moura Brito Neto, a qual suspendeu o processo até que um caso paradigma com repercussão geral seja julgado pelo STF (que valerá como solução para todos os feitos semelhantes na Justiça). Bem, essa ação em curso no Supremo refere-se ao Recurso Extraordinário de n.º 929670 que ainda está aguardando pauta nas sessões de Plenário, as quais ocorrem ordinariamente todas as quartas e quintas não constando nenhuma data até o momento . O ministro Luiz Fux havia pedido vistas em 2015 e devolveu os autos no dia 26/04 deste ano.  Sendo assim, tanto Mangaratiba como outras cidades cujas eleições foram judicializadas pelo mesmo motivo (aplicação da Lei da Ficha Limpa a fatos anteriores a ela) permanecem no aguardo de uma definição da mais alta Corte do país. Vale lembrar que o julgamento do recurso extraordinário em questão foi iniciado em novembro de 2015 em que dois ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, posicionaram-se contrariamente à aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, carecendo ainda do voto do min. Luiz Fux e dos demais sete magistrados que compõem o Pretório Excelso.”

Enquanto isso

O clima de “final de campeonato” trouxe duas características interessantes. De um lado, nunca a TV Justiça, transmitida para quem tem TV a cabo, foi tão assistida no município. Segundo quem percebeu, quisques, bares e restaurantes que dispõem do equipamento, transmitiram a sessão para seus clientes. Ao final houve até quem não entendeu o significado da decisão do tribunal de apenas adiar a decisão, soltou fogos.

Enquanto isso II

O clima de indecisão também parece ter afetado o funcionamento dos serviços públicos. Consta que algumas creches do município estão sem receber alunos desde a última segunda-feira. O motivo, falta de merenda para as crianças.

Indo embora

Considerando o que foi publicado nas redes sociais, após a condenação a oito anos de inelegibilidade por conta de irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral do ano passado, o ex-prefeito Dr. Ruy Quintanilha decidiu mudar de Mangaratiba. Ao que parece, seu destino será os Estados Unidos ou o Canadá.

Esqueletos no armário

O comitê de investimentos do Previ, fez sua primeira reunião na gestão atual. O ex-prefeito, Dr. Ruy Quintanilha, que havia solicitado parcelamento do repasse dos servidores e do patronal, já bastante atrasados, não honrou as parcelas e a dívida está em 44 milhões. É grande o número de funcionários requerendo aposentadoria, o que tem levado o Previ a fazer resgates em suas precárias aplicações, para complementar o pagamento de pensionistas e aposentados. (Elizabeth Antunes, via Facebook)

Insegurança na região

Dados divulgados pela Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril de Itaguaí (ACIAPI), revelam que desde o inicio do ano, mais de 50 Empresas foram Vítimas de Bandidos, com uma média de quase 80 ações criminosas entre Arrombamentos e Assaltos a mão armada. tendo somente nos últimos dias 27 e 28 de Maio 10 Arrombamentos. O Banco Santander, Mercado Zanatinha e a Loteria, lideram o Ranking de Arrombamentos e Assaltos, mas entre as vítimas estão, grandes e pequenas empresas, e até escritórios. (Fonte: Boca no Trombone

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2 respostas em “1 de junho de 2017

  1. Bom dia, Prof. Lauro.

    Certo é que não sabemos mais quantos capítulos poderá ter essa novela que é a juducializacao das eleições de Mangaratiba.

    Esse processo de referência que saiu do gabinete do ministro Luiz Fux em 26/04, cuja solução terá efeito para todos os outros casos semelhantes sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa quanto a ilícitos cometidos anteriores à vigência da norma, pode demorar de dois a três meses para entrar na pauta do STF, o que também não é garantia de que será definitivamente julgado. Isto porque pode algum dia magistrados requerer vista e também o acórdão sofrer embargos de declaração para sanar algumas alegada omissão, obscuridade ou contradição.

    Depois de julgado o processo do Supremo, o TSE ainda precisará decidir cada uma das ações que por lá tramitam, mesmo se for por decisão monocrática proferida no próprio gabinete dos ministros, o que também não estaria isento de novos recursos como o agravo regimental ou embargos declaratórios.

    De qualquer modo, vamos acompanhar a inclusão em pauta tendo sido esta a resposta ao meu pedido de informação respondido ontem mesmo pela Central do Cidadão do STF:

    “Protocolo de nº 413915
    Ao Senhor
    RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZPrezado Senhor,

    Informamos a Vossa Senhoria que a seu questionamento foi encaminhado à Assessoria do Plenário da Presidência desta Corte.

    Por oportuno, esclarecemos que a inclusão de um processo na pauta publicada,não significa que ele será necessariamente julgado na sess ão seguinte. É necessário que seja marcada data pela Presidência.

    As causas submetidas a julgamento pelo Plenário da Corte são definidas a partir dos processos incluídos em pauta ou apresentados em mesa pelo Relator. O índice de processos liberados para julgamento está disponível no endereço eletrônico: http://www.stf.jus.br/portal/pauta/pesquisarProcesso.asp.

    Por lei, têm prioridade na apreciação os processos que tenham como partes ou intervenientes pessoas maiores de 60 anos ou portadoras de necessidades especiais, desde que a causa tenha vínculo com a deficiência. 

    A composição da pauta do plenário considera, ainda, a ordem cronológica – de distribuição do processo no tribunal e de inclusão em pauta – e, também, a classificação dos processos por temas. 

    Informamos que a divulgação da pauta do Plenário somente ocorre no prazo legal e que não é possível o fornecimento de informações antes deste prazo. A pauta é divulgada, nos termos do art. 552, parágrafo 1º, do CPC, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sessão, no site do tribunal (http://www.stf.jus.br/portal/pauta/pesquisarCalendario.asp).
    A Central do Cidadão agradece o seu contato.

    Atenciosamente,
    Supremo Tribunal FederalSecretaria JudiciáriaCentral do CidadãoEdifício Anexo II – Térreo – Sala C-011 – Brasília (DF) – 70175-900″

  2. Professor, o sr não tem dado mais sua caminhada por itacuruçá ou “deixou de ser IMPARCIAL” e parou de falar em certos problenas de itacuruça?

    A cidade está toda esburacada e às escuras (principalmente o bairro Marina), a praia acabada, a prefeitura faz o que quer e o sr que antes tinha olhos de falcão hoje não enxerga?

    Também pode ter se cansado dos mesmos assuntos.

    No governo capixaba e dr rui eram todos os dias e agora nada?

    O que houve?

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