27 de maio de 2017

Frase do dia

Pois é. Fica o dito e o redito por não dito e é difícil dizer que foi bonito. É inútil cantar o que perdi. Taí, nosso mais-que-perfeito está desfeito e o que me parecia tão direito caiu desse jeito sem perdão. (Chico Buarque)

Deu ruim geral

Finalmente foi tornado pública a decisão do juiz eleitoral de Mangaratiba, Dr. Marcelo Barbosa, a respeito do processo  envolvendo o vereador eleito Anderson Quadros e o candidato e ex-prefeito Ruy Quintanilha. Na decisão do magistrado, ambos foram condenados. O vereador perde o mandato conquistado em outubro último e o ex-prefeito se tornou inelegível por oito anos. A decisão marca, seguramente, o início de uma nova batalha jurídica que deve demorar alguns meses, entre “embargos de declaração”, recursos ao TRE e, posteriormente ao TSE. O fato é que qualquer possibilidade de candidatura do ex-prefeito Dr. Ruy, no caso de cassação da chapa do prefeito eleito Aarão (que será julgada na próxima terça-feira), também já foi ferida de morte.

A decisão do juiz

Na postagem de ontem, apontamos que o site da justiça eleitoral havia determinado alguma condenação no processo envolvendo o ex-prefeito Dr. Ruy e o Vereador Anderson Quadros. No dia de ontem, vazou na internet o texto completo da decisão, conforme print abaixo publicado.

De terça não escapa !

A assessoria de plenário do Tribunal Superior Eleitoral publicou, no dia de ontem, a pauta de julgamento daquela corte superior para o próximo dia 30 de maio de 2017. Entre os processos a serem julgados, um dos itens da pauta refere-se à situação de Mangaratiba e do prefeito eleito Aarão. Para quem quiser acompanhar, ao vivo, a sessão do tribunal, haverá transimissão direta através da TV justiça ou pela internet.

Análise serena

Diz um leitor e comentarista do blog; “A meu ver, todos esses acontecimentos na Justiça Eleitoral envolvendo o atual prefeito é o anterior tendem a descredibilizar qualquer candidatura das antigas e propiciar uma renovação na política local. Pois ninguém vai querer arriscar dando o seu apoio a nomes que poderão levar a uma eventual anulação de eleições ou numa prisão de um prefeito que amanhã precise ser substituído. Nao é o dinheiro que irá assegurar a vitória nas urnas da próxima vez! Por isso, quem realmente tiver em condições de vencer o pleito não precisará ficar ansioso a ponto de comprometer seu mandato no município com acordos espúrios com empresários que só querem se beneficiar com o Poder Público. Havendo as eleições suplementares, novos nomes deverão se projetar mesmo que somente um vença e por isso desconfio de que teremos muitos candidatos que não conseguirem espaço com o favorito. De qualquer modo, vamos aguardar primeiro o recurso do Ministério Público Eleitoral quanto à ação de impugnação do mandatário atual que tramita perante o TSE. Pois apesar da mudança de pauta, do número 84 pra de número 88, esta foi publicada hoje. Esse julgamento ainda não tem data definida e as pautas das sessões da próxima semana até o momento não estão constando ainda no site do TSE. (Rodrigo Âncora daLuz, via área de comentários do blog)

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9 respostas em “27 de maio de 2017

  1. Bom dia, Prof. Lauro.

    Foi bom saber que ontem mesmo a Assessoria de Plenário do TSE já colocou o processo relativo à impugnação da candidatura da chapa para ser incluso na sessão da próxima terça.

    Verdade é que a política toda do país sente um terremoto e Mangaratiba não ficará de fora.

    Da mesma maneira que existe a possibilidade da ministra do STF, Carmen Lucia, vir a assumir interinamente a Presidência da República, caso sejam casados os votos da chapa Dilma-Temer e até lá tanto Rodrigo Maia quanto Eunício virem réus na Lava Jato, com muito maior possibilidade algo anslogo pode ocorrer por aqui. Segundo uma notícia que está circulando pelas rrderde Whatsapp cija fonte original desconheço informa o seguinte:

    “JUIZ DE MANGARATIBA PODERÁ ASSUMIR A PREFEITURA
    26.05 – 21:26

    O quadro político-administrativo da cidade é delicado.
    O atual chefe do executivo, Aarão de Moura Brito Neto, será julgado na próxima terça-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Caso seja cassado o presidente da câmara de Mangaratiba assumirá temporariamente a prefeitura. Neste caso o TRE marcará novas eleições e um novo prefeito será eleito e diplomado.
    Aarão que já foi cassado outrora poderá ter o mesmo resultado pelo TSE na semana que vem. Outros processos parecidos que já foram julgados tiveram impugnação e cassação do diploma, e, segundo alguns doutos no assunto leva a crer isso. Vale lembrar que cada processo tem uma sentença e tudo pode acontecer, inclusive sua permanência no cargo.
    O problema que o atual presidente da câmara de Mangaratiba, Vitor Tenório, o Vitinho, foi denunciado pelo Ministério Público recentemente. O processo que já levou o ex-presidente Evandro Capixaba a dezenas de anos na prisão no presídio de Bangu, teve também funcionários e empresários condenados. Na época a Desembargadora Dra Giselda proferiu penas pesadas nos condenados. Também neste caso o(a) desembargador(a) poderá não acatar a denúncia e absolver o presidente.
    Caso o atual presidente seja impedido o Tribunal de Justiça poderá determinar que o juiz da comarca assuma a prefeitura. Neste caso o Doutor Marcelo Borges, juiz da comarca única de Mangaratiba assumirá o executivo municipal. Doutor Marcelo que é conhecido como duro nas decisões e rigoroso em cumprir a lei em seus despachos terá de colocar a cidade nos trilhos.”

    Ou seja, realmente procedem os argumentos expostos de que o juiz da Comarca acabe assumindo interinamente a Prefeitura até que novas eleições ocorram e um novo governante local tome posse, o que de certo modo seria uma garantia de eleições mais justas na cidade. Todavia, nada mudaria quanto à permanência do atual presidente da Casa Legislativa em seu cargo tal como o STF havia decidido na ação movida pela Rede Sustentabilidade na época em que o Renan Calheiros presidia o Senado Federal e o partido pretendia tira-lo da linha sucessória de Temer bem como afastá-lo do cargo como havia acontecido com Eduardo Cunha. Só que o STF apenas afastou Renan da Presidência do Senado.

    Assim, pelo princípio da simetria, o que vale pra União pode se aplicar aos estados e municípios também. Logo, pela sua condição de réu, caso haja alguma ação judicial nesse sentido, pode o atual presitda Câmara Municipal de Mangaratiba ser afastado da linha sucessória do atual prefeito ainda que, em tese, possa tentar vir candidato numa eleição suplementar da mesma maneira que qualquer réu sem condenação em segunda instância também pode.

    Confuso isso, mas é um dos entendimentos jurídicos que existe. Porém, quando se trata de eleições nunca devemos esquecer que o principal juozcda causa de chama eleitor. Cave ao cidadão aprender avaliar melhor os candidatos atentando para a vida pregressa dos mesmos. Até porque a Justiça nem sempre é suficientemente rápida e coerente.

  2. Vamos colocar o professor Lauro como prefeito, ele entende de tudo e vai resolver todos os problemas do município.

      • De Itaguaí !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Professor (vulgo Lauro)
    A Justiça muito me assusta.
    O PGR fez um acordo com os meliantes Batista de cair o queixo.
    Decidem sobre questões legislativas.
    Na Terrinha poderemos ter o brilhante (puxando o saco) juiz Marcelo ditando nosso destino proximamente.
    Que mais que tu quer ?(Zeca Baleiro)
    PS.:Já pensou no anticlímax se o, não falo o nome, for absolvido ?

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