18 de maio de 2018

Frase do dia

As virtudes são como os museus, de que todos falam, mas que ninguém frequenta. (E Bertarelli)

O pálio preto

Relato de um morador antigo do município e experiente servidor público de Mangaratiba, dá conta que, no dia de ontem, ele percebeu estar sendo seguido por um automóvel pálio, de cor preta, na praia do Saco. “Malandramente”, ele estacionou seu veículo nas proximidades da 165 Delegacia Policial. O automóvel em questão seguiu em frente. Com a placa anotada, ele recorreu ao sistema SINESP/Cidadão onde constatou que o veículo em questão, de placa KNV 8380, registrado em Duque de Caxias, consta como “veículo roubado”. Fica a pergunta: seria esse o carro preto que anda realizando assaltos nas ruas do município durante as manhãs, como aconteceu com a moradora de Muriqui , Mary Novaes, anteontem?

Tempos difíceis e sombrios.

Vale repercutir: “Cenário que requer atitude e criatividade em aquecer e abrir caminhos em meio ao matagal do retrocesso, da pequenez, da intolerância e da soberba. Opressão só espelha a natureza frágil de quem a pratica. As atitudes imperiosas levam a comportamentos distorcidos de subordinados que justificam suas ações em discursos populistas e vazios. Ressuscitam a Roma Antiga com personagens da história.  A volta dos cobradores de impostos, os publicanos, que extorquiam os judeus em nome do Império Romano. A volta das decisões de cima para baixo, sem respeito aos anseios e direitos democráticos dos maiores interessados que somos nós, a população!  Aqueçam seus dias e abram trilhas para chegarmos a um estado de paz e tranquilidade. (Leila Castro, via facebook)

Onde está Wally?

O título do post só é reconhecível para quem viveu a experiência, no final dos anos oitenta, de comprar livros coloridos onde o principal objetivo era identificar, em gravuras altamente detalhadas, onde estaria o personagem “Wally”, um típico “nerd” americano, com uma touca de meia na cabeça. A alegoria se faz obrigatória à medida que não houve sessão na câmara municipal de Mangaratiba na última terça-feira. O motivo, falta de quorum. De outra parte, as redes sociais mostraram alegres fotos de vereadores de Mangaratiba em Brasília, acompanhando o prefeito do município na “Vigésima Marcha dos Prefeitos a Brasília em defesa dos municípios”. Vai daí que o nosso quase esquecido “bêbado da esquina” pergunta: “Ué? Se era marcha dos prefeitos, o quê faziam os vereadores por lá. Estavam passeando?

Enquanto isso

Reclama uma moradora: “É uma pena, mas parece que o nosso município está entregue mesmo.Cadê pelo menos a nossa Merenda de qualidade? Acabou? Por favor autoridades, os alunos estão com fome a situação está muito complicada. Vamos ver o que está acontecendo. Esse é o mínimo que vocês podem fazer. Desde já agradeço.” (De uma moradora, via área de comentários do blog)

(In )Segurança pública

Vale a pena repercutir o comentário do ex-vereador José Carlos Simões a respeito da questão da segurança pública no município em especial dos últimos acontecimentos de furtos e roubos. “Estamos vivendo uma situação muito preocupante, felizmente ou não hoje estamos verificando relatos de moradores que estão perdendo somente seus pertences. É  desagradável. Graças a Deus ainda não foi postado sobre perda de vidas, mas da maneira que esta caminhando as coisas, não vai demorar muito para o blog noticiar fatos parecidos. A preocupação de todos é que nada de concreto está sendo feito para defender os munícipes, estamos largados a Deus e à própria sorte de não encontrarmos com algum meliantes pelas ruas dos nossos distrito,s. Não notamos uma estratégia das autoridades no sentido de frear o crescimento de tais fatos. Não notamos nenhuma atitude das polícias (militar e cívil) no sentido de reprimir a vinda desses meliantes para o município. Enfim, estamos voltando à era do “cada um por si e Deus por todos”. Até quando iremos suportar tais práticas desses meliantes? Iremos esperar que alguém tenha sua vida ceifada por esses meliantes? Hoje, estamos presenciando pessoas serem assaltadas à luz do dia. A população já não sabe a quem recorrer. Estamos reféns em nossas próprias casas. Há algum tempo atrás, eram feitas blitzens na entrada de cada distrito. Carros eram parados e verificado o seu interior, junto com a documentação. Tais atitudes, com certeza, deixavam as pessoas do mal com a preocupação de serem pegos ou, pelo menos, mostravam a presença da policia atuando. Hoje, não notamos a presença constante das policias, até numa integração efetiva no combate ao crime. Pelo contrário, presenciamos uma falência no efetivo e no combate a tais práticas”. (José Carlos Simões, via área de comentários do blog)

Mario Peixoto

A direção da Fundação Mário Peixoto enviou ao blog a seguinte nota de esclarecimento; “Gostaria de informar que haverá sim um evento, como em todos os anos, em homenagem ao patrono da FMP e ao seu filme histórico LIMITE. A postagem do evento foi feita no dia 10, a postagem do blog, com a indagação “cadê a FMP?” foi feita no dia 11. Ficamos esperando a notícia do evento nos dias posteriores. A FMP convidou músicos do município para fazer uma apresentação simultânea ao filme e o grupo de teatro do CRAS apresentando peças de teatro de Mario Peixoto.”

Assim não pode. Assim não dá.

Furtar ou roubar telefones celulares deixou de ser crime. Pelo menos é o que se depreende da decisão a seguir, divulgada no dia de ontem. “Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nessa terça-feira , Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90. A 5ª Turma do STJ havia determinado a execução da pena sob a alegação de que o objeto tem um custo superior a 10% do salário mínimo da época e por se tratar de um réu reincidente. A tese era defendida pelo Ministério Público Federal. O voto do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi em sentido contrário, no que foi acompanhado por todos os magistrados do colegiado.

Para entender

O fato ocorreu em Minas Gerais. No Tribunal de Justiça do estado, o réu foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, mas a defesa interpôs uma apelação e conseguiu absolver Costa. A acusação, então, entrou com recurso especial no STJ e reverteu a decisão. Após a corte negar provimento a um recurso interno, a defesa recorreu ao STF. Neste caso, mais uma vez a tese de que a reincidência, por si só, não impede a aplicação do princípio da insignificância em casos de crimes de menor potencial ofensivo venceu. Em seu voto, Lewandowski afirmou que outros casos similares foram julgados pelo Supremo da mesma forma, além de alegar que há “existência de manifesto constrangimento ilegal” no caso. “Destarte, ao perceber que não se reconheceu a aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa ao bem jurídico protegido, a ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”, explicou o relator.

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Uma resposta em “18 de maio de 2018

  1. Enquanto isso
    Boa noite, professor.
    A licitação da merenda escolar do nosso município está acontecendo agora (com muito atraso, diga-se de passagem). Dia 16 foi feito o credenciamento das empresas e nos dias 23, 24 e 25, às 10h, no Centro Cultural irá ocorrer o registro de preços. O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) está acompanhando, enviando conselheiros para participar da fiscalização. O CAE, inclusive, emitiu ofícios para diversos órgãos pela demora na publicação da licitação. Lembrando a todos que esse trabalho de fiscalização não é só nossa atribuição, mas de toda população. E principalmente do legislativo, que também recebeu ofício e recebe relatórios mensalmente sobre a merenda escolar. O nosso trabalho voluntário continua sendo realizado, até julho pelo menos, pois este ano termina o nosso mandato e teremos nova eleição.

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