5 de maio de 2017

Frase do dia

A internet dá a escala de credibilidade de uma democracia ou a escala de vergonha de uma ditadura. (Nicholas Sarkozi)

Conselho Tutelar de Mangaratiba

Prefeito de Mangaratiba não pagou os barqueiros que transportam os alunos das Ilhas da cidade para estudarem na região costeira. Esse ato irresponsável além de prejudicar os alunos que não estão acompanhando o desenvolvimento das turmas, pode vir a prejudicar os beneficiários do Programa Bolsa Família com as faltas. Eu começo a pensar que o Prefeito da cidade ao lado está pensando que só porque os alunos são moradores das ilhas são exímios nadadores, e podem perfeitamente chegar na costa à nado, ou quem sabe pegar carona com os golfinhos, como nos filmes hollywoodianos. Conclusão: para que mesmo serve o conselho tutelar? (Por Sérgio Prata, jornalista de Itaguaí).

E a conta da Enel?

Depois da denúncia do corte de energia em Conceição de Jacareí, outra notícia surge nas redes sociais. Diz uma moradora: “Fui hoje em Mangaratiba, no Detran, para pegar meu cartão de idoso. Não estava pronto e sem previsão. O motivo, luz cortada”.

O que vem por aí

Com a percepção cada vez maior de que é possível o TSE prover o recurso do Ministério Público na ação referente à impugnação de candidatura do prefeito e que o candidato que deu causa à anulação da eleição não poderá disputar o novo pleito, tem-se hoje em Mangaratiba um incontestável clima de disputa política. Evidentemente que a demora no julgamento ajuda o governo a articular um plano B, caso saia derrotado do Tribunal. A cada dia se define quem será governo ou oposição.(Rodrigo Âncora da Luz, via área de comentários do blog)

O que vem por aí II

Comenta outro internauta: “Faltam-me conhecimentos jurídicos. Mas a lógica me diz que ao ser julgado e condenado em última instância (oderia ser inocentado), quando se dá o trânsito em julgado, já na vigência da lei complementar número 135, de 4 de junho de 2010,que prevê inelegibilidade de 8 anos, não pode escapar. Mas, cabeça de juiz… Obs:será que Luiz Fux(relator anterior) tinha esta interpretação?”

Golpe

Começou a circular nas redes sociais uma pretensa promoção da Gol Linhas aéreas assegurando que o internauta que responder a um simples questionário de opinião a partir de um link acessado no anúncio, receberá duas passagens  de graça para qualquer destino que desejar. Trata-se de mais uma armadilha para pegar incautos que acreditam em tudo o que publicam na rede. Não caia nessa.,

Vade retro

Antes mesmo de o Brasil tomar conhecimento que o senador Renan Calheiros tinha sido alvo de mais quatro inquéritos da Lava Jato, na chamada “Lista de Fachin”, já era difícil a perspectiva de reeleição do ex-presidente do Senado, que antecipou a campanha em Alagoas. Uma pesquisa sobre a intenção de votos do eleitorado da capital alagoana, encomendada por deputados alagoanos ao instituto Falpe Pesquisas, coloca o senador na sexta colocação, entre 3.500 eleitores pesquisados em Maceió, entre 5 e 10 de abril. Renan pontua apenas 7,5% da intenção de voto dos maceioenses, na pesquisa liderada pela ex-senadora Heloísa Helena, com 20%, empatada tecnicamente com o deputado federal e ex-governador Ronaldo Lessa , que pontuou 17% da preferência do eleitor da capital alagoana. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais, ou para menos. Neste cenário, o senador Benedito de Lira  aparece em terceiro na escolha do eleitor, com 11,5%. E, assim como Renan, não se reelegeria se as eleições tivessem ocorrido há menos de um mês. (Fonte: Diário do Poder)

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3 respostas em “5 de maio de 2017

  1. Boa noite.

    Sobre os comentários do outro internauta, vou tentar aqui desenvolver uma réplica procurando ser bem sucinto na explicação. Pois o que ocorre em termos de controvérsia na interpretação da Lei da Ficha Limpa é se os tais oito anos de inelegibilidade seriam considerados como uma pena ou como requisito eleitoral.

    Se considerarmos como pena, o entendimento é que a aplicação da lei mais severa não pode retroagir à época dos fatos. E aí, pouco importa se o julgamento ou o trânsito em julgado da ação se deu posteriormente à vigência da Lei da Ficha Limpa, mas, sim, os fatos.

    Entretanto, se formos considerar os oito anos como um requisito eleitoral, podemos descaracterizar a questão como sendo algo de direito penal. Pois seria análogo à hipótese da legislação passar a exigir que o candidato, por exemplo, tenha mais idade ou mais escolaridade para entrar na disputa de um determinado cargo eletivo. Ou seja, significa dizer que a lei se tornou mais rígida com os políticos para que eles possam ser candidatos no aspecto moral, digamos assim.

    Concluindo, seriam esses pontos de vista jurídicos que geram diferenças nos resultados das decisões judiciais e obviamente nos posicionamentos do impugnante e do impugnado no processo eleitoral.

    Certamente que a questão torna-se mais complexa devido às características dos vários casos existentes de modo que não podemos generalizar o entendimento a ser aplicado para cada situação litigiosa. Porém, o que expus acima seria a diferença básica entre as duas correntes de pensamento no Direito Eleitoral.

    Espero ter sido didático.

  2. Os irmãos Pelegrini.
    Assistindo reportagem ontem sobre os desvios que estes facínoras ,sócios na Biotech ,que administrou o Pedro ll e o hospital de Acarí,na gestão de Eduardo Paes (decepção) causando muitas mortes,me lembrei que eles estiveram em Mangaratiba,trazidos pelo falecido vereador Kabeça(que assumiu as cantinas de 2 hospitais administrados por eles),na gestão Charlinho,deixando as estatísticas de óbito no HMVSB recordistas,e os envolvidos com muito mais dinheiro.
    Mas isso foi só o começo…

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