7 de abril de 2017

Frase do dia

Não temo protestos. O prefeito tem de estar à disposição da opinião pública e eu tenho a competência da imprensa para me acompanhar. (Gilberto Kassab)

Rumores e boatos

O que todos sabem é que a “novela” das eleições de 2016 ainda não terminou. Nos últimos dias, retornaram os boatos de que o atual prefeito Aarão pode vir a ser cassado em julgamento do TSE. Há até quem afirme que essa decisão venha a acontecer ainda no mês de abril. Essas notícias, em parte, são verdadeiras, vez que o processo de julgamento quanto ao registro do atual prefeito, que deveria ter sido julgado até 19 de dezembro do ano passado, não o foi, em função de um recurso de seus advogados que alegaram uma “tecnicalidade jurídica” que determinaria que o processo em questão deveria ter sido enviado à ministra Rosa Weber e não ao ministro Luiz Fux. O presidente do TSE concordou com a tese apresentada determinando o envio à ministra. Com esse movimento, e o início do recesso do judiciário, tudo ficou parado e o prefeito eleito empossado no cargo. Agora, a ministra Rosa Weber assumiu a relatoria do processo e pode sim, a qualquer momento, colocar em pauta seu relatório.

Rumores e boatos II

Analisando a situação jurídica em tela, nada se pode afirmar, ainda, a respeito do desfecho dessa nossa “novela” eleitoral. Pode o prefeito Aarão ter seu registro indeferido peolo TSE? Pode sim. Pode ele ser inocentado, em função dos argumentos de seus advogados de que foi condenado à perda de mandato antes do advento da lei 135/2010? Também pode sim. O que o manteria no cargo. Tudo é uma questão de esperar qual será a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral.

Lista fechada

De tempos em tempos, a ameaça ressurge. Já foi apresentada três vezes no Congresso, não prosperou, mas de novo retorna feito lobisomem em noite de sua cheia. Fala-se da votação para deputado em lista fechada. O eleitor ficaria proibido de escolher o candidato de sua preferência, manifestando-se apenas pelo partido que melhor lhe agrade. Aos caciques, donos das legendas, caberia elaborar a lista de candidatos. É claro que se colocariam nos primeiros lugares. Nem precisariam fazer campanha. Trata-se de uma velhacaria que só favorecerá os dirigentes partidários. Um breve contra a renovação, porque além de elaborar a lista fechada, os caciques também controlarão o fundo partidário e os recursos suplementares para as campanhas. Nada mais lucrativo do que fundar um partido, ensina a malandragem. O fundador consegue uma permanente fonte de renda, tem a eleição garantida e afasta a incômoda tentativa de os mais novos ascenderem às funções de chefia. De tão gritante e canhestra, a lista fechada jamais se concretizou. Mais uma vez, os mesmos de sempre insistem na mudança, tudo indicando nova frustração. Quem sabe, agora, por meio de artifícios renovados, obterão sucesso? De jeito nenhum a adoção desse casuísmo servirá para diminuir o numero de partidos. Pelo contrário, as siglas deverão multiplicar-se através de variados expedientes. Em suma, nada de novo debaixo do sol. A menos que o eleitorado decida, por maioria, rejeitar mais essa tramoia. Que tal o cidadão comum recusar-se a declinar sua preferência partidária, anulando seu voto? (Carlos Chagas, jornalista político)

Lista fechada II

“- Garçom, me veja o cardápio, por favor.
– Nós não trabalhamos mais com cardápio, senhor.
– Vocês usam uma tabuleta, você me fala os pratos?
– Não, senhor, trabalhamos agora com lista fechada.
– Como assim, “lista fechada”?
– O senhor escolhe o restaurante (no caso, escolheu o nosso), e o nosso gerente escolhe o que o senhor vai comer.
– E o que é que eu ganho com isso?
– O senhor não precisa perder tempo escolhendo.
– Mas como vou saber o que vou comer?
– O senhor come o que o gerente achar que o senhor deve comer.
– Mas baseado em quê, se ele não sabe do que eu gosto.- Baseado nos critérios dele.
– Que são…
– Ele pode querer que sejam os pratos mais caros. Ou os que usam ingredientes que estão com prazo de validade perto de vencer. Ou os que já estão prontos. Ou os que dão menos trabalho. Isso não cabe ao senhor decidir.
– Então eu me sento e…

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3 respostas em “7 de abril de 2017

  1. Boa tarde, Prof. Lauro.

    Uma análise que tenho feito do recurso contra a manutenção da candidatura do prefeito eleito Aarão de Moura Brito, em curso perante o TSE (Processo n.º 0000234-21.2016.6.19.0054), é que mas manifestações da parte do recorrido, primeiramente quando questionou a relatoria do Min. Luiz Fux e agora um pedido de ingresso como assistente, feito pela Coligação Por Amor a Mangaratiba têm causado um alongamento do feito.

    Refletindo acerca dos fatos, penso que, se eu estou eleito e conto com a possibilidade de vitória na questão judicial, vou querer é que o trânsito em julgado da demanda ocorra com o máximo de rapidez possível para estabilizar de vez o meu governo. Ou seja, meu objetivo passa a ser acabar com a novela e não esticá-la.

    Sendo assim, fico a indagar o que de fato pode estar motivando esse pedido da mencionada coligação que, segundo o despacho de 05/04 da min. Rosa Weber, tornou obrigatória a manifestação das partes, em cumprimento ao artigo 120 do Código de Processo Civil, “para, querendo, no prazo de três dias, manifestarem-se sobre o pedido de assistência”.

    Estarão o recorrido e seus aliados tão certos de que a decisão do TRE será mantida pelo Tribunal Superior?

    Infelizmente, estou acompanhando de longe o processo e o que mais tenho nesse momento seriam dúvidas em que, a todo o momento, pessoas me indagam nas ruas e redes sociais, inclusive quando vou assistir às sessões da Câmara nas terças e quintas.

    Ótimo final de semana e vamos aguardar que seja feita JUSTIÇA para Mangaratiba.

  2. Em tempo!

    Quero parabenizá-lo pelo texto “Lista Fechada II” publicado na edição de hoje.

    Trata-se de uma metáfora bem criativa para fazer o eleitor refletir sobre a manobra que os parlamentares envolvidos com a Lava Jato pretendem fazer para permanecerem impunes tendo direito ao foro privilegiado.

    Nesse momento crítico, o que mais a nação precisa seria o andamento célere dessas investigações já que falta legitimidade aos atuais parlamentares para mudar qualquer regra. Pois não dá para aprovarem algo tão polêmico justo agora no terceiro ano de mandato estando todos bem perto das eleições de 2018, quando poderemos renovar as duas casas do Congresso Nacional pondo essa cambada de bandidos pra correr de Brasília.

    Futuramente, quando as coisas estiverem melhor, quem sabe a nação não poderá discutir algo que fortaleça o sistema partidário?! Agora, porém, não há clima pra isso…

  3. A mas de um ano avisei que a Braso Lisboa iria assumir algumas linhas da expresso Mangaratiba,em tempo a procura por motoristas para trabalhar nas linhas que a braso Lisboa assumiu esta muito baixo,a braso ira ceder 20 motoristas para trabalhar na expresso recreio temporariamente para suprir essa deficiência ,todos serão t-u ou seja para quem não sabe turno único o que equivale a 40 motoristas.

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